23/12/2010

Assessor dos Povos Indígenas Francisco Pianko homenageia Binho Marques

Assessor dos povos índigenas homenageia governador Binho Marques (Foto: Sérgio Vale)

Governador foi presenteado com vestimentas indígenas do povo Ashaninka

por Samuel Bryan, Agência de Notícias do Acre, 21/12/2010

O Assessor dos Povos Indígenas Francisco Pianko, prestou uma homenagem especial ao governador Binho Marques na noite de segunda-feira (20), no gabinete do governo. No encontro, Francisco Pianko passou para as mãos do governador um traje indígena do povo Ashaninka, um cocar, um lenço e um livro sobre as tradições indígenas.

O traje passado para as mãos do governador Binho Marques foi o mesmo com que Pianko passou todo o governo. “É como se você carregasse todo o povo Ashaninka junto com você”, explica Pianko sobre a simbologia do traje, que é feito de algodão plantado na própria aldeia Ashaninka, com os fios produzidos pelas mulheres e que demora em média dois anos para ser confeccionado.

O Assessor também aproveitou para agradecer o projeto do governo para as políticas indígenas. Emocionado, Pianko afirmou que “nós vivemos uma grande mudança na política indígena num projeto que suas bases foram as comunidades”.

O governador ficou muito feliz com o gesto, “é um grande presente de final de governo”. Binho agradeceu Pianko pelo trabalho realizado, relembrando como as políticas indígenas deram um importante passo a partir do governo Jorge Viana e dando continuidade a esse projeto.

“Eu tenho certeza que daqui 10, 15 anos, nós vamos encontrar um Acre muito melhor, mas muitas dessas mudanças fomos nós que implantamos agora”, comentou o governador.

18/12/2010

Vida e Morte na Amazônia Indígena: as Invasões Madeireiras e os Povos Ashaninka

TJAC e ESMAC promovem palestra sobre invasões madeireiras e os povos Ashaninka

Portal Amazônia, 16/12/2010

RIO BRANCO - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Pedro Ranzi, e a diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac), desembargadora Eva Evangelista, receberão a comunidade forense para a palestra de apresentação e lançamento da obra “Vida e Morte na Amazônia Indígena: as Invasões Madeireiras e os Povos Ashaninka”, de autoria do Procurador da República Marcus Vinicius Aguiar Macedo, nesta quinta-feira (16).

O evento encerra a programação de atividades da ESMAC em 2010. Aberto ao público, ele acontecerá às 18 horas, no plenário do Palácio da Justiça, Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, em Rio Branco.

A obra a ser lançada é fruto da dissertação de mestrado defendida pelo procurador no ano de 2008, e consiste em uma pesquisa teórica e legislativa, além de estudo de caso dos povos Ashaninka, da Reserva Indígena do Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo (AC), na fronteira entre Brasil e Peru.

O estudo busca identificar uma solução no âmbito das relações internacionais para a devastação ambiental da Amazônia em zonas de fronteira, causada pelo desmatamento ilegal praticado por madeireiros peruanos em reservas indígenas, com prejuízos ao acervo cultural de suas comunidades.

A análise também aborda a questão sob a perspectiva de que o problema corresponde a uma agressão à soberania nacional, por se tratar de invasão de terras brasileiras por estrangeiros.

Ao examinar os conflitos sociais advindos dessa problemática, o autor discorre sobre o meio ambiente amazônico, sua riqueza natural, as diversas fases de ocupação e exploração econômica dessa porção geográfica, a tutela penal da floresta, a atuação do Ministério Público Brasileiro na defesa do meio amazônico, os povos e terras indígenas na região, e o histórico da política indigenista no Brasil.

O palestrante e autor

Marcus Vinicius é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor titular do Departamento de Direito da Universidade Federal do Acre. É membro do Ministério Público Federal desde 1996. Iniciou sua carreira profissional no Rio Grande do Sul, junto à cidade de Uruguaiana, tendo também trabalhado por breves períodos em outras unidades ministeriais da Região Sul e depois no Estado de Roraima, antes de vir para o Acre, onde trabalhou de 1999 até 2009.

Durante o tempo em que permaneceu no Estado, exerceu a função de Procurador-Chefe do MPF-AC, também desempenhando a função de Procurador Regional Eleitoral junto ao TRE Acreano. Desde o início de 2009, com a sua promoção ao segundo degrau da carreira ministerial, atua perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), como Procurador Regional da República.

12/12/2010

Encontro entre Populações Indígenas e Tradicionais do Alto Juruá, fronteira Brasil-Peru


III Intercâmbio entre Populações Indígenas e Tradicionais do Alto Juruá e I Encuentro Binacional Entre Las Organizaciones Indigenas Fronterizas Del Péru Y Brasil

Centro Yorenka Ãtame, 23 a 25 de novembro de 2010

Organizado pela Associação Ashaninka do Rio Amônia – APIWTXA em parceria com a Asociacion de Comunidades Nativas para el Desarollo Integral Yono Sharakoiay – Yurua (ACONADIYSH), o evento teve como tema “Iniciativas de Desenvolvimento Comunitário aliadas a Valorização Cultural e Gestáo Ambiental”. Estavam presentes representantes de organizações e comunidades indígenas dos dois lados da fronteira Acre-Ucayali e pertencentes a bacia do rio Juruá/Yuruá. As comunidades tradicionais localizadas no lado brasileiro da fronteira foram representadas pela Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Juruá (ASAREAJ) e membros da Comunidade Agroextrativista Triunfo. Estiveram representados também oito povos indígenas, a saber: Ashaninka, Arara (Shawãdawa), Amahuaca, Jaminawá, Kuntanawa, Nukini, Sharanawa e Shipibo.

Foto: acervo da Associação Ashaninka Apiwtxa
O objetivo do encontro/intercâmbio foi discutir experiências comunitárias e políticas públicas de conservação e uso da (agro)biodiversidade articuladas a valorização dos patrimônios culturais desenvolvidas no Alto Juruá. Essa proposta foi apresentada pela Associação APIWTXA ,que desde 2005 desenvolve ações que denunciam a exploração ilegal de madeira na faixa de fronteira Acre-Ucayali, sensibilizando as comunidades indígenas e tradicionais fronteiriças para os impactos dessa atividade econômica sobre a floresta e as populações que nela habitam.

Foto: acervo da Associação Ashaninka Apiwtxa Lideranças da Apiwtxa: Valdeci Ashaninka, Francisco Pinhanta, Benki Piyãko e Isaac Pinhanta

Para a APIWTXA, esta é a terceira edição de intercâmbios que promove com as comunidades indígenas no territorio peruano abordando temas que relacionam-se com esse contexto. O primeiro intercâmbio foi realizado na aldeia ashaninka Apiwtxa em 2005 (Brasil) e o segundo na aldeia ashaninka Sawawo em 2008 (Peru). Ambos realizaram-se no âmbito do Grupo de Trabalho para Proteção Transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá – Brasil/Peru (GTT).

Foto: acervo da Associação Ashaninka Apiwtxa (dir. para esq.) presidente da ACONADIYSH, prefeito de Yurua, Benki Piyãko, vice-prefeito de Marechal Thaumaturgo e Antônio Piyãko, cacique da Aldeia Apiwtxa

Para a realização deste intercâmbio foi decisiva a iniciativa das organizações ACONADIYSH e ORAU (Organización Regional AIDESEP Ucayali) que mobilizaram lideranças indígenas de sete comunidades localizadas no Alto Juruá em território peruano e as trouxeram para o evento, denominado por essas organizações de “I Encuentro Binacional Entre Las Organizações Indígenas Fronterizas Del Péru y Brasil”. O primeiro de uma série de encontros que essas organizações desejam realizar para a promoção do diálogo e a cooperação transfronteiriça voltadas ao desenvolvimento comunitário em bases econômicas, sociais e ambientalmente sustentáveis e, monitoramento e intervenção em políticas públicas binacionais projetadas para essa região fronteiriça.

Foto: acervo da Associação Ashaninka Apiwtxa Apresentação da ASAREAJ

Esse intercâmbio faz parte também de um projeto realizado pela Associação APIWTXA em parceria com a Associação de Cultura e Meio Ambiente – ACMA (organização socioambientalista localizada no Rio de Janeiro/Brasil) e financiado pelo Ministério da Cultura.

Foto: acervo da Associação Ashaninka Apiwtxa Apresentação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Marechal Thaumaturgo

A seguir são apresentados os encaminhamentos resultantes do intercâmbio/encontro.

Considerando a legislação indigenista e ambiental aplicada no Brasil e Peru, suas especificidades e a Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, ratificada por ambos os países recomenda-se:

1. Promover a integração entre povos indígenas e tradicionais da fronteira Acre/Brasil – Ucayali/Peru para a obtenção de um desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental sustentável concordante com a visão destas populações;

2. Garantir a participação dos povos indígenas e tradicionais do Alto Juruá e suas aspirações dentro das propostas de integração binacional Brasil-Peru e regionais Acre-Ucayali;

3. Solicitar as autoridades locais e governos, informações e assessoria para promoção de intercâmbio comercial e cultural dos povos indígenas e tradicionais do Alto Juruá na fronteira Brasil-Peru;

4. Gerar projetos produtivos e extrativistas sustentáveis como avicultura, piscicultura, criação e manejo de animais silvestres, artesanato, turismo ecológico, reflorestamento etc;

5. Propor esses projetos para os governos regionais de Acre e Ucayali e as municipalidades de Marechal Thaumaturgo e Yurua, assim como outras instituições cooperantes para obtenção de apoio técnico e financeiro;

6. Organizar oficinas de capacitação e intercâmbios em diferentes temas de interesse comum para os povos indígenas e tradicionais da fronteira Acre/Brasil – Ucayali/Peru;

7. Convidar os representantes das comunidades indígenas e tradicionais, suas organizações e parceiros para participar de eventos promovidos pela Associação APIWTXA e ACONADIYSH, para discussão de assuntos de interesse comum como: desenvolvimento sustentável fronteiriço, ações culturais, ambientais etc.

Assinam:

Organizações de representação de populações indígenas e tradicionais (Brasil/Peru):
Associação Ashaninka do Rio Amônia – APIWTXA
Asociacion de Comunidades Nativas para el Desarollo Integral Yono Sharakoiay – Yurua (ACONADIYSH)
Organización Regional AIDESEP Ucayali (ORAU)
Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ)
Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Juruá (ASAREAJ)

Comunidades indígenas e tradicionais (Brasil):
Comunidade Agroextrativista Triunfo
Comunidade Arara do Rio Amônia
Comunidades Arara do Rio Bagé
Comunidade Kuntanawa Sete Estrelas
Comunidades Ashaninka do Rio Breu

Comunidades indígenas (Peru):
Comunidade El Dorado
Comunidade San Pablo
Comunidade Nueva Victoria
Comunidade Beu
Comunidade Dulce Gloria

Instituições Públicas Convidadas/Observadores:
Governo do Estado do Acre (Assessoria Especial dos Povos Indígenas)
Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo (Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Agricultura e Planejamento)
Municipalidad Distrital de Yuruá
Universidade de Brasília (Departamento de Antropologia)

Assessoria Técnica
APIWTXA, Centro Yorenka Ãtame

Marechal Thaumaturgo, Acre, Brasil, 25 de novembro de 2010