30/08/2007

Apiwtxa recebe Danielle Mitterrand

por Líbia Almeida*

O Povo Ashaninka do Rio Amônia, na próxima semana, receberá na Aldeia Apiwtxa a visita de Danielle Mitterrand, presidente da Fondation France Libertés.

Acompanhada de sua comitiva e de representantes do Governo do Estado do Acre, Danielle também visitará o Yorenka Ãtame – Centro de Saberes da Floresta recentemente inaugurado pela Apiwtxa para promover a qualidade de vida dos povos da floresta, por meio de oficinas de geração de alternativas econômicas sustentáveis e valorização das culturas locais.

A presidente da Fondation France Libertés também sobrevoará, com técnicos do Ibama e do Exército brasileiro, a terra Ashaninka e a fronteira do Brasil com o Peru, para reconhecimento das áreas onde estão ocorrendo as invasões de madeireiras peruanas e a exploração ilegal de madeira.

O encontro de Danielle com o Povo Ashaninka é, há muito tempo, esperado pela Comunidade Apiwtxa. Houve pelo menos três encontros com lideranças da Aldeia ensejando este grande acontecimento.

Este ano, durante o Encontro das Águas de Março, em comemoração ao Dia Mundial das Águas, no Espaço Tom Jobim, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a liderança Benki Piyãko convidou-a pessoalmente para conhecer o Povo Ashaninka e colaborar com as iniciativas da Comunidade para a conservação da floresta e valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos da floresta.

O convite foi novamente feito durante um café da manhã em Brasília, também no mês de março, que reuniu Danielle, seus assessores, Francisco Pinhanta, Moisés e Benki Piyãko, também estavam presentes os amigos Ailton Krenak, João Fortes e Leila Soraya Menezes.

Este café da manhã também coroava uma importante campanha que a Comunidade Apiwtxa havia realizado em Brasília, que consignou a condenação do ex-governador do Acre, Orleir Cameli, por ter desmatado cerca de 30% de floresta na Terra Ashaninka.

Mas, mais recentemente, dessa vez na França, estiveram com Danielle as lideranças Valdete Piyãko (Bebito) e Alexandrina Pinhanta Ashaninka, quando estes representavam no Festival de Cinema Autres Brésils, o filme Shomõtsi, cuja apresentação contou com a presença de Danielle que também participou da mesa de debate “A situação dos indígenas”, em seguida à apresentação do filme.














Jantar entre Danielle Mitterrand, João Fortes, Bebito Piyãko, Alexandrina Pinhanta e outros, antes da apresentação do filme Shomõtsi, dirigido por Bebito Piyãko, no Festival Autres Brésils. 06 Junho/2007, Paris, França.














Palestra de Danielle Mitterrand, Bebito Piyãko, Alexandrina Pinhanta e outros, durante o Festival de Cinema Autres Brésils. 06 junho/2007. Paris, França.

A Presidente da Fondation France Libertés, Danielle Mitterrand, será muito bem vinda na Aldeia Apiwtxa.


*Líbia Almeida, Assessora Técnica da
Apiwtxa Associação Ashaninka do Rio Amônia


29/08/2007

Um tiro na fronteira

por José Carlos dos Reis Meirelles*

Ainda hoje cedo conversava com meu amigo Altino Machado sobre a exploração de madeira pelos peruanos na região da fronteira e também li no blog dele um apelo dos ashaninka do Amônea, sobre a existência de índios peruanos armados, a mando dos madeireiros, querendo matar os índios que são contra a exploração de madeira.

Nas cabeceiras do Envira, onde trabalhamos, de uns tempos para cá, passamos a ouvir muitos tiros. Alguns índios foram vistos, mas suas aparências não têm qualquer semelhança com a dos índios isolados que conhecemos. Ainda durante a conversa com o jornalista, disse que esta história vai acabar mal.

Pois bem, hoje recebo pelo rádio, às 16 horas, do pessoal da Frente de Proteção Etno-Ambiental (foto), a notícia de dois trabalhadores que receberam um tiro quando retornavam, de canoa, de uma caçada, próxima à sede da frente.














Felizmente o chumbo passou de raspão e deu nágua.

Tiro de cartucho de fábrica, de grosso calibre. Não há a mínima possibilidade de que seja de caçadores. A área é distante e para caçar é preciso ir de canoa. O fato ocorreu acima da base da Frente de Proteção Entno-Ambiental.

Já havia alertado uma vez que alguns "índios isolados", com muitas aspas, que estão transitando no alto Envira, poderiam ser índios aculturados, moradores do Peru, a mando dos madeireiros. Agora isso acontece!

Eu já levei uma flechada, nossos trabalhadores também. Agora tiro. É o início de um grande desastre que está por acontecer nas fronteiras. Conosco, com os ashaninka, ou com qualquer um que resida ou trabalhe na região.

Será que, além da invasão para retirar madeira em nosso país, os madeireiros peruanos vão nos matar a tiros, dentro de nosso território? Se nada for feito, acontecerá, mais breve do que se possa imaginar. Mais uma vez fica o alerta. Esperamos rapidez na prevenção e não no resgate de corpos.

*José Carlos dos Reis Meirelles chefia a Frente de Proteção Etno-Ambiental da Funai na fronteira do Brasil com o Peru. Direto do Blog do Altino

27/08/2007

Ameaças de morte na fronteira

Amigos,
mais uma notícia das mais graves na fronteira Brasil-Peru.
Recebemos a informação de que índios peruanos estariam atacando moradores da Reserva Extrativista do Rio Juruá que acompanharam, como guias da expedição, a última operação de fiscalização na nossa fronteira.
Essa é mais uma notícia para o blog porque, mesmo que ainda tenhamos pouquíssima informação à respeito, a gravidade da notícia justifica ficarmos todos em estado de alerta, e alertarmos, por meio de divulgação, todos que estão conosco acompanhando os acontecimentos da fronteira, e temos que divulgar, especialmente, para as organizações indígenas do Peru.
Também queremos agradecer a todos que já repercutiram, inclusive contando com o auxílio de outras fontes, as informações que trazemos agora.




Marechal Thaumaturgo, 15 de agosto de 2007.

Sr Francisco Pinhanta
Assessor de Assuntos Indígenas do Estado do Acre,

1. Através da Associação Apiwtxa venho informar que hoje, aqui em minha casa, esteve o senhor Isaac Machado de Azevedo, Tenente do 61 Bis, que me informou que, no dia 11 de agosto de 2007, o senhor Manoel Gomes Viana, morador da comunidade da Pedra Pintada, informou que alguns índios peruanos estavam querendo lhe matar, pois eles souberam que o senlhor Manoel participou como guia da operação do IBAMA com o EXÉRCITO, que havia denunciado a retirada ilegal de madeira na fronteira Brasil-Peru.

2. Entre outros, o senhor Manoel informou-nos que ficou sabendo da ameaça de morte através do seu genro Matiturã, abordado por oito índios peruanos armados de espingardas e flexas, onde um elemento de prenome Ernesto, filho do Davi, abordou por trás o seu genro e disse-lhe que estava à procura do senhor Manoel para lhe matar e disse ainda que só iria embora depois que matasse o referido.

3. Informo-vos, ainda, que esses índios supracitados são moradores da comunidade Santa Rosa, Peru, localizada abaixo do Tipisca, também Peru.

4. Através deste ofício queremos com urgência uma reunião na fronteira Brasil-Peru para que um conflito não venha acontecer na forma como está sendo explicitada pelo senhor Isaac Machado Azevedo.

Como líder da comunidade Apiwtxa, vejo que isso é um jogo sujo da empresa Forestal Venao, por estar manipulando nossos parentes indígenas para entrar em conflito com o nosso país brasileiro, ameaçando pessoas e comunidades, defendendo sua empresa.

Esperamos uma ação imediata do Itamaraty, trazendo a responsabilidade dos dois países para eliminar este tipo de invasão que vem trazendo uma ação de destruição conflituosa entre os dois países.

Benki Piyãko
Vice-Presidente da Associação Apiwtxa


24/08/2007

A gente luta mas come fruta












1º Lugar do Prêmio Panamazônia ActionAid 2007, o filme A gente luta mas come fruta, de Bebito Piyãko Ashaninka e Isaac Piyãko Ashaninka.

Produzido pelo projeto Vídeo nas Aldeias, o filme A gente luta mas come fruta "mostra o manejo agroflorestal realizado pelos índios Ashaninka na sua comunidade no rio Amônia, no Acre. Eles mostram como estão trabalhando para recuperar os recursos da terra, muito explorada pelos brancos".

A premiação ocorrerá no próximo dia 28 de agosto, às 18h, no Museu da República, Rio Janeiro. (Saiba mais aqui)







10/08/2007

Compromisso assumido por lideranças indígenas do Acre e Ucayali


Amigos,

nos dias 15 a 17 de setembro do ano de 2005, na aldeia Apiwtxa, reunimos lideranças indígenas dos povos Ashaninka, Kaxinawá, Kulina, Mastanawa, Sharanawa, Nukini e Katukina, que vivem em territórios situados na região fronteiriça do Estado do Acre, Brasil, e Departamento de Ucayali, Peru.

foto Papo de Índio
Estávamos todos muito preocupados com o impacto das atividades madeireiras peruanas na região, como ficariam as populações e a biodiversidade das terras indígenas? Entendíamos que era necessário e urgente envolver os governos e os diferentes grupos da sociedade civil do lado peruano e do lado brasileiro.

Mas a maior motivação da reunião das lideranças indígenas na Aldeia Apiwtxa foram acontecimentos, na Aldeia Sawawo, de revolta da população indígena, que provocou a mobilização de 50 guerreiros Ashaninka dispostos a avançar em direção aos acampamentos de madeireiros ilegais. Nós sabíamos que um confronto direto seria certamente desigual, podendo ocasionar mortes de ambos os lados.

Esta reunião foi um grande momento para fazer participar os povos indígenas na discussão da sua situação face à extração madeireira e outras atividades ilícitas nos territórios indígenas e nas unidades de conservação na região de fronteira. E contribuiu para fortalecer a articulação das lideranças da Apiwtxa com líderes Ashaninka das comunidades nativas dos rios Enê, Juruá, Vacapistea, Tamaya e alto Amônia.

Os compromissos assumidos pelas lideranças indígenas do Acre e Ucayali durante estes dias de setembro de 2005 foram amplamente divulgados (veja, por exemplo, o destaque dado pela coluna
Papo de Índio, em artigo assinado por Marcelo Piedrafita Iglesias, aqui).

No entanto, ao que tudo indica, as preocupações das lideranças indígenas e os compromissos assumidos durante a reunião de 2005 não lograram alcançar a tempo a SmartWood/Rainforest Alliance, que, em abril deste ano de 2007, concedeu certificação à Forestal Venao - empresa peruana responsável pelas principais atividades madeireiras ilegais na região de fronteira Brasil-Peru e que há vários anos invade o Território brasileiro para extrair madeira de maneira ilegal nas florestas da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e outras áreas protegidas no Estado do Acre.

Por isso, divulgamos, novamente, os compromissos comuns que as lideranças indígenas do Acre e do Ucayali assumiram, em 2005, para tentar deter as atividades madeireiras ilegais na região - e que permancem ainda hoje.



Aldeia Apiwtxa, Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, Marechal Thaumaturgo, Acre, Brasil, 17 de setembro de 2005.

fotos Papo de Índio
COMPROMISSOS COMUNS DAS LIDERANÇAS INDÍGENAS DO ACRE E UCAYALI A RESPEITO DAS ATIVIDADES MADEIREIRAS ILEGAIS E PARA A INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA

1. Dar prosseguimento aos canais de diálogo e intercâmbio de experiências entre povos indígenas e outros povos da floresta, dos dois lados da fronteira Brasil-Peru.

2. Colaborar na identificação e implementação de estratégias de aproveitamento produtivo sustentável dos territórios indígenas, de maneira a garantir fontes de subsistência e de comercialização e a abrir alternativas à exploração madeireira realizada de forma ilegal.

3. Buscar garantir a presença e participação informada de representantes indígenas nas reuniões técnicas do Fórum para a Integração Acre-Ucayali para discussão da integração e do desenvolvimento fronteiriço, de maneira a incorporar as demandas e projetos indígenas nas políticas resultantes, que devem priorizar investimentos econômicos, ambientais e sociais para a conservação da biodiversidade e a garantia dos direitos territoriais indígenas, e que não tenham como ponto de partida a discussão em torno da construção da estrada Pucallpa-Cruzeiro do Sul.

4. Defender políticas de segurança jurídica e de vigilância dos territórios ocupados por povos indígenas, inclusive aqueles em isolamento voluntário, que vivem ao longo da fronteira Brasil-Peru.

O QUE OS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO VALE DO JURUÁ E AS DEMAIS ORGANIZAÇÕES DO GT PARA PROTEÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA OFERECEM AOS POVOS INDÍGENAS DO LADO PERUANO

1. Dar ampla divulgação a demandas e reivindicações dos povos indígenas que vivem na fronteira peruana para a proteção do seu território, dos seus direitos e sua identidade.

2. Disposição de assinar uma carta em conjunto endereçada à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), instituição na qual será buscado proteção aos territórios e à vida dos povos indígenas, inclusive dos que se encontram em isolamento voluntário e dos povos da floresta que habitam em ambos os lados da fronteira Acre-Ucayali.

3. Oferecer aos povos indígenas peruanos da faixa de fronteira a experiência e conhecimento acumulados pelas organizações brasileiras, por meio de cursos de capacitação e intercâmbios, com critérios de seleção, oferecidos pelo GT e OPIAC, AMAAIC, CPI-ACRE, ASATEJO, ASAJURUÁ, OPIRJ, Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Marechal Thaumaturgo, SEPI.

4. Desenvolver, manter e fortalecer a articulação com lideranças indígenas peruanas para a ampliação de sua participação nas discussões quanto à proteção da biodiversidade, dos direitos e das condições de vida das populações que vivem na faixa de fronteira.

5. Fazer respeitar os limites da fronteira Brasil-Peru.

COMPROMISSOS DOS POVOS INDÍGENAS PERUANOS DA ZONA DE FRONTEIRA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO

1. Com relação aos TERRITÓRIOS
· Defender os territórios dos povos indígenas;
· Cooperar com os processos de saneamento físico legal desses territórios;
· Apoiar a processos de exclusão das concessões florestais sobrepostas nos territórios dos povos indígenas.

2. Com relação aos RECURSOS NATURAIS
· Proteger a biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais de nossos territórios e reservas comunais;
· Combater a extração ilegal de madeira;
· Constituir Comitês de Vigilância Comunal;
· Constituir uma Frente de Defesa, que compreenda as bacias dos rios Purus, Juruá, Amônia, Tamaya e Sheshea.

3. Com relação à ORGANIZAÇÃO COMUNAL
· Fortalecimento de organizações comunais de base local;
· Articular as bases comunais com suas organizações federativas: FECONAPU, ACONADISH, ACONAMAD e ARPAU;
· Fortalecer as organizações dos professores indígenas EBI-ANAMEBI;
· Promover e fortalecer alianças com povos e organizações indígenas tanto do Estado peruano quanto do Brasil.

PROPOSTAS DE COMPROMISSO PARA O ESTADO PERUANO

· Demandar uma maior presença do Estado peruano em zonas de fronteira;
· Exigir do Estado a implementação de mecanismos eficazes para garantir os territórios dos povos indígenas;
· Implementar políticas públicas viáveis em favor dos povos indígenas com ênfase em saúde, educação e recursos naturais;
· Implementar mecanismos eficazes de consulta e participação informada dos povos indígenas, e medidas administrativas e projetos econômicos que possam afeta-los, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
· Exclusão das concessões florestais superpostas aos territórios indígenas;
· Suspensão das concessões minerais e petrolíferas nas bacias dos rios Abujao, Callería e Amônia e nas Reservas Territoriais Isconahua e Murunahua;
· Viabilizar a implementação de projetos produtivos alternativos e sustentaveis à atividade florestal madeireira;
· Exigir reconhecimento dos Comitês de Vigilância Comunal, de base local, e da Frente de Defesa Fronteiriço, por parte do Estado peruano.

PROPOSTAS DE COMPROMISSO PARA AMBOS OS ESTADOS (BRASIL - PERU)

· Implementar uma política comum bifronteiriça para conservação do meio ambiente e biodiversidade, e efetiva proteção aos direitos dos povos indígenas, que incorpore a plena participação desses povos, desde a concepção à implementação;

PROPOSTA DE COMPROMISSO DAS ONGs DE AMBOS OS PAÍSES

· Oferecer apoio técnico e financeiro a estes compromissos assumidos pelos povos indígenas;
· Difusão de demandas dos povos indígenas através dos meios de comunicação a fim de gerar fatos políticos;

RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA ACRE E UCAYALI

· Assegurar o cumprimento de compromissos assumidos quanto à efetiva participação dos diferentes atores (Estados, povos indígenas e sociedade civil) no marco do processo de integração engendrado pelos Governos de Ucayali e Acre;
· Garantir uma efetiva articulação entre as ações da Secretaria Técnica Acre-Ucayali com as propostas do Fórum para a Integração Ucayali-Acre;
· Ambos os governos devem facilitar recursos financeiros e logísticos para viabilizar a participação das organizações indígenas nas reuniões do Fórum para a Integração.

Assinam:

BRASIL
Associação Ashaninka do Rio Amônia - Apiwtxa; Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre - SEPI; Organização dos Professores Indígenas do Acre - OPIAC; Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre - AMAAIAC; Comissão Pró-Índio do Acre - CPI Acre; Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá - OPIRJ; Associação dos Povos Indígenas do Rio Humaitá - ASPIRH; Associação dos Produtores e Criadores Kaxinawá da Praia do Carapanã - ASKPA; Aldeia Ashaninka Morada Nova do Rio Breu; Associação Agroextrativista do Rio Tejo - ASATEJO; Associação Agroextrativista do Rio Juruá - ASAJURUA; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; SOS Amazônia; Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Marechal Thaumaturgo

PERU
Defensoria del Pueblo - Ucayali; Comisión de Derechos Humanos de Purus; Organización Regional de Pueblos Ashaninkas de Ucayali - ARPAU; Asociación de Profesionales Bilíngües Indigenas de Yurua - APROBY; Word Wildlife Found de Yurua

Bacia do Yurua
Comunidad Nativa de Sawawo; Comunidad Nativa Nueva Shahuaya; Comunidad Nativa Dulce Gloria; Comunidad Nativa Breu; Comunidad Nativa Paititi; Comunidad Nativa Coshireni

Bacia do Sheshea
Comunidad Nativa Capiroshari

Bacia do Tamaya
Comunidad Nativa Alto Tamaya; Comunidad Nativa Nueva Califórnia de Shatanya; Comunidad Nativa Cametsari Quipatsi

Bacia do Purus
Comunidad Nativa Shalom de Shambuyacu; Comunidad Nativa Catay; Comunidad Nativa Conta; Comunidad Nativa Cantagallo



05/08/2007

Forestal Venao investigada no Peru e no Brasil


A Forestal Venao, empresa madeireira peruana que há vários anos invade o Território brasileiro para extrair madeira de maneira ilegal nas florestas de nossa Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e, neste ano, com maquinário pesado, tem invadido a Reserva Extrativista do Alto Juruá, enfim será investigada no Peru e no Brasil.

A investigação do lado brasileiro está a cargo do Imaflora. Esperamos que os órgãos do Governo brasileiro colaborem efetivamente com essa investigação, apresentando os documentos que resultaram de várias fiscalizações feitas na nossa região de fronteira, para confirmar, de maneira oficial, as invasões feitas pela Forestal Venao em nossa terra indígena e na reserva extrativista.

Da nossa parte, exigimos ser consultados desta vez, algo que não aconteceu antes da SmartWood/Rainforest Alliance ter concedido a certificação à Forestal Venao, em abril deste ano.

Esperamos que, com a confirmação das atividades ilegais da Forestal Venao em Território brasileiro, assim como no Peru, a sua certificação seja imediatamente cancelada, conforme compromisso assumido pela Rainforest Alliance.

Saiba mais sobre a investigação:

Aqui: "Esclarecimento do IMAFLORA sobre as possíveis atividades ilegais, realizadas no Brasil, pela empresa peruana Venao, com certificação FSC pelo Programa SmartWood"

E aqui: "Declaração do SmartWood/Rainforest Alliance sobre o Caso Venao"