09/07/09

Encontro reuniu organizações no Juruá para discutir problemas da fronteira Brasil-Peru

por Grupo de Trabalho Transfronteiriço*


Do dia 30 de junho a 03 de julho foi realizado o 11º Encontro do Grupo de Trabalho para a Proteção Transfronteiriça do Alto Juruá e Serra do Divisor, realizado no Centro de Saberes da Floresta Yorenka Ãtame, em Marechal Thaumaturgo. O evento debateu os projetos de infra-estrutura realizados e planejados na fronteira do Acre com Ucayali, no Peru, e os impactos causados por essas atividades aos moradores da região.

Lideranças dos povos Huni Kuĩ (Kaxinawá), Ashaninka, Kuntanawa, Jaminawa-Arara, Apolima-Arara e Manchineri compareceram ao evento, ao lado de moradores do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), da Reserva Extrativista do Alto Juruá e das comunidades do entorno. Lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Marechal Thaumaturgo e de Rodrigues Alves e representantes das organizações de professores, de agentes agroflorestais indígenas e do WWF-Brasil também participaram.

O encontro teve como propostas atualizar as informações aos participantes sobre as grandes ações em curso na fronteira, como a construção de estradas, prospecção e exploração de petróleo e gás natural, concessão de lotes de madeira, entre outras; avaliar os compromissos firmados pelas organizações em reuniões passadas; e dar continuidade à articulação entre o movimento social na fronteira.

O encontro foi realizado pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC) e SOS Amazônia, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marechal Thaumaturgo e com o apoio da Rainforest Foundation Noruega (RFN), através do projeto Fortalecimento dos Povos Indígenas e Conservação da Biodiversidade na Fronteira Brasil-Peru.

Assuntos discutidos

No primeiro dia, foi feita uma apresentação atualizando a situação das atividades legais e ilegais que ameaçam os moradores da região. No dia seguinte, foi a vez das lideranças indígenas, representantes dos sindicatos e moradores do entorno relatarem os impactos causados por essas ações nas comunidades.

“A estrada que está sendo planejada para ligar Puerto Esperanza (próxima a Santa Rosa do Purus) a Iñapari (vizinha de Assis Brasil) pode cortar uma área que já está sendo afetada pelos madeireiros e traficantes de drogas. Mais de uma vez já prendemos traficantes em nossa terra”, denuncia Lucas Manchineri, morador da Terra Indígena Mamoadate, no município de Assis Brasil.

João da Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marechal Thaumaturgo, acha que deveria haver mais fiscalização do lado brasileiro. “Têm pessoas caminhando constantemente pela fronteira e eu não sei o que trazem de bom ou de ruim para oferecer do Brasil pra lá e do Peru pra cá. Eu, que fui criado na mata, estou muito preocupado, porque hoje nós vivemos uma outra realidade”, conta.

No dia 02, os participantes avaliaram os compromissos assumidos pelo grupo de trabalho nos últimos encontros e discutiram perspectivas para a continuidade das atividades do grupo. No último dia, foi lido e debatido o documento final deste 11º encontro, contendo as informações detalhadas do que foi discutido nesses quatro dias de conversas. Também foi lançado o primeiro número do informativo “Dinâmicas Transfronteiriças Brasil-Peru”, com 16 páginas de informações sobre o que acontece na fronteira e os impactos que as comunidades locais sofrem.

Mudanças climáticas

Neste encontro, o Grupo de Trabalho Transfronteiriço incluiu na sua pauta de discussões, pela primeira vez, as mudanças climáticas globais e como as populações da região do Vale do Juruá sentem e se adaptam a essas transformações. Procurava-se abordar este tema fazendo uma relação com os processos fronteiriços tratados no evento.

Benki Pianko, outra liderança Ashaninka, contou o que vem acontecendo na sua aldeia. “Esse ano está chovendo até agora. O rio muito cheio é coisa que não acontece. Foi tanta chuva que as roças alagaram e as raízes morreram porque não tem sol para secar a terra”. Aproveitando a ocasião, denunciou que “há quatro anos morreu gente com a intoxicação de fumaça das queimadas e não foi falado pra ninguém. Disseram ser gripe e dor de cabeça. Mas nós sabemos que foram as queimadas”.

Índios Isolados

Um dos pontos referentes à fronteira Brasil-Peru é em relação aos índios isolados habitantes de territórios já demarcados para os povos do Acre, como os Huni Kuĩ, Ashaninka e Manchineri. No 11º Encontro, foi reiterada a questão da convivência pacífica com os isolados, tendo em vista que a aproximação desses índios, ocasionada pelas atividades realizadas na fronteira, estão gerando conflitos com as comunidades locais, como acontece na Terra Indígena (TI) Kaxinawá do Rio Humaitá.

“Não sofremos tráfico de drogas e nem extração de madeira. O impacto maior são os roubos dos parentes isolados”, afirmou uma das lideranças da TI, Antonio Tuin Kaxinawá. Ele vem participando das discussões sobre este assunto há algum tempo e sua terra foi a primeira a receber a oficina de informação e sensibilização sobre os isolados, em maio deste ano.

* Leia o relatório completo do 11º Encontro do Grupo de Trabalho para a Proteção Transfronteiriça do Alto Juruá e Serra do Divisor, AQUI

** Leia o “Informativo Dinâmicas Transfronteiriças Brasil-Peru”, AQUI

08/07/09

Dinâmicas Transfronteiriças Brasil-Peru

Para ler o Informativo Dinâmicas Transfronteiriças Brasil-Peru - Junho/2009, basta clicar à direita (Fullscreen) no pé da página a seguir:

06/07/09

Documento final do XI Encontro do Grupo de Trabalho Transfronteiriço

Do dia 30 de junho a 03 de julho o Grupo de Trabalho Transfronteiriço (GTT) se reuniu em Marechal Thaumaturgo para o 11º Encontro do Grupo de Trabalho para Proteção Transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá Brasil-Peru.

Para ler o Documento Final do Encontro, basta clicar à direita (Fullscreen) no pé da página a seguir:

26/06/09

Proteção Transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá Brasil-Peru


Do dia 30 de junho a 03 de julho o Grupo de Trabalho Transfronteiriço (GTT) se reúne em Marechal Thaumaturgo para o 11º Encontro do Grupo de Trabalho para Proteção Transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá Brasil-Peru. O evento acontece na escola Ashaninka Centro de Saberes da Floresta Yorenka Ãtame.

O objetivo do encontro é levar aos participantes as atualizações das informações sobre os grandes projetos que põem em risco as comunidades da fronteira entre o Acre e Ucayali, localizado no Peru; avaliar compromissos firmados entre as organizações participantes das reuniões anteriores; e continuar a articulação entre o movimento social referente à região do Vale do Juruá.

Participam do encontro organizações indígenas, ambientalistas, indigenistas e sindicais, como a Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marechal Thaumaturgo, Associação de Seringueiros e Agricultores do Grajaú (ASAG), entre outras. Representantes dos povos Poyanawa, Huni Kui (Kaxinawá), Ashaninka, Nukini, Arara, Jaminawa, Manchineri e Kuntanawa também estarão presentes.

Durante a reunião, lideranças de seringueiros, agro-extrativistas e povos indígenas da região darão depoimentos sobre o que vem acontecendo nas áreas de fronteira. Também haverá apresentações informativas e discussões sobre a questão fronteiriça. Neste 11ª encontro o GTT incluiu na sua pauta, pela primeira vez, as mudanças climáticas, que serão abordadas através de trabalho em grupos, palestra e exibição de vídeo.

O 11º encontro do Grupo de Trabalho Transfronteiriço é uma realização da Comissão Pró-Índio do Acre em parceria com a SOS Amazônia e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marechal Thaumaturgo. O evento está inserido no projeto Fortalecimento dos Povos Indígenas e Conservação da Biodiversidade na Fronteira Brasil-Peru, apoiado pela Rainforest Foundation Noruega (RFN).

25/06/09

Fiscais da Natureza

por Karla Monteiro*

Unidos pela mesma causa, índios e seringueiros criam uma das mais bem-sucedidas experiências em prol da preservação da Amazônia, a universidade da floresta Yorenka Ãtame

Capa da Revista O Globo com Moisés Piyãko Foto: Marizilda Cruppe

Nessa história, empresários cariocas, caboclos e índios encontram-se sob a mesma árvore. A causa é comum: a velha luta da preservação da Amazônia. João Augusto Fortes, herdeiro da João Fortes Engenharia, sujeito com longos anos de militância na causa, capitaneia o braço empresarial da eclética turma.

Em 2003, em parceria com o CDI (Comitê para Democratização da Informática) e com Ailton Krenak, companheiro de Chico Mendes na idealização da Aliança dos Povos da Floresta e uma liderança indígena de peso, ele criou a ONG Rede Povos da Floresta, com o apoio de companheiros como Luís Paulo Montenegro, do Ibope, João Alfredo Viegas, da Concremat, e Paulo Jobim. A idéia era continuar o trabalho adormecido com a morte, em 1988, do lendário seringueiro. João foi amigo de Chico e sempre botou fé no caminho traçado por ele e Krenak: estabelecer a paz entre índios e seringueiros e fortalecê-los culturalmente, para que juntos os habitantes da Amazônia pudessem defender sua causa.

João Fortes, um líder seringueiro e o ashaninka Benki Piyãko sob a samaúma centenária Foto: Marizilda Cruppe

O início da ONG de João foi modesto. O projeto consistia na instalação de pontos de internet em aldeias e comunidades remotas para facilitar a comunicação. De lá para cá, a Rede Povos da Floresta diversificou a atuação. O braço indígena mais forte dessa rede hoje são os Ashaninka, etnia oriunda do Peru, que se espalhou pela selva depois da chegada dos espanhóis. No lado peruano da Amazônia, são cerca de 70 mil índios Ashaninka. Aqui, em torno de 1.500. Sábios conhecedores da floresta, eles são donos de uma biografia impressionante, que mistura tradição, militância, organização e um projeto traçado dentro da própria aldeia que casou perfeitamente com os ideais herdados por João de Chico Mendes e Krenak, de juntar todo mundo debaixo da mesma árvore em prol da Amazônia.

Hoje, sob uma centenária samaúma, a rainha do centro educacional Yorenka Ãtame, o coração da conexão Rio-Amazônia, a prosa rende esperança. No pedaço de terra localizado a oeste do Acre, no Vale do Juruá, próximo à fronteira com o Peru, nasceu dessa teia intrigante de relações uma espécie de universidade da floresta.

- A base do pensamento é reforçar cultura. Nosso trabalho segue alguns fundamentos: ele é tradicional, ele é de valorização de cultura, ele é de valorização dos saberes da floresta. A princípio, quem ensina aqui como fazer para preservar é a própria floresta - diz João.

O dia na Yorenka é longo e o debate é intenso e apaixonado Foto: Marizilda Cruppe

A Yorenka Ãtame ocupa 86 hectares de terra, às margens do rio Juruá. O povoado mais próximo é Marechal Thaumaturgo, um vilarejo de dez mil habitantes, onde só se chega de barco ao avião fretado. O lugar é um centro de troca de conhecimentos entre índios das mais diversas etnias e brancos, com duas salas de aula, uma biblioteca, uma lojinha de artesanato, uma sala de internet, um refeitório, duas casas indígenas e uma pousada para abrigar 40 pessoas, tudo construído de acordo coma arquitetura Ashaninka. Um espaço assim era o sonho de Samuel Piyãko, líder espiritual e político dos Ashaninka do Rio Amônea, cuja aldeia fica a três horas de barco da Yorenka.

Para entender a origem de tudo, é preciso voltar aos anos 70. Naquela época, quando seringueiros ainda matavam índios - e vice-versa -, insuflados pelos chamados patrões, ele idealizou um território neutro, onde os moradores da floresta pudessem trocar experiências e se unir na preservação da Amazônia. Focado na conquista da união, o velho sábio casou seu filho, Antônio Piyãko, hoje cacique Ashaninka, com a seringueira Francisca Oliveira da Silva. Aos 19 anos, a cabocla destemida virou uma ativista quando o ativismo nem estava em moda, carregando na barra da saia sete filhos: Francisco, Moisés, Isaac, Benki, Bebito, Dora e Alexandrina.

- Ela tomou a frente. Introduziu valores comerciais aos produtos da aldeia, ensinou a língua dos brancos, apoiava meu pai na preservação da nossa cultura, apesar de nunca ter vestido roupa ou tentado virar índia - conta Francisco.

Antônio Piyãko posa com a mulher, a seringueira Francisca Oliveira Foto: Marizilda Cruppe

- A mãe foi muito ameaçada. Quando eu tinha 5 anos, um sujeito pulou na frente da nossa canoa com um facão para matá-la. Ela saltou no seco com uma vara na mão. Ele foi para cima dela. Não sei como cinco pessoas saíram de dentro da mata e nos ajudaram. Ela contrariou os interesses, conseguindo estabelecer diálogo entre caboclos e índios - lembra Benki.

Quando os filhos começaram a crescer, Francisca, ou dona Piti, ficou na retaguarda e botou seu exército na linha de frente. Francisco, o mais velho, hoje com 41 anos, tinha 12 anos. Nessa época, as primeiras discussões sobre a demarcação das terras indígenas estavam se espalhando pela selva. Era o menino quem ia às reuniões e depois traduzia para a tribo as decisões. Até então os ashaninka migravam de um rio para o outro, em busca de paz. Assim que as terras foram finalmente demarcadas, em 1992, os irmãos Piyãko resolveram se sentar e traçar um plano.

- Decidimos trabalhar para que daqui a cem anos os ashaninka continuem tendo suas terras, sua cultura, a mesma força, a mesma organização. Para isso, é preciso lutar pelo entorno. Se só os ashaninka tiverem mesa farta, continuaremos sempre em perigo - raciocina Francisco.

- O primeiro trabalho foi estabelecer a aldeia. Expulsamos os intrusos da nossa terra, cortamos a cachaça e os produtos industrializados. Iniciamos o reflorestamento e a recuperação de tracajás (espécie de tartaruga) e peixes. Resgatamos o artesanato e pesquisamos todos os recursos naturais. Depois desse planejamento todo, cada um dos meus irmãos assumiu um papel.

Nessa divisão de tarefas, Benki e Moisés viraram embaixadores dos ashaninka, enquanto Francisco e Isaac assumiram funções na política local. Francisco é hoje secretário para Assuntos Indígenas do governo do Acre e Isaac, secretário de Meio Ambiente da prefeitura de Marechal Thaumaturgo. Benki e Moisés passaram a viajar para encontros indígenas, dentro e fora do Brasil.

Centro Yorenka Ãtame, local escolhido para a Roda de Conversa Foto: Arquivo

Em 1993, eles conheceram João Fortes, em São Paulo. Desde a morte de Chico Mendes, João já havia feito várias investidas na Amazônia. A mais famosa delas foi o lançamento do couro vegetal, em parceria com a empresária Bia Saldanha, um produto produzido por índios e seringueiros, que chegou às vitrines da grife francesa Hermès. A saga do couro vegetal foi contada por Guilherme Fiúza, autor de "Meu nome não é Johnny", no livro "Amazônia 20° andar".

- Nos encontramos em São Paulo e, depois, no Colorado, na fundação Earth Restoration Corps. Ali nossos laços se estreitaram - conta João. - Quando surgiu a Rede Povos, a Ashaninka foi uma das agraciadas com acesso à internet.

Em 2005, os irmãos Benki e Moisés viajaram para a Europa para participar do Ano do Brasil na França com a turma de João. Na volta, todos voaram para o Acre, entre eles Luís Paulo Montenegro e a atriz Letícia Spiller.

- Vieram umas vinte pessoas para cá. Fizemos uma reunião na beira do rio. Expus a ideia do meu avô e o Luís Paulo se dispôs a conseguir os recursos para a construção da Yorenka Ãtame. A inauguração foi em 7 de julho de 2007 - conta Benki. - A proposta era criar uma universidade da floresta, onde poderíamos colocar nosso conhecimento, nossa ciência tradicional a serviço da Amazônia.

A universidade desenhada por Benki está funcionando a pleno vapor. Na semana passada, quando estivemos por lá, índios de nove etnias estavam reunidos na Yorenka Ãtame, vindos dos mais distantes pontos da selva. As rodas de conversa, como eles chamam as reuniões, duraram três dias, com intervalo só para os deliciosos almoços: feijão colhido no quintal, farinha, peixe e suco de carambola, de maracujá, de tangerina. O assunto da vez era a implantação de 30 pontos de cultura em terras indígenas. Os tais pontos de cultura contarão com instrumentos para o registro e divulgação das tradições de cada tribo, como câmeras de vídeo, câmeras fotográficas, computadores e acesso à internet.

Índios e brancos debateram exaustivamente como levar tecnologia para as aldeias sem botar em risco a cultura tradicional. Os ashaninka exibiram sua experiência no uso da parafernália inventada pelo homem branco. Eles fizeram um documentário premiado na França, "A gente luta, mas come fruta". E, em 2004, a tribo enfrentou uma invasão de madeireiros peruanos, vencida com tecnologia. Em vez de partir para a briga, Benki espalhou um email, que chegou ao Palácio do Planalto e ao "Fantástico". Foi Estevão Ciavatta, marido de Regina Casé, quem tratou de encaminhar a mensagem para a TV Globo. Em poucos dias, o Exército estava lá. E a televisão também.

- A internet é só um ponto de ligação, de comunicação entre eles e deles com o mundo. Nós somos um grupo de apoio urbano que dá o aval de que é legal, é bacana ser índio e preservar as tradições. Quando eles se veem reconhecidos, batalham pelo próprio valor, pelas raízes - comenta João.

Durante a roda de conversa, todo mundo falou, palpitou, sugeriu usos para os equipamentos que receberão. Os índios se vestiram e se pintaram para o encontro. Francisco Piyãko reforçou o uso guerreiro para os computadores e câmeras.

- Na época do Chico Mendes, a gente fazia os chamados empates para impedir as motosserras no corpo-a-corpo. Com os equipamentos, podemos fazer o empate sem sair de nossas aldeias. Podemos mandar um email, filmar, fazer documentários. A tecnologia fortalece nosso poder de organização - comenta Francisco.

A turma da Yorenka está entrando também no mercado da neutralização de carbono, com o projeto Nanapini. Segundo João Fortes, a idéia é conseguir uma forma de subsistência que junte num pacote só grana, preservação ambiental e ciência tradicional. A mesma história que ele contou lá atrás, com o couro vegetal.

A Cantão neutralizou seus desfiles do ano passado nas terras da aldeia, com cerca de 300 árvores Foto: Alice Fortes

Os ashaninka selecionaram um grupo de 150 espécies de viveiro. E experimentalmente já conquistaram três clientes: a banda inglesa The Police, que neutralizou a emissão de carbono gerada na turnê pelo Brasil, em 2007, na Yorenka, com a plantação de 400 árvores; a Cantão, que neutralizou seus desfiles do ano passado nas terras da aldeia, com cerca de 300 árvores; e o chefe de cozinha Claude Troisgros, que ganhou de presente árvores para neutralizar o carbono emitido na festa do seu casamento, em março deste ano.

- Dizemos que estamos vendendo ar. O projeto está na fase experimental. No próximo semestre, vamos entrar pesado no mercado - diz João.

- O Nanapini é uma proposta de restaurar a natureza. E ainda propõe uma nova forma de viver da floresta. A Yorenka é um laboratório que vai se replicar pela Amazônia - acredita Benki.

O dia na Yorenka é longo, e o debate é intenso e apaixonado. Quando anoitece, os espíritos da floresta pedem passagem. A noite de quarta, dia 10, chega estrelada. Debaixo da velha samaúma, brancos e índios se reúnem para tomar o chá sagrado, a ayahuasca, a mesma poção mágica usada no Santo Daime. Quem comanda o ritual, uma tradição indígena milenar, de conexão espiritual, é Benki, que também é um pajé, treinado na medicina tradicional do seu povo.

Quando Benki começa a servir o líquido de cor marrom, cheiro forte, gosto intragável, todos fazem fila. A viagem começa, guiada pela força dos cânticos em arawak, a língua dos ashaninka. Só posso falar por mim, porque ayahuasca é uma trip solitária: luzes psicodélicas iluminaram a mata. Mantra de índio tem poder.

- O kamarampi, que os brancos conhecem como ayahuasca, é o nosso alimento espiritual. A bebida possibilita a descoberta da força interna. É autoconhecimento, é terapia. Os ashaninka ofertavam o kamarampi aos incas em troca de conhecimentos. Trocar conhecimento e valorizar o coletivo sempre foi a nossa história - garante Francisco, futuro cacique ashaninka.

* Karla Monteiro, Revista O Globo, 21/06/2009. Karla Monteiro e Marizilda Cruppe viajaram a convite da ONG Rede Povos da Floresta

19/06/09

17 anos de Demarcação da Terra Ashaninka



12/06/09

Encontros de Benki e Moisés Piyãko com organizações governamentais e não governamentais alemãs

por Eliane Fernandes*

Dia 1° de junho
No dia 1° de junho Benki Piyãko participou no Cinema Metrópolis de uma conversa com o jornalista Jens Glüsing, correspondente da revista alemã Spiegel no Brasil. Jens Glüsing e Benki Piyãko falaram ao público sobre a situação dos povos indígenas na Amazônia.


Benki Piyãko e o correspondente da revista Spiegel, Jens Glüsing

Dia 2 de junho
Apresentação do filme “A gente luta mas come fruta” na universidade de Bremen para estudantes do curso de Ciências Culturais. Benki Piyãko respondeu a diversas perguntas dos 170 estudantes de um seminário de manhã e à tarde participou de um seminário sobre Antropologia da Mídia.


Benki Piyãko ainda foi entrevistado pelos jornais Weser Kurier e Delmenhorster Kreisblatt da cidade de Bremen.


Como também pelo programa de TV „Buten und Binnen“.

Equipe do programa „Buten und Binnen“ e Benki Piyãko

Dia 4 de junho
Dia 4 de junho o líder Ashaninka Benki Piyãko deu uma aula sobre o povo Ashaninka a estudantes da 4° a 9° Série da Escola Waldorf Schule em Münster.


À tarde o líder Ashaninka Benki Piyãko se encontrou com a Prefeita da Cidade de Münster, Wendela-Beate Vilhjalmsson do partido alemão social democrata SPD.

Benki Piyãko e a Prefeita Wendela-Beate Vilhjalmsson no Friedenssaal da Prefeitura

Benki Piyãko no balcão da Prefeitura de Münster

A Senhora Wendela-Beate Vilhjalmsson foi informada sobre a situação dos povos indígenas na região fronteiriça Brasil/Peru e se comprometeu a apoiar projetos em prol da proteção do meio ambiente e das florestas na Amazônia, devido à participação da cidade de Münster na Aliança do Clima (Klima-Bündnis).

À noite foi apresentado o filme “A gente luta mas come fruta” e Benki Piyãko respondeu às perguntas do público em Münster.

Público em Münster

Dia 5 de junho
Na sexta feira, Benki Piyãko se encontrou na cidade de Göttingen com a associação alemã “Wege zur Einen Welt - Arbeitskreis Selbstbesteuerung e.V.” (Caminhos para um só mundo), que apoiou um curso de informática em dezembro de 2008 realizado no Centro Yorenka Ãtame. Os membros da associação ouviram os relatos do líder Ashaninka e demonstraram interesse em apoiar futuros projetos do Centro Yorenka Ãtame.

Conversa de Benki Piyãko com membros da associação “Wege zur Einen Welt” em Göttingen

Dia 6 de junho
No último dia da visita à Alemanha Benki Piyãko ofereceu um seminário sobre o povo Ashaninka e a questão fronteiriça entre Brasil e Peru na sede da NGO alemã “Gesellschaft für bedrohte Völker” (Sociedade em prol dos povos ameaçados), na cidade de Göttingen. O público teve a chance de se informar sobre a situação do povo Ashaninka e projetos existentes de forma intensiva. Será formado na Alemanha um grupo de trabalho para apoiar a divulgação dos projetos do povo Ashaninka e os problemas existentes na região de fronteira entre o Brasil e o Peru.


Benki Piyãko na organização “Sociedade em prol dos povos ameaçados” em Göttingen

A viagem de Benki e Moisés Piyãko à Alemanha reforçou o apoio de organizações alemãs ao povo Ashaninka e projetos da organização Apiwtxa. A Sociedade em Prol dos Povos Ameaçados continuará buscando apoio ao povo Ashaninka na Alemanha através de contato com políticos e instituições governamentais e não governamentais como também na divulgação dos projetos realizados no Centro Yorenka Ãtame.

* Eliane Fernandes, da Sociedade para os Povos Ameaçados, Gesellschaft für bedrohte Völker (GfbV), 10/06/2009

10/06/09

Índios em Berlim

por Rafael Ventura*

Antes que anoitecesse durante uma prolongada tarde do verão alemão, representantes brasileiros do grupo indígena dos Ashaninka discursavam, na quarta-feira dia 27 de maio, num Kneipe berlinense. Era a primeira aparição em Berlim de Moisés e Benki Ashaninka numa série de palestras e encontros organizada por eles com ajuda de ONGs internacionais, encerrado em 6 de junho. Até lá, os líderes Ashaninka terão percorrido cidades européias para alertar e informar o público internacional sobre ameaças diretas não só às terras indígenas, mas também a todos os outros “povos da floresta”, nas palavras acolhedoras de Benki.

Notável é o arsenal que os Ashaninka encontraram para lutar, dentro e fora do país, contra madeireiras e invasores de terras. Com câmaras digitais empunhadas pela população local, eles já rodaram ao longo dos últimos anos dezenas de médias-metragens (alguns deles disponibilizados aqui). Ao mesmo tempo em que retratam a vida diária da população Ashaninka, os filmes divulgam também os interesses políticos da aldeia. Dessa vez, escolheram exibir o título A gente luta, mas come fruta, coroado no Brasil com o primeiro lugar no Prêmio Panamazônico ActionAid 2007.

Após os quase 90 minutos de projeção, Benki respondia às perguntas curiosas do público majoritariamente de pele branca. “Temos 150 pontos de internet espalhados pela floresta”, desfazia o líder, com voz calma, a imagem estereotipada de isolamento, “e a informação é a nossa principal arma contra o desmatamento”. A idéia é permitir difusão e acesso rápidos a informações sobre desmatamento e invasões de fronteiras para que os órgãos competentes sejam acionados sem demora.

Em meio à mata escura e alta e ao longo de rios barrentos da bacia Amazônica, o filme acompanhava também a patrulha nativa em prol do patrimônio ambiental sobre sua vigilância. Caçadores ilegais e as infames madeireiras são os principais motivos de desassossego dentro das terras Ashaninka, demarcadas pela FUNAI e reconhecidas pelo governo federal apenas em 1992.

Desde então, os mil e trezentos Ashaninka em solo brasileiro (e mais outros tantos milhares do outro lado da menos favorecida fronteira com o Peru) se converteram num caso exemplar de auto-suficiência. Com projetos de reflorestamento direcionados, multiplicaram árvores frutíferas em regiões mais próximas à aldeia. “As animais comem as frutas e a gente come eles”, se alegrava Moisés em frente à audiência. Assim, conseguiram aliar o ideal de preservação ambiental com a caça e a coleta, formas tradicionais de subsistência.

Sarah Reinke, representante da Gesellschaft für bedrohte Völker que acompanhou os líderes indígenas em encontro com parlamentares alemães, na última quinta-feira dia 28, acredita que a presença dos Ashaninka em solo europeu possa catalizar mudanças. “Houve muitas promessas de apoio e de intervenção diplomática com os governos do Peru e do Brasil”, disse ela. “O nosso papel agora é ficar de olho e garantir que mudanças aconteçam”.

Em dezembro, os líderes Ashaninka devem voltar a Europa, desta vez para participar da Conferência sobre o Clima, organizada pela ONU, em Copenhague. Talvez Benki possa então repetir seu apelo a uma platéia ainda maior: “Sem rios, não teremos água. Sem florestas, não teremos ar. Sem terra, não teremos comida”.

* Rafael Ventura, Carta Capital, 09/06/2009

01/06/09

Relatório da vista à Alemanha

por Eliane Fernandes*

Dia 25 de Maio
Visita à Aliança do Clima (http://www.klimabuendnis.org/) em Frankfurt. Conversa com Thomas Brose sobre a situação do Povo Ashaninka e os projetos da Organização Apiwtxa.

Thomas Brose e líderes Ashaninka Moisés e Benki Piyãko

Dia 26 de Maio
11:00. Encontro em Hamburgo com a classe 10 da Escola Max Brauer Allee na sede da Organização alemã Hamburg Mal Fair (Hamburgo de Forma Justa: www.hamburgmalfair.de). Conversa com os alunos sobre a situação do Povo Ashaninka e indígenas da Região do Alto Juruá e do Projeto Yorenka Ãtame.

13:30. Encontro com representantes do Senado de Hamburgo da área do Meio Ambiente.
Conversa sobre a atual situação do povo Ashaninka e problemas das invasões madeireiras peruanas e planos do governo peruano para a extração de petróleo na região fronteiriça.

Apresentação do projeto Yorenka Ãtame e conversação sobre possível apoio da cidade de Hamburgo no projeto. Representantes do Senado entrarão em contato para possível apoio futuro aos projetos da organização APIWTXA e do Centro Yorenka Ãtame.

Benki e Moisés Piyãko em frente à Prefeitura de Hamburgo

Participaram da reunião o conselheiro de estado de Hamburgo, Sr. Christian Maaß , o Sr.Uwe Ram (Leiter Abteilung Staatsamt) e o Sr. Forkel-Schubert (Departamento do Meio Ambiente de Hamburgo), e a Sra. Jenny Wesche (Assuntos Internacionais)

19:00. Apresentação do filme “A gente luta mas come fruta” no cinema Metropolis de Hamburgo. Após o filme aconteceu um debate entre os líderes Ashaninka Benkie e Moisés Piyãko e a ativista Christina Haverkamp (apoiadora do povo Yanomami no Brasil e Venezuela) e o público.


Dia 27 de Maio
Viagem para Berlim organizada pelo escritório da Sociedade em Prol dos Povos ameaçados em Berlim.

À noite aconteceu um evento aberto ao público onde o filme “A gente luta mas come fruta” foi apresentado. Após o filme o público pode conversar com os líderes Ashaninka Benki e Moisés Piyãko.

Dia 28 de Maio
Encontro dom parlamentares do Parlamento Alemão, entre eles dos partidos União Democrata Cristão CDU (Sra. Ute Granold), Partido Verde (Die Grünen, Sr. Thilo Hoppe), Partido Social Democrata SPD (Sr. Christoph Strässer e Sra. Inge Klostermeier) e membros do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha (Sr. Günter Nooke e Sr. Christian Reißmüller).

Benki e Moisés Piyãko em frente ao Bundestag em Berlim

Os líderes Ashaninka Benki e Moisés Piyãko falaram sobre a situação das invasões na área fronteiriça Brasil/Peru e a política do governo peruano quanto à extração madeireira e retirada de petróleo e gás na região de fronteira.

O Ministério das Relações Exteriores deseja apoiar o povo Ashaninka e outros grupos indígenas da região através da divulgação de um documento criado por representantes dos Povos Indígenas relatando os problemas criados na região de fronteira por madeireiras peruanas e os planos de desenvolvimento do governo peruano. Há o intuito da participação de um representante da Embaixada Alemã em Brasília em novembro de 2009 na reunião planejada por líderes indígenas do Acre.

A representante do partico da União Democrata Cristã ofereceu a reforçar no Parlamento Europeu o controle sobre a certificação de madeiras, já que em 2009 ocorrerão votações sobre o controle de certificados criados por órgãos diversos.

A Sociedade em Prol dos Povos Ameaçados repassará as informações necessárias para que tanto os representantes dos partidos como o Ministério das Relações Exteriores possam dar entrada nas medidas necessárias a serem tomadas para o apoio ao povo Ashaninka na luta contra as invasões madeireiras e planos de governo peruano.

Funcionários do parlamentar Christoph Strässer (Partido Social Democrata Alemão SPD)

Benki Piyãko, parlamentar Thilo Hoppe (Partido Verde) e Moisés Piyãko

Dia 29 de maio
Reunião com a imprensa de Berlim para relatar a situação do povo Ashaninka e os projetos da organização Apiwtxa e o Centro Yorenka Ãtame.


Dia 30 de maio
Visita à escola de plantio de árvores Clasen & Co, para conhecer os métodos de plantio e cuidado das mudas na Alemanha.

Moisés Piyãko, Heike Schiefelbein e Benki Piyãko

Participação dos líderes Ashaninka Benki e Moisés Piyãko no programa de Rádio Teuto-brasileiro Brasilien Magazin no canal TIDE 96,0.


Dia 31 de maio
Visita ao Centro Ambiental de Energias Regenerativas “Artefact” (http://www.artefact.de/) na cidade de Glücksburg na Alemanha para conhecer métodos alternativos e ecológicos de como produzir energia e planejar construções ecológicas.

*Eliane Fernandes, da Sociedade para os Povos Ameaçados, Gesellschaft für bedrohte Völker (GfbV), 01/06/2009

30/05/09

Depoimento Ashaninka na Alemanha

video

Lideranças Ashaninka em visita à Alemanha.
Depoimento sobre a situacão na fronteira do Brasil com o Peru.
Produção: Marcos Romao
Coleção: Open Source Movies

Índios Ashaninka denunciam os riscos para a sua subsistência

Índios Ashaninka do Brasil denunciam: "O Peru é culpado pela ameaça à nossa vida"

Empresas madeireiras do Peru ameaçam a vida de índios Ashaninka na zona fronteiriça entre o Peru e o Brasil. Madeireiros ilegais do lado peruano, penetram seu país e destroem a floresta, e a vida dos povos indígenas que ali vivem. Perseguindo-os cada vez mais no domínio dos vizinhos brasileiros: "O Peru é o culpado pelo perigo para a vida de todos nós", disseram dois porta-vozes Ashaninka, Benki Piyãko e Moisés Piyãko, que vieram do noroeste do Brasil para a Alemanha, à convite da Sociedade para os Povos Ameaçados (GfbV ). Eles querem divulgar o papel do Peru na tragédia do seu povo e pedir o apoio à protecção da floresta tropical. Os Ashaninka no Brasil desenvolvem o projeto Escola da Floresta "Yorêka Atame" que dissemina o uso sustentável dos recursos maturais da floresta tropical.

O GfbV agendou com os porta-vozes Ashaninka duas reuniões com o Comissário dos Direitos Humanos do Governo Federal, Guenter Nooke, representantes da Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Humanitários e da Comissão para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

"Nós, da aldeia Ashaninka Apiwtxa do Rio Amônia, no Brasil, temos áreas protegidas de peixes selvagens e de criação, uma apicultura construída, barragens construídas de forma a que os peixes nos rios e lagos desovem nos seus lugares. Estamos também trabalhando culturas alimentares, árvores frutíferas e de madeira, para aumentar a diversidade biológica", diz Benki Piyãko. Ele está convencido de que esta forma de uso sustentável das florestas é o modelo para os empobrecidos vizinhos do Peru, quando forem melhor protegidos pelo seu país dos invasores ilegais.

A escola da floresta Yorêka Atame, no estado brasileiro do Acre, desde 2007, treinou um total de 2000 Ashaninka e jovens não-indígenas da cidade de Marechal Taumaturgo para o uso sustentável da terra. Durante o treinamento 50.000 árvores frutíferas foram plantadas. Jovens parentes Ashaninka peruanos também se beneficiaram da formação ambiental. O GfbV apoiou o projeto desde 2004.

"Considero o nosso país como o país mais rico da terra", diz Benki Piyãko. "Não devemos permitir que as nossas riquezas naturais sejam destruídas para sobreviver. Existem milhares de índios que vivem na floresta sem destruí-las!"

Durante a visita dos dois oradores dos Ashaninka, GfbV publica um memorando atualizado sobre a situação também ameaçada por madeireiros ilegais das comunidades indígenas que vivem em isolamento voluntário.

* Fonte: Imprensa Declaração Göttingen / Berlim, 29/05/2009. Editora: Sociedade para Povos Ameaçados e. V. Postfach 20 24, D-37010 Göttingen, Tel: 0551/49906-25, Fax: 0551/58028 E-mail: presse@gfbv.de - Internet: www.gfbv.de - publicado na Schattenblick em 30 Mai 2009.
Leia o original em alemão, AQUI

Visita da floresta na Alemanha

Visita da Floresta:
Irmãos xamãs precisam de ajuda na luta contra a máfia da madeira
*

Berlim - Salve o nosso povo indígena! Com este pedido desesperado Benki (35) e Moisés Piyãko (39) chegaram a Berlim. Os nativos da floresta no Brasil sofrem terrivelmente sob as maquinações criminosas de empresas madeireiras: seus patrões desmatam a floresta tropical, assassinatos pavimentam seu caminho, onde o povo Ashaninka vive justa e pacíficamente.

Moisés Benki usam artesanato e pintam o rosto e roupas de algodão colorido. Mas os irmãos xamãs da região Amazônica estão em Berlim, para pedir uma imediata assistência do governo: "É ilegal a atuação dessas empresas, especialmente no Peru, onde desmatam maciçamente áreas florestais", diz Moisés Piyãko. Primeiro foram as empresas madeireiras, agora perfuração de petróleo, uma e outra vez, há assassinatos.

O que tudo isso tem a ver com a gente em Berlim, o que podemos fazer? "Quem compra mobiliário com rótulos ecológicos, deve ser suspeito", dizem os irmãos. "Muitas vezes compram madeira criminosa de uma madereira "limpa", que possui selo de certificada. Onde está escrito orgânico, nem sempre é ecologicamente limpo.

O que eles querem com Günter Nooke (CDU), o Representante dos Direitos Humanos do Governo, é apenas a discutir. Este encontro foi promovido pela Sociedade para Povos Ameaçados. Benki Piyãko: "Gostaríamos também de pedir apoio à nossa Escola da Floresta, que ensina o uso sustentável da floresta."

* Berliner Kurier, 30/05/2009
Leia o original em alemão, AQUI

27/05/09

Ashaninka convidados na Alemanha

Ashaninka da zona fronteiriça do Peru, Brasil, convidados na Alemanha*

Quarta-feira, 27 Maio de 2009, 19h
Será apresentado o filme "A gente luta mas come fruta", dos Ashaninka no Brasil. Neste filme os Ashaninka do Brasil retratam o fluxo no rio Amônia, como eles vivem, o que eles têm desenvolvido de conceitos para um futuro em harmonia com a natureza, a resistência e o que eles têm de ultrapassar. O filme é de 2006, demora 40 minutos e está em versão original com legendas em Inglês. Na sequência será possível discutir com os dois Ashaninka Benki e Moises Piyako.

Onde
Casino im Theaterhaus Mitte, Berlim-Mitte, Koppenplatz 12

Desde o início de 1990, os Ashaninka do rio Amônia lutam contra projetos de empresas madeireiras nas proximidades do rio Juruá, onde os dois lados da fronteira, brasileiro e peruano, estão em risco. O risco é principalmente do Peru, onde a exploração de matérias-primas é levada adiante. O trabalho ilegal dos madeireiros tem afetado repetidamente grupos indígenas em isolamento voluntário, que vivem no lado peruano da fronteira. Os povos indígenas na região fronteiriça se sentem sozinhos em sua luta por sua cultura e pela preservação do meio ambiente.

Mais informações sobre a Sociedade para Povos Ameaçados: http://berlin.gfbv.de/

Entrada livre / doações bem-vindas

* Leia o original em alemão, AQUI

22/05/09

Lideranças Ashaninka na Alemanha

Escola da Floresta para a proteção da floresta.
Convite para reunião de imprensa 29/5/2009
*

Os dois índios Ashaninka Benki Piyãko e Moisés Piyãko partiram do noroeste do Brasil para pedir apoio ao Governo Federal para a sua escola na Floresta. A Sociedade para Povos Ameaçados (GfbV), convidou os dois nativos para reuniões em Berlim com o Comissário dos Direitos Humanos do Governo Federal, Guenter Nooke, representantes da Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Humanitários e da Comissão para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A escola é um projeto modelo para a aprendizagem de utilização sustentável da floresta, e assim contribuir para salvar o ecossistema único.

Nós calorosamente convidamos você a uma entrevista com a imprensa
Benki Piyãko e Moisés Piyãko
Sexta-feira, 29 Maio de 2009, às 10:00
no hotel Albrechtshof, Albrecht Strasse 8, 10117 Berlin.

O GfbV irá aproveitar esta oportunidade para tratar sobre a a situação dramática dos povos isolados.

Os Ashaninka têm seu centro de formação para a educação, cultura e meio ambiente no município de Marechal Taumaturgo, no estado brasileiro do Acre. Não-índios têm se estabelecido em territórios indígenas com a sua economia, muitas vezes causando danos irreparáveis ao meio ambiente e à riqueza da floresta tropical. No Centro Yorenka Ãtame os formados aprendem métodos tradicionais de utilização sustentável dos recursos.

A Floresta Amazônica, ao longo da fronteira Brasil-Peru, onde cerca de 60.000 Ashaninka ainda vivem, está em grave perigo. Especialmente no lado peruano, onde madereiros ilegais pentram em regiões ainda intocadas. Também pode haver petróleo e gás nas áreas protegidas, e procuram também por este cobiçado commodities. Criam-se estradas, as primeiras cidades são construídas e assim se destroi o resto da floresta.

Particularmente dramática é a situação para os pequenos grupos indígenas que escolheram viver em isolamento voluntário. Até 2008 eram fotos dos índios com arcos e flechas vistos por um helicóptero, com imagens disseminadas para mundo. Suas têm se deslocado. Alguns fogem para o Brasil. Os Ashaninka experimentam seus "vizinhos invisíveis", às vezes por contato acidental com o mundo exterior, e querem protegê-los.

Os dois índios Ashaninka matém suas tradições, e representam a Associação Ashaninka Apiwtxa da comunidade no rio Amônia, no estado brasileiro do Acre. Eles usam roupas tradicionais, artesanatos e pintam o rosto.

* Leia o artigo original em Alemão, AQUI e AQUI

21/05/09

Plano de Gestão Ashaninka

Plano de Gestão Territorial e Ambiental Ashaninka, da Terra Indígena Kampa do rio Amônia*




* GKNoronha: Projeto gráfico, produção gráfica, diagramação e finalização. Equipe: Guilherme K. Noronha e Hudson Gomes Afonso (capa e diagramação). Cliente: Comissão Pró-Índio do Acre - CPI/AC

07/05/09

Pronunciamento das Comunidades Ashaninka da Bacia do rio Ene contra o Projeto da Hidrelétrica de Pakitzapango

Amigos,
Leiam a seguir a declaração dos Ashaninka do rio Ene, Peru, que mantém que a construção da hidrelétrica Paquitzango por Eletrobrás inundará suas terras. A linha de transmissão, em toda probabilidade, chegaria ao Brasil pelo Serra do Divisor.


PRONUNCIAMIENTO DE LAS COMUNIDADES ASHANINKA DE LA CUENCA DEL RIO ENE FRENTE A LA AMENAZA DE LA REPRESA HIDROELECTRICA DE PAKITZAPANGO*

Las comunidades Ashaninka de la Cuenca del Río Ene de los Distritos del Río Tambo y Pangoa, Provincia de Satipo, Región de Junín, reunidos en su XIII Congreso Ordinario en la Comunidad Nativa de Pichiquia, anexo de Meteni (distrito de Río Tambo), los días 24, 25 y 26 de abril del 2009, para debatir la amenaza del Proyecto de la construcción de la Represa Hidroeléctrica Pakitzapango, manifestamos lo siguiente.

Considerando que:
Nuestra historia está llena de constantes abusos: fuimos esclavizados en la época del caucho, despojados de nuestros territorios, y sometidos a crueles atrocidades durante la violencia social desde los años 1980. La Comisión de la Verdad da cuenta de cerca de 6 000 Ashaninka asesinados y desaparecidos. Aunque contribuimos con nuestra sangre y vidas a la pacificación del país, organizándonos en Comités de Autodefensa, el Gobierno nos trae nuevas amenazas: la concesión de nuestro territorio a empresas petroleras y a la construcción de una represa hidroeléctrica. Nosotros vemos estos atropellos a nuestro territorio como una violencia más que ataca directamente a nuestras vidas y a nuestro existir como Pueblo. Esto nos conduce a una sola conclusión: el Gobierno tiene la intención de exterminarnos.

El Río Ene es el alma de nuestros territorios: alimenta a nuestros bosques, animales, plantas, sembríos y sobre todo a nuestros hijos. Para el Pueblo Ashaninka el Pakitsapango es parte importante de nuestro patrimonio cultural y espiritual, ya que ahí se forman nuestras raíces. Los Ashaninka del Río Ene hemos demostrado que sabemos cuidar nuestro entorno y hemos creado el Parque Nacional Otishi y la Reserva Comunal Ashaninka, zonas de mayor biodiversidad en el planeta que serían afectadas por la construcción de la Represa Hidroeléctrica de Pakitzapango.

El Gobierno persiste en desconocer y violar nuestros derechos humanos consagrados en el Convenio 169 de la OIT y la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas. Esto se hace obvio en la Resolución Ministerial N.°546-2008-MEM/DM donde el Ministerio de Energía y Minas da en concesión a la Empresa “Pakitzapango Energía SAC” el estudio de factibilidad para la construcción de la Represa Hidroeléctrica en Pakitzapango. Esta concesión fue otorgada sin informarnos ni consultarnos, demostrando, una vez más, la falta de respeto del Gobierno Peruano hacia nuestra forma de vida y nuestros derechos.

Es indignante que nuestro Presidente Alan García y su homólogo Brasileño Luis Ignacio Lula Da Silva estén negociando la firma de un Convenio energético, por el cual se comprometen a la construcción de seis represas hidroeléctricas en el Perú, incluyendo la represa de Pakitzapango.

Teniendo en cuenta lo precedente, las comunidades Ashaninka del Río Ene:

1. Rechazamos rotundamente y Exigimos la inmediata anulación de la Resolución N.°546-2008-MEM, porque no fue informada ni consultada a las comunidades Ashaninka del Río Ene.

2. Demandamos al Gobierno Peruano el respeto y cumplimiento irrestricto de nuestros derechos humanos consagrados en el Convenio 169 de la OIT y la Declaración de la Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas.

3. Exigimos al Gobierno Nacional, representado por el Presidente Alan García, y a las Instituciones Públicas como el Ministerio de Energía y Minas, el Congreso de la República, el Gobierno Regional de Junín, y las Municipalidades locales (Pangoa y Río Tambo) que respeten las decisiones del pueblo Ashaninka y suspendan cualquier negociación relacionada con la Represa Hidroeléctrica de Pakitzapango.

4. Exigimos a los Gobiernos Internacionales como Brasil, representado por Luis Ignacio Lula Da Silva, que respeten las decisiones del pueblo Ashaninka y suspendan cualquier negociación relacionada con la Represa Hidroeléctrica de Pakitzapango.

5. Rechazamos la utilización de la palabra del idioma Ashaninka Pakitzapango por su significado Espiritual y Cultural para las comunidades Ashaninka del Perú.

6. Rechazamos que se realicen cualquier actividad de investigación, propaganda, informe, reunión o propuesta que promueva la construcción de la Represa Hidroeléctrica de Pakitzapango. Los Ashaninka del Rio Ene no permitiremos el ingreso de cualquier institución que realice alguna de ellas.

7. Respaldamos la defensa realizada por nuestra Organización CARE (Central Ashaninka del Río Ene) y le confiamos que transmita, mantenga, y defienda nuestros acuerdos. Además debe difundir nuestra voz en todos los espacios sociales y políticos necesarios.

* Delegados y Jefes de Comunidades del Ene suscriben el Pronunciamiento Público contra el Proyecto de Hidroelectrica de Pakitzapango. Congreso Ashaninka del Río Ene 24, 25 y 26 de abril del 2009.

29/04/09

Relatório de Viagem à Terra Indigena Ashaninka Brasil/Peru

por Benki Piyanko Ashaninka*

Em minha última visita ao Peru, estive reunido com povo Ashaninka da Comunidad Nativa Sawawo Hito 40, que faz limite com a nossa Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, na fronteira Brasil-Peru.

O assunto da reunião foi sobre invasão de caçadores ilegais peruanos em nosso território brasileiro. Estiveram presentes nessa reunião vários representantes Ashaninka peruanos, como Carlo Txamuskado Camatxo, e outros 15 representantes Ashaninka brasileiros.

Nós ficamos sabendo que as caçadas ilegais com cachorro no Brasil são realmente verdadeiras, assim como a invasão de três lagos com redes, tingui e veneno para matar peixe dos lagos. Perguntamos qual é o motivo dessas invasões aqui no Brasil, porque não faziam isso no Peru. Através de seus depoimentos, soubemos que, o lado peruano, depois das invasões ilegais de madeireiros, as caças foram espantadas. E isto causou um problema grave para a sustentabilidade da alimentação da sua comunidade Ashaninka no lado peruano. Hoje, devido a dinamites disparadas nos rios e lagos e também aos aterros nos rios na época da seca, os peixes desapareceram. Também aumentaram as pessoas na região, vindas da cidade para criar colônias na beira das estradas. Cada vez mais elas se aproximam das terras indígenas, devido à abertura da estrada que a empresa Forestal Venao SRL utiliza para a retirada da madeira, ligando o alto rio Juruá ao povoado de Nueva Itália, no rio Ucayali. Isto está causando um desequilíbrio na estrutura social, cultural e ambiental das famílias da aldeia e na sustentabilidade do seu dia a dia.

Outra pergunta que fizemos foi qual é o benefício que a empresa Forestal Venao deixou para seu povo. Responderam que foi destruição: acabou com sua madeira, a casa, cooperativa e dividiu a comunidade. Hoje, as mulheres ficam sozinhas na aldeia enquanto os maridos e filhos ficam cuidando das máquinas da empresa e dos seus equipamentos, que ficam do outro lado da sua terra, na beira do rio Tamaya, assim tirando da vida cotidiana toda sua felicidade e a beleza do povo Ashaninka peruano de Sawawo.

Nós, Ashaninka da Aldeia Apiwtxa, fizemos uma reflexão sobre este ataque destruidor, a invasão do lado brasileiro e a fragilidade de seu líder. Por causa de um mau líder, acabou se destruindo toda uma cultura milenar e rica, deixando assim a aldeia pobre e triste no lado peruano da fronteira. Isto é culpa da governança peruana, que acaba com suas próprias riquezas naturais e destrói os povos indígenas sem respeito humano. Com isso, cabe a nós cuidar de nosso patrimônio natural. Deixamos bem claro para o povo Ashaninka peruano a nossa responsabilidade, como líderes, de cuidar de nossa terra e de nossa aldeia. Como vocês deixaram invadir seus territórios, por este motivo, se acham prejudicados e pobres neste imenso território de riqueza natural.

Por isso, nós não aceitamos invasão com caçada de cachorro dentro de nossa terra, para pegar caça desta forma predatória. Também falamos da pesca com tingui e rede dentro de nossa terra. Isto, além de ser ilegal, é um crime contra nós brasileiros. Qualquer pessoa que faça isso dentro do Brasil pode ser presa e punida criminalmente. Por isso, não aceitamos isso em nossa terra. Se o povo Ashaninka peruano está sofrendo, nós, Ashaninka brasileiros, não temos culpa. Estamos cuidando do que é de nosso direito.

Deixamos também claro que nós não temos nenhuma intenção de prejudicar nossa relação de amizade, mas como proteger nosso direito. Refleti isto para as demais comunidades, sobre as destruições das empresas madeireiras. Para que essa destruição não chegue na nossa terra, nós vamos manter nossa relação de parentes e de líderes para combater estes crimes ambientas. Assim como nós podemos visitar sua aldeia, nós também temos plena consciência de manter este respeito diplomático com nosso povo Ashaninka peruano, para nortear e combater os problemas causados em nossos territórios e em nossa fronteira.

Fizemos uma fala sobre o nosso plano de gestão territorial, que hoje tem fundamento pelo equilíbrio da biodiversidade, e que todos os Ashaninka da aldeia Apiwtxa criaram juntos, sonhando em um futuro de vida para todos. Criamos áreas de manejo de animais silvestres, da fauna, dos peixes quelônios/tracajás, a apicultura e açudes comunitários para se repovoar os rios e lagos em época de desova e das crias. Hoje, isto se tornou para o nosso povo uma política de proteção e todos nós temos uma responsabilidade por estes planos, assim como o próprio ensino, a educação, se tornou para as crianças da aldeia um modelo de ensino para o manejo da biodiversidade, sem destruição. Assim, criamos um plantio de sistemas agroflorestais, de frutas e madeiras de leis, consorciando a maior diversidade, que hoje se tornou um modelo de merenda escolar para a aldeia. E isto se multiplicou no Estado do Acre para os índios e seringueiros.

Com tudo isto que criamos na aldeia, implantamos na sede do Município de Marechal Thaumaturgo o Centro Yorenka Ãtame - Saberes da Floresta, com o objetivo de trabalhar o manejo da biodiversidade para a sustentabilidade de nossa região, capacitando jovens e líderes indígenas e seringueiros com aulas práticas e teóricas. Nos mini cursos que realizamos no Centro Yorenka no ano de 2008, fizemos contato com vinte comunidades que participaram da capacitação ambiental. De julho de 2008 a janeiro de 2009, duas mil conheceram e estão participando diretamente do projeto. Com esta participação, conseguimos fazer com o grupo de jovens do Município de Marechal Thaumaturgo 50 mil mudas de árvores frutíferas e de madeiras de lei, para reflorestar a área do Centro Yorenka Ãtame e distribuir pela Reserva Extrativista do Alto Juruá, o Projeto de Assentamento do Incra e as terras indígenas. Foram distribuídas sementes e sacos, a partir dos quais foram produzidas 60 mil mudas para o reflorestamento destas comunidades. Também prestamos apoio para o manejo equilibrado de toda a biodiversidade.

Para que este manejo siga monitorado pelos próprios monitores capacitados pelo Centro Yorenka Ãtame, criamos na região, em parceria com a Rede Povos da Floresta, uma rede digital, para fortalecer a comunicação em todas as áreas de proteção. Para que isso se multiplique, criamos também uma parceria com a Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, para integrar esse projeto e ajudar a fortalecer a rede de comunicação entre todos os povos.

Através desta palestra com o povo Ashaninka do Peru, deixamos aberta a possibilidade, se tiverem interesse, deles também participar desta capacitação de manejo equilibrado da biodiversidade. O Centro Yorenka Ãtame está disposto a apoiar na formação ambiental de alguns jovens Ashaninka peruanos.

No dia 24 de fevereiro, terça feira, iniciei uma viagem de monitoramento na Terra Indigena Ashaninka do rio Breu. Nesta viagem surgiu a possibilidade de fazer uma visita às comunidades indígenas do Peru. Na Comunidad Nativa Nueva Victoria, participei de várias conversas. Três líderes Ashaninkas contaram os problemas enfrentados nas suas terras. Na chegada, fui muito bem recebido pelas lideranças: tomamos piyarentsi/caiçuma e conversamos bastante. Estava comigo o presidente da Reserva Extrativista do rio Juruá, Domingo, e a antropóloga Érica, aluna do professor Mauro Almeida, da Unicamp.

Na Aldeia Victoria, o cacique Shontaki falou dos problemas enfrentados nestes últimos tempos. Perguntei sobre os problemas de madeira. Shontaki falou que a proposta madeireira ainda continua. Eles tinham feito um trato por três anos para a empresa tirar madeira. Já estava no primeiro ano, agora começava o segundo ano. Estava dando muito dinheiro para a comunidade, mas também estão acontecendo muitos problemas. Tinham resolvido uma solução de crescimento econômico do povo, mas têm muitas realidades futuras para vir que ele tem muitas dúvidas do que pode acontecer.

Outra pergunta: como essa extração de madeira está sendo monitorado pela empresa e pelo povo indígena da região? Muitos problemas enfrentando. Menos da metade da população queria a madeireira na sua terra. Algumas lideranças fizeram protestos políticos contra essas invasões. Deu uma briga entre as comunidades por algumas delas não aceitarem e outras aceitarem. Pelo dinheiro e as mercadorias, isto virou um conflito de comunidades. Alguns líderes foram presos e outros expulsos das suas aldeias. E a política em defesa das empresas madeireiras aumenta cada vez mais, para explorarem as comunidades como foco principal na região.

Outro problema enfrentado com a retirada da madeira foi que a fauna foi se distanciando de sua terra para longe da aldeia. As doenças, como febre, gripe e dengue, ocorreram em grandes surtos, deixando a comunidade preocupada com a morte de algumas pessoas e ainda correndo risco de haver mais mortes. Este foi o depoimento do líder Cshondoke.

Somos vizinhos destas terras indígenas. Temos grande preocupação com isso.
No mesmo dia, o líder Manhaneko falou em seu depoimento da situação geral da região. Em poucas palavras, a situação das comunidades hoje é muito crítica. É triste ver a situação das comunidades nas mãos de empresas, explorando seus recursos naturais de forma irracional, deixando a terra, flora e fauna completamente sem direção, só pela ganância da madeira. Olhando a situação geral, é um desrespeito com a vida dos povos indígenas e com seus direitos, como filhos da terra e seres humanos.

Nestes últimos tempos, ele disse que está observando o avanço da exploração madeireira deixando vários povos sem nada em seu território, enganando o despreparo deles para esta vida do mundo civilizado. Algumas terras indígenas que já foram exploradas pela empresa servem de exemplo para se refletir. Mais muitos líderes já não sabem como sair destas empresas, pelos erros cometidos e as dívidas assumidas. Assim, fica em um mundo de corrupção das empresas. Os líderes são comandados pela empresa a custa do dinheiro. Acabam tomando de conta do poder dos povos das aldeias na floresta.

Hoje 15 terras indígenas Amawaka, Jaminawa, Kulina e Ashaninka sofrem constantes ameaças à sobrevivência em seus territórios. Os índios isolados estão sofrendo agressões das empresas madeireiras e de outros povos que tem contato. Dessa maneira, os isolados se obrigam a deixar as suas malocas para ver outros lugares onde se refugiar. Pelo que foi observado, onde os isolados chegam encontram gente, e não sabem mais para onde vão. Toda a terra e a floresta já estão tomadas pelas empresas petrolíferas e madeireiras. Assim estão destruindo os povos, com seu jeito de domínio corrupto empresarial, usando a mão de obra dos indígenas e fazendo os de escravos, para compra um quilo de sal. É triste ver estes povos escravos e sem nada para nem sequer viver em liberdade.

Outro líder da comunidade Nuevo Eden falou de sua preocupação sobre o que vem acontecendo durante quatro últimos anos. Por motivo da empresa tudo mudou em sua aldeia. Como a sua aldeia é a última nas cabeceiras do rio Juruá, eles foram muito ameaçados pelas madeireiras para entrar em seu território. Roubaram madeiras trabalhando dia e noite, sem parar, expulsaram os índios isolados de suas casas e mataram eles como se mata animais. Os isolados se refugiaram pelos rios em busca de um lugar para ficar. Entraram na comunidade Nuevo Eden, do povo Ashaninka, e mataram pessoas. Teve um confronto entre os isolados e os Ashaninka. Morreram muitas pessoas e os índios isolados fugiram de seu território. Isto aconteceu durante todos estes anos. Desapareceram quase todos de sua terra. Não sabem se foram mortos ou se fugiram dali de sua terra. Os coitados dos parentes, dos índios isolados, ficaram como animais sem saber para onde ir. Isso foi como um terror para eles. Agora, os isolados sumiram. Acham que morreram todos ou saíram para longe dali. Ainda tem, mas são poucos.

Também disse que a empresa tem domínio de seu avião. Eles estão ficando sem nada, sem sal, sabão, porque a empresa diz que o avião só vem com mercadorias a troco de madeira. Eles não querem e nem sabem como fazer para continua a lutar. Querem que o Brasil os ajude com um projeto para trabalharem na agricultura, para vender no Brasil o seu produto, já que o rio é a última saída para eles.

Outro líder, da comunidade Tipisca, falou que, como chefe da Ronda/Guerreiros Ashaninkas, da defesa do povo, está muito preocupado, porque tudo que está acontecendo pode ser um desastre para os povos Ashaninka, Jaminawa e Amawaka. Ele é da Organización Indígena de La Región de Atalaya (OIRA). Faz o papel de polícia, comanda os guerreiros Ashaninka. Atende aos pedidos das comunidades quando elas chamam, quando se vêem ameaçadas demais. E elas estão vivendo este drama de destruição. O governo é quem dá esta liberdade, por meio das concessões madeireiras e pela não punição da extração ilegal de madeira. O país está totalmente desequilibrado, sem lei. É muito duro lutar por um direito que o governo do país não cobra e nem dá prioridade. Está tudo fora de controle. Eles estão à procura de meios para que os povos indígenas possam se manifestar sobre estes ataques aos seus territórios e aos seus modos de vida. Para tal, é muito importante termos uma rede de comunicação de grande abrangência com o mundo.

Eu, como líder e ambientalista do povo Ashaninka do Rio Amônia, da Aldeia Apiwtxa, vejo tudo isso como uma falta de respeito com a natureza. Quem já viu uma árvore morta dar frutos? Quem bebe água já viveu na seca. Vejo que a mudança global está na destruição feita pelo homem. Será que as pessoas não imaginam na sua vida e nas vidas dos outros? É triste sentir isto e não poder fazer uma mudança. É pouco o que faço para ajudar o mundo no meio de bilhões de seres humanos que destroem. Eu estou fazendo a minha parte.

Como nós precisamos da Terra, a Terra precisa de nós. Meus irmãos, parentes, seres humanos, reflitam sobre este drama que estamos passando para viver mais tempo na Terra. Quantos países e pessoas precisam de nós? E quanto nós precisamos de outros países? Para refletir. Como exemplo, a Índia, a África, se vêem pobres, além da pobreza. Temos os países ricos, como os Estados Unidos e a França. Considero o Brasil, nosso país, o mais rico do mundo. Por isso, temos que refletir como construir nossa riqueza equilibrada. Vendo essas coisas no Peru, me dói só em saber que não tem domínio. Vendo o que está acontecendo com as comunidades, sinto no coração um espírito descontrolado por homens sem planos, que destroem a natureza que tanto precisamos para viver na Terra.

Sei que não é preciso destruir nossa riqueza natural para sobreviver. Quantos milhões de índios viviam na floresta e não a destruíam? Pawa, nosso Deus, deixou tudo para todos nós. Mas, estamos no meio da história de destruição. Respeitem o que Pawa fez para nós, como vida, não como destruição.

Minha Terra é limpa e meu espírito corre incansavelmente para ajudar quem precisa. Quero aliar as forças dos que se manifestarem para mudar esses problemas. Eu estou junto para ajudar a propor diálogos e propostas de vida. Como um mensageiro da Terra, deixo esta mensagem, que escrevi como uma reflexão para todos nós, brasileiros. Eu, como ganhador do Prêmio dos Direitos Humanos, espero que não venha acontecer no Brasil o mesmo que está acontecendo no Peru.

* Benki Piyanko Ashaninka, Vice-Presidente da Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), Coordenador do Centro Yorenka Ãtame - Saberes da Floresta. Aldeia Apiwtxa, Terra Indígena Kampa do Rio Amônea, 15 de março 2009

19/03/09

Aos Indígenas e à Sociedade do Acre

por Francisco Pianko*

Desde que assumi a Secretaria dos Povos Indígenas do Acre em fevereiro de 2003, no segundo mandato do governador Jorge Viana, e depois a Assessoria Especial dos Povos indígenas, na atual administração do governador Binho Marques, sempre tive a oposição de algumas pessoas ou grupos contrários às políticas publicas que colocamos em prática com o objetivo de acabar com o assistencialismo e a dependência reinantes no passado.

Um dos aspectos importantes da nossa política foi a descentralização das ações e das decisões, que deixaram de passar pelo crivo das entidades intermediárias e passaram a acontecer diretamente com as comunidades. As entidades eram e continuam sendo respeitadas, mas enquanto organismos representativos com missões definidas, de acordo com as deliberações das comunidades.

Nesse processo, as comunidades passaram a gerir seus próprios projetos, abrindo espaço para o surgimento de novas lideranças em praticamente todas as aldeias indígenas do Acre.

Isso desagradou fortemente algumas pessoas que se diziam lideranças indígenas, a maioria delas há muitos anos distante das aldeias, que queriam manter o controle da política e dos projetos destinados às comunidades.

Não encontrando o mesmo espaço de antes, essas falsas lideranças, que acabaram com a credibilidade e levaram importantes entidades à falência, como a UNI e outras, começaram a me atacar e me acusar de estar fazendo uma política de enfraquecimento do movimento.

Essas acusações de ordem política não encontraram ressonância nas comunidades, que estão cada vez mais organizadas, lutando pelo fortalecimento das suas identidades e dispostas a conduzir seus próprios destinos.

Agora, num ato criminoso de total irresponsabilidade, essas pessoas, tendo a frente a advogada Joana Dárc e a Sra. Letícia Luiza Yauanauá, que se opõe desde o início à minha presença na Assessoria Especial dos Povos Indígenas, chegaram ao extremo de levantar falsas denúncias de ordem pessoal contra mim, com o objetivo de me indispor com as comunidades indígenas e também com a sociedade acreana da qual também faço parte.

Fui espontaneamente ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para dizer que essas denúncias não têm qualquer fundo de verdade e que sou o primeiro a exigir a máxima rapidez na apuração, para que eu possa processar cada uma das pessoas que estão me caluniando e injuriando perante a sociedade.

Lamento ainda mais que uma denúncia vazia, que nem sequer foi investigada pelas autoridades, seja tornada pública em forma de julgamento prévio, causando prejuízo irreparável à minha imagem e tamanho transtorno frente à minha família, ao meu povo e à sociedade.

Sou inocente dessas acusações absurdas e a prova disso é que sempre viajo para as aldeias acompanhado por uma equipe de trabalho, que pode falar sobre a agenda que cumprimos nos nossos deslocamentos.

Espero confiante na justiça!

* Francisco Pianko, é Assessor Especial para Assuntos Indígenas do Governo do Acre. A nota de esclarecimento é uma resposta às acusações, publicadas no site AC 24 Horas, segundo as quais Pianko teria cometido abuso sexual (leia) em aldeias indígenas. Nota de esclarecimento publicada no Blog do Altino, 18/03/2009. Leia AQUI

18/02/09

Termina sem acordo a audiência da Natura com índios ashaninka no Acre

Ashaninka na saída da Justiça Federal


por Altino Machado*

Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na 3ª Vara da Justiça Federal no Acre, onde a indústria de cosméticos Natura é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de exploração indevida de conhecimento tradicional da etnia ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.

Além da Natura, estão arroladas na ação civil pública com pedido de antecipação de tutela a Chemyunion Química LTDA e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de um sabonete com ativo de murmuru.

Embora fosse uma audiência pública, os advogados da Natura recusaram a presença da imprensa quando o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes comunicou-lhes que jornalistas queriam acompanhar a tentativa de acordo promovida pela Justiça Federal.

- A nossa cliente não tem o menor interesse que a audiência seja acompanhada pela imprensa - alegou um dos dois advogados da Natura. Durante a audiência, eles reclamaram da repercussão negativa que o caso estava tendo para a imagem da fabricante de cosméticos. No final, os advogados da Natura sairam pelos fundos do prédio da Justiça Federal para evitar a imprensa.

A ação civil pública do MPF requer que o material pesquisado e produzido pelo empresário Fábio Fernandes seja devolvido à comunidade ashaninka, bem como apresente relatório detalhado de quais pessoas, laboratórios e empresas tiveram acesso ao material, as datas respectivas e as senhas para decodificação.

O MPF também pede que sejam declaradas nulas de pleno direito, e não produzam efeitos jurídicos, as patentes ou direitos de propriedade intelectual (inclusive marcas comerciais) concedidas ou que vierem a ser concedidas sobre processos ou produtos direta ou indiretamente resultantes da utilização de conhecimentos da comunidade ashaninka, especialmente três pedidos de patente e três pedidos de registros da marca Tawaya.

Na ação, o procurador da República José Lucas Perroni Kalil, pede a inversão do ônus da prova quanto à obtenção do conhecimento para as supostas invenções e marcas. O MPF pede que Fábio Fernandes, Chemyunion Química e a Natura sejam condenados à indenização no montante de 50% do lucro bruto obtido nos anos de exploração até o momento e pelos próximos cinco anos, a contar da data de trânsito em julgado da decisão final. Essa seria a maneira de possibilitar a equânime distribuição dos benefícios quanto à exploração de produtos com murmuru.

Outra exigência do MPF envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para que a Justiça determine que o órgão exija a indicação da origem do acesso ao conhecimento tradicional, e subseqüente equânime distribuição dos benefícios para todo e qualquer pedido de patente ou registro que tenha por objeto marca, invenção, desenho industrial ou modelo de utilidade originado de acesso a conhecimento tradicional.

Por fim, o MPF pede que Fábio Dias Fernandes, a Chemyunion Química e a Natura Cosméticos sejam condenados solidariamente a indenização por danos morais à sociedade e à comunidade, em valor a ser arbitrado pelo juiz Jair Facundes, da 3ª Vara da Justiça Federal no Acre. O valor seria revertido, metade à Associação Apiwtxa e metade ao Fundo Federal de Direitos Difusos.

- O murmuru chegou ao conhecimento da Natura após a pesquisa que era nossa. A empresa viu o potencial dele e passou a entrar no mercado a partir de um projeto da nossa comunidade. As empresas não querem reconhecer nossos direitos porque temem abrir um precedente para outras casos. Mas nós vamos continuar lutando por nossos direitos - afirmou o líder Moisés Ashaninka, cuja expectativa é de que o juiz federal julgue o caso nas próximas semanas, embora a data da audiência de instrução e julgamento não tenho sido definida.

A Convenção da Diversidade Biológica, aprovada no país através do Decreto Legislativo n. 4, ordena a justa recompensa às populações indígenas quando houver utilização de seu conhecimento. De acordo com o MPF, baseado em Gabriela de Pádua Azevedo, “a biopirataria é a apropriação gratuita (ou quase) de um recursos biológico e/ou de um conhecimento tradicional com valor comercial, sem qualquer tipo de retorno ao país ou a comunidade detentora daquele conhecimento - uma ofensa internacional”.


Moisés Ashaninka: "Nós vamos continuar lutando por nossos direitos"

* Altino Machado, Blog da Amazônia, 17/02/2009

17/02/09

Acusada de biopirataria pelo MPF, Natura enfrenta índios na Justiça Federal



por Altino Machado*

Acusada de cometer biopirataria ao usar o ativo de murmuru (Astrocaryum ulei Burret), a indústria de cosméticos Natura enfrenta hoje uma audiência de conciliação na Justiça Federal, em Rio Branco (AC), decorrente de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos índios ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.

A ação do MPF, contra a exploração indevida de conhecimento tradicional ashaninka, começou em agosto de 2007. Ela também envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a Chemyunion Química LTDA, e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de sabonete de murmuru.

O MPF no Acre chegou a recomendar ao Inpi a suspensão do pedido de patente relativo à formulação do sabonete de murmuru, obtido a partir do conhecimento tradicional dos ashaninka. A patente de nº PI0301420-7 foi homologada pelo proprietário da empresa Tawaya.

De acordo com o MPF, a elaboração da manteiga de murmuru se deu mediante o acesso a conhecimentos tradicionais da comunidade, quando o empresário realizava projeto de pesquisa e levantamento de produtos florestais em parceria com a organização não-governamental Núcleo Cultura Indígena, sediada em São Paulo.

Ao final da pesquisa, Dias decidiu implantar a empresa de beneficiamento para produzir a manteiga de murmuru em escala industrial. Os índios forneceriam as sementes e teriam direito a 25% dos rendimentos obtidos pela empresa. Com isso, os ashaninka preocuparam-se em formar e capacitar a comunidade para exploração da semente de murmuru de forma sustentável, sem que o conhecimento da fabricação do produto fosse externalizado.

Murmuru: antepassado transformado em árvore

Inicialmente, a empresa Tawaya funcionava no Vale do Juruá, mas logo foi transferida para Cruzeiro do Sul, distante da área indígena, impedindo a comunidade de participar da fabricação. Tawaya é o nome que os ashaninka atribuem para o Rio Amôena, que foi percorrido durante as pesquisas feitas por Fábio Dias.

Uma vez iniciados os preparativos para a produção, o empresário passou a tratar os ashaninka como meros fornecedores de matéria-prima, deixando de cumprir com tudo que prometera durante os anos de convívio e de utilização do conhecimento tradicional da comunidade indígena.

O MPF sustenta que o empresário não tinha a necessária autorização para patentear o produto. A Medida Provisória nº 2.186/2001, que diz respeito à proteção ao conhecimento tradicional das comunidades indígenas e locais, associado ao patrimônio genético, anota o reconhecimento pelo estado do direito dessas comunidades para decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro.

Na ação civil pública, o procurador da República Lucas Perroni Kalil assinala que o conhecimento tradicional refere-se a todo conhecimento, inovações e prática das comunidades indígenas e locais, concebidas a partir da experiência empírica adquirida através dos séculos, e adaptado à cultura e aos entornos locais.

- O conhecimento tradicional se transmite por via oral, de geração em geração e tende a ser de propriedade coletiva. Adquire a forma de histórias, canções, folclore, refrões, valores culturais, rituais, leis comunitárias, idioma local e práticas agrícolas, inclusive de espécies vegetais e raças animais. O murmuru tem origem lendária para os ashaninka. Não se trata de uma simples árvore, mas sim de um antepassado que foi transformado em árvore - acrescenta Kalil.

Ligações perigosas

Os ashaninka fazem diversos usos da palmeira de murmuru. O caule da palmeira serve para a construção de casas. A árvore produz palmito usado como alimento. Dos lugares em que são extraídos os palmitos, surge uma seiva, que é usada como alimento e também, misturada com urucum, como pintura facial. As folhas e as cascas da palmeira são utilizadas no artesanato. O óleo da castanha, extraído por meio do uso de um pilão, misturado com água, serve de medicamento para feridas e coceiras.

O empresário é acusado de ter realizado bioprospecção utilizando o conhecimento tradicional como guia, valendo-se de séculos de experiências com o murmuru para obter um produto com finalidade comercial. De 120 componentes à base de plantas usados na produção farmacêutica mundial, 75%, em média, têm o seu derivado ou associado a plantas medicinais que sempre foram utilizadas por comunidades.

- Na pior das hipóteses, ainda que se admita, a título de argumentação, que os ashaninka nada sabiam sobre o uso emoliente do murmuru, ainda assim foi usado conhecimento tradicional sobre o manejo sustentável do murmuru, fato que Fábio Dias tanto se gaba na publicidade de seu sabonete - argumentar o procurador da República.

Embora negue, o MPF sustenta que a empresa Chemyunion passou também a explorar produtos fabricados a partir do murmuru, após tomar conhecimento das atividades de Fábio Dias, que confirmou em laboratório as características emolientes do murmuru em meados de 1996.

- Como empresas voltadas a esse ramo específico de atuação, sempre atentas a “novidades” deste naipe, as demais demandadas privadas (Chemyunion e Natura) certamente passaram a estudar o uso de murmuru em seus produtos após a confirmação do demandado Fábio - afirma Kalil.

Reparação equânime de benefícios e de dano moral coletivo

Segundo o MPF, embora negue, a Natura Cosméticos S.A. acessou conhecimento tradicional sobre o murmuru. Em correspondência à Procuradoria da República, a empresa disse que utilizou “como fonte de informação de aplicação do ativo murmuru” obra de Barrera-Arellano. Segundo a Natura, ele seria o químico “inventor” da utilização de óleo e gordura de murmuru em pedido de patente formulado pela Chemyunion Química.

- Ademais, não é digno de crença que, como gigante do ramo, a Natura não tivesse obtido dados a partir dos resultados das pesquisas junto aos ashaninka - afirma o procurador da República.

O MPF pleiteia a reparação equânime dos benefícios e reparação de dano moral coletivo, sendo que o valor de indenização que venha a ser definido pela Justiça Federal seja destinado metade ao Fundo Federal de Direitos Difusos e metade à Apiwtxa, associação que representa o povo ashaninka do Rio Amônea.

O Inpi foi envolvido pelo MPF na ação civil pública porque não acatou recomendação para suspender o pedido de patente relativo a formulação do sabonete de murmuru. O MPF tenta convencer o Inpi a conferir patente ou registro aos seus pleiteantes daquilo que tiver sido originado a partir de acesso ao conhecimento tradicional somente após informada a origem do conhecimento tradicional e realizada a repartição equânime dos benefícios.

* Altino Machado, Blog da Amazônia, 17/02/2009