No dia 9 de novembro
estiveram reunidos no Ministério Público Federal – MPF, em Cruzeiro do Sul, o
Presidente da Apiwtxa e equipe, bem como representantes da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Marechal Thaumaturgo, da Coordenação Estadual do
Programa Bolsa Família, da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional do
Índio – FUNAI, para discutir a situação do Programa Bolsa Família na Terra
Indígena Kampa do Rio Amônia.
A reunião foi realizada
em resposta a um ofício da Apiwtxa ao MPF, enviado em fevereiro deste ano, no
qual a Associação relata os impactos negativos que o recebimento do Programa
Bolsa Família vem causando à comunidade. Um dos principais problemas está
relacionado com a necessidade de deslocamento da comunidade ao município para
sacar o benefício, o que tem gerado uma movimentação mensal de membros da
Apiwtxa à cidade. Esse deslocamento constante traz uma série de consequências
negativas para a comunidade, dentre as quais a permanência de famílias na
cidade por vários dias na espera do benefício, o consumo de alimentos
industrializados e de bebidas alcoólicas. Além disso, a permanência na cidade
prejudica o comparecimento nas reuniões e atividades comunitárias, além de comprometer
a dedicação das famílias às suas atividades produtivas, como roçados e
artesanato.
Outro fator de
preocupação da Apiwtxa é em relação às condicionalidades de saúde e educação do
Programa, que exigem a matrícula escolar, bem como o cumprimento de ações de
saúde, como vacinação e pré-natal para a continuidade do recebimento. Ocorre
que as comunidades indígenas possuem o direito à saúde e educação diferenciados
assegurados em lei, e as famílias podem optar, por exemplo, em não matricular
seus filhos na escola e/ou seguir práticas tradicionais de acompanhamento de
saúde. No entanto, a estrutura do Programa Bolsa Família não atende à
especificidade indígena.
Na audiência, Moisés
Piyãko – Presidente da Apiwtxa, ressaltou que o Programa pode trazer benefícios
positivos à comunidade, além de ser um direito. Não obstante, o que estão
buscando é aperfeiçoar a forma de recebimento deste recurso, para evitar que
tenha consequências negativas para o coletivo: “Estou falando aqui como líder
comunitário. Isso mexe com a nossa estrutura. A maioria das pessoas de lá estão
despreparadas para lidar com o que acontece na cidade, e a cidade sempre tem
gente se aproveitando desse desconhecimento”.
O Procurador Federal
falou que a problemática das condicionalidades está sendo tratada em nível
federal e ressaltou que a reunião tinha a finalidade de buscar trabalhar com o
aspecto do recebimento do recurso e levantar alternativas para que se reduzam
os impactos decorrentes deste. O que a Apiwtxa espera viabilizar é que o benefício
seja entregue na própria comunidade para evitar os deslocamentos constantes e
fortalecer a economia local, por meio da Cooperativa Ayõpare.
Todos os
participantes da reunião expressaram seus pontos de vista e dificuldades quanto
ao tema. Foram levantadas possibilidades, a serem estudadas, para que a entrega
do benefício aconteça na aldeia. O representante da Funai, Jairo Lima, destacou:
“O Acre é um celeiro de experiências exitosas. Vamos ver se conseguimos
articular uma experiência efetiva de fazer o recurso chegar até lá. Os
Ashaninka do Amônia possuem uma rede de parceiros que podem apoiar isso, e se
pensarmos de maneira coletiva podemos resolver”.
Na semana seguinte o tema foi
foco de debates na aldeia Apiwtxa, quando os resultados da reunião foram
apresentados à comunidade, e foram discutidas possibilidades de superação dos
entraves relativos ao recebimento do recurso.
Fotos: Pedro Kuperman
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