25/12/2007

Mensagem de um guerreiro sem arma que luta pela vida do mundo

por Benki Piyãko*

A Associação Apiwtxa e eu, Benki Piyãko, representante do Centro Yorenka Ãtame, queremos agradecer a todos os parceiros que contribuíram direta e indiretamente para a criação do Centro Yorenka Ãtame, que foi inaugurado no dia 7 de julho de 2007.












Depois de uma grande luta da Comunidade Ashaninka do Rio Amônia pela demarcação da nossa terra, pela preservação da nossa cultura, pela implantação da recuperação do nosso território, e pela implantação do manejo sustentável local da fauna e da flora na Comunidade Apiwtxa, temos hoje como resultado um sistema de SAFS com mais de 150 espécies de madeiras de lei e de frutas, e nossos açudes com tracajás e peixes.



Além disso, na nossa luta para a contenção de invasão de madeireiros e caçadores na nossa fronteira, mobilizamos e articulamos um sério envolvimento com IBAMA, Exército, Policia Federal, Governo, ONU, entre outros.

E esta luta ainda continua. Lutamos em defesa da soberania do nosso povo, pelos Direitos dos Seres Humanos e pela recuperação de toda biodiversidade da natureza.



Todo esse trabalho foi reconhecido em 1995, quando recebi o Prêmio de Direitos Humanos. E neste ano, 2007, a Associação Apiwtxa recebeu o Prêmio Chico Mendes na categoria Associação Comunitária, que premia comunidades amazônicas que se destacam na qualidade da gestão ambiental.

E para que possamos transmitir o conhecimento adquirido às pessoas e comunidades locais do entorno, criamos o Centro Yorenka Ãtame – Saberes da Floresta.












O Centro Yorenka Ãtame tem como objetivos:

- desenvolver novas técnicas de sustentabilidade;
- manejar os recursos naturais de forma mais técnica e sábia;
- desenvolver o reflorestamento local e do entorno, com modelo pode ser replicado em outros locais da Amazônia Panamericana;
- oferecer capacitação técnica para jovens índios e não-índios, para o cuidado e monitoramento da natureza;
- realizar intercâmbios com a ciência tradicional e a ciência acadêmica;
difundir esse conhecimento nacional e internacionalmente.


















Com isso pretendemos possibilitar a conservação e preservação da natureza, cuidando da nossa Floresta Amazônica e fortalecendo um novo sistema de intercâmbio com o Mundo, chamando à responsabilidade todos os seres humanos habitantes do nosso planeta Terra.

Assim, venho agradecer as pessoas que estão ligadas, direta ou indiretamente, com o nosso projeto e nosso trabalho, que se amplia a nível nacional e internacional.



Com a rede de amigos e também com a Rede Povos da Floresta estamos fortalecendo uma comunicação com o Mundo, tirando do isolamento e trazendo os povos da floresta para a presença de nosso país.

Essa união está nos possibilitando crescer juntos para recuperar a nossa natureza, que já foi e continua sendo tão degradada pelo ser humano.











As atividades no Centro Yorenka Ãtame começaram muito bem, com o desenvolvimento de projetos e trabalhos para todos nós.

Estamos realizando uma pesquisa com 12 jovens moradores do Município, sobre a implantação de SAFS. Fomos veículo na formação de agentes de saúde indígena com a formação de 20 pessoas.



Iniciamos o processo de inclusão digital que será realizada em todo território brasileiro – o primeiro ponto de instalação da antena foi o Centro Yorenka Ãtame, no dia 19 de novembro, para nós um motivo de muita alegria.

Demos continuidade com a formação dos líderes indígenas e com a implantação de mais 5 pontos no Alto Juruá.



Além disso, estamos desenvolvendo o trabalho de reflorestamento do entorno, com o projeto “Neutralize” que vai contribuir com a natureza diminuindo o gás carbônico da atmosfera e colaborando com o desenvolvimento local das comunidades, através da conscientização sobre a importância da troca do gado para o reflorestamento e os benefícios desta ação para o mundo.

E os trabalhos prosseguem...



E é com motivo de alegria que nós desejamos a todos um Natal iluminado, abençoado e agraciado, com toda a força da natureza que rege este Planeta.

E um Ano Novo de muitas conquistas floridas para todos nós. Que possamos ver este Planeta se recuperando e nos proporcionando uma vida sadia, sábia e próspera.
















* Benki Piyãko, Coordenador do Centro Yorenka Ãtame

09/12/2007

A solução dos conflitos entre índios e não índios no rio Amônia exige urgente ação inovadora do Estado

por Eliza Mara Lozano Costa*

Sei que, numa situação de conflito, falar bem de um lado é sempre, e mesmo sem querer, falar mal de outro. Recentemente escrevi no “Blog do Altino” (leia aqui) um texto sobre os conflitos de moradores do rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo, com o grupo Apolima-Arara liderado por Chiquinho Siqueira Arara. Na ocasião, movida pela reação a notícias que apresentavam moradores como “invasores”, pretendi apenas trazer mais informações sobre a região, acreditando poder ajudar na compreensão daqueles conflitos, que pedem urgente ação. Não foi minha intenção posicionar-me “contra a luta dos índios”, conforme comentado recentemente pelo Txai Terri neste espaço. Aliás, registro aqui que, apesar da crítica, me senti até lisonjeada por merecer um comentário do Terri, por quem tenho enorme admiração. Por isso, um debate com ele é mesmo uma honra.

Na verdade, Terri tem mesmo razão ao dizer que, no tal texto do Blog, eu teria assumido o ponto de vista dos moradores da Reserva. Como antropóloga, essa era mesmo a minha tentativa, mas que fique claro: quando falo em “moradores”, falo em índios e não índios, por isso não estou contra lado nenhum. Tentarei ser mais clara dessa vez.

Em 1994, passei alguns meses morando com famílias do rio Amônia, e venho acompanhando desde então a história no local, seja em visitas ou em reuniões eventuais. Por causa disso tenho um enorme carinho pelas famílias - índias e não índias - que tão generosamente me receberam em suas casas. E por esse sentimento, por minha responsabilidade enquanto antropóloga, e pelo respeito pela história recente local é que me senti obrigada a me opor, não aos indígenas ou à sua liderança, e sim a uma visão maniqueísta que me parece estar se constituindo quando se fala nos conflitos na região, dividindo todos em “índios” e “invasores”. Embora essa seja a maneira de expressão dos conflitos atuais, a dicotomia ignora a história local e simplifica a realidade, sem nada ajudar a resolver.

foto Papo de Índio












Seringueiros e agricultores discutindo o futuro da Reserva Extrativista do Alto Juruá em assembléia de 1994

Um pouco da história recente da região

A área que hoje é palco desses conflitos fica na região dos rios Amônia e Arara, afluentes do alto do rio Juruá, englobando parte da Reserva Extrativista do Alto Juruá e do Projeto de Assentamento Amônia. Também faz fronteira com Terra Indígena Ashaninka e a sede municipal de Marechal Thaumaturgo, em acelerado processo de urbanização. Vamos a alguns dados dessa história recente.

Em 1990, foi criada - por um movimento de índios e não índios - a Reserva Extrativista do Alto Juruá. Em 1991 é aprovado em assembléia um Plano de Uso que oficializava as regras para o uso dos recursos e permanência na área, agora sob administração (pelo menos oficial) do Ibama.

O rio Amônia, fronteira oeste da Reserva, já se torna um lugar sui generis: apesar de seus moradores poderem atravessar a pé de um lado para o outro durante quase todo o ano, de um lado do rio passam a existir certas regras para uso das florestas e dos rios, do outro, nada constava.

Em 1986, foi criada a Terra Indígena Kampa do Rio Amônea, dos Ashaninka, partindo da fronteira com o Peru nas margens do alto rio Amônia. Em 1992, inicia-se a saída de várias famílias dessa terra indígena, tanto de moradores índios e não índios. Em sua maioria, essas famílias preferiram permanecer residindo no próprio Amônia, adensando a ocupação que já existia rio abaixo.

No mesmo período é criado o município de Marechal Thaumaturgo, com a sede da Prefeitura instalada na foz do rio Amônia, do lado oposto ao da Reserva Extrativista do Alto Juruá. Rapidamente se inicia a urbanização da sede municipal, com uma política agressiva de construção e distribuição de casas e cargos públicos.

Obviamente, não havia recursos suficientes para a manutenção de todas essas famílias que acorreram para a sede municipal. É então que caçadores, pescadores e madeireiros acorrem em busca de alimentos e de madeira para a construção da cidade, adentrando, não sem muitas brigas, o território da reserva extrativista e da terra Ashaninka, dentre outros.

Em 1996, políticos locais pareciam pensar que os conflitos eram poucos, e acharam por bem criar um projeto de assentamento, justamente no território situado entre a terra Ashaninka, o Parque Nacional da Serra do Divisor e a Reserva Extrativista do Alto Juruá. E um tipo de assentamento estabelecido nos moldes mais tradicionais do Incra, aquele dos pequenos lotes que impedem qualquer economia extrativista, com ênfase na pequena criação de gado, sabidamente inadequados para a Amazônia e muito menos para o entorno de unidades de conservação e terras indígenas. Esse assentamento era, porém, importante para o projeto de “desenvolvimento” dos políticos da época, claramente posicionados contra os movimentos sociais locais, tanto indígenas como não-indígenas. Com isso, novo adensamento no rio Amônia, mais pressão sobre os recursos e, claro, novos conflitos.

O paradoxal aqui é que justamente nessa área, já tão complicada, é que surge hoje esse novo conflito, agora entre índios e não índios. Por quê? Arrisco uma resposta: justamente por causa da dualidade entre a preservação ambiental e a urbanização empurrada por interesses políticos. Políticas contraditórias acabaram produzindo um lugar relativamente acessível aos benefícios de saúde e educação (pela proximidade da sede municipal) e, ao mesmo tempo, relativamente preservado (pela localização entre terra indígena, parque e reserva).

E por que essa área ainda está relativamente preservada?

Mais um pouquinho de história. Até meados da década de 1980, é bom não esquecer, o destino de toda essa região estava determinado: assentamentos agrícolas, fazendas pecuárias e exploração madeireira.

A mudança nesse traçado, também é bom não esquecer, se deve à luta dos índios Ashaninka na defesa incondicional de sua área e do movimento dos seringueiros e agricultores do Alto Juruá – o que incluiu descendentes de migrantes nordestinos e de indígenas sobreviventes dos massacres de início do século passado, que conseguiram conquistar, em paralelo com os seringueiros de Xapuri e Brasiléia, pela primeira vez na história brasileira, o reconhecimento de seus direitos a um território e a um modo tradicional de vida.

Assim, nos últimos anos, muitos moradores da terra indígena, da reserva e alguns também do assentamento - índios e não índios - vêm tentando proteger essa região dos tantos invasores. Mas quem são mesmo esses “invasores”?

O termo “invasor”, localmente, tem vários sentidos. Às vezes é usado quando pessoas “de fora” (especialmente moradores da sede municipal) “invadem” a reserva ou a terra Ashaninka em busca de madeiras, carne de caça e peixe. Entretanto, é muito difícil invadir um lugar com tantos moradores. Na maioria das vezes, isso só é possível com algum apoio: ou de políticos locais, que antes chegavam até a forjar documentos “autorizando” ações predatórias, ou apoio dos próprios moradores, índios e não índios, sempre bem recompensados. Também são chamados de “invasores” aqueles moradores (índios e não índios) que agem de forma contrária ao Plano de Uso da Reserva e mesmo contra os diversos arranjos locais que, embora não escritos, definem localmente regras de moradia e uso de recursos.

A luta contra essas invasões nunca foi fácil. A estratégia Ashaninka foi unir suas moradias na fronteira de sua terra, onde era maior a pressão. Pelo lado da reserva, moradores, índios e não índios buscavam apoios na associação de seringueiros e no Ibama. Ambos chegaram mesmo a ter um papel importante, fortalecendo um grupo de fiscais e agentes ambientais. Apoios intermitentes e que aconteceram apenas por breves períodos.

Se hoje ainda há essa relativa preservação da área isso se deve, quase unicamente, a alguns moradores e os antigos fiscais e agentes (índios e não índios), que aceitaram a difícil tarefa de convencer, quase só com palavras, índios e não índios a usarem os recursos de forma mais controlada, ainda que às vezes mais trabalhosa. E também a convencê-los a não apoiar os invasores de fora, apesar dos bons pagamentos de diárias ou da generosa distribuição da caça e madeira ilegalmente obtida. Muitas e muitas vezes essas pessoas abandonavam suas atividades e famílias para tentar conversar com os infratores, por vezes até parentes e amigos, fazer reuniões, denúncias, correndo riscos de enfrentar discussões, brigas, violências.

Por isso, não foi sem orgulho que os moradores de toda a região, índios e não índios, ao final dos anos 90, comemoravam que, durante aquele período, as ações predatórias vinham diminuindo, as caças estavam mais próximas de suas casas, o rancho estava melhorando.

Qual não deve ter sido a revolta dessas mesmas pessoas ao saberem que deixaram de ser os responsáveis diretos pela preservação de um lugar para se tornarem, de uma hora para outra, os “invasores”. Ou, na melhor das hipóteses, “vítimas”, como expresso na ação civil do Ministério Público.

Nem invasores, nem vítimas

Como é possível perceber, se é difícil saber exatamente quem são os invasores, isso não interessa a ninguém, também não dá para dizer que são todos “vítimas”. A história dali também foi escrita por aquelas pessoas. A reserva extrativista é uma conquista desses todos, índios e não índios, aos quais estou chamando de moradores da região. O projeto de assentamento foi criado, e mesmo sabendo dos riscos, não tive notícias de nenhuma organização contrária a ele, nem tampouco contra a política de urbanização da sede municipal. Todos os seus moradores (incluindo-se aqueles que haviam saído da terra Ashaninka) reivindicaram e obtiveram seus créditos, fizeram suas casas de madeira serrada com teto de alumínio, plantaram suas capineiras para agradar aos técnicos do Incra, mesmo cansados de saber que a formação de pastos é inadequada para as margens dos rios. Da mesma maneira, ninguém acha ruim ter seus filhos perto de si, freqüentando o ensino médio ou o superior, ter um posto de saúde e uma pista de pouso que os leva rapidamente a Cruzeiro do Sul, quando necessário. Enfim, um mínimo de dignidade. Talvez um arremedo daquela sonhada florestania...

E nada disso invalida a luta e o reconhecimento da legalidade do movimento dos indígenas, iniciado por Chiquinho Siqueira Arara, liderança de luz própria, que corajosamente vem procurando fomentar e valorizar os costumes das diferentes famílias indígenas do local, procurando uni-las na luta por um território próprio e diferenciado. Os próprios moradores reconhecem as suas diferentes origens e, a meu ver, não estão questionando a legalidade dessa luta, mas com certeza não acham legítimo serem chamados de invasores, e, assim como os indígenas, só querem seus direitos.

Mas não só direitos à “moradia, alimentação” ou à “assistência”, como exige a ação pública para os assentados, que, como bem lembrou Terri, não se refere aos moradores da reserva.

Penso que, quando os antropólogos definiram os possíveis limites da terra indígena não estavam lidando com um traçado mítico ancestral, nem mesmo com o uso real da terra, mas, muito acertadamente, com o futuro daquela população.

E o futuro que aqueles moradores não índios, tanto na reserva quanto no assentamento, vem construindo? Não, eles não vivem em sua maioria em “situação de miserabilidade”, como afirmado na ação civil. Não estão apenas morando e sobrevivendo ali. Eles estão construindo seu futuro, educando seus filhos e, em alguns casos, numa região com fartura alimentar e abundância de recursos naturais preservados, por eles mesmos, com muitas dificuldades. Alguns ainda hoje tentando manter esses recursos para as próximas gerações, mesmo agora, sem apoio nenhum, nem de Ibama, nem de associação.

Um papo sério sobre o futuro

Lá pelos idos de 1985, seringueiros reunidos em Brasília já lutavam pela “participação no processo de discussão pública de todos os projetos governamentais nas florestas habitadas por índios e seringueiros” e queriam estar juntos na construção de “modelos de desenvolvimento que respeitam o modo de vida, as culturas e tradições dos povos da floresta, sem destruir a natureza e melhorando a sua qualidade de vida”. É o que consta no documento lido por Chico Mendes naquele famoso Encontro de Brasília. É o que os moradores da floresta foram cobrar do Estado, um Estado que acabou por respeitar suas lutas, oficializando as reservas extrativistas, que, apesar do descaso do mesmo Estado, ainda são áreas com alguma preservação no Acre.

Agora essas mesmas pessoas que enfrentaram de frente patrões, políticos e madeireiros na luta por seu modo de vida, que depois ainda enfrentaram seus próprios amigos e vizinhos por um sonho de uma Amazônia preservada, deverão agir como “vítimas” esperando uma solução do Estado - mas qual Estado?

Aquele que pagou uma ridícula indenização aos que saíram da terra Ashaninka? Aquele que esquece que os agricultores precisam viver, proibindo-os de construir e plantar até um dia que ninguém sabe? Ou o que há anos faz ouvidos moucos às tantas denúncias de invasão, desacreditando todo o respeito duramente conquistado pelos moradores que tiveram o sonho de uma região conservada para o futuro?

Penso que o que esperam é um Estado que não os trate como invasores e muito menos como vítimas. Creio que esperam um Estado que tenha a coragem de juntar todos na mesma mesa, que considere o princípio de direito ao contraditório das partes afetadas, todas as populações tradicionais. Um Estado que tenha a coragem para definir de forma efetivamente participativa, os limites adequados e que sejam no futuro uma base de convivência e não uma nova fonte de atritos permanente. Que discuta seriamente as indenizações e outras medidas compensatórias que poderão surgir nesse encontro, medidas que efetivamente promovam não só a moradia e a subsistência, mas um futuro que seja condizente com a história e o futuro que as pessoas vinham tentando conquistar, para suas próprias famílias e para toda a Amazônia.

Uma vez os seringueiros do Acre foram os principais responsáveis por escrever uma nova história na Amazônia, inventando as reservas extrativistas, pondo fim a anos de brigas e violências. Os conflitos no rio Amônia não são um caso isolado. Lutas envolvendo sobreposições de áreas vêm sendo cada vez mais comuns e é um desafio para todos nós. Mas quem sabe não será o Acre que, juntando índios e não índios, Estado e quem mais o seja, terá a coragem de escrever, mais uma vez, uma história capaz de respeitar de verdade a luta e os direitos de todos os povos da floresta? É desse lado que estou.

* Eliza Mara Lozano Costa, Antropóloga e pesquisadora na Resex Alto Juruá, orientanda de doutorado do professor Mauro Almeida, na Unicamp. Página 20, Papo de Índio, 9/12/2007

08/12/2007

Graves enfrentamientos en la frontera Perú-Brasil: los pueblos indígenas se pronuncian


Las organizaciones indígenas e indigenistas, brasileñas y peruanas, que suscribimos el presente pronunciamiento, expresamos nuestra preocupación por la falta de atención a las denuncias que, durante más de una década, hemos efectuado ante la invasión de nuestros territorios, de las Reservas Territoriales Isconahua, Murunahua, Mashco Piro, Madre de Dios, del lado peruano, así como en áreas del Parque Nacional Sierra del Divisor y de la Tierra Indígena Kampa del Río Amonya, en el lado brasileño, por madereros peruanos.

Esta situación viene provocando desplazamientos y migraciones forzadas de poblaciones indígenas en aislamiento hacia territorio de Brasil, generando enfrentamientos con poblaciones Asháninka, Manchineri, Kashinahua, Culina y Yaminahua, en el Estado de Acre.

Frente a estos hechos denunciamos:

a) La política peruana de concesiones forestales que vienen presionando a muchos pueblos aislados de las zonas de Callería, Masisea, Yurúa y Purús, en la región Ucayali,

b) La existencia de proyectos de construcción y apertura de carreteras: Puerto Esperanza – Iñapari y Masaray – Cruzeiro del Sur, que atravesarán zonas habitadas por pueblos indígenas en aislamiento en Purús – Madre de Dios y Callería, Ucayali, respectivamente.

Estas acciones responden al desmedido interés de personas y empresas madereras de enriquecerse a través de la explotación de recursos forestales de alto valor, con la anuencia de las autoridades peruanas, sin tomar en cuenta las consecuencias de sus acciones sobre los pueblos indígenas aislados de lado peruano y las poblaciones indígenas establecidas en la frontera brasileña.

Por tanto, exigimos:

1. Frenar inmediatamente las invasiones de madereros en territorios indígenas para evitar que los enfrentamientos se agraven y causen más muertes.

2. Sancionar a las empresas que resulten responsables de esta situación, rescindiéndoles los contratos los contratos forestales otorgados.

3. cancelar los proyectos de construcción de carreteras y cualquier otro tipo de proyecto que afecte la integridad de los territorios indígenas, parques nacionales y, sobre todo, de los territorios habitados por pueblos indígenas aislados.

4. Implementar políticas y mecanismos efectivos de protección de los pueblos indígenas aislados de la frontera Perú-Brasil.


Rio Branco, 02 de diciembre de 2007.

Moisés Piyãko
Presidente
Asociación Asháninka del Río Amonya, APIWTXA

José de Lima Kaxinawá
Coordinador
Asociación del Movimiento de los Agentes Agroforestales Indígenas de Acre, AMMAIAC

Josimar Pinheiro Sales Kaxinawá
Secretario
Asociación de Shiringueros Kashinahua del Río Jordán, ASKARJ

Joaquim Maná Kashinawá
Coordinador
Organización de los Profesores Indígenas de Acre, OPIAC

Francisco Edmilson Ferreira Kaxinawá
Consejero
Asociación de Productores y Criadores Kashinahua de la Playa de Carapaná, ASKAP

Jorge Domingos Kaxinawá
Presidente
Asociación de Productores Kashinahua de la Aldea Nueva Frontera, APKANF

Edwin Chota Valera
Presidente
Asociación de Comunidades Nativas Asheninkas-Asháninkas de Masisea y Callería, ACONAMAC

Jaime Corisepa
Secretario
Federación Nativa del Río Madre de Dios y Afluentes, FENAMAD

Delegado
Comité Indígena Internacional para la Protección de los Pueblos en Aislamiento y en Contacto Inicial de la Amazonía, el Gran Chaco y la Región Oriental de Paraguay, CIPLACI

Flaviano Medeiros
Representante
Asociación Kashinahua del Río Breu, ASKARIB

Edilson Rosa da Silva Katukina
Representante
Asociación Katukina de Campinas, AKAC

Antônio Ferreira Kaxinawá
Presidente
Asociación Cultura Indígena Humaitá, ACIH

Nilson Sabóia Kaxinawá
Presidente
Asociación del Pueblos Indígenas del Río Humaitá, ASPIRH

Gilberto Azanha
Coordinador
Centro del Trabajo Indigenista, CTI

Vera Olinda Sena de Paiva
Coordinadora
Comissión Pró-Indígena de Acre, CPI/AC

07/12/2007

Sobre a mineração em terras indígenas


O líder da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Jecinaldo Sateré-Mawé, critica e afirma a oposição dos povos à condução do projeto que prevê mineração em terras indígenas.

Ouça aqui.

Direto da Agência Brasil.



03/12/2007

Apiwtxa recebe Prêmio Chico Mendes


Amigos,

é com alegria que informamos que a Associação Ashaninka do Rio Amônia - Apiwtxa foi escolhida 1º Lugar, na categoria Associação Comunitária, do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, Edição 2007.

A premiação ocorrerá no próximo dia 05 de dezembro, às 19:30 horas, em Brasília. (Saiba mais aqui)

Clique na imagem para ampliar





30/11/2007

Yorenka Ãtame é equipada com internet

MMA inaugura primeiro ponto de acesso à internet em escola na Amazônia
por Grace Perpetuo*

A escola de educação ambiental Ayorenka Antami, no Acre, abrigou no último dia 24 de novembro o primeiro acesso à internet da agenda de 11 novos pontos - entre os 150 previstos para todo o País - de conexão da Rede de Monitoramento, Vigilância e Educação Ambiental de Comunidades Tradicionais e Indígenas e de Áreas Protegidas. Trata-se de uma malha digital que levará sinais de satélite, internet, educação ambiental e um cardápio de serviços públicos online a populações tradicionais e indígenas que vivem em Unidades de Conservação de 13 estados brasileiros. A escola fica na sede do município Marechal Thaumathurgo.

A iniciativa é fruto de um acordo entre os ministérios do Meio Ambiente e das Comunicações e a Rede Povos da Floresta - grupo que remonta à Aliança dos Povos da Floresta, de Chico Mendes. O acordo de cooperação técnica em que se baseia o projeto de inclusão digital foi firmado em março deste ano, no âmbito do programa Governo Eletrônico Federal de Atendimento ao Cidadão (Gesac), entre os dois ministérios e a Associação de Cultura e Meio Ambiente (RJ), representante da Rede Povos da Floresta. O principal objetivo do projeto de inclusão digital é fortalecer o papel das comunidades tradicionais e dos povos indígenas na gestão ambiental de áreas protegidas e seus entornos, valendo-se de monitoramento, vigilância e educação ambiental - sempre de forma articulada com as políticas culturais e educativas e as agendas de promoção da sustentabilidade dessas comunidades. O apoio do MMA ao projeto se dá por meio do Departamento de Educação Ambiental (DEA).

Os próximos cinco pontos da malha - também conhecida como Rede Povos da Floresta - serão inaugurados nas aldeias indígenas Arara e Ashaninka e em três localidades ao longo do Rio Tejo, na Reserva Extrativista Alto Juruá: Foz do Bagé, Restauração e Sete Estrelas. "E, entre janeiro e fevereiro do ano que vem serão implantados mais três pontos na região - desta vez em Belfort, Boavista e Foz do Breu", afirma o técnico Francisco Costa, que acompanha a gestão da cooperação do MMA com o projeto

* Grace Perpétuo, MMA - ASCOM, 30/11/2007

27/11/2007

Professor indígena Isaac Ashaninka faz parte do Conselho da nova TV Pública


Professor indígena acreano faz parte do Conselho da nova TV pública
por AC24Horas*

O professor indígena Isaac Pinhanta, da tribo dos ashaninka, no Acre, é um dos 15 conselheiros escolhidos para compor o Conselho Curador que vai fiscalizar a nova rede pública de TV. O conselho reúne ainda um ex-governador, empresários e Maria da Penha, que inspirou lei sobre violência contra a mulher. Todos são indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os conselheiros não precisam ser submetidos a voto ou sabatina - estarão oficializados no cargo assim que seus nomes forem publicados no "Diário Oficial", o que deve ocorrer nos próximos dias. O colegiado do conselho tem o poder de destituir diretores da TV e interferir na programação -por isso, é o primeiro elemento citado pelo governo ao tentar rechaçar as críticas de que a TV, por estar subordinada à pasta da Comunicação Social, será "chapa branca". "São nomes que atendem a demanda para que o conselho seja um órgão fiscal", disse Franklin.

Além dos 15 representantes da sociedade civil, o conselho ainda terá a participação de quatro ministros (Comunicação Social, Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia). Também haverá um representante dos funcionários, a ser escolhido pelos mesmos. A composição apresentada ontem é eclética. Do mundo político, além de Lembo, está no conselho o economista Delfim Netto, hoje no PMDB, ex-ministro dos governos Costa e Silva e João Figueiredo.

A TV pública também será fiscalizada pelo cantor de rap MV Bill, pela carnavalesca Rosa Magalhães, pelo cientista político ligado à esquerda Wanderley Guilherme dos Santos, pelo consultor da TV Globo José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, pelo advogado José Paulo Cavalcanti Filho e pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo. A TV inaugura suas transmissões no próximo domingo. Mas a programação da nova rede só deverá estar mais bem definida a partir de março. Os conselheiros escolhidos por Lula terão mandato de dois ou de quatro anos.

* Da redação AC24Horas, com informações da Folha de S. Paulo, 27/11/2007


Conselho da nova TV pública tem Lembo, Delfim e MV Bill
por Letícia Sander*

Entre escolhidos, há empresários, professor indígena e Maria da Penha, que inspirou lei sobre violência contra a mulher. Conselheiros têm poder de interferir na programação e destituir diretores; por isso, governo rebate críticas de que TV será "chapa branca".

Incumbido da função de fiscalizar a nova rede pública de TV, o Conselho Curador da instituição reunirá empresários, um ministro da época da ditadura, um professor indígena, um cantor de rap e o ex-governador Cláudio Lembro (DEM), que cunhou a expressão "elite branca" ao discorrer sobre o conflito social no país.

Os nomes dos 15 escolhidos para compor o órgão foram divulgados ontem pelo ministro Franklin Martins (Comunicação Social). Todos são indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os conselheiros não precisam ser submetidos a voto ou sabatina -estarão oficializados no cargo assim que seus nomes forem publicados no "Diário Oficial", o que deve ocorrer nos próximos dias.

O colegiado do conselho tem o poder de destituir diretores da TV e interferir na programação -por isso, é o primeiro elemento citado pelo governo ao tentar rechaçar as críticas de que a TV, por estar subordinada à pasta da Comunicação Social, será "chapa branca". "São nomes que atendem a demanda para que o conselho seja um órgão fiscal", disse Franklin.

Além dos 15 representantes da sociedade civil, o conselho ainda terá a participação de quatro ministros (Comunicação Social, Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia). Também haverá um representante dos funcionários, a ser escolhido pelos mesmos. A composição apresentada ontem é eclética. Do mundo político, além de Lembo, está no conselho o economista Delfim Netto, hoje no PMDB, ex-ministro dos governos Costa e Silva e João Figueiredo.

Do ramo empresarial, foram convidados Ângela Gutierrez (presidente do Instituto Cultural Flávio Gutierrez) e José Martins (vice-presidente do Conselho de Administração da Marcopolo). Também há nomes com pouca ou nenhuma relação com a televisão. Serão conselheiros, por exemplo, Isaac Pinhanta, professor indígena da tribo dos ashaninka, no Acre; Lúcia Willadino Braga, diretora da Rede Sarah de hospitais; Luiz Edson Facchin, advogado do Paraná e ex-procurador-geral do Incra; e Maria da Penha Maia, cearense vítima de agressões por parte do marido que inspirou a Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 e que protege mulheres contra agressões.

A TV pública também será fiscalizada pelo cantor de rap MV Bill, pela carnavalesca Rosa Magalhães, pelo cientista político ligado à esquerda Wanderley Guilherme dos Santos, pelo consultor da TV Globo José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, pelo advogado José Paulo Cavalcanti Filho e pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo. A TV inaugura suas transmissões no próximo domingo. Mas a programação da nova rede só deverá estar mais bem definida a partir de março. Os conselheiros escolhidos por Lula terão mandato de dois ou de quatro anos.

* Letícia Sander, Folha de São Paulo, Sucursal Brasília, 27/11/2007. Colaborou Felipe Seligman, da Sucursal de Brasília


24/11/2007

Sobre a Exploração Madeireira na Fronteira Brasil-Peru, queremos a intervenção da OIT

Terra Indígena Kampa do Rio Amônia,
24 de novembro de 2007.


CARTA DA APIWTXA E DA ACONAMAC

Ao Senhores Representantes de Instituições
Governamentais,
Não Governamentais e
Organizações Indígenas do Brasil e do Peru


Nós, Asheninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia (Comunidade Apiwtxa) e da Asociación de Comunidades Nativas de Ashanínkas-Ashenínkas de Masisea y Callería (ACONAMAC), vimos, por meio desta, informar e manifestar a nossa mais completa oposição à exploração madeireira que afeta diretamente todos os povos da fronteira Brasil-Peru, sobretudo as nossas comunidades que se localizam na região da linha de fronteira Brasil-Peru.

1 - No lado brasileiro da fronteira, nós estamos, desde 1999, junto à Justiça e a vários órgãos do governo brasileiro tentando impedir que nossa fronteira seja invadida brutalmente por empresas madeireiras autorizadas pelo Governo peruano para exploração comercial em área de concessões florestal e em terras indígenas peruanas. Nós temos uma política que é proteger a nossa biodiversidade para garantir a nossa tradição, utilizar os recursos naturais sem causar desequilíbrio ambiental, que deve ficar por conta do processo natural do Planeta. A nossa vida sempre foi assim, mas não sabemos mais até quando vamos suportar.

2 - No lado peruano, ainda hoje temos os mesmos problemas que aconteceram no Brasil há vários anos atrás, os povos indígenas submetido a regras dos madeireiros, sofrendo violências e sendo alvo de enganação. Hoje, muitas comunidades vêem suas lideranças tradicionais trocadas por novos representantes, que são preparados por empresas somente para usar seu povo como mão de obra barata e fácil de enganar, para tirar proveito. Como exemplo, temos duas terras indígenas no lado peruano, Sawawo e Nova Shawaya, próximas ao marco 40, que firmaram convênio com a empresa Forestal Venao para explorar em suas terras vários tipos de madeiras nobres e ganhar uma porcentagem. Legalmente, as comunidades estão contratando os serviços da empresa e assumindo as conseqüências negativas que acontecem no âmbito local, e nunca aparece a realidade em que eles vivem, ganham uma pequena parcela do lucro, ficando este para os representantes comunitários que gerenciam de acordo com suas políticas. Na realidade, estão vitimando pessoas e povos com a violação de seus direitos. A Forestal Venao não é a única empresa, existem outras, como RuBem, Cabrera e outras, em que o trabalho é muito mais complicado e mantem um povo tradicional em um sistema de escravidão. Queremos uma intervenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

3 - Também temos visto e presenciado vários problemas de alcoolismo. O alcoolismo vem causando a desestruturação sociocultural do nosso povo, e gera pessoas que passam a ser destruidoras de suas próprias tradições e dos recursos naturais. O pouco dinheiro que ganham serve apenas para se prejudicar cada vez mais e ser mais dependente da exploração. Esse é um ciclo vicioso fomentado e imposto pelas empresas.

4 - No lado peruano, vários povos, assim como os Asheninka, há décadas vêm sendo usados para as frentes de exploração dos recursos naturais, muitas das vezes deixando suas terras de origem e acompanhando as empresas, eliminando vários conhecimentos do povo com relação à natureza e a nossa forma própria de utilizar os recursos naturais. Nessa luta, muitos povos também estão sendo eliminados. É o caso dos índios "isolados", as populações de índios em isolamento voluntário, que estão sendo mortas, sem que ninguém peça por eles. Nós presenciamos um fato de conflito entre nosso povo no Alto Juruá, no ano de 2003, onde tivemos depoimentos de Asheninka comentando que o conflito foi causado pelas empresas madeireiras, que expulsou os isolados de suas terras, matando vários deles.

5 - Também temos informações que grupos de exército Asheninka foram criados na época do Sendero para proteger o povo e hoje também são usados pelas empresas madeireiras, através das comunidades conveniadas, para vigiar seus trabalhos.

6 - O trabalho da empresa Forestal Venao, com duas comunidades aqui vizinhas à nossa, ganhou a certificação do padrão FSC. Nos perguntamos hoje se essa certificação foi dada para certificar o extermínio de várias espécies, florestais e animais. Também nos perguntamos se o plano de manejo certificado foi para invadir áreas da linha de fronteira e prejudicar diretamente o país vizinho e seus recursos, se foi para desrespeitar a faixa de 2 km (dois quilômetros) do trato de respeito à fronteira. Precisamos ver isso com mais atenção e mais detalhe, pois nessa região vivem seres humanos que precisam ser respeitados nos seus direitos. Também as Nações Unidas precisam ter conhecimento desse fato, e fazer valer o direito de cada povo ter direito à sobrevivência, não só o direito do homem sobreviver, mas o direito à proteção dos recursos naturais de que depende para viver, os rios, a flora e a fauna, que podem garantir, por fim, a vida do Planeta por mais tempo.

7 - No plano de exploração da Forestal Venao tudo parece perfeito, mas, na prática, a sua forma de exploração só tem gerado o extermínio de milhares de espécies e a poluição das águas, algumas das quais correm para o território brasileiro. Mais recentemente, começaram a chegar as concessões minerais e petrolíferas, que para nós serão uns dos maiores problemas e que precisam ser discutidos. E não aceitamos que as empresas tenham tratamento de vítimas, como é comum nos debates, onde colocam as mesmas como importantes e produtivas para o desenvolvimento da economia e os povos indígenas como improdutivos e atrasados.

8 - Solicitamos a pronta manifestação das instituições endereçadas, e as convocamos para uma reunião na fronteira o mais rápido possível.

Assinam esta Carta

Associação Ashaninka do Rio Amônia (APIWTXA) e
Asociación de Comunidades Nativas de Ashanínkas-Ashenínkas de Masisea y Callería (ACONAMAC)

Carta endereçada a

AIDESEP - Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana
Presidente Alberto Pizango Chota Chayahuita
albertopc86@hotmail.com
http://www.aidesep.org.pe/

Assembléia Legislativa do Estado do Acre
Deputado Estadual Edvaldo Magalhães
edvaldo@aleac.ac.gov.br
http://www.aleac.ac.gov.br/aleac/

Conselho Nacional dos Seringueiros
Vice Presidente Julio Barbosa de Aquino
jb.aquino@bol.com.br
http://www.cnsnet.org.br/

COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Coordenador Geral Jecinaldo Jecinaldo Barbosa Cabral Saterê Mawé
secretaria@coiab.com.br
http://www.coiab.com.br/

COICA - Coordinadora de las Organizaciones Indigenas de la Cuenca Amazonica
Coordinador General Egberto Tabo Chipunavi
egberto@coica.org.ec
http://www.coica.org.ec/

Colégio del Biólogos del Peru
Señora Mirella Clavo Peralta
mirellaclavo@yahoo.com
http://cbperu.blogspot.com/

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR
Presidente Deputada Federal Vanessa Grazziotin
dep.vanessagrazziotin@camara.gov.br
http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/permanentes/caindr

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR
Deputada Federal Perpétua Almeida
dep.perpetuaalmeida@camara.gov.br
http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/permanentes/caindr

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM
Presidente Deputado Federal Luiz Couto
dep.luizcouto@camara.gov.br
http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdhm

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM
Deputado Federal Henrique Afonso
dep.henriqueafonso@camara.gov.br
http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdhm

CONAM, Consejo Nacional del Ambiente
Luís Geng Torres
lgeng@conam.gob.pe
http://www.conam.gob.pe/Modulos/Home/index.asp

Defensoria del Pueblo - Oficina Defensorial de Ucayali
Representante Margot Quispe Anaya
mquispe@defensoria.gob.pe
http://www.defensoria.gob.pe/

Departamento da Polícia Federal
Diretor Geral Luiz Fernando Corrêa
dcs@dpf.gov.br
http://www.dpf.gov.br/

Departamento da Polícia Federal
Superintendente Regional do Acre Dirceu Augusto Silva
dcs@dpf.gov.br
http://www.dpf.gov.br/

Governo do Estado do Acre
Governador Binho Marques
gabinete.governador@ac.gov.br
http://www.ac.gov.br/

Exército Brasileiro
Comandante General-de-Exército Enzo Martins Peri
webmaster@exercito.gov.br
http://www.exercito.gov.br/

Ejército del Peru
Comandante General del Ejército Edwin Alberto Donayre Gotzch
webmaster@ejercito.mil.pe
http://www.ejercito.mil.pe/

FUNAI - Fundação Nacional do Índio
Presidente Márcio Meira
marcio.meira@funai.gov.br
http://www.funai.gov.br/

FUNAI - Procuradoria Geral
Procurador-Geral da FUNAI Dr. Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão
pg@funai.gov.br
http://www.funai.gov.br/

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Presidente Dr. Bazileu Alves Margarido Neto
bazileu.margarido@ibama.gov.br
http://www.ibama.gov.br/

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Diretor de Proteção Ambiental Dr. Flávio Montiel
flavio.rocha@ibama.gov.br
http://www.ibama.gov.br/

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Assessor para Assuntos Internacionais Dr. Marco Antonio de Araujo Capparelli
marco.capparelli@ibama.gov.br
http://www.ibama.gov.br/

INRENA - Instituto Nacional de Recursos Naturales
Intendencia Forestal y Fauna Silvestre
Intendente Ing. Jesús Edgardo Lizárraga Leguía
forestales@inrena.gob.pe
http://www.inrena.gob.pe/index_inicio.htm

INRENA - Instituto Nacional de Recursos Naturales
OSINFOR, Oficina de Supervisión de las Concesiones Forestales Maderables
Jefe Ing. Emilio Alvarez Romero
ealvarez@inrena.gob.pe
http://www.inrena.gob.pe/index_inicio.htm

Ministério da Defesa do Brasil
Ministro Nelson Jobim
ascom@defesa.gov.br
https://www.defesa.gov.br/

Ministério da Defesa
Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais
Secretário General-de-Exército José Benedito de Barros Moreira
speai@defesa.gov.br
https://www.defesa.gov.br/

Ministerio de Defensa del Perú
Ministro Allan Wagner Tizón
ministro@mindef.gob.pe
http://www.mindef.gob.pe

Ministério de Meio Ambiente do Brasil
Ministra Marina Silva
marina.silva@mma.gov.br
http://www.mma.gov.br/

Ministério da Justiça
Ministro Tarso Genro
acs@mj.gov.br
http://www.mj.gov.br/

Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Brasil
Secretário Luiz Fernando Corrêa
dcs@dpf.gov.br
http://www.mj.gov.br/

Ministerio de Justicia del Perú
Ministra María Zavala Valladares
ministra@minjus.gob.pe
http://www.minjus.gob.pe

Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Ministro Celso Amorim
celsoamorim@mre.gov.br
http://www.mre.gov.br/

Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais
Min Ana Lucy Gentil Cabral Petersen
dhs@ mre.gov.br
http://www.mre.gov.br/

Ministério das Relações Exteriores do Brasil
DDH – Divisão de Direitos Humanos
Cons Marcia Adorno
ddh@ mre.gov.br
http://www.mre.gov.br/

Ministerio de Relaciones Exteriores del Perú
Ministro José Antonio García Belaunde
informes@rree.gob.pe
http://www.rree.gob.pe/portal/mre.nsf/Index?OpenForm

OEA – Organização dos Estados Americanos
Secretário Geral José Miguel Insulza
oas@oas.org
http://www.oas.org/main/portuguese/

OEA – Organização dos Estados Americanos
Escritório da Secretaria Geral da OEA no Brasil
Oficial Nelson da Franca
nelsonf@oeabrasil.com.br
http://www.oas.org/main/portuguese/

OEA – Organización de los Estados Americanos
Oficina de la OEA en Peru
Representante Bertha Santoscoy
OASPeru@oas.org
http://www.oas.org/main/spanish/

OIT – Organização Internacional do Trabalho
Director General Juan Somavia
cabinet@ilo.org
http://www.ilo.org/global/lang--es/index.htm

OIT – Organización Internacional del Trabajo
Oficina Regional para América Latina y el Caribe
Director Regional Jean Maninat
oit@oit.org.pe
http://www.oit.org.pe/portal/index.php

OIT – Organização Internacional do Trabalho
Escritório no Brasil
Diretora Lais Wendel Abramo
brasilia@oitbrasil.org.br
http://www.oit.org.br/
http://www.oitbrasil.org.br/

OIT – Organización Internacional del Trabajo
Oficina Sub Regional para los Países Andinos (OSRA)
Diretor Jose Luis Daza Perez
osra@oit.org.pe
http://www.oitandina.org.pe/

ONU - Organização das Nações Unidas
Secretário-geral Ban Ki-moon
oiosnews@un.org
http://www.un.org/sg/

OTCA – Organização do tratado de Cooperação Amazônica
Secretário-Geral Interino e Diretor Executivo Francisco José Ruiz M.
fjruiz@otca.org.br
http://www.otca.org.br/

OTCA – Organização do tratado de Cooperação Amazônica
Coordenador de Assuntos Indígenas Jan Tawjoeram
jan@otca.org.br
http://www.otca.org.br/

OTCA – Organização do tratado de Cooperação Amazônica
Coordenador de Meio Ambiente Luis Alberto Oliveros
loliveros@otca.org.br
http://www.otca.org.br/

Presidência da República Federativa do Brasil
Presidente Luis Inácio Lula da Silva
lula@planalto.gov.br
http://www.presidencia.gov.br/

Presidência da República Federativa do Brasil
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Ministro Paulo Vannuchi
paulo.vannuchi@sedh.gov.br
http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/

Presidencia de la República del Perú
Presidente Alan García Perez
presidente@presidencia.gob.pe
http://www.presidencia.gob.pe/

Procuradoria Geral da República, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Índios e Minorias
Procuradora Geral Dra. Déborah Duprat
6camara@pgr.mpf.gov.br
http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/

SEMA-Acre, Secretaria Estadual de Meio Ambiente
Senhora Magali da Fonseca e Silva Medeiros
magali.medeiros@ac.gov.br
http://www.seiam.ac.gov.br/

20/11/2007

Índios de países vizinhos buscam refúgio no Brasil

Por Raymond Colitt*

BRASÍLIA (Reuters) - Índios que antes costumavam vagar livremente pela Amazônia em países vizinhos agora buscam no Brasil refúgio contra guerrilheiros, madeireiros e empresas de petróleo.

Tribos de Peru, Colômbia e Venezuela estão deixando para trás suas terras ancestrais para viver com parentes distantes por aqui. Segundo líderes indígenas e funcionários do governo, eles acabam perdendo seus direitos básicos e enfrentam problemas com as autoridades.

No alto Rio Negro, extremo noroeste do Amazonas, pelo menos 400 índios entraram no território brasileiro fugindo da violência e do recrutamento pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), segundo autoridades.

"As Farc dizem para eles: ou vocês aderem ou vamos matar sua família", afirmou Mauro Sposito, diretor da Polícia Federal para questões de fronteira. "Está ficando bastante feio para eles por lá, então eles vêm para o nosso lado."

Autoridades dizem que as Farc costumam recrutar índios para servirem de guias, mas a guerrilha raramente cruza a fronteira, para evitar as patrulhas brasileiras, e por isso as tribos se sentem mais protegidas saindo da Colômbia.

"Eles não têm documentos, então seus filhos não podem ir à escola e eles não têm qualquer outro benefício --não são cidadãos nem daqui nem de lá", disse André Fernando, diretor da Federação Indígena do Rio Negro.

Segundo ele, já houve casos de índios presos com documentos colombianos, mas sem os vistos necessários para ficarem no Brasil. Ele prevê um aumento no número de refugiados nos próximos meses, porque recentemente as Farc entraram em território venezuelano e começaram a provocar a saída dos índios de lá também.

PERUANOS NO ACRE

Quase 1.500 quilômetros a sudoeste dali, outros índios, com pouco ou nenhum contato com o mundo exterior, fugiram das empresas de petróleo e madeira para o Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre.

"Pode não haver uma guerra, mas há refugiados cujas vidas estão em perigo", disse Wellington Figueiredo, da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília.

Dois grupos de índios isolados do Peru, um deles com 100 membros, saqueou assentamentos ao longo do alto rio Envira, buscando roupas e comidas, segundo relatou por telefone José Carlos dos Reis Meirelles, que administra um posto da Funai na região da fronteira.

Meirelles teme confrontos violentos entre os caçadores e coletores nômades, expulsos de seus territórios habituais, e os índios sedentários e os brancos do lado brasileiro.

"Estamos perto de um desastre envolvendo mortos e feridos --precisamos agir rápido", disse ele.

A Funai disse ter alertado as autoridades peruanas para a situação, mas não recebeu resposta.

Em outubro, o presidente do Peru, Alan García, disse que a exploração de petróleo não deve ser prejudicada porque "criaram essa figura dos nativos não-contatados da Amazônia -- presumidos, mas desconhecidos."

O Brasil oferece refúgio, mas seus próprios índios também perdem terras para agropecuaristas, madeireiros e garimpeiros. Muitas vezes são expulsos pela ameaça das armas para reservas superpovoadas ou favelas urbanas. "É triste o pouco espaço que há neste vasto continente para seus habitantes originais", disse a socióloga indígena Azelene Kaingang.

* Raymond Colitt, Reuters Brasil, 16 de novembro de 2007

19/11/2007

Exército deflagra Operação Curare no Vale do Juruá

Operação terá reforço de policiais militares, federais e fiscais do Ibama para coibir crimes ambientais e tráfico de drogas
por Sandra Assunção*

foto Sérgio Vale
Mais de 100 homens do 61º Batalhão de Infantaria e Selva - BIS, a unidade do exército em Cruzeiro do Sul, além de policiais federais, militares e fiscais do Ibama realizar a partir desta segunda-feira a Operação Curare. O objetivo é coibir crimes como o tráfico de drogas, de animais e a retirada ilegal de madeira da área de fronteira entre o Brasil e o Peru. Utilizando carros, barcos e helicópteros, as equipes vão fazer barreiras e abordagens nas estradas e rios da região.

De acordo com o comandante do 61º BIS já existem homens espalhados nos cinco municípios do Vale do Juruá. Em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Valter e Marechal Thamaturgo (cidade mais próxima da fronteira com o Peru), fiscais do Ibama atuam junto com homens do exército. Nas diversas operações feitas no local foram descobertos milhares de metros cúbicos de madeira retirados de forma ilegal por peruanos dentro do território brasileiro.

O tenente coronel Janssen afirma que além da parte repressiva da Operação Curare, a missão irá desenvolver ações sociais como atendimento médico-odontológico em localidades de difícil acesso. “O Batalhão de Infantaria e Selva tem o dever de proteger as fronteiras, por isso atuamos repressivamente, mas não podemos esquecer do bem estar e da saúde das pessoas que vivem nesses lugares mais isolados”.

* Sandra Assunção, Rádio Aldeia – Cruzeiro do Sul, 19/11/2007, Agência de Notícias do Acre

14/11/2007

Marina Silva e secretário-geral da ONU prometem defesa conjunta pela Amazônia

por Adriano Ceolin*

Jefferson Rudy/MMA
Debaixo da sombra de uma samaúma (a árvore chamada de "rainha da floresta"), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçaram o compromisso de lutar juntos pela defesa da Amazônia. Nesta terça-feira (13), os dois participaram de uma visita à ilha Combu, em Belém (PA), que abriga mil famílias que vivem do extrativismo sustentável.

A ministra enalteceu a importância da ida do secretário-geral à Amazônia. "As populações locais estão aqui para reconhecer a grande contribuição política que o senhor está dando", disse a ministra. Depois de agradecer as ações do governo brasileiro, Ki-moon afirmou: "como secretário das Nações Unidas, eu posso assegurar o nosso forte comprometimento de trabalhar com vocês".

Além das comitivas da ministra e do secretário-geral, participaram da visita a governadora do Pará e representantes de comunidades de povos tradicionais da Amazônia. Atanagildo Matos, do Conselho Nacional de Seringueiros, e Marcos Apurinã, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), também ressaltaram a importância do apoio do secretário-geral na defesa da floresta amazônia.

Referindo-se aos indígenas e ribeirinhos, Ki-moon afirmou que são eles "os pioneiros na preservação da floresta". Ele aproveitou ainda a oportunidade para citar parte da conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (12), em Brasília. "Eu fiquei muito encorajado ao conversar com o presidente Lula sobre o seu forte compromisso em não usar essas terras (da Amazônia) para a produção de alimentos", afirmou o secretário.

Ainda debaixo da samaúma, Marina Silva lembrou as três propostas feitas ao secretário-geral na reunião de trabalho realizada na segunda-feira (12): a criação de um regime internacional de acesso que assegure o pagamento às comunidades tradicionais pelo uso dos componentes da biodiversidade; incentivos aos países que combatem o desmatamento e evitam emissões de CO2; e apoio à agenda de governança ambiental para criar mecanismos de transferência de tecnologias e recursos, a fim de unir os conhecimentos científicos e das populações tradicionais.

Antes da visita à ilha de Combu, a ministra e o secretário-geral estiveram no Museu Paraense Emílio Goeldi, instituição fundada em 1866 para desenvolver estudos e pesquisas sobre a floresta amazônica. No local, há uma grande variedade de espécies vegetais e animais. Marina e Ki-moon plantaram uma muda de dendê-do-pará e outra de copaíba.

As comitivas seguiram para a ilha Combu de barco, navegando pelas águas da baía de Guajará. De um lado da margem, avistavam a Belém urbana, com seus prédios e casas. Do outro, observavam a Belém insular, que mantém praticamente intacta a vegetação nativa da Amazônia, onde reina a samaúma.

* Adriano Ceolin, Ministério do Meio Ambiente, 13/11/2007

12/11/2007

Floresta em pé é mais lucrativa, defende pesquisador

por Luana Lourenço*

É mais rentável manter uma floresta em pé do que derrubá-la para implantar pastagens ou plantar soja, por exemplo. O argumento faz parte de um estudo de pesquisadores da organização não-governamental (ONG) Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que será apresentado integralmente durante a Conferência das Partes (COP) da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) em Bali (Indonésia), em dezembro.

“O trabalho fez uma avaliação dos custos de oportunidade relacionados com a diminuição do desmatamento: calculamos o quanto nós deveríamos pagar a um produtor para ele não fazer a derrubada e manter a floresta”, afirma Paulo Moutinho, coordenador de pesquisa do Ipam.

O desmatamento contribui significativamente para a emissão de gases de efeito estufa porque, com a derrubada, o gás carbônico (CO2) estocado nos tecidos das árvores é liberado na atmosfera. Se o desmatamento foi feito por queimadas, além de gás carbônico, são liberados outros gases de efeito estufa, como o metano, cerca de 20 vezes mais prejudicial para o aquecimento global que o CO2.

Dados da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, mostram que 75% das emissões brasileiras de CO2 são oriundas da mudança no uso da terra, majoritariamente pela conversão de florestas em atividades de agricultura e pecuária.

Segundo Moutinho, considerando-se o preço médio de US$ 5 (cerca de R$ 9) por tonelada de carbono que deixaria de ser lançado na atmosfera, a compensação seria mais atrativa para os agricultores que a derrubada da floresta para pastagens e até para plantação de soja, em regiões em que a produtividade do grão é baixa. O dinheiro, segundo o pesquisador, viria do chamado mercado de carbono e de financiamentos de países ricos que se comprometeriam no âmbito da Convenção da ONU.

“Esse mecanismo vai dar um valor que hoje não existe para a floresta. Desmata-se muito em grande parte porque a floresta não tem valor em pé. É comum ouvir na Amazônia que 'floresta boa é floresta derrubada'”, comenta.

O mecanismo dos pesquisadores do Ipam, definido como redução compensada de desmatamento, é semelhante à proposta brasileira apresentada na última reunião das partes em 2006 (COP-12 em Nairóbi, no Quênia) e que deve ser retomada no próximo encontro da ONU. Em linhas gerais, a proposta sugere o financiamento de medidas de redução de emissões de gases do efeito estufa em países em desenvolvimento, principalmente ligadas à diminuição comprovada do desmatamento.

Na avaliação de Moutinho, o tema deverá ganhar mais espaço na reunião da ONU este ano. “Ao discutir emissões por uso da terra, principalmente por desmatamento, você cria uma situação em que países em desenvolvimento que têm grandes extensões de florestas contribuam mais para reduzir o problema do aquecimento global”, analisa.

*Luana Lourenço, Repórter, Agência Brasil-Radiobrás, 11 de novembro de 2007

06/11/2007

Sobre os conflitos no rio Amônia


Fonte IBAMA, 2003
Basta clicar na imagem para ver o mapa ampliado do Vale do Juruá, Estado do Acre, com suas terras indígenas e áreas protegidas, em destaque o Municipio de Marechal Thaumaturgo



Nem mocinhos nem bandidos
por Eliza Mara Lozano Costa*

Uma linda floresta habitada por pessoas, animais e plantas invadida por capitalistas e seus capatazes ávidos pelo vil metal... Essa é uma maneira de pensar a história do Brasil e a Amazônia, correta em muitos casos. Mas, infelizmente, a história não é tão simples assim, e para entendermos o conflito atual entre índios e não-índios, nas margens do rio Amônia, precisamos de um pouco mais do que as informações que nos foram dadas pelo CIMI neste blog [Blog do Altino] no mês passado. Infelizmente, porque se fosse assim bastava ficar do lado dos bonzinhos e pronto. Para começar, recomendo a todos o relatório feito por Terri de Aquino, em 2002, que mostra bem a complexidade local, mas, para além disso, sinto-me na obrigação de falar um pouco mais da história dos chamados “não-índios” que conheci no início dos anos 90, bem antes do movimento atual, colocando-me, assim, no difícil papel de colocar mais areia naquilo que já é bem confuso...

A região do rio Amônia não é especialmente abundante em seringueiras, e por isso, parece que não houve grande interesse dos antigos patrões em enchê-la de seringueiros. Tanto é que um dos primeiros seringueiros que foram parar ali, meio por conta própria, sem vínculo com patrões, plantou fileiras de seringueiras para ver se aumentava a fraca produção local, como ainda se pode ver nas margens do alto do rio. Ali também viviam indígenas, como os Ashaninka, mais acima do rio, onde não havia seringueiras, que podiam também trabalhar eventualmente para algum patrão. O que sabemos é que, durante muito tempo, esses poucos seringueiros foram formando famílias na região, trocando conhecimentos e mulheres dali e de outros lugares, vindas do Peru ou do rio Bagé, por exemplo.

Nos anos 80, os Ashaninka juntaram-se a índios Ashaninka de vários lugares e conquistaram a sua terra indígena, no alto do rio. Esse processo não foi nada fácil para as famílias de seringueiros e outros índios que moravam próximas aos Ashaninka e dali foram expulsas, abandonando casas, benfeitorias e até as redes de trocas que tinham com os índios e partes da família que tinham estabelecido parentesco com os Ashaninka. É bom lembrar que receberam uma indenização vários anos depois, o que, em tempos de inflação, nem compensava gastar combustível para ir buscá-la na cidade.

Mas apesar disso, os seringueiros reconheciam os Ashaninka como um grupo, diferente deles. E apesar da resistência em abandonar seus antigos lugares, os seringueiros sabiam que era direito dos Ashaninka terem uma terra deles. O mesmo ocorre com os Kontanawa no alto do rio Tejo que, apesar das perdas que possam existir, têm legitimidade entre os moradores da região. Mas isso não acontece com os chamados Apolima-arara, que é um processo bem interessante do ponto de vista da construção política de uma identidade, que agrada muitos, antropólogos como eu mesma, mas que bem pouco interesse tem para as pessoas que vivem ali. Como demonstra Terri de Aquino, os chamados Apolima-arara formam “um povo indígena diferenciado”, um nome criado para abarcar famílias de alguns grupos que vivem no rio Amônia, que podemos perceber a origem a partir daquelas famílias, algumas com mulheres casadas com os seringueiros há algum tempo atrás, vindas do Peru, do rio Arara, do Dourado, do Juruá, como Dona Hilda, Arara, dona Paixão, Amoaca, dona Maria do Avelino e dona Chica, Santa Rosa.

Nos anos de 1990, Chiquinho Siqueira, sobrinho de dona Hilda, depois de morar em outros lugares do país, retorna ao local, quando a esposa foi aprovada como professora para a região. Tentou ser vereador e não conseguiu, e depois, com apoio do CIMI que, aliás, tinha pouco conhecimento da região, pois senão não teria apoiado essa idéia sem antes uma maior compreensão da realidade local, propôs juntar as famílias daquelas mulheres num grande bloco, sob sua chefia. Mas vamos abandonar a questão da construção do grupo étnico que é de longe a menos importante, para entender um pouco das questões de terra e de poder que se desenvolveram na região do rio Amônia ao longo dos últimos anos que a transformaram, ao final dos anos 90, num mosaico de estranha configuração: terra indígena, reserva extrativista, assentamento e sede municipal.

E, morar ali, realmente, não deve ser muito fácil. Vejamos como cada espaço se configurou. Na parte brasileira do alto do rio, como todos sabem, a terra indígena Ashaninka, que consegue hoje estar bastante preservada, com uma forte liderança, com um respeito conquistado após tempos de muitos conflitos. Após o limite da terra indígena, descendo, o rio divide-se em dois: na margem direita a Reserva Extrativista, criada em 1990 e onde alguns de seus moradores, com lideranças ocupadas com várias outras coisas e com um apoio mínimo do Ibama, tentaram fazer um lugar onde houvesse o respeito ao plano de uso aprovado na assembléia de 1991, que delimitava o uso da floresta da maneira como eles achavam que teria alguma sustentabilidade ao longo do tempo. Quem quiser pode ver o Plano de uso da reserva, que estabelece o fim de caçadas com cachorro e técnicas de pesca consideradas predatórias.

Se hoje ainda se pode ver alguma preservação desse lado do Amônia isso se deve ao fato de que muitos dos moradores da reserva resolveram mesmo fazer com que aquela idéia de conservação fosse levada a sério, e isso não era, nem de longe, uma unanimidade. Os moradores da sede municipal, por exemplo, juravam morrer de fome caso não invadissem a área com cachorros caçadores ou pescassem com zagaias ou bicheiras, técnicas consideradas predatórias. E muitas vezes era o que faziam, contando, na época, com o apoio de todo o grupo político municipal, que se opunha abertamente às lideranças da Reserva às lideranças indígenas e aos órgãos federais responsáveis. Como alguns devem se lembrar, os grupos políticos, em diferentes níveis, se divertiam dizendo que os ambientalistas queriam fazer da região um zoológico expulsando seus moradores e coisas assim.

A sede do município, inventado em 1992, se constituiu justamente na foz do rio Amônia e o grupo político local estabeleceu uma campanha de povoamento, equivocada em nossa opinião, com construção de casas, criação e distribuição de cargos, mas que bem sucedida porque parece resultar, até hoje, na sua manutenção no poder. Pode-se imaginar, portanto, que era no mínimo um ato de coragem colocar-se contra esses grupos políticos, enfrentando-os na forma de denúncias públicas, reuniões, apelos e até violência.

Quando o quadriculado do assentamento foi estabelecido, em 1996, e as famílias ali acorreram em busca dos créditos do INCRA, eu mesma, teria desistido. Todo mundo já estava cansado de saber que aquele modelo de organização da terra era para lá de impróprio para a Amazônia, pois impossibilitava a forma de vida das pessoas, a caça, a seringa e qualquer outro extrativismo. O assentamento fora criado sem que ninguém se lembrasse que ele estava defronte a uma Reserva Extrativista e ao lado do Parque Nacional da Serra do Divisor (inclusive com parte do assentamento, ao longo do igarapé Timoteu, dentro mesmo do Parque, que pelo visto ninguém tinha percebido). Mas a prefeitura e o INCRA tinham fortes laços, e era importante garantir espaço físico e político para a sede do município...

Para “mostrar trabalho” aos representantes do INCRA e garantir a continuidade dos créditos, praticamente toda a margem do rio foi desmatada para feijão e gado. A sorte é que nem todo mundo foi morar mesmo ali, mantendo suas residências em outros lugares, e é possível que algum reflorestamento natural esteja ocorrendo em alguns desses lugares. Temos então um mosaico de terras em parte conservadas, em parte destruídas, com lideranças da terra indígena, da reserva e da prefeitura definindo práticas locais e, é nesse contexto que Chiquinho Siqueira, derrotado na campanha política, resolve, com a ajuda do CIMI, juntar aquelas velhas índias e suas famílias, para construir a nova identidade Apolima-arara, claro, sob sua chefia.

Vale retornar no tempo e lembrar que, quando foi criada a terra indígena Ashaninka, famílias indígenas, incluindo a de Chiquinho, foram convidadas para ali permanecerem. Mas ali elas teriam de aceitar, sob a chefia Ashaninka, regras para o uso dos recursos, o que incluía, por exemplo, a proibição de desmatamento para o gado. Mas algumas dessas famílias já eram então pecuaristas e muito produtivas, e provavelmente preferiam a livre escolha de como lidar com os recursos a ficarem em seus antigos lugares, abandonando então a terra indígena.

Quando a Reserva Extrativista foi criada, outras regras foram impostas e, novamente, aquelas famílias não quiseram sujeitar-se ao Plano de Uso da Reserva, preferindo ficar na margem oposta do rio. Conforme uma nora de uma das velhas índias, a Reserva era um “lugar triste”, “cheio de proibição” e o outro lado era o lugar “liberto”, onde podiam fazer e desfazer como fizessem. E assim o fizeram. Em 2002, quando comentava sobre a nova área indígena, soube que algumas dessas famílias, apesar de terem o parentesco com aquelas famílias indígenas, nem pensavam em participar da discussão. Sendo chefes de suas próprias ações, não queriam agora de estar sob jugo daquele que se dizia o novo chefe.

No processo de distribuição de lotes do assentamento, por motivos que não sei, algumas famílias que moravam do lado oposto à Reserva que já tinham relativamente grandes criações de gado, juntando a isso recursos vindos do comércio e trabalhos eventuais para a prefeitura, acabaram sendo privilegiadas com lotes para filhos e filhos enfileirados, rapidamente “comprando” lotes de seus vizinhos mais pobres. Claro que, como em mil outros lugares, pode-se ver já o começo da concentração de terras no assentamento do Amônia...

O que temos, portanto, é uma região com uma terra indígena preservada, uma reserva extrativista também relativamente preservada, um quadriculado bastante desmatado que tem a vantagem de ter ao fundo imensas terras desabitadas de um parque nacional e uma sede municipal que cresce assustadoramente. Temos também a luta dos moradores da terra Ashaninka e da reserva, que, sem pieguice, se ainda estão conservadas, é devido ao trabalho dos que confiaram nas decisões coletivas locais, e que acreditaram que a população local era capaz de cuidar da floresta onde viviam.

Também é conhecido que muitos dos que se recusaram a viver na terra Ashaninka e na reserva, preferindo o caminho ilusório dos créditos do INCRA e a “liberdade” no uso dos recursos (ou seja: farinha pouca meu pirão primeiro), seriam hoje justamente os privilegiados que teriam acesso a terra, ainda farta de recursos, conservada pelos outros. Assim, nada é tão simples. Como disse acima, a vida ali nem sempre é fácil, mas resolver o problema expulsando quem deixou o lugar bem melhor do que podia ser é uma estranha solução. Por isso para entender e ajudar a acabar com os conflitos locais, precisamos saber mais do que uma simples história de mocinhos e bandidos...

*Eliza Mara Lozano Costa é antropóloga, orientanda de doutorado, tendo desenvolvido pesquisa de campo na Resex Alto Juruá, especialmente entre os moradores do rio Amônia. Foi uma das pesquisadoras da Enciclopédia da Floresta. Quarta-feira, 5 de Novembro de 2007. Direto do Blog do Altino.

05/11/2007

Agenda da integração na fronteira

Opinião de um leitor anônimo*:

"É um equívoco conceber como um ato heróico ou individual as ações do sertanista José Carlos dos Reis Meirelles, que há duas décadas, completadas este ano, chefia a Frente de Proteção dos Isolados no Alto Rio Envira. Se ele está sozinho neste momento, deve-se ao total descaso do governo federal (e por que não dizer do governo estadual).

O trabalho do Meirelles deveria ser visto como importante componente de uma política de fronteira e as questões dos isolados e da proteção do meio ambiente como questões cruciais no relacionamento com o governo peruano.

É pena que nossos políticos só consigam ver a "integração" como sinônimo de grandes obras de infra-estrutura (estradas e energia) e do crescimento das relações comerciais (para produtos que nem temos).

Enquanto isso, a ilegalidade come solta na fronteira, e os madeireiros (nos rios Envira, Amônia e no Parque Nacional da Serra do Divisor) por ora fazem a festa, invadindo o território brasileiro, detonando a floresta e colocando em risco índios (inclusive isolados) e outros moradores da região.

Para que existe mesmo um batalhão de fronteira do Exército instalado há quase dez anos em Santa Rosa? Cadê o apoio que em várias ocasiões o governo do Acre sinalizou em dar ao Meirelles?

Vai precisar matarem um mateiro no alto Envira (se matarem isolados só os urubus vão ficar sabendo) para o governo e os políticos do Acre se mobilizarem, dizendo-se muito preocupados com a integridade da fronteira, com os índios e com o Meirelles e sua turma?

Além de recursos e apoio institucional para a Frente de Proteção no alto Rio envira e da vigilância da fronteira, iniciativas diplomáticas se tornam cada vez mais necessárias.

Não adianta os representantes dos governos federal e estadual se encontrarem com os peruanos durante as festas pelo avanço da Transoceânica, ou deputados acreanos fazerem viagens de turismo pela estrada até o Pacífico, apenas para tirar fotos e falar dos grandes benefícios que a integração trará.

Tratar de questões como a segurança da fronteira, a proibição das atividades ilegais feitas por madeireiros, a proteção dos índios isolados também deve fazer parte da agenda da integração".

* Segunda-feira, 5 de Novembro de 2007.
Direto do Blog do Altino

03/11/2007

Madeira, ouro e cocaína no Paralelo 10

por José Carlos dos Reis Meirelles*

Tenho a impressão que escolheram o nosso pessoal da Frente Envira como alvo de tiro para iniciantes. Algum grupo de índios isolados - pouco provável - conseguiu roubar armas e munição e vem testando na gente a "novidade", ou, o que é pior, a mando de madeireiros, índios não vão mais nos dar folga.

Atiraram no nosso mateiro, o Jaboti. O chumbo, desta vez, acertou suas costas, ao contrário do tiro no Beré. Mas, felizmente, o cartucho devia estar molhado e o chumbo entrou só no couro grosso de Jaboti.

Acho que o nosso estoque de sorte está esgotando. No Beré, foi o tronco do paco-paco salvador. No Jaboti, o cartucho ruim, velho ou molhado. Uma hora o cartucho estará bom e a mira certa. É uma questão de treino dos atiradores.

E eu fico pensando na realidade do nosso serviço público. Não posso contratar meus mateiros. Tenho que pagá-los contra-recibo. O cara ganha a mixaria de R$ 500,00 por mês. Está longe da família, defedendo o território dos isolados. Esse mateiro dá resultado, pois defende o meio ambiente de fato. Esses homens mereciam um tratamento melhor do Estado.

Sabe o que a Funai fez com o cargo de mateiro? Extingiu de seus quadros. Afinal, pra que gente em campo? Pra defender o meio ambiente, os indios? Tem que ter, ao contrário, é um monte de assessores ganhando fortunas, cagando regras.

Um bando de técnicos em computação monitorando a desgraça via satélite, aviões e helicópteros, mas que só servem para constatar quando o estrago já foi feito. Para prevenção, para gente que leva tiro para defender a floresta, nada pode. E quando se pede um suprimento para pagar os mateiros a Funai fica frescando, dizendo que não pode, que isso e que aquilo.

Paciência tem limite e o couro dos mateiros não é de ferro.

Não seria melhor entregar ao Peru esta parte do território brasileiro esquecida pelo Estado brasileiro? Os madeireiros vão ficar felizes e explorarão toda a madeira que há, os traficantes plantarão grandes roçados de coca, algum garimpeiro poluirá de mercúrio as águas do Envira a procura de ouro.

O burocrata terá mesa e cadeira de mogno prá sentar sua bunda e olhar a telinha de seu notebook. Vai ter muita cocaína nos embalos das boates de Brasília com as peruas de silicone balançando seus anéis e braceletes de ouro. Tudo made in paralelo 10.

*José Carlos dos Reis Meirelles, sertanista, é funcionário da Funai e chefia a Frente de Proteção Etno-Ambiental do Rio Envira, na fronteira do Brasil com o Peru. Sábado, 3 de Novembro de 2007. Direto do Blog do Altino

28/10/2007

Nosso mundo é complexo e funciona bem

Mundo ashaninka funciona sem burocracia

por Elson Martins*

O site da Biblioteca da Floresta Marina Silva continua em construção. Por isso não foram disponibilizadas na internet, ainda, as falas dos chefes Ashaninka do rio Amônia - Shãsha (Francisco) e Txeni (Moisés) - gravadas dia 18 como parte dos "diálogos da Florestania". Antecipo, entretanto, anotações que consegui fazer na ocasião. Vale a pena refletir sobre o que eles dizem:

foto Almanacre
Francisco (Shãsha) e Moisés (Txeni): “Nosso mundo é complexo e funciona bem”







FRANCISCO (Shãsha) ASHANINKA:

- Os povos indígenas se organizam com um projeto de vida bem complexo. Pará nós, o defeito quando acontece não está na pessoa, mas no nosso jeito de orientar. A responsabilidade é de todos. Na aldeia você é membro de uma grande família. Eu não posso ter o respeito só com meu pai, meu avô. Tenho que chamar a todos de pai, mãe, avô, irmão. Falo que tenho 50 pais, 50 mães, 200 irmãos. Essa é uma segurança que a gente tem. Não se chama ninguém pelo nome. Chama de pai, irmão, avô...

- O particular está no contexto social do grupo: é praticando que se mostra o que faz. Uma criança cresce aprendendo a fazer tudo. Isso é básico, para ele aprender a viver na sociedade. Quando dois jovens se casam, eles vão construir isso, para serem contados como parte da aldeia.

- Entre nós existe uma organização profunda, o nosso mundo funciona bem. Não tem burocracia. Sai tudo de dentro da pessoa, nada vem de fora.

- Quando separaram nossa floresta em Brasil e Peru, na passado, sentimos que estávamos morando na terra dos outros. Os não índios impuseram regras. Então, um outro tempo de nossa vida foi garantir nosso território. Foi difícil, a maioria de nós desconfiava: será que querem acabar com a gente? Mas começamos a nos sentir seguros com o movimento dos seringueiros e de outros grupos indígenas.

- Esses processos não mudaram nosso jeito de pensar. Mas fomos forçados a colocar em questão o diálogo com outros grupos. Estamos vivendo hoje um momento que nos deixa muito felizes.

- Nós entendemos o canto dos pássaros e outros sons da floresta, e ficamos tão íntimos dela que passamos a entender tudo. Quando um não índio chega a nossa aldeia, a partir do jeito como ele olha a gente, já entendemos como nos vê. Nem precisa falar. Às vezes as pessoas falam coisas bonitas mas não passam segurança. Elas precisam começar a "ver" de verdade.

- O problema dos Ashaninka é um problema do planeta. Queremos dialogar com o mundo inteiro. Não queremos ser do jeito de vocês, nem que vocês sejam como nós. Mas estamos no mesmo barco.

MOISÉS (Txeni) ASHANINKA:

-Tradição é uma palavra muito forte. É como uma árvore que está em pé, fincada na terra, mostrando sua beleza e dando frutos. A mesma coisa é a idade. Uma geração trabalha para as novas gerações.

- Muitos não índios fazem perguntas sem sentido para as quais não temos resposta. É como colocar um barco onde não tem rio. É preciso dar significação às perguntas. Eles costumam tratar a gente como pessoas que não sabem nada. Eu não vou perguntar algo assim a vocês. É preciso haver respeito entre os povos. Sem respeito não existe diálogo.

- Semente, árvore, folha, flor... nosso povo conhece isso e também o espírito das árvores. É dessa forma que sabemos respeitar a floresta. Para nosso povo todo mundo é doutor e todo mundo é mestre. Porque você sozinho não sabe de nada. Mas, juntos sabemos tudo.

- Esse diálogo (entre saberes) é uma coisa muito bonita. É uma coisa que, mais para frente, vai permitir aos não índios entenderem que no nosso mundo tem tudo que precisamos, como no mundo de vocês.

*Elson Martins, Almanacre, Página 20, Rio Branco, 28/10/2007


27/10/2007

O Artesanato Ashaninka e a Cooperativa Ayonpare da Comunidade Apiwtxa


por Alexandrina Piyãko*

Com uma população total de mais de 60.000 indivíduos, nós, Ashaninka, somos um dos principais povos indígenas da Bacia Amazônica.

foto apiwtxa/ayonpare

















Ocupamos um território que se estende dos Andes Centrais, no Peru, à Bacia do Alto Juruá, no Brasil. Devido ao contato com o mundo dos Wirakotxa (homem brancos), algumas famílias Ashaninka migraram para o leste no final do século XIX e se instalaram, progressivamente, na região do Alto Juruá, em terras que se tornaram brasileiras no início do século XX.

A definição das fronteiras dos Estados brasileiro e peruano separou de modo desigual os membros de nosso povo Ashaninka em dois países. A maioria da população vive em Território peruano. No Brasil, o povo Ashaninka conta com cerca de 900 pessoas que habitam cinco terras indígenas, todas situadas no Estado do Acre.

foto apiwtxa/ayonpare

















Nossa Terra Indígena Kampa do Rio Amônia se localiza na faixa de fronteira. No município de Marechal Thaumaturgo, ela faz limite com o Peru, com a Reserva Extrativista do Alto Juruá, com um assentamento do Incra e com o Parque Nacional da Serra do Divisor. Sendo a principal Terra Ashaninka no Brasil, nela se encontram reunidas cerca de 400 pessoas.

Permanentemente somos ameaçados pela exploração ilegal de madeireiros peruanos em nossa terra. Mas, mesmo com a presença ilegal das madeireiras peruanas em nosso território, não enfraquecemos, pois, sempre procuramos nos fortalecer, cada vez mais, na organização comunitária e na defesa sistemática do território e do meio ambiente. E, uma manifestação disso, é a produção do nosso artesanato.

foto apiwtxa/ayonpare













O artesanato Ashaninka é um artesanato milenar. Não é um simples artesanato como muitos outros que encontramos nas grandes cidades. O artesanato Ashaninka nos acompanha desde nossa história de origem, e cada um dos nossos desenhos tem seus significados e contos.

Nós, Ashaninka, temos nosso próprio comércio dentro da Aldeia que é o que chamamos de Ayonpare, troca de peças artesanais entre os Ashaninka ou com outros povos indígenas. Essa troca existe há muito tempo.

foto apiwtxa/ayonpare













Desde a criação da Cooperativa Ayonpare, nós, Ashaninka, passamos a vender nossos produtos na Aldeia também. Em 1993, criamos a Associação Ashaninka do Rio Amônia e, em 2003, a Ayonpare foi legaliza juridicamente, com o apoio do Governo do Estado, através do Sebrae.

Hoje, trabalhamos com duas lojas, uma na Aldeia e, outra, em Cruzeiro do Sul. A loja da Aldeia Apiwtxa foi construída em 2005, com apoio do Governo do Estado do Acre através de um convênio com a Associação Apiwtxa. Por ser dentro da Aldeia, há uma boa venda para visitantes brasileiros e não brasileiros. As pessoas do Município de Marechal Thaumaturgo também compram nossos produtos.

foto apiwtxa/ayonpare













Na Aldeia, você pode encontrar grande variedade de produtos criados pelas pessoas da Comunidade, como: tambor, flauta, pente, cocar, colares, malas, cestos, arco e flecha, cachimbo, urucum para pintura corporal, tecidos em algodão produzidos por nós mulheres como tipóia, bolsas, capuz, cushma (vestimenta tradicional Ashaninka, feita de algodão por nós mulheres da Aldeia), entre outros produtos.

Com a criação do Centro de Formação Yorenka-Ãtame, recentemente inaugurado por nós, Ashaninka do Rio Amônia, em frente ao Município de Marechal Thaumaturgo, houve a necessidade de criar uma loja e um escritório também em Cruzeiro do Sul. A loja fica em um Shopping Center, no centro da cidade.

foto apiwtxa/ayonpare













Em nossa loja de Cruzeiro do Sul, você pode encontrar bolsas, tipóias, capuz e cushmas (vestimenta masculina e feminina), cocar, malas, tambores, cachimbos, pulseiras, txoshiki (enfeite masculino em semente, feito por homens e mulheres da Aldeia), pulseira, colares, arco e flecha, estojo de urucum em bambu (para pinturas corporal), pentes, flautas em bambu, cestos, cadeiras em cipó, mesas de madeira entalhadas, cds e dvds produzidos pelos videastas Ashaninka. Esses são alguns de nossos artigos, vendidos aqui na loja, inaugurada em abril de 2007. Com a criação dessa loja, as vendas melhoraram bastante. Além das pessoas de fora, que visitam a cidade, muitas pessoas de Cruzeiro do Sul procuram nossos produtos e isso é muito bom.

A Cooperativa Ayonpare vem representando os interesses da Comunidade no que diz respeito à comercialização da produção de artesanato. Desde 1990, o artesanato é responsável pela manutenção do dia-a-dia da Aldeia Apiwtxa do Rio Amônia, onde vivemos da caça, da pesca e da produção alimentícia na própria Aldeia. Desde então, a produção e a comercialização externa de artesanato têm assegurado os trabalhos comunitários desenvolvidos pela Comunidade Apiwtxa, sendo a principal fonte de renda da nossa Comunidade.

foto apiwtxa/ayonpare

















Além de termos essas duas lojas, também trabalhamos com encomendas de outras lojas de outros Estados, como a Amoakonoya, de propriedade do Walter, e a Arte Indígena da Amazônia, de propriedade da Noriko e Junko, as duas em São Paulo, e o Museu do Folclore, no Rio de Janeiro. Paralelo a essas vendas, temos muitas encomendas pessoais, e ainda vendemos durante a participação em eventos nacionais e internacionais, como em 2005, quando estivemos na França e na Alemanha e nossos produtos foram muito bem aceitos.

Para quem quiser fazer encomendas, basta entrar em contato com a Cooperativa Ayonpare pelo endereço: shaatsy@yahoo.com.br

Para ver fotos dos nossos artesanatos, clique aqui.
Artesanato Ashaninka

*Alexandrina Piyãko, é diretora da Ayonpare Cooperativa Ashaninka

25/10/2007

Os Ashaninka, o Imaflora e a Smartwood vão à fronteira identificar a presença ilegal da madeireira peruana Forestal Venao no Território brasileiro

foto Ibama/AC

















Índios Ashaninka e organização internacional fiscalizam fronteira entre Brasil e Peru "Mais de 200 quilômetros de área entre os dois países serão percorridos para identificar a presença ilegal de madeireira peruana..." por Sandra Assunção, Rádio Aldeia – Cruzeiro do Sul, Hoje, 25 de outubro de 2007.
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