29/03/2010

Começa hoje nova consulta sobre Princípios e Critérios de REED+

Começa hoje e vai até quarta nova Consulta sobre Princípios e Critérios de REED+

Por Pedro Cesar Batista. Assessoria de Comunicação do GTA, 29/03/2010

Continuando às Consultas sobre Princípios e Critérios de REDD+ o GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, o CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas e a COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira realizarão nos próximos dias 29 a 31 de março, em Porto Velho (RO), a segunda Consulta sobre REDD+, reunindo lideranças dos movimentos sociais do Acre, Mato Grosso e Rondônia.

A primeira reunião, realizada em Manaus, contou com a participação de representantes dos estados do Amazonas e Roraima. Durante três dias as lideranças aprofundaram o debate sobre os Princípios e Critérios de REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. Ao final dos três seminários – o terceiro será em Belém (PA) – será elaborado um relatório final com as propostas colhidas durante as consultas.

Os mecanismos de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) têm conquistado um espaço central na discussão internacional sobre mudanças climáticas. Estudos sugerem que a emissão de gases de efeito estufa a partir de desmatamento represente algo entre 10 e 20% do total das emissões antrópicas mundiais. Este papel central nas discussões sobre mudanças climáticas tem aberto diversas oportunidades para a realização de ações de combate ao desmatamento, tanto na esfera governamental (federal e estadual) quanto na escala de projetos demonstrativos.

Entretanto, os mecanismos de governança para que estas oportunidades sejam traduzidas em reduções efetivas de desmatamento, benefícios à conservação da biodiversidade, benefícios sociais e respeito aos direitos das populações tradicionais, ainda não estão estabelecidos. Isso implica em uma situação de risco em que, tanto os projetos de carbono, como os programas governamentais, podem gerar impactos indesejáveis às populações tradicionais e à biodiversidade, e/ou não resultarem em reduções efetivas das taxas de desmatamento.

As consultas terão como base para discussão os documentos elaborados no final de 2009, por um grupo multissetorial, integrado por representantes do movimento social, indígena, ambientalista e do setor privado, que apontou as diretrizes para iniciar a elaboração de Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+. Através de um processo includente de consulta aberta a toda a sociedade brasileira, espera-se que esse documento reflita as preocupações de toda a sociedade civil em relação ao tema, criando as condições para que o REDD não resulte em impactos negativos socioambientais.

Os seminários se propõem a capacitar lideranças dos povos da floresta, incluindo índios, seringueiros, ribeirinhos e demais atores locais interessados em assuntos relacionados às mudanças climáticas e REDD, no intuito de colher sugestões e recomendações que serão considerados na versão final dos Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+.

A atividade é uma iniciativa do GTA, CNS e COIAB, com o apoio técnico do IMAFLORA - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola e IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. A sua realização tem o apoio financeiro da Fundação Packard.

Serviço:

Seminário em Porto Velho (RO)
Dias 29 a 31 de março de 2010
CASA BETÂNIA
RUA BEIRA SUL, 7746 -
BAIRRO TRÊS MARIAS
PORTO VELHO - RO
RESPONSÁVEL NO LOCAL - CRISTIANE
69 – 9969 1889

Seminário em Belém – PA
Dias 13 a 15/4

Informações:
Luiz Menezes – (68) 9984 9103
Rubens Gomes – (92) 9122 4647
Edjales Benício (69) 8414 9994
http://www.reddsocioambiental.org.br/

25/03/2010

Povos indígenas protegem a floresta com ferramentas de alta tecnologia


por Jutta Schwengsbier e Kate Bowen, Replanting The Rainforests, 02/02/2010

O verde exuberante da floresta tropical oferece ricos recursos naturais onde os índios Ashaninka vivem por séculos. Na escola Saberes da Floresta Yorenka Ãtame, no Brasil, jovens indígenas e não-indígenas foram aprendendo a fazer uso deles de forma sustentável.

Desde 2007, a escola já ensinou mais de 2.000 participantes em cultivo de árvores de frutos, criação de abelhas, e a erguer represas em riachos e lagos para aumentar a desova de peixes.

"Isso é como nós, índios Ashaninka, aqui na região de fronteira entre Brasil e Peru, queremos passar o nosso conhecimento tradicional", disse Moisés Piyãko. Ele foi co-fundador da escola Yorenka Atame, junto com seu irmão de Benki, em 2007.

A exploração madeireira ilegal ameaça a biodiversidade

Problemas políticos entre o Brasil e o seu vizinho Peru tornam a vida complicada para os povos indígenas na região de fronteira.


"Estamos sofrendo o ataque de empresas madeireiras peruanas, e agora o governo peruano também pretende explorar petróleo ao longo da fronteira", disse Moisés Piyãko.

A exploração ilegal de madeira no Peru cada vez mais avança sobre a floresta tropical de ambos os lados da fronteira.

A terra e seus recursos pertencem aos Ashaninka, de acordo com a Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, adotada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT. Ela reconhece os direitos de propriedade dos povos sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Mas o Peru vem tentando burlar o direito internacional por meio de concessões de mineração em áreas que são de propriedade dos povos indígenas.

"As empresas madeireiras peruanas, mesmo ilegalmente, atuam em território brasileiro", disse o porta-voz Benki Ashaninka Piyãko. "A exploração madeireira ilegal coloca toda a nossa região e a sua biodiversidade em risco."

A invasão da floresta Ashaninka por madeireiros ilegais começou em 2001 com a empresa Forestal Venao, que é propriedade da filha do ex-presidente peruano, Alberto Fujimori. Ele foi recentemente levado a julgamento por corrupção e já foi condenado a 25 anos de prisão por graves violações aos direitos humanos e por matar políticos da oposição.

Sua filha, Keiko Fujimori, anunciou sua candidatura à presidência, bem como seu objetivo ao chegar ao poder: conseguir oficialmente o perdão a seu pai. Sua campanha política é parcialmente financiada pelos lucros de sua empresa madeireira.

À procura de uma proibição

Para deter a devastação da floresta causada pela empresa Forestal Venao em Território brasileiro, Benki e Moisés Piyãko demandam uma proibição ao nível mundial sobre as importações de madeira cortada ilegalmente na floresta.


"Há apenas uns poucos espécimes de muitas das espécies de árvores, e nós estamos tentando recultivar estas plantas", disseram, acrescentando que há uma falta de entendimento para a importância da gestão de recursos de forma sustentável.

"Precisamos ter certeza de que nossos recursos naturais não serão destruídos na luta pela sobrevivência".

Em sua luta pela proteção ambiental, os Ashaninka combinam o conhecimento tradicional e a tecnologia moderna. Algumas comunidades remotas já possuem o suporte de sistemas de comunicação por satélite na floresta. Ao verificar as fotografias de satélite em um computador, as comunidades podem monitorar a exploração madeireira ilegal ou a construção de estradas ilegais na região.

"Nós instalamos esse sistema de monitoramento, e nós ensinamos a população local como operar a tecnologia GPS", disse Benki Piyãko.

Alta tecnologia para proteger a floresta

Além disso, Benki Piyãko e a Aldeia Apiwtxa criaram um blog e muitos vídeos sobre a vida na floresta. Lá, eles também postam fotos de satélite que documentam como a exploração madeireira ilegal está devastando grandes áreas. É seu objetivo ensinar as pessoas que a floresta e seus recursos podem ser utilizados sem destruir. E eles também querem a criação de uma rede global de apoio à proteção da sua região.


Modernas ferramentas também são utilizadas quando se trata de proteção ambiental. A organização indígena Apiwtxa vende certificados de CO2, e os Ashaninka também os oferecem a empresas que queiram apoiar a proteção da floresta. Várias bandas de rock internacional, já plantaram novas árvores na floresta para compensar o consumo de energia durante os shows.

Leia aqui a versão original em inglês!

24/03/2010

Pagamento por serviços ambientais é tema de oficina para indígenas

Iniciativa do Governo do Estado visa garantir participação da comunidade nesse amplo projeto ambiental

por Leandro Chaves, assessoria CPI/AC, Agência de Notícias do Acre, 24/03/2010

Teve início nesta quarta-feira, 24, no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF) da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC), a "Oficina de Consulta sobre o Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais - Carbono". O evento acontece até sábado e é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - responsável pela criação do projeto - que busca a elaboração do plano de forma participativa.

Estão presentes na oficina cerca de 30 indígenas das etnias Huni Kui (ou Kaxinawá), Apolima-Arara, Manchineri, Jaminawá, Yawanawá, Nukini, Ashaninka e Shawadawa (ou Arara).

O objetivo do evento é apresentar aos índios o projeto Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), colher sugestões para melhorá-lo e compartilhar aprendizados sobre a temática abordada durante a oficina.

No primeiro dia, os participantes tiveram acesso à informações sobre mudanças climáticas, desmatamento e serviços ambientais. Depois, conhecerão mais sobre o projeto e a política estadual para a gestão de terras. Durante a oficina, os indígenas formarão grupos de trabalho para discutirem pagamento por serviços ambientais, apresentando, mais tarde, suas considerações para encaminhamentos e avaliações.

O Projeto Pagamento por Serviços Ambientais no Acre ainda está em fase de elaboração. Para isso, são realizadas consultas públicas, onde se ouve diferentes tipos de comunidades que vivem no território acreano para o aperfeiçoamento do projeto. O objetivo do PSA é reduzir o desmatamento, beneficiando as comunidades que preservam as florestas, como os índios, extrativistas e seringueiros.

19/03/2010

Turismo vivencial nas aldeias

Com incentivo do Governo, indígenas trabalham no resgate e valorização da cultura e o turismo sustentável como fonte alternativa de renda

por Tatiana Campos, com foto de Sérgio Vale/Secom, Agência de Notícias do Acre, 18/03/2010

Natureza, energia, cultura. A paz e o mistério dos sons da floresta. A troca entre os povos. A renovação de um banho de rio. O flagra de animais selvagens. É difícil dizer o que se pode esperar de uma visita a uma aldeia indígena. A garantia que o turista tem é de que ele terá uma experiência única. E para quem quiser se lançar numa aventura como esta, bem-vindo ao etnoturismo acreano.

Apesar de recente, o turismo indígena tem atraído adeptos do Acre, do Brasil e do mundo. E para 2010 o setor aposta numa intensa movimentação em torno das duas principais aldeias abertas para a atividade: a Nova Esperança, na Terra Indígena do Rio Gregório, dos Yawanawá, e a Apiwtxa, no rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo, dos Ashaninkas. Os índios Kaxinawá do rio Jordão também estão de olho no segmento e abrem as portas para receber visitantes este ano, com uma programação cultural que promete atrair os turistas encantados pelos rituais xamânicos.

Se você se interessou é bastante provável que viva experiências inesquecíveis, pois a emoção dita os passos dos turistas. Mas não espere encontrar nas aldeias índios semi-arredios de flechas em punho ou com uma cultura original intacta. O contato com o branco, explica o secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Cassiano Marques, aconteceu há várias décadas e hoje os índios não vivem isolados em suas aldeias: vêm à cidade, utilizam internet e vivem a consequência deste contato. Mas, no Acre, você pode experimentar "o caminho" de volta às origens. "Aqui os indígenas estão há algum tempo fazendo um resgate de suas histórias, culturas, costumes, e trabalham, com o apoio do Governo, para fortalecer estas raízes. Um exemplo é o Festival Yawa que acontece em outubro, nos Yawanawás, um momento em que eles vivem sua cultura de forma bastante intensa e param as atividades da aldeia para celebrar isso, resgatar os hábitos de antigamente".

Experiências únicas

Quem tem as portas abertas para os visitantes há mais de 15 anos são os Ashaninkas, embora só agora estejam estruturando o turismo na aldeia. O público é formado por pesquisadores, ambientalistas e outras pessoas que tenham ligação com a preservação da natureza e a cultura indígena. "Mas o povo Ashaninka não faz do turismo uma fonte de renda como principal motor econômico da aldeia. Também estamos abertos ao turismo tradicional, mas a princípio é necessário passar por uma avaliação de interesses antes de ser autorizado a entrar na Terra", explica Francisco Pianko, do povo Ashaninka, que também é Assessor de Povos Indígenas do Governo do Estado.

Pianko explica que só agora o enfoque sobre o tema tem caminhado para o setor do turismo. "Há uma preocupação na aldeia, e o Governo do Estado através da Setul, tem nos apoiado nisso, para a estruturação desta atividade nos padrões turísticos. Mais de 80% das pessoas que vão a Marechal Thaumaturgo são atraídas pelos Ashaninkas", disse Pianko.

E a experiência de visitar a Apiwtxa, garante o indígena, é de uma riqueza cultural imensa.

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18/03/2010

Ufac e índios de 11 etnias discutem curso de docência indígena no Vale do Juruá

Formação ajuda na valorização e resgate da cultura indígena nas aldeias da região

por Flaviano Schneider, Agência de Notícias do Acre, 17/03/2010

O Curso de Formação de Docentes Indígenas (CFDI) da Ufac e a Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac) realizam durante esta semana o ‘II Seminário Encontro com os Conhecimentos', com a finalidade de promover o debate sobre o curso entre os próprios alunos e a comunidade.

Segundo Andréa Martini, coordenadora interina do CFDI, está em debate a estrutura do curso dentro do projeto político pedagógico. "É hora de trazer contribuições, revisar ementas, avaliar a capacidade das disciplinas em trabalhar com os conceitos indígenas e não-indígenas e também o momento em que várias pessoas de vários lugares e organizações são convidadas a contribuir com o curso, sejam indígenas ou não."

São 11 etnias participando do seminário: Ashaninka, Kaxinawa (Huni Kuin), Jaminawa, Yawanawa, Manchineri, Marubo, Nukini, Nawa, Puyanawa, Shawandawa e Katuquina. Todas apresentaram uma pequena mostra de sua cultura na abertura. O CFDI funciona com duas turmas, num total de 52 alunos, tem duração de quatro anos e a primeira turma se forma em 2012.

Com o curso, os professores indígenas obtêm a Licenciatura Intercultural. No quarto, quinto e sexto semestres, acontece a opção por uma das áreas de atuação: Ciências Sociais e Humanidades, Ciências da Natureza, Artes e Linguagem, ou seja, os participantes têm formação completa do ponto de vista pedagógico e no encerramento partem para uma área de atuação de acordo com o interesse de pesquisa ou como professores. Alguns já trabalham nas aldeias e os outros também querem trabalhar nas aldeias.

Troca de conhecimentos

Wewito Pinhanta é índio Ashaninka, reside na Terra Indígena do rio Amônia e é professor pertencente aos quadros da Opiac.

Participante do seminário, ele considera o curso de docência indígena importante "para entender um pouco do conhecimento que não é do nosso mundo". E para bem entender, ele acha preciso discutir o que é bom para cada índio. "Estamos adquirindo conhecimentos e levaremos para a comunidade o que ela necessita. Colocar este conhecimento em prática junto com a comunidade, dentro do nosso processo de desenvolvimento e preservar nosso conhecimento e também divulgar nossa cultura", argumenta.

Fernando Katuquina, liderança em sua aldeia situada na BR-364, é acadêmico do curso. Para ele, é muito significativo o fato de que os próprios alunos índios possam contribuir na construção do curso e acredita que a orientação toda deva ser no sentido de melhorar a vida das populações indígenas do vale do Juruá.

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10/03/2010

Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza A


Começou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza A. Nesta etapa, que vai de 8 a 19 de março, vão ser vacinados todos os indígenas aldeados. As secretarias estaduais e municipais de Saúde são as responsáveis por montar a estrutura de atendimento, planejar a abertura das Unidades Básicas de Saúde e oferecer a vacina.

O Ministério da Saúde junto com a Fundação Nacional da Saúde, usou o critério de vulnerabilidade e principalmente de risco para determinar os grupos sociais que seriam vacinados primeiro, são eles: Trabalhadores de serviços de saúde, População Indígena, Gestantes e População com morbidade. O público-alvo é estimado em 1.915.000 trabalhadores de serviços de saúde e 566.000 mil indígenas.

A meta é vacinar, pelo menos, 80% dessas pessoas. É importante que toda a população indígena se vacine, pois a vacina cria uma proteção coletiva e evita muitas vítimas como no ano passado. A imunização deve ser feita na própria aldeia da comunidade, e só é contra-indicada para quem tem alergia a ovo. É importante se vacinar, mesmo que não tenha ocorrido nenhum caso da doença.

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05/03/2010

A cultura dos índios na sala de aula

O "Vídeo nas Aldeias" distribuirá, gratuitamente, para escolas do Brasil o kit “Cineastas Indígenas”, com DVDs que mostram a realidade dos povos indígenas, contada pelos próprios índios

por Débora Spitzcovsky, Planeta Sustentável, 04/03/2010

Ao contrário do que muita gente pensa, os índios não são todos iguais. Entre os povos dessa etnia, há uma série de particularidades, que a coleção de DVDs “Cineastas Indígenas: um outro olhar” mostra de uma forma superdidática, para alunos do ensino médio. O material foi produzido pelo projeto Vídeo nas Aldeias, que, com o patrocínio do Programa Petrobras Cultural, montou um kit com cinco DVDs que mostram um pouco da história e cultura de cinco povos indígenas diferentes – Kuikuro, Panará, Huni Kui, Xavante e Ashaninka –, a partir da visão dos próprios índios que fazem parte dessas comunidades.

Três mil escolas do Brasil receberão gratuitamente o material. A ideia é que os professores do ensino médio possam trabalhar o tema em disciplinas como História, Geografia, Línguas e Cidadania. “Há um ciclo vicioso de falta de informação nas escolas, que faz com que os alunos se formem pensando que os índios são personagens do passado, que viviam em ocas na época de Pedro Álvares Cabral e estão desaparecendo.

Com o kit ‘Cineastas Indígenas’ queremos apresentar para os estudantes uma outra realidade, contada pelos próprios índios”, disse Vincent Carelli, fundador do Projeto Vídeo nas Aldeias.

O kit que será distribuído para as escolas conta, ainda, com o “Guia para professores e alunos”, que traz informações sobre cada um dos povos filmados, dicas de fontes que podem ser utilizadas em pesquisas complementares e, ainda, sugere uma série de temas para serem discutidos com os alunos em sala de aula. As escolas interessadas em receber o kit devem se cadastrar aqui.

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04/03/2010

Oficina Ashaninka de edição


por Vídeo nas Aldeias

De 06/01 até 04/02, aconteceu na aldeia Apiwtxa a edição do material filmado pelos alunos Ashaninka em outubro de 2009: um filme sobre a oficina de cerâmica patrocinada pelo PDPI e um filme sobre alguns personagens da aldeia nas suas atividades cotidianas e nos trabalhos comunitários.


Participaram da oficina Marinaldo Tsirotsi, Bebito Piyãko, Hadã Piyãko, Shãpi Kamintsi e Enisson que foi coordenada por Tiago Campos e Amandine Goisbault.


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Projeto: Kowitsi Cultura Tradicional Ashaninka


03/03/2010

Conselho Curador da EBC busca indicações para três novos conselheiros

Da Redação da TELA VIVA, 02/03/2010

O conselho curador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) convocou consulta pública para obter indicações de candidatos a membro do Conselho Curador da EBC. Venceram os mandatos de três dos representantes da sociedade civil: José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (Boni), Rosa Lúcia Benedetti Magalhães e Isaac Pinhanta.

Os três novos titulares terão mandatos de quatro anos, renováveis por uma única vez. As inscrições das entidades e a indicação de candidatos serão realizadas em formulário disponível no site do Conselho Curador da EBC (www.ebc.com.br/conselho-curador), no prazo de até 40 dias contados da data de publicação do edital, dia 1º de março.

Não poderão se inscrever partidos políticos ou instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais ou confessionais. Cada entidade poderá indicar um nome para cada uma das vagas a serem preenchidas.

Uma lista com as indicações deve ser submetida ao plenário do Conselho Curador, que escolherá uma lista tríplice a ser submetida à designação do Presidente da República.

Veja o regulamento no site do conselho curador.