29/07/2007

Carta da Comunidade Apiwtxa sobre as invasões na fronteira Brasil/Peru








Nós, Ashaninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, uma população de 400 habitantes, temos um território demarcado em 1992, com 87.205 hectares, na fronteira do Brasil com o Peru.

Nessa terra estamos cuidando para sempre ter os recursos naturais para garantir a nossa cultura, a nossa própria forma de conviver sem causar poluição ao nosso ambiente e para respeitar os nossos vizinhos.

Desde 1999 estamos sendo afetados diretamente por empresas peruanas que exploram madeira na fronteira e têm em várias ocasiões invadido a nossa terra indígena. Devido às nossas campanhas e mobilizações, essas invasões já são do conhecimento dos governos brasileiro e peruano e de várias instituições internacionais.

As autoridades brasileiras vêm lutando contra essas invasões, por meio de operações de fiscalização e de combate à exploração ilegal de madeira na fronteira internacional. Mas, os invasores insistem em desrespeitar o limite da fronteira, afetando a vida e a cultura do povo Ashaninka, seu ambiente e os recursos naturais que tanto lutamos para recuperar.

Como é do conhecimento de todos, os Ashaninka que vivem em terras ao longo da fronteira do Peru firmaram convênios de exploração de madeira em seus territórios. Isso nos causa dúvidas se são manipulados por uma política do governo peruano junto com as empresas madeireiras.

A comunidade Sawawo Hito 40 é formada por famílias que desde 1930 vieram em busca de liberdade e até hoje permanecem nessa região. Em 1999, tiveram seu território titulado. Logo depois, firmaram um contrato com a empresa Forestal Venao SRL para explorar seus recursos florestais. A empresa prestou apoio técnico e político para que a comunidade conseguisse aprovar junto ao Inrena o plano de manejo de seu território. Poucos anos depois, a comunidade Nueva Shahuaya, formada por famílias vindas de outras regiões do Peru, também teve o seu território reconhecido pelo governo peruano. E também contou com apoio da Forestal Venao para explorar a madeira de suas florestas.

Desde então, as lideranças dessas comunidades mudaram de comportamento. E passaram a nos considerar, os Ashaninka do Brasil, como inimigos, porque tentamos ajudá-los a encontrar outras alternativas que não nos afetassem no lado brasileiro.

Nós, que somos vizinhos, parentes por pertencermos o mesmo povo, parentes da maioria das famílias de Sawawo, nos sentimos não só afetados pela exploração devastadora dos recursos naturais, mas pela cultura e pela relação política que parece cada vez pior e pode levar a sérios conflitos.

Isto tem se fortalecido cada vez mais porque a empresa Forestal Venao está se utilizando do convênio e da regência florestal sobre os territórios das comunidades Sawawo e Nueva Shahuaya para expandir suas atividades em toda a fronteira, explorando madeira ilegalmente, mesmo dentro do território do Brasil. A Venao também está apoiando a criação de novas terras indígenas do lado peruano, trazendo famílias de outras regiões. As lideranças dessas comunidades estão aliadas com a empresa, com interesse de explorar madeira na fronteira do Brasil com o Peru. Isto, por exemplo, está acontecendo mais recentemente no rio Breu.

Nós, Ashaninka do Brasil, somos a favor da criação de novas terras indígena, desde que estas sirvam para os Ashaninka morarem. Mas não como pontos de apoio para uma exploração de madeira, de forma desequilibrada, em benefício da empresa Forestal Venao, que afeta as comunidades e o país vizinho, bem como o planeta.

Essa região de fronteira precisa ser apoiada pelos governos dos dois países Brasil e Peru, e por quem está financiando e certificando a exploração. Essas políticas devem visar o bem das populações que ali habitam, por meio de grandes projetos de sustentabilidade natural dos recursos florestais, da caça e da pesca, para garantir a diversidade desses recursos e das fontes dos maiores rios de água doce do mundo. E não para causar a destruição!!!

Do lado peruano, o que vemos é que o nosso povo Ashaninka está sendo manipulado por grande frentes de exploração de recursos naturais, principalmente da madeira.

Exigimos um esclarecimento dos grandes financiadores de projetos de conservação ambiental do mundo. Por que seus países compram madeira de um lugar tão importante, que filtra o grande processo de poluição de seu países, e que agora está sendo destruído? Boa parte da madeira exportada por empresas peruanas, dentre elas a Forestal Venao, é de origem ilegal, e parte dela é saqueada de terras indígenas e unidades de conservação do lado brasileiro da fronteira internacional.

Nessa região, essa exploração madeireira não está destruindo só o povo Ashaninka, mas também povos indígenas isolados (em isolamento voluntário, como dizem no Peru). Os territórios desses povos estão sendo cada vez mais invadidos por madeireiros. As malocas são atacadas e destruídas, "correrias" continuam sendo feitas e doenças são introduzidas, causando grande número de mortes.

Sabemos dessas informações porque, em junho de 2003, presenciamos um conflito nas cabeceiras do rio Juruá, onde morreram Ashaninka e vários índios isolados, como conseqüência da exploração madeireira ilegal.

Por causa das ações das madeireiras, grupos de índios isolados que vivem do lado do Peru estão fugindo para as cabeceiras dos rios Envira, Humaitá e Tarauacá, no lado brasileiro. Ali têm entrado, à procura de lugar para viver, em terras indígenas dos povos Kaxinawá, Kulina (Madijá) e Ashaninka. Estes fatos têm sido divulgados pelo sertanista José Carlos dos Reis Meirelles, da Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem alertado para a possibilidade de graves conflitos entre os isolados e os índios Kaxinawá, Kulina (Madijá) e Ashaninka.

Nós, Ashaninka do Rio Amônia, estamos muito surpresos e preocupados com a decisão do Programa SmartWood, da Rainforest Alliance, que preferiu desconsiderar os vários ilícitos cometidos pela Forestal Venao nos últimos anos, e, em abril de 2007, certificou essa empresa com o padrão FSC. No nosso ponto de vista, essa foi uma decisão equivocada, pois as atividades da Forestal Venao há vários anos vêm causando graves problemas ambientais em nossa fronteira, colocando em risco de extinção vários povos nativos, rios de água doce, animais e a biodiversidade da floresta. E tem, em várias ocasiões, invadido nossa terra indígena e agora a Reserva Extrativista do Alto Juruá.

Para tomar a decisão de certificar a Forestal Venao, o Programa SmartWood deveria ter feito uma consulta à população do entorno, para saber quais têm sido as práticas e as verdadeiros impactos ambientais, sociais e culturais da Venao, inclusive em Território brasileiro.

Por mais que as comunidades Ashaninka de Sawawo Hito 40 e Nueva Shahuaya tenham planos de manejo aprovados pelo Inrena, eles não estão sendo cumpridos. Esses planos têm servido também para legitimar a exploração ilegal de madeira, em territórios indígenas e áreas de conservação, tanto no Peru como no Brasil. Quando se acaba a madeira de um lugar, rapidamente expandem a atividade para outra região, abrindo estradas pela floresta e retirando madeira com maquinário pesado. A madeira extraída ilegalmente tem sido "branqueada" por meio desses planos de manejo e vendida no Peru e no exterior como se fosse originária de áreas manejadas e certificadas. Ao certificar a Forestal Venao, o Programa SmartWood veio dar respaldo a práticas ilegais, totalmente contrárias às que dão fundamento ao padrão FSC de certificação.

O nosso território Ashaninka no Brasil está há vários anos sendo invadido pela Forestal Venao para extrair madeira e pelos Ashaninka da fronteira do Peru para retirarem caça e pesca.

Vários problemas estão ocorrendo. Além da destruição de nossa floresta e dos recursos que nela existem, outro problema importante está sendo a contaminação de nossos rios e peixes. Isto está acontecendo nas cabeceiras do rio Amônia, cuja nascente fica no Peru, onde está a exploração madeireira feita pela Forestal Venao.

O peixe para nós nessa época do ano é a maior fonte de subsistência alimentícia. Hoje, ele não pode ser por nós consumido. O peixe está contaminado e precisa ser urgentemente analisado. Mesmo assim, por necessidade, muita gente continua comendo esses peixes, não só nós Ashaninka, mas também os brancos de nossa região e inclusive da sede do Município de Marechal Thaumaturgo.

Mais uma vez, exigimos providências urgentes e definitivas para acabar com esses problemas que estamos vivendo nesta região de fronteira há vários anos. Os governos do Brasil e do Peru devem se articular para pôr um fim às atividades ilegais promovidas pelas empresas madeireiras nesta região. Projetos devem ser viabilizados para garantir a fronteira internacional, as terras indígenas e as áreas de conservação e apoiar alternativas locais de desenvolvimento para os povos indígenas que ali vivem.

Do Programa SmartWood, exigimos uma avaliação verdadeira das atividades que a Forestal Venao vem realizando nos rios Juruá e Amônia. As provas de suas atividades ilegais, no Peru e no Brasil, são conhecidas pelas populações que aqui vivem, bem como pelas autoridades do Governo brasileiro. Sua certificação, um passo equivocado, deve ser imediatamente revista, para evitar que essas ilegalidades continuem a pôr em risco a biodiversidade e os povos indígenas em nossa região.

Comunidade Apiwtxa Ashaninka
Terra Indígena Kampa do Rio Amônia,
Domingo, 29/07/2007

28/07/2007

A ameaça das madeireiras peruana

Direto do Jornal Nacional, 27/07/2007. Assista aqui.

Jornal Nacional, 27/07/2007
Madeireiras peruanas exploram floresta no Acre


Um pedaço da floresta amazônica, no Acre, está sendo saqueado por madeireiras instaladas em território peruano. Veja na reportagem de Jefson Dourado.

No extremo oeste do país, clareiras na floresta confirmam a exploração ilegal. Durante uma operação do Ibama, em parceria com o Exército, a Polícia Federal e a Polícia Militar do Acre, foram identificados cerca de 70 pontos de exploração em uma área de 340 quilômetros de fronteira, onde estão o Parque Nacional da Serra do Divisor e uma reserva indígena.

Durante uma semana, vários sobrevôos confirmaram a invasão do território brasileiro. Até uma estrada, aberta na floresta, é usada para retirar as toras de madeira. Só desta área, mais de mil metros cúbicos de árvore foram derrubados. As comunidades indígenas estão ameaçadas.

“A água está contaminada. O peixe está com gosto ruim. E eles estão passando diversos problemas alimentícios diante da situação”, denuncia Márcio Vinícius de Oliveira, coordenador da operação.

Segundo os ambientalistas, os problemas ficam mais graves porque, do lado peruano da fronteira, o governo criou 21 áreas para exploração de madeira. Segundo o Ibama, as empresas desrespeitam os limites da fronteira e avançam em direção à floresta brasileira. Só nos últimos quatro anos cerca de 12 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos e destruídos na região.

27/07/2007

Direto de Pucallpa: "Invasão florestal de VENAO"

Direto de Pucallpa, Peru, 27/07/2007

FUE INVASIÓN FORESTAL - PUCALLPA
Colocado por enlacenacional



Enlace Nacional, 27/7/2007
Brasil presenta queja ante Cancillería por tala ilegal

Autoridades brasileras confirmaron que la empresa maderera peruana Forestal Venao ingresó un kilómetro en su territorio para extraer clandestinamente cedro y caoba de reservas nativas, por lo cual han presentado su denuncia ante la cancillería peruana. La policía brasileña realizó sobrevuelos acompañada de autoridades peruanas, quienes reconocieron la invasión. La próxima semana harán otro sobrevuelo para confirmar la extensión de terreno talado por la empresa Venao. Esta empresa peruana ya tiene antecedentes en extraer madera de manera ilegal. En enero del 2001, fue denunciada por extracción de caoba en territorio brasilero. En ese entonces, deforestaron cerca de ocho mil hectáreas.

Operação Fronteira

Direto do Telejornal Brasil, 26/07/2007

26/07/2007

Invasões madeireiras e diplomacia

por Marcelo Piedrafita Iglesias*

Conforme noticiado na imprensa de Rio Branco, no último dia 18 de julho, equipes do Ibama, Exército, Polícia Federal e Pelotão Florestal da Polícia Militar do Acre deram início a mais uma operação de fiscalização na fronteira internacional Brasil-Peru, desta vez nos altos rios Amônia e Juruá, visando coibir as atividades de retirada de madeira feitas por peruanos na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e, mais recentemente, na Reserva Extrativista do Alto Juruá, ambas no Estado do Acre.

Desde então, nenhuma outra notícia foi divulgada nos jornais acreanos sobre os resultados da operação. À procura de notícias, me surpreendi ao ver a matéria de capa do La República, jornal de Lima, no Peru, do dia 20, com direito a ampla foto: "Brasileiros seqüestram três peruanos". No dia seguinte, outra matéria no mesmo jornal: "Denunciam hostilização do exército brasileiro na fronteira". Ambas reproduzem denúncias da liderança Ashaninka da Comunidad Nativa Nueva Shahuaya, feitas em Pucallpa, em entrevista coletiva, em que estava acompanhado de um engenheiro da empresa madeireira Forestal Venao SRL.

Segundo a liderança Ashaninka, no dia 20, um "corpo militarizado" do governo brasileiro teria invadido aquela comunidade, situada na margem direita do alto Amônia, em território peruano, queimado um acampamento madeireiro construído com a Venao e "seqüestrado" dois Ashaninka e um funcionário da empresa, que, presos, teriam sido levados à sede de Marechal Thaumaturgo. As matérias ressaltam que a denúncia já fora encaminhada ao Instituto Nacional de Recursos Naturales (Inrena), à Marinha de Guerra, à Polícia Nacional e à Presidência Regional do Departamento do Ucayali, que a Chancelaria peruana iniciaria investigações junto à contraparte brasileira e que fontes do Ministério da Defesa do Peru acreditavam se tratar de ações do governo brasileiro no combate à atividade madeireira ilegal. Nova notícia no jornal La República, no dia 23 (leia), reproduzindo informações do "gerente geral" da Forestal Venao, dá conta que os peruanos (agora quatro, dois Ashaninka e dois empregados da empresa) já haviam sido liberados, após submetidos a maus tratos. Integrantes do Exército e da Polícia Nacional peruanos, diz o jornal, foram deslocados até Nueva Shahuaya para investigar a "suposta invasão territorial" promovida por militares brasileiros.

Ainda que com base nessas parcas informações iniciais, tenho convicção de que a nova operação do Ibama, Exército e Polícia Federal primará pelo estrito respeito às suas atribuições legais, à soberania do país vizinho e aos direitos das comunidades indígenas que vivem na fronteira internacional. Assim tem acontecido via de regra desde 2004, quando constatadas invasões do território brasileiro. Dados do Ibama, de abril de 2006, contabilizavam a apreensão de 2.565 pranchas e 955 toras de madeira, a destruição de 11 acampamentos e a prisão de 73 peões dos madeireiros (a grande maioria peruanos, logo repatriados).

O foco desta mais recente operação de fiscalização são as invasões que continuam a ocorrer na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e, mais recentemente, alcançaram a Reserva Extrativista do Alto Juruá. Essas atividades ilegais já haviam sido contatadas pelo Ibama em final do ano passado e tornaram a ser denunciadas em começo deste mês de julho, após novo sobrevôo realizado por técnicos do órgão (ver aqui).

Agora, flagrada em território brasileiro, a Forestal Venao opta por uma campanha de desinformação na imprensa peruana e junto às autoridades de governo, na tentativa de ocultar o que há vários anos é de amplo conhecimento: trabalha madeira ilegalmente em vários pontos da fronteira Acre-Ucayali com grande contingente de trabalhadores e maquinário pesado; construiu uma estrada ilegal desde a localidade Nueva Itália, no rio Ucayali, até a fronteira, com ramificações até a margem direita do Alto Juruá, onde seus prepostos extraem madeiras de comunidades nativas, sem qualquer plano de manejo, e inclusive na Reserva Territorial Murunahua, destinada a povos em isolamento voluntário; e esquenta madeira retirada nessa ampla região para inseri-la no mercado formal e inclusive exportá-la para vários países.

Apoiadas pela própria Forestal Venao, a liderança de Nueva Shahuaya vem a público defender a empresa madeireira com a qual trabalham nos últimos anos. Assim acontecera ainda 2001, quando lideranças Ashaninka da comunidade Sawawo Hito 40 estiveram no Congresso Nacional para denunciar supostas hostilizações do Exército brasileiro. Em meados de 2006, durante o processo de certificação da Forestal Venao, lideranças Ashaninka, para questionar copiosas informações sobre as atividades ilegais da empresa, mobilizaram, nas sedes de órgãos de governo e na imprensa de Lima, ampla campanha de difamação contra representantes da Defensoria del Pueblo de Pucallpa, que então faziam criteriosa investigação.

Assim é a Forestal Venao, empresa que instrumentaliza lideranças indígenas de acordo com seus próprios interesses, tem estreitos contatos políticos nos âmbitos regional e nacional e livre acesso à imprensa de Pucallpa e Lima. E desde abril de 2007, por incrível que pareça, atua legitimada por questionável certificação, sob o padrão Forest Stewardship Council (FSC), concedida pelo Programa SmartWood, da Rainforest Alliance, que preferiu fazer vista grossa aos vários ilícitos cometidos pela Venao, dos quais tivera conhecimento com anterioridade, com base em informações fundamentadas fornecidas por diversos especialistas. A empresa atua como "regente florestal" nas comunidades Sawawo Hito 40 e Nueva Shahuaya, que têm planos de manejo madeireiros aprovados pelo Inrena. E com base nessa certificação, a Venao pretende expandir e legalizar suas atividades em outras comunidades indígenas nos rios Juruá e Breu.

Em notícia divulgada hoje na imprensa de Rio Branco (leia), o chefe do escritório do IBAMA em Cruzeiro do Sul, Márcio Lima, afirmou que a operação constatou que a Forestal Venao avançou mais de um quilômetro em território brasileiro, nas proximidades da Vila Foz do Breu, localizada na Reserva Extrativista do Alto Juruá, provocando uma devastação que pode chegar a mais de seis mil hectares de floresta. A operação levantou a suspeita de que os madeireiros tenham alterado a localização dos marcos da fronteira internacional, cujo traçado, nesse trecho, cabe lembrar, foi aviventado e remarcado, no biênio 2003-2004, pela Comissão Mista de Inspeção de Marcos na Fronteira Brasil-Peru, formada por membros dos Ministérios das Relações Exteriores de ambos países. Conforme também informou o chefe do Ibama em Cruzeiro do Sul, o órgão teria conseguido a assinatura de um documento, por representantes do governo peruano, reconhecendo a invasão (o que deve ter resultado na liberação dos peruanos presos). Um novo sobrevôo na região fronteiriça está previsto para a semana que vem por uma equipe conjunta dos governos brasileiro e peruano, a partir do qual espera-se ações conjuntas venham a ser implementadas.

Visando tirar o foco das invasões promovidas em território brasileiro, constatadas mais uma vez nesta ação de fiscalização, a Florestal Venao preferiu tentar criar constrangimentos ao governo brasileiro e gerar um incidente diplomático com o governo peruano.

Ao exigir negociações e entendimentos binacionais, este novo cenário pode ajudar a esclarecer fatos e permitir avanços. Espera-se que, de mão de informações colhidas ao longo das operações realizadas na fronteira Acre-Ucayali nos últimos anos, e especialmente esta última na região nos altos rios Amônia e Juruá, o governo federal possa convencer o governo peruano a efetivamente fiscalizar as atividades madeireiras em curso na faixa fronteiriça e, assim, interromper, definitivamente, as invasões promovidas pela Forestal Venao e outras empresas em terras indígenas e unidades de conservação do lado brasileiro da fronteira internacional.

É desejável, ainda, que o governo do Estado do Acre também reforce essa posição junto aos governos do Peru e do Departamento do Ucayali. A definitiva paralisação das invasões causadas pelas madeireiras peruanas na fronteira deve constar como condição ao prosseguimento e bom desenrolar das negociações que vêm acontecendo em torno da assim chamada "integração regional". Repito, estas não podem ficar restritas à discussão monocórdica sobre as possibilidades abertas com a pavimentação da Rodovia Transoceânica. As invasões madeireiras, a proteção dos povos indígenas "isolados", a política de favorecimento pelo governo peruano da prospecção e exploração de petróleo e gás ao longo da fronteira, bem como ações comuns para a garantia das terras indígenas e unidades de conservação ali situadas e dos direitos humanos das populações humanas que nelas habitam, devem ser urgentemente incorporados como temas de crucial importância na agenda da "integração".

Péssimo momento para a Forestal Venao, que, espera-se, terá suas atividades ilegais expostas e debatidas em fóruns diplomáticos binacionais. Mal momento também para o Programa SmartWood, que terá de explicar por que, em abril de 2007, certificou uma empresa que continua cometendo amplo conjunto de ilegalidades. A realização de uma auditoria local para avaliar se a Venao está cumprindo com as obrigações assumidas quando da certificação está prevista para acontecer no mês de agosto vindouro. É de se esperar que o SmartWood seja mais criteriosa desta vez em sua avaliação, sob risco de comprometer sua credibilidade no mercado da certificação e a própria confiabilidade internacional do padrão FSC.

*Marcelo Piedrafita Iglesias, antropólogo
Direto do Amazonia.org.br

25/07/2007

Direto de Pucallpa: Tala indiscriminada de cedro y caoba

Amigos,
vejam uma reportagem divulgada no dia 25/7/2007, no programa Enlace Nacional, da televisão de Pucallpa, Peru, sobre as invasões. A reportagem endossa a versão brasileira.





CAPTURAN A TALADORES-PUCALLPA
Colocado por enlacenacional

Leia também : Polícia brasilera detiene a peruanos depredadores

Desde Pucallpa nos informan que, frente a la tala indiscriminada de cedro y caoba, la policía de Brasil detuvo a tres peruanos dedicados a esta actividad en el estado de Acre. Sin embargo, desde el lado peruano, se ha señalado que los detenidos fueron secuestrados. La mafia en torno a los recursos naturales está creciendo, por lo que se espera la respuesta de la policía peruana en el tema.

Al respecto la prensa brasileña confirma que taladores ilegales ingresan desde la región Ucayali, en el Perú, a llevarse cedro y otras maderas valiosas. Más información (en portugués) en el diario electrónico Noticias da Hora.

15/07/2007

Papo de Índio

No Papo de Índio deste fim de semana, a matéria "A escola Yorenka Ãtame e os saberes da floresta". Assinada por Vera Olinda Sena, a matéria conta como foi a inauguração da Escola e traz, ainda, entrevistas com pessoas que estiveram na festa.


A escola Yorenka Ãtame e os saberes da floresta

O povo Ashaninka do rio Amônia inaugurou no dia 7 de julho passado, em frente à sede do município de Marechal Thaumaturgo, a Escola Yorenka Ãtame, um espaço educativo, cultural e ambiental destinado a promover a troca de saberes, o diálogo intercultural e a formação de jovens e adultos da floresta numa nova perspectiva de aprendizagem. Na inauguração, mais de uma centena de pessoas das terras indígenas circunvizinhas, da Reserva Extrativista do Alto Juruá, do Parque Nacional da Serra do Divisor e das cidades de Marechal Thaumaturgo, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Rio Branco, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, além de representantes de países como Irlanda, Canadá e Austrália, estiveram presentes, vendo, ouvindo e falando sobre essa grande novidade da floresta, confluindo a força das diferenças em uma convivência interativa. Leia mais aqui.

14/07/2007

Um pouco da história recente dos Ashaninka

por Leila Soraya Menezes*

Desde o ano 2000, uma das lutas do povo Ashaninka da Comunidade Apiwtxa tem sido denunciar às autoridades brasileiras a ação de madeireiras peruanas no Território nacional.

Em 2004, a Apitwxa realizou em Brasília a Semana Ashaninka Apiwtxa, com o objetivo de divulgar as dificuldades vividas pela comunidade com a ostensiva presença de madeireiras na fronteira Brasil-Peru e a constante invasão de madeireiros peruanos na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, Território nacional.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cumprimenta o senhor Antônio Piyãko, Cacique Ashaninka, e a liderança Benki Piyãko, durante a abertura da Semana Ashaninka Apiwtxa (Foto Rose Brasil/ABr)

Durante a semana, os Ashaninka mostraram sua arte, seus vídeos e suas iniciativas pioneiras na conservação e no uso sustentável dos recursos naturais. Também reuniram-se com autoridades governamentais e da cooperação internacional, em mesas-redondas que discutiram temas como terras indígenas na Amazônia, conservação, biodiversidade, manejo de recursos naturais, terras indígenas em faixa de fronteira e política internacional integrada entre Brasil e Peru.

A iniciativa da Apiwtxa foi coroada com uma longa matéria apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, na edição de 26/09/2004, cuja equipe de reportagem esteve na Terra Ashaninka e verificou pessoalmente os problemas das invasões que a Comunidade Apiwtxa vivia à época (saiba mais aqui).

Ainda em 2004, Benki Piyãko Ashaninka, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, como personalidade indígena, concedido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em reconhecimento por sua liderança na defesa da floresta, da Terra Ashaninka e pela defesa da soberania e integridade territorial brasileira (saiba mais aqui).

O vice-presidente da República, José Alencar, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria de Direitos Humanos, entrega o Prêmio Direitos Humanos 2004 a Benki Ashaninka, no Palácio do Planalto (Foto Roberto Barroso/ABr)



Muito se fez desde então: Exército, Polícia Federal e Ibama, em ações conjuntas, desmontaram vários acampamentos madeireiros dentro do Território nacional, chegando mesmo a prender madeireiros peruanos.

Mas, apesar de todos os esforços da Comunidade Apiwtxa para fazer frente ao avanço das madeireiras peruanas, e a despeito das Instituições nacionais intensificarem a fiscalização na faixa de fronteira brasileira, madeireiros peruanos e seus maquinários continuam, ainda hoje, agindo no Território nacional, derrubando a floresta e ameaçando a vida dos povos indígenas da região, entre os quais populações de índios isolados que ainda ali vivem.

O Peru mantém, indefectivelmente, sua política econômica de intensa exploração madeireira, sem controle, sem monitoramento, sem respeito à faixa de fronteira internacional e sem preocupação com as populações locais, presentes e futuras.

Só se pode concluir que o problema continuará até que os peruanos tenham derrubado a última árvore. Ou até que o Brasil busque, com real determinação, uma política internacional integrada de gestão da floresta com o Peru.

*Leila Soraya Menezes
da Rede de Cooperação Alternativa Brasil


Direto do Fantástico

Fantástico - Edição de 26.09.2004

Este é um Brasil que poucos brasileiros conhecem. Nossa equipe chegou a Marechal Thaumaturgo, cidade do Acre perto da fronteira com o Peru. Desse ponto para a aldeia dos índios ashaninkas, só de barco.

A viagem é longa e cansativa. Nesta época do ano, o nível das águas do Rio Amônia está muito baixo. De vez em quando os barcos encalham. Nas margens, os sinais da presença humana vão ficando cada vez mais raros.

Depois de quase cinco horas, nossa equipe chegou.

À primeira vista, parecem peruanos, até nas roupas vistosas, feitas de algodão. O enfeite na cabeça é fabricado com folhas de palmeira.

A grande maioria dos ashaninkas vive no Peru, são 55 mil índios. É uma das maiores populações indígenas da América do Sul. No Brasil vivem apenas mil ashaninkas, aproximadamente.

A maior aldeia do grupo em território brasileiro é a apiútia, com cerca de 400 índios. Fica na fronteira com o Peru, nas margens do Rio Amônia, estado do Acre.

Ao longo dos séculos, os ashaninkas têm conseguido preservar sua identidade cultural. Os ashaninkas são apontados por alguns pesquisadores como descendentes dos incas, mas eles próprios não confirmam essa teoria.

Logo ao chegar, a equipe encontrou uma aula ao ar livre. Elas acontecem diariamente. É quando os mais velhos contam para os mais novos as histórias da tribo.

Os ashaninkas são conhecidos por preservar a floresta – é dela que tiram o sustento. Desde 1992, quando a reserva foi demarcada, eles vêm reflorestando áreas devastadas pelos brancos, e repovoando a mata com animais ameaçados de extinção.

“No caso da espécie do tracajá, que é um alimento preferido do povo ashaninka, tava quase em extinção. Nós começamos a trabalhar no sentido de ajudar para que a gente pudesse trazer de volta e a gente tê-lo novamente e fazer esse equilíbrio”, explica Francisco Pianko, chefe ashaninka.

Os ashaninkas estão enfrentando um inimigo que destrói justamente o que eles mais prezam: a Floresta Amazônica. A tranqüilidade da aldeia tem sido quebrada com as invasões de madeireiros peruanos.

Os madeireiros entram no território brasileiro através de rios e igarapés, na fronteira de Brasil e Peru. Com motosserras, eles abrem trilhas na mata e levam a madeira roubada em carroças e barcos.

Acompanhados pelo chefe Francisco Pianko e dois policiais federais nossa equipe fez um sobrevôo na região de fronteira. Segundo a denúncia dos índios, os madeireiros peruanos avançam cada vez mais no território brasileiro, retirando madeira protegida por lei. Os pilotos têm as coordenadas e mostraram as áreas devastadas da terra indígena pelos invasores.

Mesmo de avião, é difícil localizar as estradas abertas pelos invasores e as áreas desmatadas. É que os madeireiros fazem o chamado “corte seletivo”: levam as árvores de madeiras nobres e deixam outras, cujas copas escondem a devastação.

Em um sobrevôo pelo local, já dá para ver as estradas quase totalmente escondidas pela mata. Mais adiante, uma grande área desmatada, e logo depois, um acampamento de madeireiros peruanos, com muitas árvores derrubadas.

A mobilização do povo ashaninka contra a destruição da Amazônia brasileira está dando resultado. Em 2002, o procurador da República no Acre entrou com uma ação contra a União. O objetivo era obrigar o governo federal a impedir a invasão dos madeireiros peruanos e a devastação da reserva ashaninka. A ação foi vitoriosa.

“O juiz concedeu tutela antecipada no sentido de determinar de imediato que a União, através de seus órgãos tais como Funai, Ibama, Polícia Federal e o próprio Exército instalassem lá órgãos de representação. Com o apoio do estado, está sendo construído um pelotão de fronteira, e nas próprias instalações deste pelotão vão ficar abrigados outros órgãos tais como a própria Policia Federal, Ibama e Funai”, explica Marcus Vinicius Macedo, procurador da República.

Os problemas na fronteira levaram Brasil e Peru a criar um grupo de ação conjunta, que já organizou vistorias na área invadida pelos madeireiros. Apesar disso, nenhum dos invasores foi preso até agora.

“Nós queremos inibir eventuais padrões de ocupação territorial de uma forma ilegal, que agridem de uma forma irresponsável o nosso patrimônio, as nossas florestas e as nossas águas. E que o país possa, de uma forma democrática, ordenar de uma forma correta e sustentável esse padrão de ocupação”, garante o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto.

Ao longo dos séculos, os ashaninkas têm resistido a diversos tipos de invasões: colonizadores, traficantes, madeireiros, caçadores. Em uma área esquecida da fronteira, eles têm consciência de que não estão defendendo apenas os interesses de sua tribo, mas do próprio país onde vivem.

“A gente fica bastante preocupado porque [quer] saber até onde isso vai estar acontecendo com a comunidade. Porque depois que morre, depois que a floresta está destruída, recuperar é muito mais caro do que você trabalhar enquanto ela está de pé”, acredita Francisco Pianko.

Saiba mais aqui.

09/07/2007

Entre nesta campanha!

Amigos na Alemanha iniciaram uma campanha internacional que nos ajudará a pedir esclarecimentos sobre as invasões das madeireiras peruanas no Território Nacional brasileiro. Peruanos desmatam nossa floresta em toda a região da fronteira Brasil-Peru, invadindo a Terra Ashaninka e agora a Reserva Extrativista do Alto Juruá.


A Campanha possui dois objetivos:

1) Enviar emails para a Presidência da República e para a presidência da Funai pedindo providências: Participe!

2) Enviar emails para a Smartwood, que certificou a Venao, madeireira peruana que explora a região, solicitando esclarecimentos de por que isto aconteceu. Participe!


04/07/2007

Carta Denúncia


Carta denúncia das lideranças Ashaninka do Rio Amônia

Caros amigos,
Continuamos nossa luta para impedir o avanço das madeireiras que já adentram mais de um quilômetro em nosso território (a Terra Indígena Kampa do Rio Amônia) com estradas e maquinário pesado e agora também na área da Reserva Extrativista do Alto Juruá, conforme fotos anexadas. Pedimos que divulguem este documento oficial, elaborado hoje (04/07) pelas lideranças Ashaninka.
Associação Ashaninka do Rio Amônia - Apiwtxa




Carta Denúncia da Associação Ashaninka do Rio Amônia - Apiwtxa
Para FUNAI, IBAMA, Exército, Polícia Federal, Itamaraty, Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado do Acre

Marechal Thaumaturgo, 04 de julho de 2007.

Prezado(as) Senhor(as),

Apesar de todo o trabalho feito para impedir a invasão das madeireiras peruanas em território brasileiro, não foi resolvido o problema de invasão da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia. Como é de conhecimento de Vossa(s) Senhoria(s), esse trabalho foi realizado de 2001 a 2006, e envolveu reuniões, expedições e perícias técnicas entre os órgãos oficiais peruanos e brasileiros (FUNAI, IBAMA, Exército, Polícia Federal, Itamaraty, Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado do Acre). Constatamos, na segunda feira, dia 2 de julho de 2007, em um sobrevôo do IBAMA na área de fronteira, acompanhado da liderança Ashaninka Isaac Piyãko, que o problema continua e o impacto ambiental se agrava cada vez mais.

Lembramos que em dezembro de 2006, houve um sobrevôo do Ibama, acompanhado de lideranças Ashaninka, visando constatar essa entrada das madeireiras peruanas em Território Ashaninka pegando parte da Reserva Extrativista do Alto Juruá. Na época, as empresas madeireiras peruanas tinham identificado as árvores com plaquetas para sinalizar aquelas que depois seriam derrubadas. Atualmente, essas árvores identificadas estão sendo derrubadas e carregadas para o Perú, não tendo nenhuma ação oficial sido realizada para impedir. Somente foi realizado um levantamento por meio de GPS, constatando então uma entrada de 500 metros em linha reta para dentro do território brasileiro, como pode ser constatado em relatórios elaborado pelo IBAMA de Cruzeiro do Sul.

As invasões, derrubadas e transporte de madeira para o outro país que ocorria antes no Parque Nacional da Serra do Divisor e na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, agora está ocorrendo também na região do Igarapé Arara, dentro da nossa terra e na Reserva Extrativista do Alto Juruá, entre os marcos 39 e 40. A ação das madeireiras também está seguindo em direção à Terra Indígena Ashaninka/Kaxinawá do rio Breu, conforme denúncia de junho deste ano, encaminhada a diversos órgãos governamentais por meio de documento assinado pelos Kaxinawá do Breu, pela Apiwtxa e Movimento Indígena do Juruá.

Portanto, nós Ashaninka exigimos providências urgentes dos órgãos responsáveis, acima citados, para impedir a invasão do nosso território. Exigimos também, imediatamente, um laudo técnico produzido pelos órgãos responsáveis com a nossa participação para medir os impactos causados por essas invasões.

Diante de tudo o que a comunidade disse acima, agradecemos a atenção e como sempre nós Ashaninka estamos dispostos a lutar para defender o nosso território. Mais uma vez nos colocamos juntos para impedir essas invasões o mais rápido possível.

Moisés da Silva Pinhanta
Presidente da Apiwtxa - Associação Ashaninka do Rio Amônia

Fotos da invasão das madeireiras peruanas

Fotos IBAMA/AC





Manifesto dos Povos Indígenas do Rio Juruá

Manifesto da
Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá, da
Associação Kaxinawá do Rio Breu e da
Associação Ashaninka do Rio Amônia
Sobre os Recentes Acontecimentos no Rio Breu

Em 2005, as lideranças Kaxinawá e Ashaninka da Terra Indígena (TI) Kaxinawá-Ashaninka do Rio Breu, no Município de Marechal Thaumaturgo, pela primeira vez tomaram conhecimento da intenção de comunidades Ashaninka moradoras do lado peruano de se estabelecer na margem esquerda do rio Breu, em território do país vizinho. As primeiras famílias ali chegaram em abril de 2006, onde começaram a abrir aldeias e roçados. Hoje, 27 famílias estão distribuídas em duas aldeias: Koshireni, situada de frente à aldeia Vida Nova, na terra indígena Kaxinawá-Ashaninka, e Oori, localizada de frente à comunidade Glória de Deus, na Reserva Extrativista do Alto Juruá.

Em outubro de 2006, por meio de documento encaminhado pela Associação Kaxinawá do Rio Breu (AKARIB) à Administração Executiva Regional da FUNAI em Rio Branco, as lideranças comunicaram sua preocupação com essa nova situação e solicitaram apoio do órgão indigenista para promover diálogos e entendimentos com as famílias Ashaninka recém chegadas ao rio Breu.

Nos últimos meses, as lideranças Kaxinawá mantiveram várias conversas com as lideranças Ashaninka do Peru, quando ficaram sabendo que está prevista para breve a chegada de 30 novas famílias, a abertura de uma pista de pouso (uma clareira para o pouso de helicópteros já está em conclusão) e de sua intenção de reivindicar junto ao governo peruano a titulação das novas aldeias como "comunidad nativa".

Diante destes fatos, as lideranças Kaxinawá têm sentido várias preocupações. Há oitenta anos vivem e trabalham no rio Breu. Nesse período, nunca houve a presença de moradores peruanos na margem esquerda do rio Breu. Os Kaxinawá sempre utilizaram com grande respeito recursos das florestas do lado peruano da fronteira internacional para realizar parte de suas atividades de subsistência (o cultivo de roçados, a caça, a pesca e o uso ocasional de madeiras e palhas para construção de casas de moradia).

A Terra Indígena Kaxinawá-Ashaninka do Rio Breu é demarcada e homologada pelo governo brasileiro, com 31.277 ha. Nela vivem hoje 450 pessoas, distribuídas em seis aldeias (cinco Kaxinawá e uma Ashaninka), uma população que vem crescendo bastante nos últimos anos.

A chegada de moradores do lado peruano já começa a resultar para as famílias Kaxinawá na restrição do acesso a recursos naturais que sempre usaram, segundo suas tradições e de acordo com iniciativas que têm implementado para a gestão e a conservação dos recursos naturais. Hoje temem que daqui para frente estas decisões sejam desrespeitadas pelas famílias recém chegadas à margem esquerda do rio Breu e que conflitos possam acontecer.

Outra preocupação das lideranças Kaxinawá é que a chegada dessas famílias ao rio Breu esteja relacionada com a expansão das atividades promovidas por empresas madeireiras ao longo da fronteira internacional, atividades estas que, nos últimos anos, trouxeram graves prejuízos sociais e ambientais em território brasileiro, especialmente na Terra Indígena Kampa (Ashaninka) do Rio Amônia e no Parque Nacional da Serra do Divisor.

A estrada ilegal que já faz alguns anos foi aberta por empresas madeireiras entre a localidade de Nueva Itália, à margem do rio Ucayali, e as cabeceiras do rio Amônia, servindo para a entrada de maquinário e o escoamento da enorme produção de madeira retirada da Comunidad Nativa Sawawo Hito 40, de outras comunidades arredores, e inclusive do Brasil, continua hoje a ser aberta. Hoje o "ponto final" da estrada já está próximo ao núcleo urbano de Tipisca, na margem esquerda do alto rio Juruá. Ramais dessa estrada têm permitido aos madeireiros entrar em terras de "comunidades nativas" e na Reserva Territorial Murunahua, destinada a povos indígenas "isolados" Murunahua e Chitonaua. Há planos de que a estrada seja prolongada em direção às proximidades das cabeceiras dos rios Breu e Jordão, em território brasileiro, o que muita preocupação tem causado às lideranças Kaxinawá, pela possibilidade de que as atividades madeireiras se estendam às suas terras e coloquem em risco os povos indígenas "isolados" que ali andam e tem suas malocas.

Sabemos que, nos últimos anos, empresas madeireiras (dentre elas, a Forestal Venao) têm incentivado comunidades indígenas de outras regiões a se estabelecer em diferentes pontos do alto rio Juruá peruano, ao longo da fronteira internacional. Essas comunidades, desprovidas de recursos e de qualquer assistência do governo peruano, têm recebido apoio, financeiro, logístico e técnico, das empresas madeireiras para reivindicar a titulação das terras recém ocupadas e para elaborar planos de manejo depois submetidos aos órgãos competentes. Este apoio é oferecido mediante o compromisso da venda da madeira retirada dos territórios das comunidades recém constituídas e tituladas, muitas vezes sem o devido cumprimento dos planos de manejo aprovados.

Vemos com preocupação que estes mesmos processos podem vir a se repetir em breve no rio Breu. As famílias recém chegadas, apoiadas pelos madeireiros, demonstram a intenção de, no futuro próximo, se envolver na extração comercial de madeira. Caso esta atividade realmente aconteça, poderá, novamente, trazer graves conseqüências ambientais e sociais no lado brasileiro, agora na TI Kaxinawá-Ashaninka do Rio Breu e na Reserva Extrativista do Alto Juruá, bem como previsíveis conflitos entre os moradores dos dois lados da fronteira internacional.

Presentes na "Oficina de Legislação Indigenista e Ambiental", promovida pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) e pelo Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Brasileira (PPTAL/FUNAI), e na II Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ambas em Cruzeiro do Sul-Acre, as lideranças Kaxinawá do rio Breu comunicaram esses acontecimentos e suas preocupações às organizações indígenas da região do Alto Juruá.

Por meio deste manifesto, as organizações abaixo assinadas, solicitam dos órgãos dos governos federal e estadual, que já são conhecedores dos problemas ocorridos nos últimos anos na região fronteiriça do Alto Juruá por conta das atividades madeireiras das empresas peruanas, providências urgentes no sentido de:

* tomar conhecimento da preocupante situação hoje existente no rio Breu;
* efetivar ações que garantam a integridade da Terra Indígena Kaxinawá-Ashaninka e da Reserva Extrativista do Alto Juruá e as formas de vida das povos indígenas e dos seringueiros e agricultores que ali vivem;
* solicitar dos governos peruano e do Departamento do Ucayali que promovam ações para a evitar a expansão das atividade madeireira e da abertura da estrada já aberta, evitando que a invasão de territórios indígenas e de unidades de conservação em ambos os lados da fronteira internacional tenha continuação; e
* assegurar que esses entendimentos estejam contemplados nos acordos a serem firmados em futuras reuniões do Fórum para a Integração Acre-Ucayali e em outras instâncias binacionais de diálogo e cooperação.

Cruzeiro do Sul, Acre, 5 de junho de 2007

Luiz Valdenir de Souza Nukini
Coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ)

Fernando Henrique Kaxinawá
Presidente da Associação Kaxinawá do Rio Breu (AKARIB)

Benki Piyãko Ashaninka
Vice-Presidente da Associação Ashaninka do Rio Amônia (APIWTXA)

03/07/2007

Yorenka Ãtame

por Altino Machado*

Índios ashaninka criam "Escola Saberes da Floresta" para ensinarem extrativistas e ribeirinhos do Vale do Juruá a estabelecerem uma relação com a floresta sem danos ambientais















Além de lutar diariamente para conter a invasão e a destruição dos recursos naturais de suas terras por madeireiros peruanos, na fronteira do Brasil com o Peru, no Vale do Juruá, a Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) ainda consegue se mobilizar para inaugurar no sábado a Yorenka Ãtame – Escola Saberes da Floresta, uma iniciativa que poderá se tornar num marco na defesa das florestas da região.

A Yorenka Ãtame pode ser um exemplo de como restaurar o meio ambiente e ter uma facilidade muito mais prática de ensinar os ribeirinhos. Apoiada pela Rede de Amigos da Escola, Governo do Estado do Acre e prefeitura de Marechal Thaumaturgo, a escola é um desafio do povo ashaninka, que vai ensinar a população branca da região a estabelecer uma relação com a floresta sem danos ambientais.

"A Escola é um desafio grande para o nosso povo, para enfrentar até mesmo os conhecimentos acadêmicos", afirma Benke Pinhanta, ashaninka criador e coordenador da escola. Segundo Benke, a escola veio para mostrar um novo modelo que a comunidade ashaninka desenvolveu voltado à segurança e sustentabilidade alimentar.

"As coisas ficam muito entregues na mão do governo, prefeitura, dos políticos, e muito pouco nas mãos dos representantes do cooperativismo", assinala Benke.

A escola vai receber até 80 pessoas de uma vez, 40 pessoas em cada curso, e conta até com os recuros da Internet. Benke avalia que hoje há muita discussão sobre como fazer com relação aos problemas ambientais.

"Tem muitas pessoas quase gritando que está se acabando a floresta, o ar, as águas, estão mudando o clima. Mas isso está acontecendo porque a gente não está construindo para amenizar o que está acontecendo. A parte científica deve se voltar para o lado prático também", aconselha.
Benke considera o manejo a coisa mais séria. "O erro é que estão estudando o que vem de fora: a experiência de manejo florestal que aconteceu na Europa - França, Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos, a parte acadêmica sobre os planos de manejo dos recursos de uma forma econômica. Para a gente, não dá para copiar aquele modelo de fora".

Ele disse que na Europa existe pouca floresta nativa, muito já foi destruído e o que resta na maioria é monocultura de pinheiro e outras espécies. "Temos que ter o nosso inventário porque muitas coisas boas já foram construídas com essa diversidade de madeira, a ciência e a consciência que o povo tem aqui sobre esse manejo", acrescenta.

Como a Universidade da Floresta está se revelando fora de foco, como um campus avançado da Universidade Federal do Acre com cinco cursos em Cruzeiro do Sul, a escola Yorenka Ãtame quer por em prática a transmissão dos saberes da floresta dos índios para os extrativistas e ribeirinhos.

*Altino Machado, 03/07/07
Direto do Blog do Altino