30/10/2009

Valorizar o diálogo com os atores sociais do entorno as TIs para melhorar e avançar na gestão territorial

Representantes das organizações indígenas Atix, Foirn, Apina e Vity-Catë durante visita ao Centro Yorenka Ãtame

Intercâmbio da RCA debate gestão territorial em Terras Indígenas

por ISA, Instituto Socioambiental. Notícias Socioambientais, 30/10/2009

Entre as recomendações da reunião das dez organizações integrantes da Rede de Cooperação Alternativa (RCA-Brasil), realizada em Rio Branco (AC), entre 14 e 24 de outubro está valorizar o diálogo com os atores sociais do entorno as TIs para melhorar e avançar na gestão territorial.

No encontro anual da Rede de Cooperação Alternativa (RCA), representantes das dez organizações que a compõem, conheceram os trabalhos da Comissão Pró Índio (CPI) – Acre, em Rio Branco, em relação à formação de agentes agroflorestais indígenas, e em Marechal Thaumaturgo, a experiência do Centro de Formação Yorenka Ãtame e a aldeia Apiwtxa, do povo Ashaninka.

Participantes em aula com o coordenador do Centro Yorenka Atame, Benke Ashaninka. A frente mudas de mogno do viveito de mudas do centro

O tema do intercâmbio da RCA este ano foi a formação para a gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas. No ano passado o tema também foi a gestão territorial. (Saiba mais). Estavam ali 35 membros de organizações indígenas como a Foirn, Atix, Vity-Catë, Apina, Opiac e Hutukara, e assessores de organizações indigenistas como a CPI-AC, o Iepé, o CTI e o ISA, que realizaram visitas e debateram sobre as diferentes formas de trabalho da gestão territorial para cada território indígena, apresentando as principais estratégias de ação de cada organização.

Durante o encontro, houve trocas de informações e de ações sobre as formas de cuidar do território e do lugar onde vivem esses povos. No caso da Terra Indígena Apiwtxa, criada em 1995, a área se resumia a um conjunto de pastagens degradadas que tiveram de ser recuperadas por eles mesmos para que a população voltasse a viver em um ambiente de abundância florestal. Além disso, o sistema agrícola, além da roça foi enriquecido por quintais com sistemas agroflorestais de espécies de uso comum como algodão, urucum, paxiúba, mulateiro e espécies frutíferas.

Incluem-se aí a criação de quelônios, peixes e mel de abelhas nativas. A merenda escolar dos Ashaninka, hoje, vem diretamente das áreas de sistemas agroflorestais (SAFs) e das roças da aldeia. No Centro Yorenka Ãtame observou-se um trabalho de apoio à produção de SAFs, recuperação de áreas, produção de mudas nativas - que atende índios e não indíos da região incluindo jovens da Reserva Extrativista do Alto Juruá e os Kashinawá entre outros, todos moradores do Rio Amônia e do município de Marechal Thaumaturgo.

Dois pontos foram debatidos intensamente durante o intercâmbio: as formas de se estabelecer os processos de formação para a gestão territorial considerando o contexto político, social e cultural de cada povo; e a importância de estabelecer um diálogo com os atores sociais do entorno dos territórios, já que as TIs vivem situações de fronteira peculiares e específicas. É o caso das madeireiras peruanas na fronteira com o Acre, no entorno das áreas com plantio de grãos; do gado no caso do Xingu e território Krahô no Cerrado maranhense; e a situação de fronteiras com países vizinhos como os Yanomami e Wajãpi.

Cristina Velásquez do ISA apresentou a ações de restauração florestal da Campanha Y Ikatu, a criação da rede de sementes e o desenvolvimento da técnica de plantio mecanizado de áreas de restauração florestal nas cabeceiras do Rio Xingu como ação estratégica de preservação e conservação das nascentes e matas ciliares que abastecem o Parque Indígena Xingu e toda a região produtora de grãos no Mato Grosso.

O intercâmbio entre as organizações mostrou ainda que o trabalho de proteção e fiscalização das fronteiras tem sido estratégico para a conservação dos recursos naturais nos territórios.

A proposta geral desse intercâmbio foi discutir boas práticas de gestão territorial indígena, identificando procedimentos, processos e atividades importantes de formação indígena, conduzidas pelas dez organizações da rede, que possam gerar subsídios a serem divulgados e testados em outros contextos etnográficos. A RCA- Brasil contou com o apoio da Rainforest Foundation da Noruega para o intercâmbio, que foi organizado pela CPÍ - Acre.

Ao contrário do que pensa o Exército, indígenas têm sido guardiães da Amazônia

Exército desconfia de americanos na Amazônia

por Claudia Antunes, Enviada a Caxambu, Folha de São Paulo, Mundo, 28/10/2009

A hipótese de que a soberania da Amazônia esteja em risco, principalmente pela cobiça dos "grandes do mundo" (ou as potências mais ricas), está incorporada à doutrina do Exército brasileiro e o faz desconfiar tanto da movimentação americana na vizinha Colômbia quanto de atividades dos indígenas da região.

Essa é uma das conclusões que podem ser tiradas da reunião do Grupo de Trabalho sobre Forças Armadas, Estado e Sociedade, no primeiro dia do encontro anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG).

Ao comentar o trabalho de José Pimenta, da UnB, sobre as relações dos indígenas ashaninka com as autoridades e militares no Acre, o especialista Celso Castro, da FGV do Rio, disse que o simbolismo da Amazônia substituiu, para o Exército, a estratégia de segurança nacional da Guerra Fria.

Ele contou que várias vezes, em conversas com oficiais baseados nos Estados do Norte, ouviu menção ao fato de que as forças militares americanas "já estão na Amazônia", uma referência ao Plano Colômbia de combate ao narcotráfico e à guerrilha, iniciado em 2002 e que passa agora a uma nova fase, com o acordo a ser firmado para o uso, pelos EUA, de bases colombianas.

A "estratégia de resistência" montada pelos militares para o caso de ameaça à região, exemplificou Castro, cita líderes militares antípodas na época do anticomunismo, como o vietnamita Ho Chi Min, mentor da derrota dos colonialistas franceses, nos anos 50.

No mesmo grupo, Thiago Moreira de Souza Rodrigues, da UFF (Universidade Federal Fluminense), apresentou pesquisa em curso sobre o paradoxo que a chamada "guerra às drogas" representa para os militares brasileiros.

Na Constituição, o tráfico aparece como problema de segurança pública e a atribuição de combatê-lo é da Polícia Federal. Mas a face transnacional da atividade criminosa significa que, nas atividades de patrulhamento das fronteiras, os militares frequentemente são confrontados com ela.

Até agora, disse Rodrigues, as Forças Armadas têm se oposto ao envolvimento nesse combate - ao contrário do que aconteceu nos países vizinhos.

Já o trabalho de Pimenta mostrou que, ao contrário da retórica militar predominante de que os indígenas seriam uma ameaça à soberania das fronteiras amazônicas, o caso dos ashaninka mostra que eles, frequentemente, atuam como guardiães da área. A etnia teve papel fundamental em chamar a atenção para a invasão do território do Acre por madeireiros peruanos.

28/10/2009

Apiwtxa e Centro de Formação Saberes da Floresta Yorenka Ãtame sediam encontro sobre Gestão de Terras Indígenas



Formação para a gestão territorial indígena é tema de intercâmbio no Acre entre organizações indígenas e indigenistas de várias localidades do país.

por Leandro Chaves, Comissão Pró-Índio do Acre, 28/10/2009

Do dia 14 ao dia 24 de outubro, representantes de dez organizações não-governamentais de várias localidades do país estiveram reunidos no Acre. O objetivo da visita foi a participação em um intercâmbio para a discussão da formação para gestão territorial e ambiental de terras indígenas. As instituições integram a Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA), que organiza esses encontros para a troca de experiências sobre temáticas relacionadas aos povos indígenas.

Participaram deste intercâmbio instituições indígenas como a Associação Terra Indígena Xingu (Atix), Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac) e Wyty-Catë Associação Timbira. Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena (Iepé) e Instituto Socioambiental (ISA) participaram enquanto organizações indigenistas.

A primeira fase do encontro teve início no dia 16 de outubro no município de Marechal Thaumaturgo, no Centro de Formação Yorenka Ãtame (Saberes da Floresta). Coordenado pelo povo Ashaninka da aldeia Apiwtxa, o Centro Saberes da Floresta desenvolve, junto aos moradores da região, projetos para a prática de manejo de recursos naturais.

Benki Piyãko, coordenador do Centro Yorenka Ãtame e uma das lideranças do povo Ashaninka, mostrou aos cerca de 30 participantes as atividades que a instituição vem realizando desde a sua criação, em 2007.

Depois, o grupo se dirigiu à comunidade Ashaninka do Rio Amônia, na Aldeia Apiwtxa, para conhecerem as práticas de gestão territorial e ambiental realizadas pelo povo.


“Esse é um intercâmbio para fortalecer as demais comunidades em seus propósitos de desenvolvimento. A nossa comunidade vai estar sempre preparada, esperando essas pessoas que queiram fazer esses encontros e estaremos juntos para desenvolver cada vez mais a sustentabilidade sem agressão à natureza”, afirmou Benki.

A segunda etapa se iniciou nesta quarta-feira, 21, em Rio Branco, no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF) da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC). Nesta fase, cada uma das dez organizações apresentou aos participantes seu histórico institucional, projetos e atividades desenvolvidas.

Erivaldo Almeida, do povo Piratapuia, do Amazonas, é liderança da Foirn. Para ele, “o intercâmbio da RCA Brasil é uma política que faz a gente conhecer as atividades de outras regiões e de outros povos para podermos traçar uma única política para o movimento indígena”.

Para Alberto Hapuhy, do povo Kraô, “a gente está aqui tratando dos assuntos dos povos indígenas do Brasil, como eles estão vivendo. Isso foi a nossa visita. Está valendo a pena a gente conhecer outros lugares”.

A realização do intercâmbio foi uma iniciativa da RCA Brasil, com apoio da Rainforest Foundation da Noruega e organização da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC).

Saiba mais AQUI

20/10/2009

Oleir Cameli 2


Justiça condena Oleir Cameli por invadir e derrubar ilegalmente 1/3 da floresta da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia

Acompanhe a Ação Cível contra Oleir Cameli e Abrahão Cândido da Silva: "Ação Cível Pública do Ministério Público Federal (MPF) acusa Oleir Cameli e Abrahão Cândido da Silva por danos (materiais, morais e ao meio ambiente) resultantes de invasão da terra indígena do povo Ashaninka do rio Amônia, abertura irregular de estradas, derrubada de árvores e retirada de madeira, com ação adversa sobre a organização social, costumes, tradições e meio ambiente da comunidade Apiwtxa. A Justiça condenou Oleir Cameli e Abrahão Cândido da Silva a pagar indenização ao povo Ashaninka."

por Apiwtxa, 20/10/2009.
Foto de Marcos Vicentti/Página 20

De acordo com a Constituição Federal Brasileira é de direito dos índios o usofruto exclusivo das riquezas do solo das terras de sua ocupação tradicional. Também é direito dos índios a preservação de seus recursos naturais e ambientais e a preservação sem interferência externa indevida, de sua organização social e costumes. A Constituição Federal de 1988 reconheceu aos índios o direito as terras como um direito originário. E ao direito a demarcação e proteção, como garantias materiais do estabelecimento da certeza jurídica sobre todos os demais direitos, corresponde o dever da União de alocar meios e recursos de garantir tal direito.

O povo indígena Ashaninka da comunidade Apwtxa habita na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, na região do Alto-Juruá, Estado do Acre, e vem se destacando nacional e internacionalmente pelas suas ações de preservação dos recursos naturais de seu território, tornando-se um exemplo de luta pela proteção da floresta em terras indígenas para outras comunidades, indígenas e não indígenas.

Na década de 1980, os Ashanika enfrentaram invasões mecanizadas de madeireiras em seu território que afetaram profundamente a organização social e cultural da comunidade e causaram importantes danos ao meio ambiente, cerca de 1/3 da área foi desmatada pelo ex-governador do Acre, Orleir Cameli, e Abrahão Cândido da Silva.

O Ministério Público entrou com apelação cível em 1996 contra os réus. Os Ashaninka obtiveram ganho de causa em todas as instâncias. O processo chegou ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Terceira Turma, em 2000, sob o número de registro 2000.01.00.096900-1, onde permaneceu parado até o ano de 2007, quando, novamente os Ashaninka obtiveram ganho de causa. Acompanhe aqui.

Desde abril de 2009, o processo se encontra no Superior Tribunal de Justiça, Segunda Turma, sob o número de registro 2009/0074033-7. E segue com inúmeros recursos e manobras dos advogados do senhor Oleir Cameli e Abrahão Cândido da Silva para postergar a execução da pena. Acompanhe aqui.

Acompanhe a Ação Cível contra Oleir Cameli e Abrahão Cândido da Silva:
TRF-Acre: insira o número de registro: 2000.01.00.096900-1
STJ: insira o número de registro: 2009/0074033-7

Oleir Cameli 1


Farra da verba secreta no Acre
Justiça condena o ex-governador Orleir Cameli a devolver os R$ 24,7 milhões que desviou do erário

por Altino Machado, Blog do Altino, 15/10/2009.
Foto de Marcos Vicentti/Página 20

O ex-governador do Acre Orleir Cameli foi condenado pela juíza substituta Evelin Campos Cerqueira, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, a devolver R$ 24,7 milhões que foram desviados por ele e sua equipe da rubrica "Suprimento de Fundos - Verba Secreta" durante o período de sua administração, de 1995 a 1998.

Orleir Cameli foi acusado de improbidade administrativa numa ação civil pública movida pelo Ministério Público do Acre. Ele se apropriou de milhões de reais sem nem sequer apresentar um recibo de pagamento. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Acre constatou que não houve prestação de contas do montante sacado da "verba secreta".

A "verba secreta" eram confiada a vários membros do governo estadual, condicionada à prestação de contas. Os recibos apresentados foram assinados pelos supridos, não havendo qualquer nota fiscal ou recibo de terceiro atestando que as verbas foram empregadas no interesse público.

Muitas vezes os secretários de Orleir Cameli passavam os valores em espécie para o governador. Alguns emprestaram seus nomes para constar nos documentos contábeis, sem terem administrado os recursos.

Cameli, que estudou até a quarta série do antigo primário, nasceu em Cruzeiro do Sul, no extremo-oeste do país, a partir de onde se tornou um dos empreiteiros mais poderosos da região Norte.

Chegou a possuir quatro CPFs e durante sua gestão foi flagrado no aeroporto de Cumbica (SP) contrabandeando um Boeing do EUA carregado de muamba. Responde a dezenas de processos e já condenado por invadir terra indígena para exploração de madeira.

A gestão de Orleir Cameli era tão corrupta que chegou a merecer do jornal O Globo a manchete "Um campeão da falcatruas na cadeira de governador". Cameli era o principal alvo do PT quando o partido era oposição no Acre, mas virou aliado e colaborador financeiro dos petistas.

Desde então suas empresas passaram a executar várias obras no Estado, especialmente em dois lotes do asfalmento da BR-364, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul. Atualmente, é o maior entusiasta do setor privado estadual em defesa do nome da presidenciável Dilma Rousseff.

Leia mais no Blog da Amazônia.

06/10/2009

Ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, visita o povo Ashaninka



Relatório da visita do Ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, ao Centro Yorenka Ãntame, à Aldeia Apiwtxa e ao Sawawo, aldeia ashaninka na fronteira com o Peru, no período de 17 a 24 de setembro de 2009.

por Benki Piyãko Ashaninka*

Recebemos no sábado, 19/09/2009, o Ministro interino da Cultura Alfredo Manevy e sua equipe, no Centro Saberes da Floresta Yorenka Ãntame, onde pernoitaram.

No dia seguinte, realizamos uma reunião, na qual parciparam também jovens do município de Marechal Thaumaturgo, o Grupo de Estudo Teatro e Dança (GETD) e o Secretário de Meio Ambiente, Isaac Piyãko.

O assunto da reunião com o Ministro foi sobre cultura, arte, lazer, meio ambiente e educação. O Grupo de Estudo Teatro e Dança apresentou sua proposta de teatro para a juventude que resgata o conhecimento das populações indígena e não indígena. A conversa foi considerada muito importante por todos.

Depois do encontro fomos almoçar, e viajamos no dia seguinte para a Aldeia Apiwtxa, onde o Ministro teve a oportunidade de conhecer onde meu povo e eu moramos.

Na viagem para a floresta, ao chegarmos na Aldeia Apiwtxa, visitamos a criação de quelônios, jabuti, piscicultura e apicultura existentes. À noite tomamos ayuaska com meu irmão Moisés e outros membros da Aldeia para a conversa com os espíritos e para o Ministro ser bem recebido pela floresta.

De manhã, fizemos uma reunião sobre o Projeto Kowitsi de Cultura Tradicional Ashaninka, cuja oficina de cerâmica estava sendo realizada durante a visita do Ministro, juntamente com o trabalho dos cineastas indígenas, com a parceira do Vídeo nas Aldeias. Estas oficinas, que foram apoiadas com recursos do Ministério da Cultura e do Ministério do Meio Ambiente, e fazem parte das atividades do Ponto de Cultura existente na Aldeia Apiwtxa, puderam ser vistas de perto pelo Ministro Alfredo Manevy e sua equipe.

Durante a reunião, o Ministro se apresentou e falou de sua visita à Aldeia, que estava de férias e também queria viver um pouco da nossa vida na floresta. Essa experiência, segundo seu relato, foi única e importante para conhecer a nossa história e observar uma cultura de verdade na floresta. Afirmou também que é sua meta e de seu Ministério melhorar e apoiar mais projetos e culturas, de forma que venha também trazer de volta a integração dos povos de forma educacional. Falou que o Centro Yorenka Ãtame (saberes da floresta) é uma base da Apiwtxa que tem grande chance de integrar a sociedade, fortalecendo assim a conscientização da juventude como já tem feito em seu trabalho. Durante estes três anos de trabalho do Centro Yorenka Ãtame, isto tem se fortalecido e o que depender de apoio do Ministério será dado através de novos projetos.

Logo após sua fala, fomos almoçar e viajamos para Aldeia Sawawo, que realizava a Festa de Primavera, uma festa de criança. Partimos para Sawawo às 14 horas e, durante a viagem, assistimos o nascimento de filhotes de quelônios na praia do Tabuleiro, mantida por nós, também pescamos bastante peixes e fizemos um grande jantar com peixes assados na brasa, na praia onde pernoitamos e apreciamos a beleza da lua e da noite e os cantos dos animais, acompanhado da festa feita pelos amigos tocando violão e enfeitando ainda mais a floresta.

De manhã cedinho, Potxo (meu cunhado) e Valdecir, meu irmão, foram mais à dentro da floresta e mataram duas aves, de nome nambu, galinhas do mato, servidas como café da manhã, acompanhadas de uma sopa de mandioca. Continuamos a viagem em direção a Sawawo, no caminho íamos pescando para o almoço e durante a sua preparação fomos passear na mata onde comemos larva de coco, de nome Pirioke, e, na volta, comemos peixes assados na brasa. Em seguida, chegamos à Aldeia Sawawo.

Chegando lá, fomos recebidos pelos chefes representantes daquele povo Ashaninka, que nos receberam de forma agressiva, logo contornada pela conversa que tive com eles. Explicamos a nossa visita e o que poderíamos fazer por aquela comunidade a partir das necessidades sentidas e observadas. Depois de sentir o clima melhor, o Ministro também falou com eles, explicando o propósito de estar ali visitando aquela Aldeia durante suas férias com seus amigos e que tudo aquilo poderia se transformar em um grande propósito de trabalho para aquela região. Ele estava sentindo a natureza de perto e conhecendo o modo como o povo Ashaninka vive na floresta e isto é um ponto à mais para defender a cultura brasileira e as cultura do mundo.

Logo depois da nossa conversa, tomamos caiçuma, bebida de mandioca, e tivemos a oportunidade de participar da festa das crianças durante a noite e de manhã cedinho. Ficamos até as 10 horas da manhã e retornamos para Aldeia Apiwtxa. No dia seguinte ele partiria para o município de Thaumaturgo e de lá seguiria viagem para Brasília.

Nessa viagem pude mostrar um pouco para o Ministro o que temos de beleza na floresta, vivendo o que o povo Ashaninka tem e que pode oferecer ao mundo como vida e felicidade. Eu pude mostrar os pequenos detalhes de nossa forma de viver e a responsabilidade que nossas lideranças têm em cuidar dessa nossa riqueza e cultura, como forma de equilíbrio para a vida do mundo.

Falei para o Ministro que temos uma proposta de ampliar para o mundo a parceria com as comunidade locais, governos e especialmente os Ministérios, para fortalecer a rede de comunicação com o mundo, fazendo a juventude compreender a importância das culturas tradicionais. Isto precisa ser melhor trabalhado, com a educação acadêmica e científica ampliando a tecnologia para os hábitos de vida tradicional. Viver na floresta é uma arte que também é uma academia de conhecimento prático que precisa ser reconhecido pelos jovens que estudam a vida da natureza.

O Centro Saberes da Floresta Yorenka Ãtame tem o objetivo de mostrar esta riqueza que hoje ainda temos e que não deve ser perdida na sociedade. O nosso propósito como povo indígena é trabalhar de forma sábia e inteligente essa cultura rica, para manter nosso conhecimento em equilíbrio de vida. A floresta é uma fonte de sabedoria para quem vive nela olhando e observando seu ciclo de vida como mágica e segredos da ciência prática, resgatando assim as raízes de nossos antepassados, como as história e os mito, que devem ser conhecidos pelo mundo.

Com estas experiências, pude falar ao Ministro Alfredo Manevy sobre alguns propósitos que o Centro Yorenka Ãtame vem trabalhando e que pode ainda trabalhar, como um Ponto de Cultura, através da difusão de práticas e experiências adquiridas em nossa tradição, estimulando as pessoas a manter seu conhecimento na floresta. É recuperando a floresta com plantios, e resgatando histórias, fazendo teatro e trabalhando o manejo da biodiversidade, e fazendo intercâmbios com os outros povos da floresta e com acadêmicos cientistas, que produzimos cultura.

Podemos produzir festivas culturais, músicas, esportes e diversos outros lazeres que existem em nossa região, como poetas da floresta, músicos e artistas brasileiros, e do mundo, e isto pode enriquecer nossa vida na floresta chamando a atenção do mundo para manter a Amazônia viva, sem destruir, trazendo outros potenciais para manter o planeta vivo. Podemos criar uma escola de arte musicais, pintura e um estúdio para gravação musical e um rádio de comunicação. Podemos fazer intercâmbios com líderes espirituais do mundo inteiro, sejam indígenas ou não, para falar de vida para a juventude brasileira.

Vejo o futuro de nossa geração em nossas mãos e com os nossos conhecimentos e ensinamentos esses jovens vão seguir em direção à um futuro melhor. Se não deixarmos planos bons sobre a vida, acabaremos por deixar grande sofrimento para suas vidas no futuro. E nós somos os responsáveis deste plano futuro para assegurar vida às nossas futuras gerações.

Vejo a nossa floresta sumindo por falta deste compromisso, um compromisso que devemos assumir como caráter ético de assegurar o futuro do mudo. Queremos fazer parte deste plano e podemos ajudar o nosso povo brasileiro como um índio Ashaninka através do Centro Yorenka Ãtame.

Clique e veja o álbum de fotos da visita de Alfredo Manevy e sua equipe ao povo Ashaninka:
Ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, visita o povo Ashaninka

*Benki Piyãko Ashaninka, Coordenador do Centro Saberes da Floresta Yorenka Ãtame.