Sobre a Exploração Madeireira na Fronteira Brasil-Peru, queremos a intervenção da OIT

Terra Indígena Kampa do Rio Amônia,
24 de novembro de 2007.

CARTA DA APIWTXA E DA ACONAMAC

Ao Senhores Representantes de Instituições
Governamentais,
Não Governamentais e
Organizações Indígenas do Brasil e do Peru


Nós, Asheninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia (Comunidade Apiwtxa) e da Asociación de Comunidades Nativas de Ashanínkas-Ashenínkas de Masisea y Callería (ACONAMAC), vimos, por meio desta, informar e manifestar a nossa mais completa oposição à exploração madeireira que afeta diretamente todos os povos da fronteira Brasil-Peru, sobretudo as nossas comunidades que se localizam na região da linha de fronteira Brasil-Peru.

1 - No lado brasileiro da fronteira, nós estamos, desde 1999, junto à Justiça e a vários órgãos do governo brasileiro tentando impedir que nossa fronteira seja invadida brutalmente por empresas madeireiras autorizadas pelo Governo peruano para exploração comercial em área de concessões florestal e em terras indígenas peruanas. Nós temos uma política que é proteger a nossa biodiversidade para garantir a nossa tradição, utilizar os recursos naturais sem causar desequilíbrio ambiental, que deve ficar por conta do processo natural do Planeta. A nossa vida sempre foi assim, mas não sabemos mais até quando vamos suportar.

2 - No lado peruano, ainda hoje temos os mesmos problemas que aconteceram no Brasil há vários anos atrás, os povos indígenas submetido a regras dos madeireiros, sofrendo violências e sendo alvo de enganação. Hoje, muitas comunidades vêem suas lideranças tradicionais trocadas por novos representantes, que são preparados por empresas somente para usar seu povo como mão de obra barata e fácil de enganar, para tirar proveito. Como exemplo, temos duas terras indígenas no lado peruano, Sawawo e Nova Shawaya, próximas ao marco 40, que firmaram convênio com a empresa Forestal Venao para explorar em suas terras vários tipos de madeiras nobres e ganhar uma porcentagem. Legalmente, as comunidades estão contratando os serviços da empresa e assumindo as conseqüências negativas que acontecem no âmbito local, e nunca aparece a realidade em que eles vivem, ganham uma pequena parcela do lucro, ficando este para os representantes comunitários que gerenciam de acordo com suas políticas. Na realidade, estão vitimando pessoas e povos com a violação de seus direitos. A Forestal Venao não é a única empresa, existem outras, como RuBem, Cabrera e outras, em que o trabalho é muito mais complicado e mantem um povo tradicional em um sistema de escravidão. Queremos uma intervenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

3 - Também temos visto e presenciado vários problemas de alcoolismo. O alcoolismo vem causando a desestruturação sociocultural do nosso povo, e gera pessoas que passam a ser destruidoras de suas próprias tradições e dos recursos naturais. O pouco dinheiro que ganham serve apenas para se prejudicar cada vez mais e ser mais dependente da exploração. Esse é um ciclo vicioso fomentado e imposto pelas empresas.

4 - No lado peruano, vários povos, assim como os Asheninka, há décadas vêm sendo usados para as frentes de exploração dos recursos naturais, muitas das vezes deixando suas terras de origem e acompanhando as empresas, eliminando vários conhecimentos do povo com relação à natureza e a nossa forma própria de utilizar os recursos naturais. Nessa luta, muitos povos também estão sendo eliminados. É o caso dos índios "isolados", as populações de índios em isolamento voluntário, que estão sendo mortas, sem que ninguém peça por eles. Nós presenciamos um fato de conflito entre nosso povo no Alto Juruá, no ano de 2003, onde tivemos depoimentos de Asheninka comentando que o conflito foi causado pelas empresas madeireiras, que expulsou os isolados de suas terras, matando vários deles.

5 - Também temos informações que grupos de exército Asheninka foram criados na época do Sendero para proteger o povo e hoje também são usados pelas empresas madeireiras, através das comunidades conveniadas, para vigiar seus trabalhos.

6 - O trabalho da empresa Forestal Venao, com duas comunidades aqui vizinhas à nossa, ganhou a certificação do padrão FSC. Nos perguntamos hoje se essa certificação foi dada para certificar o extermínio de várias espécies, florestais e animais. Também nos perguntamos se o plano de manejo certificado foi para invadir áreas da linha de fronteira e prejudicar diretamente o país vizinho e seus recursos, se foi para desrespeitar a faixa de 2 km (dois quilômetros) do trato de respeito à fronteira. Precisamos ver isso com mais atenção e mais detalhe, pois nessa região vivem seres humanos que precisam ser respeitados nos seus direitos. Também as Nações Unidas precisam ter conhecimento desse fato, e fazer valer o direito de cada povo ter direito à sobrevivência, não só o direito do homem sobreviver, mas o direito à proteção dos recursos naturais de que depende para viver, os rios, a flora e a fauna, que podem garantir, por fim, a vida do Planeta por mais tempo.

7 - No plano de exploração da Forestal Venao tudo parece perfeito, mas, na prática, a sua forma de exploração só tem gerado o extermínio de milhares de espécies e a poluição das águas, algumas das quais correm para o território brasileiro. Mais recentemente, começaram a chegar as concessões minerais e petrolíferas, que para nós serão uns dos maiores problemas e que precisam ser discutidos. E não aceitamos que as empresas tenham tratamento de vítimas, como é comum nos debates, onde colocam as mesmas como importantes e produtivas para o desenvolvimento da economia e os povos indígenas como improdutivos e atrasados.

8 - Solicitamos a pronta manifestação das instituições endereçadas, e as convocamos para uma reunião na fronteira o mais rápido possível.

Assinam esta Carta

Associação Ashaninka do Rio Amônia (APIWTXA) e
Asociación de Comunidades Nativas de Ashanínkas-Ashenínkas de Masisea y Callería (ACONAMAC)

Carta endereçada a

AIDESEP - Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana
Presidente Alberto Pizango Chota Chayahuita
albertopc86@hotmail.com
http://www.aidesep.org.pe/

Assembléia Legislativa do Estado do Acre
Deputado Estadual Edvaldo Magalhães
edvaldo@aleac.ac.gov.br
http://www.aleac.ac.gov.br/aleac/

Conselho Nacional dos Seringueiros
Vice Presidente Julio Barbosa de Aquino
jb.aquino@bol.com.br
http://www.cnsnet.org.br/

COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Coordenador Geral Jecinaldo Jecinaldo Barbosa Cabral Saterê Mawé
secretaria@coiab.com.br
http://www.coiab.com.br/

COICA - Coordinadora de las Organizaciones Indigenas de la Cuenca Amazonica
Coordinador General Egberto Tabo Chipunavi
egberto@coica.org.ec
http://www.coica.org.ec/

Colégio del Biólogos del Peru
Señora Mirella Clavo Peralta
mirellaclavo@yahoo.com
http://cbperu.blogspot.com/

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR
Presidente Deputada Federal Vanessa Grazziotin
dep.vanessagrazziotin@camara.gov.br
http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/permanentes/caindr

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR
Deputada Federal Perpétua Almeida
dep.perpetuaalmeida@camara.gov.br
http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/permanentes/caindr

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM
Presidente Deputado Federal Luiz Couto
dep.luizcouto@camara.gov.br
http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdhm

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM
Deputado Federal Henrique Afonso
dep.henriqueafonso@camara.gov.br
http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdhm

CONAM, Consejo Nacional del Ambiente
Luís Geng Torres
lgeng@conam.gob.pe
http://www.conam.gob.pe/Modulos/Home/index.asp

Defensoria del Pueblo - Oficina Defensorial de Ucayali
Representante Margot Quispe Anaya
mquispe@defensoria.gob.pe
http://www.defensoria.gob.pe/

Departamento da Polícia Federal
Diretor Geral Luiz Fernando Corrêa
dcs@dpf.gov.br
http://www.dpf.gov.br/

Departamento da Polícia Federal
Superintendente Regional do Acre Dirceu Augusto Silva
dcs@dpf.gov.br
http://www.dpf.gov.br/

Governo do Estado do Acre
Governador Binho Marques
gabinete.governador@ac.gov.br
http://www.ac.gov.br/

Exército Brasileiro
Comandante General-de-Exército Enzo Martins Peri
webmaster@exercito.gov.br
http://www.exercito.gov.br/

Ejército del Peru
Comandante General del Ejército Edwin Alberto Donayre Gotzch
webmaster@ejercito.mil.pe
http://www.ejercito.mil.pe/

FUNAI - Fundação Nacional do Índio
Presidente Márcio Meira
marcio.meira@funai.gov.br
http://www.funai.gov.br/

FUNAI - Procuradoria Geral
Procurador-Geral da FUNAI Dr. Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão
pg@funai.gov.br
http://www.funai.gov.br/

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Presidente Dr. Bazileu Alves Margarido Neto
bazileu.margarido@ibama.gov.br
http://www.ibama.gov.br/

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Diretor de Proteção Ambiental Dr. Flávio Montiel
flavio.rocha@ibama.gov.br
http://www.ibama.gov.br/

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Assessor para Assuntos Internacionais Dr. Marco Antonio de Araujo Capparelli
marco.capparelli@ibama.gov.br
http://www.ibama.gov.br/

INRENA - Instituto Nacional de Recursos Naturales
Intendencia Forestal y Fauna Silvestre
Intendente Ing. Jesús Edgardo Lizárraga Leguía
forestales@inrena.gob.pe
http://www.inrena.gob.pe/index_inicio.htm

INRENA - Instituto Nacional de Recursos Naturales
OSINFOR, Oficina de Supervisión de las Concesiones Forestales Maderables
Jefe Ing. Emilio Alvarez Romero
ealvarez@inrena.gob.pe
http://www.inrena.gob.pe/index_inicio.htm

Ministério da Defesa do Brasil
Ministro Nelson Jobim
ascom@defesa.gov.br
https://www.defesa.gov.br/

Ministério da Defesa
Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais
Secretário General-de-Exército José Benedito de Barros Moreira
speai@defesa.gov.br
https://www.defesa.gov.br/

Ministerio de Defensa del Perú
Ministro Allan Wagner Tizón
ministro@mindef.gob.pe
http://www.mindef.gob.pe

Ministério de Meio Ambiente do Brasil
Ministra Marina Silva
marina.silva@mma.gov.br
http://www.mma.gov.br/

Ministério da Justiça
Ministro Tarso Genro
acs@mj.gov.br
http://www.mj.gov.br/

Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Brasil
Secretário Luiz Fernando Corrêa
dcs@dpf.gov.br
http://www.mj.gov.br/

Ministerio de Justicia del Perú
Ministra María Zavala Valladares
ministra@minjus.gob.pe
http://www.minjus.gob.pe

Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Ministro Celso Amorim
celsoamorim@mre.gov.br
http://www.mre.gov.br/

Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais
Min Ana Lucy Gentil Cabral Petersen
dhs@ mre.gov.br
http://www.mre.gov.br/

Ministério das Relações Exteriores do Brasil
DDH – Divisão de Direitos Humanos
Cons Marcia Adorno
ddh@ mre.gov.br
http://www.mre.gov.br/

Ministerio de Relaciones Exteriores del Perú
Ministro José Antonio García Belaunde
informes@rree.gob.pe
http://www.rree.gob.pe/portal/mre.nsf/Index?OpenForm

OEA – Organização dos Estados Americanos
Secretário Geral José Miguel Insulza
oas@oas.org
http://www.oas.org/main/portuguese/

OEA – Organização dos Estados Americanos
Escritório da Secretaria Geral da OEA no Brasil
Oficial Nelson da Franca
nelsonf@oeabrasil.com.br
http://www.oas.org/main/portuguese/

OEA – Organización de los Estados Americanos
Oficina de la OEA en Peru
Representante Bertha Santoscoy
OASPeru@oas.org
http://www.oas.org/main/spanish/

OIT – Organização Internacional do Trabalho
Director General Juan Somavia
cabinet@ilo.org
http://www.ilo.org/global/lang--es/index.htm

OIT – Organización Internacional del Trabajo
Oficina Regional para América Latina y el Caribe
Director Regional Jean Maninat
oit@oit.org.pe
http://www.oit.org.pe/portal/index.php

OIT – Organização Internacional do Trabalho
Escritório no Brasil
Diretora Lais Wendel Abramo
brasilia@oitbrasil.org.br
http://www.oit.org.br/
http://www.oitbrasil.org.br/

OIT – Organización Internacional del Trabajo
Oficina Sub Regional para los Países Andinos (OSRA)
Diretor Jose Luis Daza Perez
osra@oit.org.pe
http://www.oitandina.org.pe/

ONU - Organização das Nações Unidas
Secretário-geral Ban Ki-moon
oiosnews@un.org
http://www.un.org/sg/

OTCA – Organização do tratado de Cooperação Amazônica
Secretário-Geral Interino e Diretor Executivo Francisco José Ruiz M.
fjruiz@otca.org.br
http://www.otca.org.br/

OTCA – Organização do tratado de Cooperação Amazônica
Coordenador de Assuntos Indígenas Jan Tawjoeram
jan@otca.org.br
http://www.otca.org.br/

OTCA – Organização do tratado de Cooperação Amazônica
Coordenador de Meio Ambiente Luis Alberto Oliveros
loliveros@otca.org.br
http://www.otca.org.br/

Presidência da República Federativa do Brasil
Presidente Luis Inácio Lula da Silva
lula@planalto.gov.br
http://www.presidencia.gov.br/

Presidência da República Federativa do Brasil
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Ministro Paulo Vannuchi
paulo.vannuchi@sedh.gov.br
http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/

Presidencia de la República del Perú
Presidente Alan García Perez
presidente@presidencia.gob.pe
http://www.presidencia.gob.pe/

Procuradoria Geral da República, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Índios e Minorias
Procuradora Geral Dra. Déborah Duprat
6camara@pgr.mpf.gov.br
http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/

SEMA-Acre, Secretaria Estadual de Meio Ambiente
Senhora Magali da Fonseca e Silva Medeiros
magali.medeiros@ac.gov.br
http://www.seiam.ac.gov.br/