De 28 a 30 de novembro mais de 60 indígenas reuniram-se
na Terra Indígena Puyanawa em Mâncio Lima, no Acre, para a realização da 7º
Assembleia da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá – OPIRJ. O encontro
foi financiado pela Fundação Nacional do Índio – Funai/CR Alto Juruá e marcado
por importantes reflexões e debates.
Dentre os assuntos
da pauta, estavam o papel da OPIRJ na representatividade dos Povos da região,
reflexões sobre a atuação e estratégias de fortalecimento do movimento
indígena, e avaliações sobre a política indigenista, moderado pelo Coordenador
da OPIRJ, Francisco Piyãko.
No campo das políticas públicas foi possível realizar
análises conjunturais sobre educação e saúde indígena, e sobre a ação da Funai
no Alto Juruá. O Coordenador do Distrito Sanitário Indígena (DSEI), Edir Clemente, o Coordenador
Regional da Funai, Luiz Nukini, e a Assessoria dos Povos Indígenas do Acre,
representado pelo Sr. José Ramos, apresentaram balaços da atuação dos órgãos,
contribuindo para as análises e discussões.
Ocorreu também um debate
em torno da consulta aos Povos da região, que o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional – IPHAN pretende realizar sobre o registro dos
rituais de Ayahuasca Lista
do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Duas representantes do órgão
estiveram presentes para iniciar as conversas sobre o tema, buscando reunir
subsídios para a construção do processo de consulta livre, prévia e informada,
cuja realização é legalmente exigida no Brasil como condição para a adoção de
qualquer medida que tenha relação, impacto, ou potencial para afetar povos
indígenas. Os indígenas presentes afirmaram ter muitas dúvidas sobre o assunto,
e deixaram marcada sua posição quanto à complexidade de realização de uma
consulta a respeito, afirmando que seus direitos devem ser integralmente
cumpridos.
Outro destaque foi o planejamento de um projeto com objetivo
de promover o fortalecimento institucional da OPIRJ e sociocultural dos Povos
do Alto Juruá, a articulação entre as comunidades indígenas, e a implementação
de ações voltadas à gestão territorial e ambiental de seus territórios, para
isso foram definidos cinco eixos para o projeto.
O principal
diferencial do projeto idealizado é o protagonismo das próprias lideranças
indígenas da região nos processos referentes a sua construção e implementação.
Ficou estabelecida uma agenda de trabalhos futuros, com intuito de dar
prosseguimento à construção do projeto.
Na Assembleia,
estiveram presentes representantes dos dez Povos Indígenas que integram a
Organização, e a participação de todos foi muito ativa e relevante,
principalmente no âmbito das oportunidades de apoio no fortalecimento dos povos
da região.
As lideranças presentes fizeram uma positiva avaliação
do encontro, que representou uma excelente oportunidade de reunir os Povos
Indígenas para refletir e pensar soluções para os principais desafios que atualmente
estão colocados para o bem viver das comunidades da região do Alto Juruá.
Fotos de Carolina Comandulli
Nenhum comentário:
Postar um comentário