Apiwtxa auxilia o Comitê Internacional para a Proteção dos Povos em Isolamento

Em uma missão co-organizada com as lideranças ashaninka da aldeia Apiwtxa, a antropóloga Beatriz Huertas, do Comitê Internacional para a Proteção dos Povos em Isolamento, percorrerá, a partir desta terça-feira, 10, a região do Rio Juruá, na fronteira Brasil-Peru. O obetivo da missão é elaborar um relatório sobre índios isolados na região, e apresentá-lo aos governos do Brasil e do Peru. Leia a seguir matéria de Altino Machado e entrevista exclusiva de Huertas ao Terra Magazine.

Comitê fará relatório sobre índios isolados
por Altino Machado*

Foto: Altino Machado/Terra Magazine Antropóloga Beatriz Huertas: relatório em defesa dos índios isolados

A antropóloga Beatriz Huertas, do Comitê Internacional para a Proteção dos Povos em Isolamento, percorrerá, a partir desta terça-feira, 10, a região do Rio Juruá, na fronteira Brasil-Peru, em companhia dos índios ashaninka da aldeia Apiwtxa.

- Vamos fazer um relatório sobre a questão e apresentá-lo aos governos do Brasil e do Peru e aos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. Na medida de nossas possibilidades vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que o problema seja resolvido - disse Beatriz Huertas com exclusividade a Terra Magazine, referindo à situação dos índios isolados da região.

Segundo a antropóloga, há na Amazônia Peruana 14 povos ou segmentos de povos isolados, sendo que a maioria está concentrada na faixa de fronteira com o Brasil. Ela assinala que muitas das concessões florestais outorgadas pelo governo peruano incidem sobre áreas de comunidades indígenas.

- Sabemos que alguns empresários beneficiados por essas concessões estão aproveitando-se da formalidade da concessão para retirar madeira ilegalmente. Isto é altamente irregular e perigoso e vem sendo denunciado há muito tempo, porém parece não existir um sistema adequado do Instituto Nacional de Recursos Naturais para frear - afirma.

A antropóloga e membros Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad) já sofrereram ameaças de morte durante o processo de criação de uma reserva territorial para povos indígenas isolados da região. Leia a entrevista a seguir:

Terra Magazine - Considera positiva a divulgação das fotos dos índios isolados na fronteira Brasil-Peru?
Beatriz Huertas - Sim, pois despertou a atenção das autoridades do governo peruano, que já prometeram empreender uma viagem à região do Purus para investigar o que está ocorrendo. No entanto, é necessário cuidado com certos jornalistas que ficaram muito interessados em viajar até a região para estabelecer contato com o objetivo de obter imagens dos índios isolados. Isso pode ser catastrófico e resultar na morte de todo o grupo por causa do contágio de doenças e até do enfrentamento que pode surgir.

Como explicar o interesse global repentino pelos índios isolados?
Estamos na era da globalização, todos interconectados através das comunicações, e não se explica a existência de populações vivendo com aquele nível de autonomia, como a dos povos isolados.

Existem pessoas que defendem que a sociedade estabeleça contato com esses povos isolados. A sua organização é contra. Por quê?
Temos propugnado pelo direito à autodeterminação e isto significa o direito desses povos decidirem livre e voluntariamente sobre as formas de vida que querem ter, sem forçar contatos ou ações que atentem contra esse direito, contra essa vontade. Eles estão isolados e é necessário respeitar o isolamento. Do mesmo modo, se eles buscam contato, teremos que respeitar a decisão deles, mas não podemos de nenhuma maneira forçar contatos.

Quantas etnias existem ao longo da fronteira do Brasil com o Peru?
Na Amazônia Peruana, há pelo menos 14 povos ou segmentos de povos em isolamento. Pode existir mais, mas não sabemos. O que existe até agora é a constatação de 14 povos. Na faixa de fronteira Brasil-Peru se concentra a maioria desses povos isolados.

Qual o impacto das concessões para exploração florestal no Peru sobre os povos isolados?
Muitas das concessões florestais foram outorgadas sem que tenham visto que havia superposição com comunidades indígenas. Na verdade, não foi um processo bem conduzido. Sabemos que alguns empresários beneficiados por essas concessões estão aproveitando-se da formalidade da concessão para retirar madeira ilegalmente. Isto é altamente irregular e perigoso e vem sendo denunciado há muito tempo, porém parece não existir um sistema adequado do Instituto Nacional de Recursos Naturais para frear.

O governo peruano é menos preocupado com a questão que o governo brasileiro?
Sim, está pouco preocupado, mas, em Madre de Dios, a realidade é diferente por causa de uma série de ações da sociedade civil. Mas, no geral, o que se constata é que não existe uma vontade real de frear esse problema tão grave. Os problemas decorrentes da retirada ilegal de madeira na fronteira Brasil-Peru temos denunciando intensivamente desde 1998. Desde 2001 e 2002 os dois países formaram uma comissão para resolver o problema, mas nunca chegaram a acordos claros nem realizaram ações contundentes para frear a situação.

O que deveria ser feito nesse sentido?
O Instituto Nacional de Recursos Naturais do Peru tem as condições para saber onde está havendo retirada ilegal de madeira, pois outorgou as concessões florestais e fizeram uma série de exigências que os empresários tiveram que cumprir antes. Se fossem mais eficientes com o trabalho que realizam, estariam freando a situação. Mas a verdade é que não existe disposição para tanto.

É verdade que no Peru existem empresas que exploram e exportam madeira retirada de terra indígena com certificação florestal?
Sabemos que algumas dessas empresas obtiveram certificação florestal e que algumas delas retiram madeira ilegalmente de terras indígenas. Existem informações e denúncias, mas não existem ações para combatê-las.

A sua luta em defesa dos isolados já resultou em ameaças de morte?
Os membros de uma organização, a Fenamad, onde eu trabalhava, sofreram ameaças de morte em 2001 e 2002, durante o processo de gestão para criação de uma reserva territorial para povos indígenas isolados em Madre de Dios. Era uma zona cobiçada, muito cobiçada mesmo pelos madeireiros. Surgiram muitas ameaças, feitas por pessoas que queriam ter o controle da região, quando a organização solicitou, baseada nas leis peruanas, a área para os povos isolados.

O que vai fazer ao percorrer o Juruá brasileiro e peruano?
Desde o final de 1999, tivemos oportunidade de estabelecer comunicação com a Funai e organizações indígenas brasileiras e tomamos conhecimento da situação na fronteira. Desde então temos tratado de difundi-las pelos meios de comunicação, traduzindo para o castelhano as notas que escritas no Brasil a respeito dessa problemática. A Fenamad, através de cartas, também solicitou ações ao governo peruano contra os problemas na fronteira. Agora, que se formou o Comitê Indígena Internacional para Povos Isolados, surge essa oportunidade de percorrer a fronteira e conversas com os afetados. Essa missão está sendo co-organizada com as lideranças ashaninka da aldeia Apiwtxa. Vamos fazer um relatório sobre a questão e apresentá-lo aos governos do Brasil e do Peru e aos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. Na medida de nossas possibilidades, vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que o problema seja resolvido.

Nesse sentido, a divulgação das imagens dos índios isolados atirando flechas no avião contribuiu mesmo para pressionar os dois governos?
As imagens estiveram em quase todos os diários do mundo. Isso não ocorre constantemente porque os assuntos indígenas não despertam muita atenção dos meios de comunicação, que preferem notícias triviais ou superficiais.

* Altino Machado, Terra Magazine, 10/06/2008

Assista a entrevista com Beatriz Huertas, AQUI