31/08/2011

Índios do Acre investigam invasão de peruanos para extrair madeira nobre do Brasil

por Golby Pullig, Especial para o UOL Notícias, Em Rio Branco, 31/08/2011

Madeireiros peruanos são suspeitos de invadir terras brasileiras para retirar ilegalmente mogno e cedro do país. A invasão estaria sendo feita na aldeia indígena de Kampa, na região do município de Marechal Thaumaturgo (AC), próxima à fronteira com o Peru.

Um grupo de 15 índios saiu em missão de monitoramento para investigar a invasão nesta terça-feira (30) e deve retornar à aldeia na quinta-feira (1º). A denúncia foi feita pela Associação Ashaninka do Rio Amônia e tem como base informações recebidas por índios da etnia Asheninka, que vivem no lado peruano da fronteira e dizem ter visto a movimentação de retirada da madeira.

Uma primeira sondagem, feita por um grupo menor de índios no início da semana, encontrou árvores com identificação de retirada. “Eles usam guinchos motorizados e arrastam árvores inteiras pelos caminhos que abrem na floresta. Do lado de lá só tem madeira branca. Agora eles querem as das nossas terras”, afirma o professor indígena e diretor da Associação Apiwtxa, Isaac Piyanko. Ele se reuniu na tarde desta quarta-feira (31) com o gerente regional do Ibama, órgão responsável pela fiscalização e monitoramento da região desde 2001 –quando grupos de madeireiros peruanos e narcotraficantes invadiram a região e retiraram em torno de 10 mil metros cúbicos de madeira nobre.

Uma ação conjunta entre Ibama, Exército e Polícia Federal, deflagrada em 2003 a partir de denúncias das comunidades indígenas, conseguiu prender mais de 70 pessoas. As operações realizadas quinzenalmente até o início de 2010 foram reduzidas para apenas dois sobrevoos de monitoramento por ano que cobrem, além da terra indígena, o Parque Nacional da Serra do Divisor.

O superintendente do Ibama no Acre, Diogo Selhorst, informou que as áreas de exploração legal de madeira no Peru estão situadas na fronteira ao longo dessas duas reservas florestais. “Eles aproveitam a logística e a infraestrutura dessas estradas abertas para exploração nas áreas de concessão legais para retirar madeira em território brasileiro, mas precisamos comprovar se isso está novamente ocorrendo”, disse Selhorst, que há duas semanas solicitou à sede em Brasília a antecipação de agendamento de sobrevoo do mês de novembro para a segunda quinzena de setembro.

Na terra indígena do rio Amônia vivem cerca de 110 famílias Ashaninka, Nukini e Jaminawa Arara. A área corresponde a 87 mil hectares de florestas, onde se encontram espécies florestais nativas de grande valor comercial, entre elas o mogno e o cedro. Para chegar à aldeia Ashaninka é preciso percorrer seis horas de barco a partir de Marechal Thaumaturgo subindo o rio Amônia. A comunidade fica a uma distância de aproximadamente de 13 km da fronteira com o Peru.

30/08/2011

À FUNAI, POLÍCIA FEDERAL, IBAMA e EXÉRCITO BRASILEIROS



Aldeia Apiwtxa, Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, 29 de agosto de 2011



À FUNAI, POLÍCIA FEDERAL, IBAMA e EXÉRCITO BRASILEIROS,

A Associação Apiwtxa da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia vem, através deste documento, informar às autoridades, FUNAI, POLÍCIA FEDERAL, IBAMA e EXÉRCITO braileiros que nós, Ashaninka da Aldeia Apiwtxa, recebemos nesta semana uma denúncia do povo Ashaninka do Peru, da Terra Indígena Alto Tamaya Soweto, de que está ocorrendo uma nova invasão de madereiros peruanos dentro da T.I Ashaninka do Rio Amônia.

O povo Ashaninka do Brasil, junto com os Ashaninka do Peru, para a defesa e fiscalização de seus territórios, saímos nesta segunda-feira, dia 29 de agosto, com 15 homens armados de ambas partes (Peru e Brasil) para uma missão de verificação na linha de fronteira. Esperamos retornar na sexta-feira, 02/09/2011.

Que as autoridades estejam atentas a qualquer notícia.

Benki Piyãko
Associação Apiwtxa do Povo Ashaninka do Rio Amônia

Edwil Chota
Organização Ashaninka do Alto Tamaya Soweto

22/08/2011

Segue tensão na fronteira Brasil-Peru

Foto: Maria Emília Coelho
por Maria Emília Coelho, ((o))EcoAmazônia, 22/08/2011

A situação continua tensa na Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira, área de proteção de povos indígenas isolados no Acre, região de fronteira com o Peru. O lugar foi invadido no mês passado por peruanos armados ligados ao narcotráfico. Durante a semana passada, tiros foram ouvidos a menos de dois quilômetros da base. Rastros de isolados foram encontrados perto do local na segunda, dia 15 de agosto.

A equipe da Força Nacional chegou quinta-feira passada à base do igarapé Xinane, da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), para substituir os seis homens do Batalhão de Operações Policiais Oficiais (Bope) do estado do Acre que estavam na base desde o dia 7 de agosto. Antes, uma equipe da Polícia Federal esteve presente na região para realizar uma operação que capturou Joaquim Fadista, narcotraficante português que atua no Peru.

O sertanista José Carlos Meirelles, que permanece na base do Xinane com os dois mateiros, Francisco de Assis (Chicão) e Francisco Alves de Castro (Marreta), enviou notícias por email: “São onze da noite e o tiro de fuzil aqui pra cima do rio Envira foi ouvido novamente. Penso mesmo que os peruanos vão botar roçado e morar por aqui. Ou seja, não têm a mínima intenção de ir embora. Afinal, ninguém os perturba”.

A ordem dada aos homens da Força Nacional é que a movimentação seja feita num raio máximo de 500 metros da base. “Nosso plano era bater uns igarapés para ver se los hermanos não estão escondidos. Mas ficou apenas no plano, a ordem é só fazer a segurança da base. Ninguém ainda se dispôs a bater realmente estas matas e desvendar o que estas pessoas, que continuam aqui, fazem e querem”, reclamou o sertanista, que coordenou a Frente Envira da Funai por 23 anos. Hoje, ele trabalha na Assessoria Indígena do governo do Acre.

Meirelles contou que viu rastros de isolados no igarapé Xinane há cerca de uma semana. “Fui com os mateiros pegar uns peixes e vi o rastro de dois índios subindo por dentro da água aqui perto da base. Eles não são bestas de andar na praia. Estão monitorando essa maluquice toda por aqui”. O sertanista também está preocupado com o “day after”. “Adivinha pra quem vai sobrar flecha?”.

Nenhuma instituição do governo peruano se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido até agora. O Instituto Nacional de Desenvolvimento dos Povos Andinos, Amazônicos e Afro Peruanos (INDEPA) pediu nesta semana para o órgão indigenista brasileiro informações mais detalhadas e georreferenciadas do local para se manifestar sobre a invasão no Acre.

Até o momento não existe nenhum plano de ação, em coordenação bilateral dos governos de Peru e Brasil, para a proteção dos isolados. Na pouco mais de uma semana a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) realizou em Brasília a primeira reunião do Projeto “Marco Estratégico para a elaboração de uma agenda regional de proteção dos povos indígenas em isolamento voluntário e em contato inicial”.

Para Meirelles, os índios isolados da região são os verdadeiros donos desse pedaço de Amazônia e serão os que, mais uma vez, pagarão o maior preço pela invasão de suas terras: “O que realmente aconteceu com índios isolados, só os urubus sabem”.

Saiba mais
Indígenas isolados correm risco na fronteira com Peru

21/08/2011

Cumbre Amazônica reafirma papel de territórios indígenas como barreira à degradação ambiental

por ISA, Instituto Socioambiental, 22/08/2011

Reunidos em Manaus entre 15 e 18 de agosto, lideranças e organizações indígenas dos nove países da Bacia Amazônica divulgaram ao final do encontro o documento intitulado Mandato de Manaus: Ação indígena pela vida.

"Comprovamos que a crise climática e ambiental, é gravíssima, em pouco tempo irreversível, enquanto os poderes globais e nacionais, não podem nem querem detê-la, e pior, pretendem ‘aproveitá-la com mais “negócios verdes” mesmo que ponham em perigo todas as formas de Vida", diz o documento logo no início. O Mandato de Manaus aponta ainda contradições entre as políticas relativas às florestas e as que promovem atividades de grande impacto ambiental como desmatamento, mineração e construção de hidrelétricas, entre outras. Para os povos indígenas é indispensável garantir a demarcação de seus territórios e sua titularidade coletiva.

Leia aqui o documento na íntegra.



11/08/2011

Força Nacional e Exército vão garantir segurança de servidores da Funai e índios isolados

Decisão foi tomada após sobrevoo de representantes da Funai e das Forças de Segurança em área que teria sido invadida por narcotraficantes peruanos

por ACRÍTICA.COM, 11/08/2011

Maloca de índios que vivem em condição de isolamento no Acre, em foto tirada durante sobrevoo realizada esta semana (Divulgação/Funai)

Um efetivo da Força Nacional será deslocado ainda esta semana para o município de Feijó, no Acre, para assegurar a segurança dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que atuam na proteção dos índios isolados. Os policiais da Força Nacional atuarão na área até que cheguem ao Acre os oficiais do Exército, que atualmente estão no programa Operação Defesa da Vida.

A decisão foi tomada após visita do presidente da Funai, Márcio Meira, e da secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, ao Acre nesta terça-feira (09).

Meira e Regina Miki sobrevoaram a região onde no início de agosto teria sido invadida por narcotraficantes peruanos. Havia preocupação com possível perseguição a índios que vivem em condição de isolamento no território brasileiro, dentro do Estado do Acre.

Durante o sobrevoo à região de fronteira com o Peru, foram vistas malocas e roçados dos índios isolados.

A assessoria de comunicação da Funai informou que o bom estado das moradias e plantações indica que é baixa a possibilidade de que tenha havido contato com o grupo armado vindo do Peru. O local vem sendo monitorado pela equipe da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, da Funai.

A região concentra grande número de índios isolados, e há outros grupos que não foram avistados, o que mantém a preocupação com a segurança dos indígenas na região.
Em reunião posterior ao sobrevoo, Regina Miki e Márcio Meira definiram parceria com o Governo do Estado, Ministério da Justiça (Funai, Polícia Federal e Força Nacional) e Ministério da Defesa, com ações que serão tomadas para assegurar a proteção dos servidores que atuam na base, localizada às margens do rio Xinane, dos índios isolados e do território nacional.

Invasão

Funcionários da Funai, da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Envira, relataram a invasão do território brasileiro por grupos armados vindo do Peru.

O alerta, via rádio, partiu de indígenas do povo Ashaninka. No final de julho, a base da Funai, que fica a 32 quilômetros da fronteira do Peru e a cinco dias de barco do município de Feijó (AC), foi invadida e saqueada por traficantes peruanos, logo depois que a equipe da Funai deixou o local, por segurança.

A FPE é responsável pela proteção territorial dos indígenas isolados que vivem na faixa de fronteira.

A Funai comunicou a invasão ao Ministério da Justiça, que ofereceu apoio na mobilização da Polícia Federal.

A área é de difícil acesso e, por essa razão, uma semana depois da invasão é que foi possível dar início à operação do Comando de Operações Táticas (COT) e da Coordenadoria de Aviação Operacional (CAOP) na área, com o apoio logístico do Estado do Acre e do Exército.

Com ajuda dos mateiros que trabalham na Frente, a equipe de 25 policiais da Polícia Federal conseguir rastrear e prender o narcotraficante português Joaquim Antônio Custódio Fadista, no dia 3 de agosto.

Joaquim Fadista, que atua no Peru, já havia sido capturado na mesma base em março deste ano e encaminhado a Polícia Civil do município de Feijó. Ele era procurado pela Polícia Nacional peruana, por envolvimento com o tráfico de drogas.

A PF brasileira foi acionada, e o português extraditado para o Peru, mas voltou para Base do Xinane atrás da uma mochila, supostamente com droga, que havia escondido na área meses atrás.

A equipe da FPE Envira retornou para a base da Funai na sexta-feira (5). Artur Meirelles, Coordenador da Frente, e mais dois mateiros, conhecidos como Marreta e Chicão, foram buscar mais vestígios na área.

Encontraram um acampamento no outro lado do rio, onde havia um colchão, muitos sacos de açúcar, uma mochila com cascas de cartuchos roubados da base, e um pedaço de flecha dos índios isolados. Segundo Carlos Travassos, Coordenador Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da FUNAI, que está no local, a flecha pertence ao grupo isolado que vive nas cabeceiras do rio Humaitá.

O grupo ficou conhecido mundialmente quando foi fotografado pela primeira vez em maio de 2008 pela Funai.

Traficantes de droga asaltan un puesto de vigilancia para indígenas aislados

por SURVIVAL, 08/08/2011

José Carlos Meirelles y policías brasileños en el remoto puesto de vigilancia de FUNAI en el río Envira, asaltado por traficantes de droga. © Maria Emília Coelho

El puesto de vigilancia brasileño que protege a los indígenas aislados cuyas imágenes dieron la vuelta al mundo a comienzos de este año ha sufrido un asalto a manos de hombres fuertemente armados, que lo han saqueado y que han destruido equipamiento de gran valor. Se sospecha que son traficantes de droga.

La preocupación por el bienestar de los indígenas ha aumentado después de que los trabajadores de FUNAI (el Departamento de Asuntos Indígenas del Gobierno) descubrieran una flecha partida dentro de la mochila de uno de los traficantes. Tras una rápida inspección de los funcionarios del Gobierno no se han encontrado señales de los indígenas protagonistas de los titulares de febrero.

Descarga un mapa con la localización destacada del puesto de FUNAI


Según algunas informaciones, la policía ha encontrado un paquete con 20 kilos de cocaína en las cercanías. Se teme que el río Envira, donde se encuentra el puesto de vigilancia, se haya convertido en un punto de entrada en Brasil para los traficantes de cocaína de Perú.

Según informes locales, la policía ha detenido a un hombre de nacionalidad portuguesa que ya fue arrestado por tráfico de droga en marzo, y posteriormente deportado.

Indígenas aislados que protagonizaron titulares en todo el mundo el pasado mes de febrero. © Gleison Miranda/FUNAI/Survival

José Carlos Meirelles, el antiguo jefe del puesto, se ha desplazado en helicóptero hasta la zona junto más personas, y ha informado de que hay varios grupos de hombres armados con ametralladoras y rifles en la selva que rodea la base.

Carlos Travassos, el jefe del departamento de indígenas aislados del Gobierno brasileño, ha declarado hoy: “Las flechas son como el carnet de identidad de los indígenas no contactados. Creíamos que los peruanos habían hecho huir a los indígenas. Ahora tenemos pruebas. Estamos más preocupados que nunca. Esta situación podría ser uno de los mayores reveses que sufre la protección de los indígenas aislados en las últimas décadas. Es una catástrofe”.

En un mensaje a Survival International, Meirelles ha dicho: “Nos quedaremos aquí, pase lo que pase, hasta que el estado brasileño decida resolver esta situación de una vez por todas. No para protegernos a nosotros, sino para proteger a los indígenas”. Meirelles ha contado a Survival que un equipo de policía comenzará hoy la persecución de los demás traficantes.

Por su parte, el director de Survival International, Stephen Corry, ha declarado: “Es una noticia extremadamente alarmante. No conocemos el número de indígenas exterminados por el tráfico de drogas en el pasado, pero se deberían tomar todas las medidas posibles para evitar que ocurra otra vez. La atención mundial, al igual que ocurrió a principios de este año cuando se los filmó por primera vez, debería centrarse en estos indígenas no contactados”.

10/08/2011

Acre enfrenta “situação de crise”, avalia a Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJ

por Altino Machado, Blog da Amazônia, 09/08/2011

Regina Miki e Márcio Meira

A secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, disse ao desembarcar na tarde desta terça-feira (9), em Rio Branco, que o Acre vive uma “situação de crise” em decorrência do ataque de grupos paramilitares peruanos contra a Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira, mantida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) no igarapé Xinane, na fronteira Brasil-Peru.

- Nós temos aqui uma situação de crise e nesta situação nós temos que conter a crise para que possamos entrar numa linha natural de trabalho. A Força Nacional está aqui para dar a primeira contenção, que é proteger os índios e nossos servidores. A partir disso, nós vamos ter uma ocupação permanente pelo Ministério da Defesa. É para isto que estamos aqui, para pactuar com o governo do Acre - afirmou.

Regina Miki, que chegou acompanhada do presidente da Funai, Márcio Meira, disse que a “ocupação permanente pelo Ministério da Defesa” vai durar o tempo que for necessário.

- Nós temos operações em que trabalhamos continuamente no Ministério da Defesa. Coordenada pelo Ministério da Justiça, a Operação Sentinela, onde trabalham as Forças Armadas, a Força Nacional e a Polícia Federal. Temos também operações pontuais, a Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Justiça. O que se fizer necessário, o Acre também vai ter, como todos os estados que apresentarem uma contenção de crise - acrescentou.

O presidente da Funai e a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça estão sobrevoando a área da Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira.

Veja a entrevista com Márcio Meira:

Vocês vão até a fronteira?
Vamos fazer um sobrevoo, em seguida voltamos para Rio Branco e vamos sentar com o governo do Acre, para que a gente possa combinar a colaboração que o Estado tem com as providências que o Ministério da Justiça já tem tomado juntamente com o Ministério da Defesa na Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira, através da Polícia Federal, Funai e Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O senhor chegou a determinar que a equipe da Funai se retirasse da área?
A equipe que estava lá desceu por conta da presença de supostos traficantes. A partir daí, tomamos as providências necessárias para que a equipe pudesse voltar, inclusive com a equipe da Polícia Federal prendendo uma dos invasores que estava lá. Vamos continuar atuando para ver se a gente pega as outras pessoas e consegue apurar tudo o que eventualmente esteja acontecendo lá.

Os funcionários da Funai que decidiram permanecer por conta e risco na área poderão sofrer alguma punição administrativa?
De jeito nenhum, imagina. Os servidores estão prestando serviço público. São a presença do estado brasileiro naquela região, juntamente com todos os agentes dos governos federal e estadual, que está atuando conosco para que nossos funcionários sejam protegidos e, sobretudo, os índios sejam protegidos.

O trabalho da Funai na fronteira do Acre com o Peru, onde vivem os índios isolados, vai demandar cade vez mais a participação das populações do entorno?
O trabalho da Funai é sempre complexo. Cada situação é uma situação. Em situações como essa, obviamente, é sempre necessário a parceria, como estamos tendo a parceria de todos os membros do Ministério da Justiça. Estamos com a secretária nacional de Segurança Pública, comigo aqui no Acre, a pedido do Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, que determinou que nós estivéssemos aqui para tomar as demais providências com o governo do Acre, além das providências que já foram tomadas. Precisamos proteger os indígenas e os servidores que estão lá na frente.

E a invasão do território brasileiro?
Por isso que é importante, como eu falei, a presença do Ministério da Defesa, pois é uma faixa de fronteira e se trata da defesa nacional. O Ministério da Defesa é um parceiro fundamental.

ACOMPANHE A COBERTURA DO ALTINO NO BLOG DA AMAZÔNIA:

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Grupo paramilitar peruano invade território no Acre

09/08/2011

Grupo armado peruano invade terra de índios isolados no AC, diz Funai

Polícia foi acionada e enviou homens para proteger área de fronteira. Traficante português foi preso pela Polícia Federal em terra indígena.

por Dennis Barbosa, Do Globo Natureza, em São Paulo, 08/08/2011
Helicóptero da Polícia Federal na base Xinane, no oeste do Acre. (Foto: Divulgação/ Polícia Federal do Acre)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) denunciou que um grupo armado vindo do Peru está rondando uma região onde habitam indígenas isolados, no Rio Envira, no oeste do Acre.

Seis funcionários da fundação e seis homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) do estado estão numa base num ponto remoto da floresta amazônica, na Terra Indígena Isolados do Envira, na tentativa de localizar os invasores e proteger os indígenas de um eventual conflito com o bando, segundo informa o coordenador de índios recém-contatados da Funai, Antenor Vaz, que está em contato constante com eles desde Brasília.

Há mais de três semanas, índios ashaninka do Peru haviam alertado que o grupo armado estava descendo o Rio Envira em direção ao Brasil. A Funai pediu a presença da Polícia Federal, que ficou uma semana na base, conhecida como Xinane. Segundo Vaz, mateiros da Funai viram dois homens armados rondando o local e, mais tarde, localizaram o traficante português Joaquim Antônio Custódio Fadista, que acabou preso pela PF.

Em março, Fadista havia sido detido na mesma região. Na ocasião, quando abordado pela polícia, ele deixou cair uma mochila no Rio Envira, a qual se suspeita que contenha drogas. O português, segundo informações da Funai, foi extraditado para o Peru, onde também era procurado e, lá, saiu da prisão, voltando ao Acre em agosto. De acordo com a Polícia Federal, ele é condenado por tráfico de drogas pela Justiça do Maranhão e do Ceará, no Brasil, e também em Luxemburgo.

Depois da prisão do traficante, a PF deixou a Base Xinane. Os funcionários da Funai, no entanto, decidiram ficar e, quando voltavam à base de helicóptero, viram homens correndo para o mato.

Neste sábado (6), os funcionários da fundação encontraram, na outra margem do Rio Envira, um acampamento aparentemente usado pelo bando peruano, onde encontraram cartuchos tirados da base da Funai e flechas que pertenceriam aos índios isolados, o que é um indício de os homens armados entraram em contato com os índios ou estiveram em algum lugar onde estes habitam.

“Ou esses caras mataram os isolados ou passaram num lugar onde eles estavam. Sabemos que esses índios se defendem atacando”, diz Vaz.

08/08/2011

Presidente da Funai e secretária de Segurança Pública vão à base de proteção indígena atacada por traficantes na fronteira com o Peru

por Roberta Lopes, Repórter da Agência Brasil. Agência Brasil - EBC. 08/08/2011

Brasília – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, chegam amanhã (9) à base da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Envira, acompanhados de um efetivo da Polícia Federal, segundo informações da fundação.

A base, mantida pela Funai, foi atacada por traficantes peruanos no final de julho. O destacamento fica a 32 quilômetros da fronteira entre o Brasil e o Peru localizada no estado do Acre e a cinco dias de barco do município de Feijó (AC). A equipe da Envira é responsável por garantir a proteção territorial dos grupos de índios isolados que vivem na região acreana de fronteira entre os dois países.

Depois do ataque, os funcionários deixaram o local e voltaram à base na última sexta-feira (5). Uma equipe com seis policiais da Polícia Militar do Acre chegou ao local ontem (7) para dar segurança à equipe de Envira.

Logo após o ataque, a Funai comunicou a invasão ao Ministério da Justiça, que mobilizou a Polícia Federal. Com o apoio logístico do estado do Acre e do Exército, e também com a ajuda de mateiros que trabalham na frente de Envira, a equipe da PF conseguiu rastrear e prender o narcotraficante português Joaquim Antônio Custódio Fadista. Ele já havia sido preso e extraditado para o Peru, mas voltou à região, supostamente para pegar uma mochila com drogas.

De acordo com a Funai, um dos funcionários e dois mateiros encontraram vestígios de que os traficantes ainda estejam na região e que podem ter atacado os índios. Isso porque foi encontrada uma flecha, pertencente a uma das comunidades de índios isolados, numa mochila deixada em um dos acampamentos dos traficantes.

A equipe da base ainda está vasculhando a região e encontrou trilhas recentes, que devem ter sido feitas pelos traficantes.

Edição: Lana Cristina



Peruanos são acusados de invadir base da Funai

por Maria Emília Coelho - O Estado de S.Paulo. ESPECIAL PARA O ESTADO. TARAUACÁ (ACRE). 08/08/2011

Uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) que atua na fronteira do Acre com o Peru distribuiu um alerta informando que está cercada por grupos peruanos armados que invadiram a base da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, em Igarapé Xinane, no Acre, em julho.

Segundo Carlos Travassos, coordenador-geral de Índios Isolados e Recente Contato da Funai, no sábado foi encontrado um acampamento no outro lado do igarapé, onde havia um colchão, sacos de açúcar, uma mochila com cascas de cartuchos roubados da base e um pedaço de flecha.

A Diretoria de Proteção da Funai, informada, encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça para chamar a atenção. Ontem, um helicóptero do governo do Acre chegou à base com uma equipe de seis policiais para dar segurança para a equipe da Frente de Proteção.

Na última quinta-feira, uma equipe da Polícia Federal retirou todos da base, mas o grupo de quatro ou cinco funcionários da Funai retornou ao local. A fronteira entre Brasil e Peru abriga a maior população de indígenas em isolamento na Amazônia.

A possível invasão já tinha sido mencionada em um alerta feito no dia 11 de julho por indígenas Ashaninka, que moram na aldeia Simpatia, a três horas de barco da base Envira. Uma semana depois, comandos do Estado do Acre e do Exército executaram várias operações na região.

Segundo o coordenador Travassos, a flecha descoberta no novo acampamento pertence aos índios isolados que vivem nas cabeceiras do Rio Humaitá e que só foram conhecidos em 2008 quando fotografados pela Funai. Uma flecha, afirma ele, é a carteira de identidade dos índios. Ele se diz preocupado, pois a situação pode ter graves consequências para o trabalho de proteção de índios isolados. "São pelo menos três grupos de cinco, seis pessoas. Ao redor da base, há caminhos grandes com pisadas recentes", alerta.

Reação.

Assim que os indígenas Ashaninka divulgaram a presença dos estranhos, iniciou-se uma operação do Comando de Operações Táticas (COT) e da Coordenadoria de Aviação Operacional (CAOP) na área, com o apoio logístico do Estado e do Exército. No dia 3 de agosto foi preso um narcotraficante português, Joaquim Antônio Custódio Fadista, que já havia sido capturado e extraditado para o Peru. Ele conseguiu retornar à Base do Xinane atrás da uma mochila, supostamente com drogas.

De acordo com Travassos, o trabalho dos mateiros auxiliou a polícia. "O Ministério do Planejamento pediu o fim da contratação dos serviços terceirizados das frentes, mas, sem pessoas especializadas como eles, a segurança dos índios isolados estará comprometida." O sertanista José Carlos Meirelles, também do grupo, fez um alerta: "Já que ninguém deste Estado brasileiro se dispõe a ficar aqui, a gente fica até que alguém ache que uma invasão do território brasileiro por um grupo paramilitar peruano é algo que mereça atenção." E completou: "Somos irresponsáveis, talvez. Mas antes de tudo existe um compromisso maior com os índios isolados e os contatados, nossos vizinhos, Ashaninka."

Vistos como obstáculos da exploração pelos seringalistas e caucheiros, esses povos começaram a ser dizimados por meio das chamadas correrias. Os índios que sobreviveram fugiram para as zonas mais inacessíveis da mata. Hoje, esses índios não mantêm contato permanente com a sociedade nacional.



07/08/2011

Frente de Proteção dos Índios Isolados da FUNAI em situação de risco máximo

por CPI/ACRE, 07/08/2011

José Carlos Meirelles, sertanista da Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira, base da FUNAI para proteção dos povos isolados na fronteira Acre-Brasil/Peru, se dedica à proteção destes índios há mais de 25 anos.

Em julho passado, a base foi invadida e saqueada por traficantes peruanos, logo depois que a equipe deixou o local por segurança. Nesta sexta feira, 05 de agosto, quatro funcionários e o sertanista retornaram à base e ali pretendem permanecer, pois a polícia federal abandonou a região depois de prender apenas um dos traficantes.

A seguir, o comunicado que Meireles fez lá da base, neste sábado, dia 06 de agosto de 2011. Na sequência, a reportagem de Maria Emília Coelho, correspondente da UOL Notícias

A todos,

Vocês já sabem das notícias. Vão as últimas. Desculpem por mandar prá todo mundo, mas o tempo pra ficar no notebook aqui tá curto. Um olho na tela e outro nos peruanos não dá.
Seguinte:

1- Pela quantidade de vestígios aqui ao redor, temos certeza que os caras se dividiram em grupos de cinco ou seis e estão fazendo uma verdadeira varredura aqui ao redor da base.

2- Os isolados não andaram aqui não. As coisas que desapareceram daqui indicam que não foram eles.

3- Cremos tambem que junto desses peruanos existam índios sim, contatados de lá.

4- A gente conhece apito de índio remedando bicho. Parece que tem uma reunião de nambú azul aqui por perto.

5- Se esses caras estão procurando alguma coisa, ainda não acharam.

6- Todo mundo que está aqui ( nós cinco gatos pingados) é manso na mata, como eles.

7- O nome de nosso dois mateiros: Francisco Alves da Silva Castro o Marreta.

8- Francisco de Assis Martins de Oliveira - O Chicão.

9- O dia que a Funai descobrir que um homem como eles, valem por 20 indigenistas e 20 sertanistas, talvez resolva contratá-los, sem concurso público, pois são analfabetos, mas os maiores doutores da mata que conheço, talvez a segurança dos índios isolados possa ser melhor conduzida.

Permaneceremos aqui, dê o que dê, até que o Estado Brasileiro decida RESOLVER DE VEZ esse absurdo!!!! Não prá proteção nossa. PARA PROTEÇÃO DOS ÍNDIOS!!!!!!

Quem não tiver atualizado, por favor procure Uol, sites e tal que já tá no mundo.

Quem puder reclamar, precionar etc., será bem vindo. Os isolado agradecem.

Um grande abraço a todos da nossa equipe de " irresponsáveis", como estamos sendo chamados.

Pensem bem: Quem é o irresponsável mesmo...

Meirelles


LEIA AQUI A MATÉRIA
Funcionários da Funai retornam a base no Acre invadida por traficantes peruanos e reclamam da falta de segurança

06/08/2011

Antropólogo e mateiros se unem para defender índios do tráfico

Sem poder contar com o efetivo apoio da Polícia Federal e do Exército Brasileiro, os servidores da Funai se dispõem a reforçar agora a vigilância na fronteira

por MONTEZUMA CRUZ, Agência Amazônia de Notícias, 06/08/2011

CAMPO GRANDE (MS) – O antropólogo Terri Aquino, dois mateiros e o coordenador de índios isolados no Acre, Jose Carlos Meirelles, decidiram se unir para enfrentar o narcotráfico peruano que ameaça povos indígenas na fronteira brasileira com o Peru. Levados de helicóptero para a região, a cerca de 800 quilômetros de Rio Branco, lá estão, sem data para retornar às suas bases na floresta.

Trabalhando para a Fundação do Índio (Funai) há mais de 30 anos na floresta amazônica, Aquino lamenta que integrantes desse ‘grupo paramilitar peruano’ – conforme ele designa – invadiram recentemente a base Xinane, da Frente de Proteção Etnoambiental Envira e continuam invadindo o território acreano, valendo-se do isolamento e da falta de guardas. Um único integrante do grupo foi preso, extraditado, mas já retornou à região.

“O território brasileiro é invadido por um bando de narcotraficantes internacionais; quando essas notícias não saem nos jornais, nem Deus fica sabendo”, diz Aquino em mensagem transmitida à imprensa.

Outro grave problema na região é a exploração madeireira por peruanos e chineses, que fora denunciada pela primeira vez em novembro de 2005 por Terri e seu colega sertanista José Carlos Meirelles. O fato vem se repetindo. Na ocasião eles chamaram a atenção para a ilegalidade dessa atividade em território tradicional dos indígenas “em isolamento voluntário” Mashco Piro, localizado no Parque Nacional Alto Purus e na Reserva Territorial Mascho Piro, incorporada a esse Parque desde novembro de 2004.

Sem poder contar com o efetivo apoio da Polícia Federal e do Exército Brasileiro, os servidores da Funai, conforme Aquino, se dispõem a reforçar agora a vigilância na fronteira, constituindo um grupo mais numeroso formado por indígenas Ashaninka e Kulina do alto Rio Envira, e Kaxinawá dos altos rios Humaitá e Jordão.

Aquino lamenta que grupamentos das forças de segurança nacional se limitem a operações pontuais ao longo da fronteira, retornando logo em seguida aos quartéis. No entanto, ofereceu-se para auxiliá-los: “Se precisarem de mim é só chamar para que possamos criar esse incrível exército Brancaleone e atuar nessas lindas matas das proximidades do Paralelo 10 graus Sul, essa extensa linha imaginária da fronteira internacional Brasil–Peru.”

“Se vierem, venham para resolver”

Este é o apelo de Aquino, na íntegra:

“A todos os companheiros de luta e família. Como o tempo é curto e é muita gente, me desculpem misturar familiares e trabalho. Como todos sabem a nossa base do Xinane foi invadida por um grupo paramilitar peruano, onde foi preso por uma operação da polícia federal, um único integrante.

O famoso Joaquim Fadista, que já tinha sido pego aqui por nosso pessoal, foi extraditado e voltou. Com um grupo de pessoas cuja quantidade não sabemos.
A operação foi muito rápida e hoje todo mundo foi embora. Nossa base ficou só de novo.

Já que ninguém deste Estado brasileiro se dispõe a ficar aqui, tomamos a decisão, Carlos Travassos, coordenador dos isolados, Artur coordenador da frente, Eu, e dois mateiros nossos – Marreta e Chicão – de vir pra cá. Fomos deixados pelo helicóptero da operação.

Os caras ainda estão por aqui. Correram quando o helicóptero chegou. Rasto fresco e cortado de hoje. Se o povo da PF ou Exército estivesse aqui a gente pegava todo mundo.

Parece que as coisas não são bem assim. Talvez se esse grupo tivesse invadido algum canteiro de obra o PAC, metade do exército já estaria lá. Mas como é uma basezinha da Funai, área de índios isolados.

O fato é que aqui ficaremos até que alguém ache que uma invasão do território brasileiro por um grupo paramilitar peruano é algo que mereça atenção. Somos irresponsáveis. Talvez. Mas antes de tudo existe um compromisso maior com os índios isolados e os contatados nossos vizinhos Ashaninka.

Não temos resposta pra tudo isso. Mas estamos bem perto das perguntas. Permaneceremos aqui. E nem venham nos buscar para abandonar a base de novo e nem venham aqui passar dois dias. Se vierem, venham pra resolver o problema. Caso contrário, a gente mesmo vê o que faz. Um abraço a todos.”

NOTA
Os grifos são do antropólogo Terry Aquino.

20/05/2011

Perú: Denuncian invasión en territorios de indígenas en contacto inicial


por Comunicación FENAMAD

En la cuenca del río Piñi Piñi de la zona de amortiguamiento del Parque Nacional del Manu, región de Madre de Dios, viven indígenas Matziguenkas originarios de las zonas de Boca Maestron y Mameria.

Los invasores no solo habrían ocupado un área de uso tradicional de los indígenas, que en temporadas de verano bajan de las cabeceras para cazar o pescar, sino que además están consumiendo sus plantaciones de plátano y yuca.

“Nuestros hermanos no solo van a perder acceso a los recursos naturales de la periferia del Parque, sino que también van a quedar vulnerables a un contacto irresponsable y a la contaminación de enfermedades exógenas como gripe y tuberculosis”, denunciaron Jorge Quispe Quispe y Marco Pedro Arones Jerewa, jefes de las comunidades nativas de Santa Rosa de Huacaria y Queros, respectivamente.

Según los líderes indígenas, se trata de 29 personas pertenecientes a la Asociación de Productores Agrícolas Alto Piñi Piñi, de Alberto Gonzales Quispe y Jorge Aparicio Quispe. Estas personas se han instalado “sin ningún tipo de autorización” en un área de bosque de producción permanente.

“La invasión está produciendo deforestación. Construcción de estructuras básicas de vivienda y la introducción de especies domésticas vegetales y animales como plantas de cítricos, patos y perros”, afirmaron.

La zona invadida corresponde a las coordenadas UTM 19L 0232648 S, 8581000 W, en la margen izquierda del río Piñi Piñi, a poco más de cuatro kilómetros del Parque Nacional del Manu y del centro poblado de la Comunidad de Santa Rosa de Huacaria.

Los líderes indígenas y comuneros, Santiago Soncco Cansaya, Alberto Manqueriapa Vitente, Freddy Quertehuari Dariquebe, Erberto Chuquihuanca Mamani, Walter Quertehuari Dariquebe, además de Jorge Quispe Quispe y Marco Pedro Arones, mencionados anteriormente, manifestaron su preocupación por lo que consideran un inminente genocidio con esta población altamente vulnerable a padecer enfermedades (ver carta adjunta).

El jefe de la Concesión para la Conservación de la Reserva Ecológica Haramba Queros Wachiperi, Walter Quertehuari, sostuvo que el día de mañana viernes 20 de mayo se realizará el operativo de desalojo, en la que participará la Fiscalía de Salvación, la Policía Nacional, la Dirección Agraria de Madre de Dios, entre otros.

La dirección de control de Flora y Fauna Silvestre de Salvación, Manu, dio un plazo a los invasores para que se retiren del lugar en caso contrario se tomarán las acciones legales en aplicación a las normas vigentes de la ley nacional.

Mientras tanto, una comisión de la Federación Nativa, viajó de emergencia al lugar para apoyar a las acciones de protección de los indígenas en contacto inicial, y defender sus derechos ante las autoridades competentes.

“Esto nos muestra una vez más que nuestros territorios están siendo invadidos, y que estamos siendo expuestos permanentemente a la violación de nuestros derechos. El Estado no tiene una política que regule o fiscalice estos hechos en la amazonía”, manifestó el presidente de la FENAMAD, Jaime Corisepa Neri.

Se conoce ampliamente los casos de genocidios en pueblos amazónicos debido a la introducción de enfermedades contagiosas. En el pasado la introducción de la viruela eliminó al 50% de la población de la etnia Wachiperi.

Comunicación FENAMAD
http://www.fenamad.org.pe/
http://www.fenamad-indigenas.blogspot.com/

05/02/2011

Indígenas isolados no Acre são ameaçados por madeireiros peruanos

por Redação ECO, 01/02/2011

A Funai (Fundação Nacional dos Indígenas) está preocupada com comunidades indígenas isoladas na fronteira do Brasil com o Peru. O avanço de madeireiros peruanos pela fronteira brasileira na região do Rio Envira, no Acre, ameaça à saúde física e mental dessas comunidades isoladas, que nunca tiveram contato com outros grupos de pessoas.

“É um perigo para a saúde desses índios, não apenas pelo risco de os madeireiros peruanos matá-los e expulsá-los. O simples contato pode resultar em doenças que, apesar de inofensivas para o branco, são mortais para esses índios”, afirmou Arthur Meirelles, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Envira ligada a Funai, à Agência Brasil.

Índigenas isolados são ameaçados por madeireiros peruanos/Foto: Gleison Miranda/FUNAI/Survival


As autoridades brasileiras estão receosas com essa situação. O descolamento desses indígenas do habitat pode provocar choques com outras tribos próximas, aumentando os conflitos na região. No Peru, a organização peruana AIDESEP reclama a inação das autoridades do país. "Apesar das denúncias dentro e fora do Peru contra a ação dos madeireiros, nada foi feito a respeito", afirmou um porta-voz.

Para Stephen Cory, diretor da ONG Survival, os madeireiros ilegais irão destruir a tribo e faz um apelo aos peruanos: “É vital que o governo peruano detenha esses madeireiros ilegais, antes que seja tarde”, afirma.

Fotos inéditas

Como forma de sensibilizar as autoridades, a Funai divulgou em sua campanha internacional em defesa das tribos isoladas, através da ONG britânica Survival, algumas fotos inéditas dos indígenas da região.

Indígenas vivem em área isolada/Foto: Gleison Miranda/FUNAI/Survival

"As pessoas nestas fotos estão evidentemente muito bem, o que precisam é que lhes ajudemos a proteger seu território, de forma com que possam tomar suas próprias decisões sobre o futuro.", explica Stephen Corry sobre as imagens.

A Funai concluiu através das fotos que os indígenas eram da etnia Pano. As pinturas feitas com urucum e jenipapo e as plantações de milho, algodão e banana ajudaram bastante na caracterização: “É um povo originário do Peru que trabalha muito com roçados.”, acrescentou Arthur Meirelles.

Existem três grupos Pano na região, com cerca de 600 índios e eles são totalmente isolados. Sobre isso, Meirelles explica: "Não faz parte da política da Funai fazer contato com eles, exceto em caso de urgência, para evitar o desaparecimento desse povo, a exemplo do que já ocorreu com outras etnias. Nosso plano é atuar no campo do monitoramento, da fiscalização e vigilância da terra indígena”.

A Funai, desde 2000, já conhece mais de mil índios isolados na região, pertencentes a quatro grupos. Existem também filmagens dessas comunidades isoladas, que inclusive já foram cedidas à BBC para um documentário que será veiculado até o final do ano.

Índios da etnia Pano vivem em harmonia com o ambiente/Foto: Gleison Miranda/FUNAI/Survival

Veja outras imagens aqui!

31/01/2011

Marina Silva vai à SPFW com traje Ashaninka


Marina Silva na SPFW, nesta segunda-feira, 31, onde assistiu ao desfile do estilista Ronaldo Fraga, com traje Ashaninka

por Renata Sakai, Do EGO, em São Paulo, 31/01/2011

Marina Silva foi à São Paulo Fashion Week, na Bienal, nesta segunda-feira, 31, onde assistiu ao desfile do estilista Ronaldo Fraga. A ex-candidata à presidência usava um colar feito por ela mesma e um traje indígena, que ganhou da tribo Ashaninka, do Acre, na divisa com o Peru.

“Esta peça é uma honraria muito grande. Para homenagear a moda brasileira, nada melhor do que um traje indígena", disse Marina, que ganhou túnica (chamada de cusma pelos indígenas) há dez anos. O tecido foi pintado com uma tinta extraída de uma árvore chamada Cumaru.

30/01/2011

Secretaria de Meio Ambiente de Thaumaturgo publica relatório de atividades

A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Marechal Thaumaturgo, tendo à frente o Secretário Isaac Pinhanta Ashaninka, publica suas realizações no ano de 2010.Saiba mais aqui: Thaumaturgo: Município da Floresta

Relatório de Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Marechal Thaumaturgo. 2010

Marechal Thaumaturgo_Relatório de Atividades_2010

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23/12/2010

Assessor dos Povos Indígenas Francisco Pianko homenageia Binho Marques

Assessor dos povos índigenas homenageia governador Binho Marques (Foto: Sérgio Vale)

Governador foi presenteado com vestimentas indígenas do povo Ashaninka

por Samuel Bryan, Agência de Notícias do Acre, 21/12/2010

O Assessor dos Povos Indígenas Francisco Pianko, prestou uma homenagem especial ao governador Binho Marques na noite de segunda-feira (20), no gabinete do governo. No encontro, Francisco Pianko passou para as mãos do governador um traje indígena do povo Ashaninka, um cocar, um lenço e um livro sobre as tradições indígenas.

O traje passado para as mãos do governador Binho Marques foi o mesmo com que Pianko passou todo o governo. “É como se você carregasse todo o povo Ashaninka junto com você”, explica Pianko sobre a simbologia do traje, que é feito de algodão plantado na própria aldeia Ashaninka, com os fios produzidos pelas mulheres e que demora em média dois anos para ser confeccionado.

O Assessor também aproveitou para agradecer o projeto do governo para as políticas indígenas. Emocionado, Pianko afirmou que “nós vivemos uma grande mudança na política indígena num projeto que suas bases foram as comunidades”.

O governador ficou muito feliz com o gesto, “é um grande presente de final de governo”. Binho agradeceu Pianko pelo trabalho realizado, relembrando como as políticas indígenas deram um importante passo a partir do governo Jorge Viana e dando continuidade a esse projeto.

“Eu tenho certeza que daqui 10, 15 anos, nós vamos encontrar um Acre muito melhor, mas muitas dessas mudanças fomos nós que implantamos agora”, comentou o governador.

18/12/2010

Vida e Morte na Amazônia Indígena: as Invasões Madeireiras e os Povos Ashaninka

TJAC e ESMAC promovem palestra sobre invasões madeireiras e os povos Ashaninka

Portal Amazônia, 16/12/2010

RIO BRANCO - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Pedro Ranzi, e a diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac), desembargadora Eva Evangelista, receberão a comunidade forense para a palestra de apresentação e lançamento da obra “Vida e Morte na Amazônia Indígena: as Invasões Madeireiras e os Povos Ashaninka”, de autoria do Procurador da República Marcus Vinicius Aguiar Macedo, nesta quinta-feira (16).

O evento encerra a programação de atividades da ESMAC em 2010. Aberto ao público, ele acontecerá às 18 horas, no plenário do Palácio da Justiça, Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, em Rio Branco.

A obra a ser lançada é fruto da dissertação de mestrado defendida pelo procurador no ano de 2008, e consiste em uma pesquisa teórica e legislativa, além de estudo de caso dos povos Ashaninka, da Reserva Indígena do Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo (AC), na fronteira entre Brasil e Peru.

O estudo busca identificar uma solução no âmbito das relações internacionais para a devastação ambiental da Amazônia em zonas de fronteira, causada pelo desmatamento ilegal praticado por madeireiros peruanos em reservas indígenas, com prejuízos ao acervo cultural de suas comunidades.

A análise também aborda a questão sob a perspectiva de que o problema corresponde a uma agressão à soberania nacional, por se tratar de invasão de terras brasileiras por estrangeiros.

Ao examinar os conflitos sociais advindos dessa problemática, o autor discorre sobre o meio ambiente amazônico, sua riqueza natural, as diversas fases de ocupação e exploração econômica dessa porção geográfica, a tutela penal da floresta, a atuação do Ministério Público Brasileiro na defesa do meio amazônico, os povos e terras indígenas na região, e o histórico da política indigenista no Brasil.

O palestrante e autor

Marcus Vinicius é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor titular do Departamento de Direito da Universidade Federal do Acre. É membro do Ministério Público Federal desde 1996. Iniciou sua carreira profissional no Rio Grande do Sul, junto à cidade de Uruguaiana, tendo também trabalhado por breves períodos em outras unidades ministeriais da Região Sul e depois no Estado de Roraima, antes de vir para o Acre, onde trabalhou de 1999 até 2009.

Durante o tempo em que permaneceu no Estado, exerceu a função de Procurador-Chefe do MPF-AC, também desempenhando a função de Procurador Regional Eleitoral junto ao TRE Acreano. Desde o início de 2009, com a sua promoção ao segundo degrau da carreira ministerial, atua perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), como Procurador Regional da República.

12/12/2010

Encontro entre Populações Indígenas e Tradicionais do Alto Juruá, fronteira Brasil-Peru


III Intercâmbio entre Populações Indígenas e Tradicionais do Alto Juruá e I Encuentro Binacional Entre Las Organizaciones Indigenas Fronterizas Del Péru Y Brasil

Centro Yorenka Ãtame, 23 a 25 de novembro de 2010

Organizado pela Associação Ashaninka do Rio Amônia – APIWTXA em parceria com a Asociacion de Comunidades Nativas para el Desarollo Integral Yono Sharakoiay – Yurua (ACONADIYSH), o evento teve como tema “Iniciativas de Desenvolvimento Comunitário aliadas a Valorização Cultural e Gestáo Ambiental”. Estavam presentes representantes de organizações e comunidades indígenas dos dois lados da fronteira Acre-Ucayali e pertencentes a bacia do rio Juruá/Yuruá. As comunidades tradicionais localizadas no lado brasileiro da fronteira foram representadas pela Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Juruá (ASAREAJ) e membros da Comunidade Agroextrativista Triunfo. Estiveram representados também oito povos indígenas, a saber: Ashaninka, Arara (Shawãdawa), Amahuaca, Jaminawá, Kuntanawa, Nukini, Sharanawa e Shipibo.

Foto: acervo da Associação Ashaninka Apiwtxa
O objetivo do encontro/intercâmbio foi discutir experiências comunitárias e políticas públicas de conservação e uso da (agro)biodiversidade articuladas a valorização dos patrimônios culturais desenvolvidas no Alto Juruá. Essa proposta foi apresentada pela Associação APIWTXA ,que desde 2005 desenvolve ações que denunciam a exploração ilegal de madeira na faixa de fronteira Acre-Ucayali, sensibilizando as comunidades indígenas e tradicionais fronteiriças para os impactos dessa atividade econômica sobre a floresta e as populações que nela habitam.

Foto: acervo da Associação Ashaninka Apiwtxa Lideranças da Apiwtxa: Valdeci Ashaninka, Francisco Pinhanta, Benki Piyãko e Isaac Pinhanta

Para a APIWTXA, esta é a terceira edição de intercâmbios que promove com as comunidades indígenas no territorio peruano abordando temas que relacionam-se com esse contexto. O primeiro intercâmbio foi realizado na aldeia ashaninka Apiwtxa em 2005 (Brasil) e o segundo na aldeia ashaninka Sawawo em 2008 (Peru). Ambos realizaram-se no âmbito do Grupo de Trabalho para Proteção Transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá – Brasil/Peru (GTT).

Foto: acervo da Associação Ashaninka Apiwtxa (dir. para esq.) presidente da ACONADIYSH, prefeito de Yurua, Benki Piyãko, vice-prefeito de Marechal Thaumaturgo e Antônio Piyãko, cacique da Aldeia Apiwtxa

Para a realização deste intercâmbio foi decisiva a iniciativa das organizações ACONADIYSH e ORAU (Organización Regional AIDESEP Ucayali) que mobilizaram lideranças indígenas de sete comunidades localizadas no Alto Juruá em território peruano e as trouxeram para o evento, denominado por essas organizações de “I Encuentro Binacional Entre Las Organizações Indígenas Fronterizas Del Péru y Brasil”. O primeiro de uma série de encontros que essas organizações desejam realizar para a promoção do diálogo e a cooperação transfronteiriça voltadas ao desenvolvimento comunitário em bases econômicas, sociais e ambientalmente sustentáveis e, monitoramento e intervenção em políticas públicas binacionais projetadas para essa região fronteiriça.

Foto: acervo da Associação Ashaninka Apiwtxa Apresentação da ASAREAJ

Esse intercâmbio faz parte também de um projeto realizado pela Associação APIWTXA em parceria com a Associação de Cultura e Meio Ambiente – ACMA (organização socioambientalista localizada no Rio de Janeiro/Brasil) e financiado pelo Ministério da Cultura.

Foto: acervo da Associação Ashaninka Apiwtxa Apresentação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Marechal Thaumaturgo

A seguir são apresentados os encaminhamentos resultantes do intercâmbio/encontro.

Considerando a legislação indigenista e ambiental aplicada no Brasil e Peru, suas especificidades e a Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, ratificada por ambos os países recomenda-se:

1. Promover a integração entre povos indígenas e tradicionais da fronteira Acre/Brasil – Ucayali/Peru para a obtenção de um desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental sustentável concordante com a visão destas populações;

2. Garantir a participação dos povos indígenas e tradicionais do Alto Juruá e suas aspirações dentro das propostas de integração binacional Brasil-Peru e regionais Acre-Ucayali;

3. Solicitar as autoridades locais e governos, informações e assessoria para promoção de intercâmbio comercial e cultural dos povos indígenas e tradicionais do Alto Juruá na fronteira Brasil-Peru;

4. Gerar projetos produtivos e extrativistas sustentáveis como avicultura, piscicultura, criação e manejo de animais silvestres, artesanato, turismo ecológico, reflorestamento etc;

5. Propor esses projetos para os governos regionais de Acre e Ucayali e as municipalidades de Marechal Thaumaturgo e Yurua, assim como outras instituições cooperantes para obtenção de apoio técnico e financeiro;

6. Organizar oficinas de capacitação e intercâmbios em diferentes temas de interesse comum para os povos indígenas e tradicionais da fronteira Acre/Brasil – Ucayali/Peru;

7. Convidar os representantes das comunidades indígenas e tradicionais, suas organizações e parceiros para participar de eventos promovidos pela Associação APIWTXA e ACONADIYSH, para discussão de assuntos de interesse comum como: desenvolvimento sustentável fronteiriço, ações culturais, ambientais etc.

Assinam:

Organizações de representação de populações indígenas e tradicionais (Brasil/Peru):
Associação Ashaninka do Rio Amônia – APIWTXA
Asociacion de Comunidades Nativas para el Desarollo Integral Yono Sharakoiay – Yurua (ACONADIYSH)
Organización Regional AIDESEP Ucayali (ORAU)
Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ)
Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Juruá (ASAREAJ)

Comunidades indígenas e tradicionais (Brasil):
Comunidade Agroextrativista Triunfo
Comunidade Arara do Rio Amônia
Comunidades Arara do Rio Bagé
Comunidade Kuntanawa Sete Estrelas
Comunidades Ashaninka do Rio Breu

Comunidades indígenas (Peru):
Comunidade El Dorado
Comunidade San Pablo
Comunidade Nueva Victoria
Comunidade Beu
Comunidade Dulce Gloria

Instituições Públicas Convidadas/Observadores:
Governo do Estado do Acre (Assessoria Especial dos Povos Indígenas)
Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo (Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Agricultura e Planejamento)
Municipalidad Distrital de Yuruá
Universidade de Brasília (Departamento de Antropologia)

Assessoria Técnica
APIWTXA, Centro Yorenka Ãtame

Marechal Thaumaturgo, Acre, Brasil, 25 de novembro de 2010

25/11/2010

A reinvenção do saber


por Vinícius Carvalho, Revista Estado Ecológico, 24/11/2010

Aldeia Apiwtxa, braço da etnia Ashaninka, promove articulação inédita entre saberes ancestrais e científicos no Alto Juruá, zona de fronteira entre o Acre e o Peru

Com uma po­pu­la­ção de mais de 86 mil in­di­ví­duos, os Asha­ninka for­mam um dos prin­ci­pais po­vos in­dí­ge­nas da Ba­cia Ama­zô­ni­ca. Seu ter­ri­tó­rio es­ten­de-se dos An­des cen­trais pe­rua­nos à Ba­cia do Al­to Ju­ruá, no Acre, on­de o ar­co de fron­tei­ra se­pa­ra a et­nia em dois paí­ses. Do la­do bra­si­lei­ro, vi­vem 1.300 pes­soas. Qua­se me­ta­de ha­bi­ta a Ter­ra In­dí­ge­na (TI) Kam­pa do Rio Amô­nia, pres­tes a abri­gar o pri­mei­ro Cen­tro de Cul­tu­ra da Flo­res­ta do Bra­sil.

A par­ce­ria, fir­ma­da com o Mi­nis­té­rio da Cul­tu­ra (MinC) e a As­so­cia­ção de Cul­tu­ra e Meio Am­bien­te (AC­MA), be­ne­fi­cia­rá mais de seis mil ha­bi­tan­tes, de 16 po­voa­dos da et­nia Asha­ninka na re­gião - par­te no Bra­sil, par­te no Pe­ru - e ou­tras no­ve mil que vi­vem na re­ser­va ex­tra­ti­vis­ta da Ba­cia do Al­to Ju­ruá. Em vez da usual tu­te­la go­ver­na­men­tal, que co­lo­ca téc­ni­cos e de­mais ges­to­res no co­man­do dos pro­je­tos di­ri­gi­dos aos po­vos in­dí­ge­nas, des­sa vez os pró­prios Asha­ninka fi­ca­rão res­pon­sá­veis pe­la ad­mi­nis­tra­ção do cen­tro.

A me­ta é cons­truir um es­pa­ço mul­tiu­so, com au­di­tó­rio, es­tú­dio de gra­va­ção mu­si­cal e so­no­ri­za­ção, ca­ma­rim e tea­tro de are­na. Or­ça­da em R$ 4,7 mi­lhões, a in­fraes­tru­tu­ra se­rá im­plan­ta­da ao lon­go de três anos. A es­co­lha pe­la et­nia não foi à toa. Re­fe­rên­cia in­ter­na­cio­nal na in­te­gra­ção en­tre sa­be­res an­ces­trais e cien­tí­fi­cos, os Asha­ninka vão ins­ta­lar os equi­pa­men­tos no Cen­tro Yo­renka Ãta­me, inau­gu­ra­do há três anos pe­la fa­mí­lia Asha­ninka Pyanko pa­ra pro­mo­ver a união de ín­dios e bran­cos em fa­vor da flo­res­ta em pé.

Na área de 86 hec­ta­res com­ple­ta­men­te de­vas­ta­dos pe­lo ga­do, ad­qui­ri­da com o apoio de ON­Gs, na se­de do mu­ni­cí­pio de Ma­re­chal Tau­ma­tur­go, os ín­dios plan­ta­ram mais de 80 mil mu­das, de 146 es­pé­cies de ár­vo­res, en­tre fru­tí­fe­ras e ma­dei­ras de leis. O su­fi­cien­te pa­ra as­se­gu­rar, por ano, mais de 50 to­ne­la­das de ali­men­to.

"Vi­mos que pre­ci­sá­va­mos ex­por­tar es­se re­ca­do pa­ra fo­ra, pa­ra ex­tra­ti­vis­tas e ri­bei­ri­nhos tam­bém com­preen­de­rem que, no nos­so en­tor­no, é pos­sí­vel vi­ver com a flo­res­ta em pé", lem­bra o xa­mã e lí­der Asha­ninka Benki Pianko. Ven­ce­dor do Prê­mio Na­cio­nal de Di­rei­tos Hu­ma­nos, ele car­re­ga a mar­ca de dois mun­dos. Da união en­tre o pai, Asha­ninka, e a, mãe se­rin­guei­ra, diz ter apren­di­do a cul­ti­var a ino­va­ção com res­pei­to às tra­di­ções de seu po­vo.

ES­PÉ­CIES PER­DI­DAS

Além de tra­zer de vol­ta à al­deia es­pé­cies per­di­das de amen­doim, mi­lho e ba­ta­ta, ele e os ir­mãos tam­bém re­cu­pe­ra­ram pe­lo ma­ne­jo a ca­na­bra­va, es­pé­cie de ár­vo­re usa­da pe­los an­ces­trais Asha­ninka pa­ra a pro­du­ção de fle­chas. Es­sas e ou­tras ações cons­tam do Pla­no de Ges­tão Ter­ri­to­rial da al­deia, pu­bli­ca­do pe­los in­dí­ge­nas em Aruak e por­tu­guês. "Po­de­mos aju­dar a de­sen­vol­ver um no­vo olhar so­bre o mun­do, co­me­çan­do pe­lo res­pei­to e o co­nhe­ci­men­to das di­fe­ren­tes for­mas de sa­ber. É is­so que que­re­mos", diz Benki.

"É a pri­mei­ra vez que ve­jo uma co­mu­ni­da­de sis­te­ma­ti­zar e dis­por co­nhe­ci­men­tos des­sa ma­nei­ra pa­ra os não-ín­dios", afir­ma João For­tes, di­re­tor da AC­MA e um dos ge­ren­tes do pro­je­to.

Par­te des­ses co­nhe­ci­men­tos, ex­pli­ca, já che­gou a 17 co­mu­ni­da­des de agri­cul­to­res, ri­bei­ri­nhos e ex­tra­ti­vis­tas que ha­bi­tam o en­tor­no da ter­ra in­dí­ge­na. En­tre elas es­tá a Vi­la Res­tau­ra­ção, co­mu­ni­da­de de mil pes­soas que tro­cou o ga­do por um sis­te­ma agro­flo­res­tal im­plan­ta­do com o apoio dos Asha­ninka, que tam­bém trans­fe­rem tec­no­lo­gias sim­ples e de bai­xo cus­to nas áreas de co­le­ta de se­men­tes, or­ga­ni­za­ção co­mu­ni­tá­ria, ma­ne­jo de fau­na e pro­du­ção de mel. "Vi­mos que o des­ma­ta­men­to ia aca­bar che­gan­do de um jei­to ou de ou­tro, se não fi­zés­se­mos na­da. En­tão, nos adian­ta­mos pa­ra não ter de bri­gar", brin­ca Benki.

O mo­de­lo de ges­tão do cen­tro, sob co­man­do in­dí­ge­na, es­tá lon­ge de ser tri­vial. Em 1995, uma pes­qui­sa do Ins­ti­tu­to So­cioam­bien­tal re­ve­lou a exis­tên­cia de 109 or­ga­ni­za­ções em de­fe­sa dos di­rei­tos in­dí­ge­nas no país, nú­me­ro que sal­tou pa­ra 318 em 2001. A ex­pan­são pros­se­guiu até 2009, quan­do fo­ram iden­ti­fi­ca­das 486 en­ti­da­des do ti­po. O qua­dro, se­gun­do a his­to­ria­do­ra Po­lie­ne Soa­res, re­ve­la três no­vas fren­tes de atua­ção do mo­vi­men­to in­dí­ge­na bra­si­lei­ro: a for­ma­ção de li­de­ran­ças pró­prias, a ar­ti­cu­la­ção en­tre os po­vos e a re­pac­tua­ção de par­ce­rias com ON­Gs e o Es­ta­do.

"As li­de­ran­ças in­dí­ge­nas es­tão dis­pen­san­do por­ta-vo­zes e fa­lan­do por si mes­mas. É uma in­fle­xão na po­lí­ti­ca", diz. Es­sa no­vi­da­de é par­ti­cu­lar­men­te re­le­van­te na área da cul­tu­ra. É que até 2003 não ha­via ne­nhum ti­po de ar­ti­cu­la­ção do Mi­nis­té­rio da Cul­tu­ra com os po­vos in­dí­ge­nas, res­pon­sá­veis por uma das maio­res di­ver­si­da­des ét­ni­cas e lin­guís­ti­cas do mun­do. São 215 so­cie­da­des in­dí­ge­nas co­nhe­ci­das, além de 180 lín­guas per­ten­cen­tes a mais de 30 fa­mí­lias lin­guís­ti­cas di­fe­ren­tes.

"A di­ver­si­da­de cul­tu­ral é nos­so maior pa­tri­mô­nio, e o ín­dio não é só uma ques­tão da Fu­nai. É do Bra­sil e de­ve en­vol­ver tam­bém to­dos os ou­tros mi­nis­té­rios, com res­pei­to a sua au­to­de­ter­mi­na­ção", de­fen­de o mi­nis­tro da Cul­tu­ra, Ju­ca Fer­rei­ra. De olho nis­so, o MinC apos­ta tam­bém na im­plan­ta­ção de 150 Pon­tos de Cul­tu­ra In­dí­ge­nas até o fim des­te ano. Ar­ti­cu­la­dos pe­lo mi­nis­té­rio, es­ses es­pa­ços são en­ti­da­des já cons­ti­tuí­das, que de­sen­vol­vem ati­vi­da­des so­cio­cul­tu­rais em suas co­mu­ni­da­des.

Se­le­cio­na­dos por edi­tal, ca­da um re­ce­be R$ 185 mil, em cin­co par­ce­las se­mes­trais. Par­te do re­cur­so é des­ti­na­da à aqui­si­ção de equi­pa­men­to mul­ti­mí­dia, com­pos­to por mi­cro­com­pu­ta­dor, mi­nies­tú­dio pa­ra gra­var CD, câ­me­ra di­gi­tal e ilha de edi­ção. Até o mês de abril, ha­via mais de 2,5 mil pon­tos de cul­tu­ra em 1.122 ci­da­des bra­si­lei­ras. "Ca­da po­vo tem seu co­nhe­ci­men­to, sua ciên­cia. Sa­be­mos va­lo­ri­zar o que é do ou­tro e nun­ca va­mos dei­xar de ser Asha­ninka por is­so. Nos­sa raiz é mi­le­nar", afir­ma Benki, em re­fe­rên­cia ao uso da in­ter­net na al­deia, ali­men­ta­da, via sa­té­li­te, por pla­cas so­la­res.

HIS­TÓ­RIA DE LU­TA

O pro­ta­go­nis­mo Asha­ninka to­mou cor­po a par­tir da dé­ca­da de 1980, quan­do a re­gião pas­sou a ser sis­te­ma­ti­ca­men­te de­vas­ta­da. "As in­va­sões mo­ti­va­ram a co­mu­ni­da­de a lu­tar pe­la ga­ran­tia do ter­ri­tó­rio e a bus­car al­ter­na­ti­vas de bai­xo im­pac­to am­bien­tal pa­ra a eco­no­mia da re­gião", lem­bra Benki. Até en­tão, diz, os Asha­ninka e os pos­sei­ros bran­cos atua­vam na ba­se do sis­te­ma ma­dei­rei­ro, abrin­do es­tra­das e cor­tan­do ár­vo­res em to­ras, que eram ro­la­das até os iga­ra­pés du­ran­te a es­ta­ção se­ca.

"Ha­via mui­ta coi­sa de­vas­ta­da que a gen­te pre­ci­sa­va re­cu­pe­rar. Já na­que­la épo­ca, co­me­ça­mos a dis­cu­tir o ma­ne­jo de tra­ca­já, a sus­pen­são de ca­ça­das com ca­chor­ro e o plan­tio de ma­dei­ra nas fa­zen­das dei­xa­das por fa­mí­lias que cria­vam ga­do e que saí­ram após a de­mar­ca­ção da nos­sa ter­ra", ex­pli­ca.

Não que os pro­ble­mas es­te­jam re­sol­vi­dos, diz Benki. Lon­ge dis­so, a Co­mis­são Pró-Ín­dio do Acre tem aler­ta­do que tra­fi­can­tes pe­rua­nos e bra­si­lei­ros, em gru­pos for­te­men­te ar­ma­dos, têm usa­do di­fe­ren­tes tre­chos do Par­que Na­cio­nal da Ser­ra do Di­vi­sor, da Re­ser­va Ex­tra­ti­vis­ta do Al­to Ju­ruá e das Ter­ras In­dí­ge­nas da re­gião, co­mo ro­ta do trá­fi­co, amea­çan­do fa­mí­lias e ali­cian­do jo­vens.

Os in­dí­ge­nas tam­bém re­cla­mam da ati­vi­da­de ma­dei­rei­ra rea­li­za­da por em­pre­sas pe­rua­nas, sob re­gi­me de con­ces­são. Bas­ta ver o exem­plo de em­pre­sas que fa­zem ma­ne­jo flo­res­tal em ter­ri­tó­rios de seis co­mu­ni­da­des na­ti­vas Asha­ninka, Ja­mi­na­wa e Amahua­ca. A am­plia­ção da ex­tra­ção de ma­dei­ra, aler­ta o gru­po, tem ocor­ri­do tam­bém nas Re­ser­vas Ter­ri­to­riais Mu­ru­nahua e Mashco-Pi­ro e no Par­que Na­cio­nal Al­to Pu­rus, ter­ri­tó­rios de ha­bi­ta­ção de ín­dios iso­la­dos Mu­ru­nahua e Chi­to­naua, re­sul­tan­do em res­tri­ções ter­ri­to­riais, con­ta­tos for­ça­dos e tra­ba­lho es­cra­vo. "Nos­sos ir­mãos pe­rua­nos es­tão en­fren­tan­do as mes­mas con­di­ções que vi­ve­mos aqui nas dé­ca­das de 1970 e 80. Es­ta­mos mui­to preo­cu­pa­dos", diz.

A preo­cu­pa­ção se es­ten­de tam­bém à ex­plo­ra­ção de pe­tró­leo na sel­va pe­rua­na. Em maio des­te ano, o go­ver­no da­que­le país anun­ciou a aber­tu­ra de pro­ces­sos de li­ci­ta­ção pa­ra a ex­plo­ra­ção do óleo em mais 10 mi­lhões de hec­ta­res em cam­pos na Ama­zô­nia, in­cluin­do ter­ras Asha­ninka. Um mês de­pois, um bar­co já ha­via der­ra­ma­do 63 mil li­tros de óleo na Ama­zô­nia pe­rua­na.

Com a re­per­cus­são do fa­to, em­pre­sas de ex­plo­ra­ção de pe­tró­leo e gás fo­ram proi­bi­das de ope­rar nu­ma re­ser­va de ín­dios iso­la­dos da Ama­zô­nia pe­rua­na. A maior par­te da área da re­ser­va foi li­be­ra­da pa­ra a ex­plo­ra­ção da Pe­tro­bras. Apro­vei­tan­do a le­gis­la­ção pe­rua­na, a em­pre­sa bra­si­lei­ra tor­nou-se, em de­zem­bro de 2005, con­ces­sio­ná­ria de uma área de 1,4 mi­lhão de hec­ta­res de flo­res­ta na­ti­va, por um pe­río­do de 40 anos.

O lo­te é so­bre­pos­to à Re­ser­va Ter­ri­to­rial Mu­ru­nahua e a ter­ri­tó­rios de co­mu­ni­da­des Asha­ninka, Ja­mi­na­wa e Amahua­ca, já ti­tu­la­dos ou rei­vin­di­ca­dos no Pe­ru. A les­te, a área es­ta­ria so­bre­pos­ta à zo­na de amor­te­ci­men­to da Re­ser­va Ter­ri­to­rial Mashco-Pi­ro, cria­da em 1997 pa­ra pro­te­ger gru­pos iso­la­dos Mashco-Pi­ro. Um de­les ha­bi­ta a tri­bo Mu­ru­nahua. Quan­do fo­ram con­ta­ta­dos pe­la pri­mei­ra vez, em mea­dos da dé­ca­da de 1990, na­da me­nos que 50% de sua po­pu­la­ção mor­reu.

Saiba mais:

A área de ocupação dos Ashaninka estende-se desde a região do Alto Juruá, em terras brasileiras, até as vertentes da cordilheira andina, no Peru. Abrange parte das bacias dos rios Urubamba, Ene, Tambo, Alto Perene, Pachitea, Pichis, Alto Ucayali, e as regiões de Montaña e do Gran Pajonal. A maior parte dos Ashaninka - cerca de 80 mil pessoas - vive no Peru. Aqui, cerca de 1.300 Ashaninkas vivem em Terras Indígenas distintas e descontínuas, todas situadas na região do Alto Juruá.