Isaac Pinhanta Ashaninka, secretario de meio ambiente, está entre os reféns no conflito de Marechal Thaumaturgo

Demarcação da terra indígena Arara do Rio Amônia revolta brancos assentados pelo INCRA

por Elson Costa, Jornal Voz do Norte, 25/09/2009

Os moradores do Projeto de Assentamento (PA) Amônia, localizado na margem esquerda do Rio Arara, distante 3 horas da sede do município de Marechal Thaumaturgo, se rebelaram contra a publicação de uma Portaria do Ministério da Justiça, que deu posse permanente aos índios Arara do Rio Amônia de uma área de 20.764 hectares, onde está implantado o projeto.

Na tarde de segunda-feira os moradores se reuniram na Câmara Municipal para debater o problema e fizerem refém seis vereadores que participavam da reunião - Antonio, Alemão, Marcos, Antonieta, Ester e Orleildo – além dos secretários de Agricultura, Clemerson Souza e do Meio Ambiente, Isaac Pianko. Mais de 200 pessoas ocuparam o plenário e exigiram a presença de autoridades dos governos estadual e federal para debater o problema.

“Não vamos sair das nossas terras, lá está toda nossa vida. Não queremos indenização e só vamos sair de lá se formos mortos”, disse o líder do movimento, José Carlos, que alerta as autoridades para provocações feitas pelos índios depois que tomaram conhecimento da portaria do Ministério da Justiça, afirmando que na área existem 150 famílias assentadas pelo INCRA, que sobrevivem da agricultura”, disse.


O prefeito Randson Almeida estava em Rio Branco, tratando de assuntos de interesse do município e retornou imediatamente ao município, assim que foi comunicado da situação. Ainda na noite de terça-feira, recebeu na prefeitura o líder do movimento para tomar conhecimento das reivindicações, reconhecendo a complexidade do problema e da decisão dos assentados de manter reféns na câmara os vereadores, além de fechar escolas e a prefeitura.

“Com a publicação da portaria pelo Ministério da Justiça muitas famílias que residem naquele local há mais de 50 anos terão que desocupar á área. A portaria deu a posse aos índios, causando um sério problema ao município que não tem local para alojar tanta gente, principalmente porque a maior parte das terras estão ocupadas com reservas e o Parque Nacional da Serra do Divisor”, disse.

O prefeito acompanhou o desenrolar do movimento e a prefeitura articulou para que os assentados e os órgãos dos governos estadual e federal possam decidir uma forma que não prejudique nenhuma das partes, alertando que são 150 famílias que moram na região, produzindo grande parte da alimentação que abastece a sede do município.

“Não houve uma contestação dos órgãos federais competentes que representavam os assentados e por esta razão o Ministério da Justiça homologou a área conhecida Terra Arara do Rio Amônia, com área de 20.764 hectares, aproximadamente 80 quilômetros, atingindo a área do assentamento onde estão os agricultores, que nestas condições terão que desocupar a área. Mas vamos unir as forças e junto com o governo do Estado buscar uma solução para que as famílias possam se manter nos seus lotes”, disse o prefeito.

Reféns

Os vereadores ficaram detidos e alojados na sala da presidência da Câmara Municipal, dormindo em colchões, apesar de terem sido bem tratados pelos manifestantes. O vereador Orleildo Lopes (PT) entende que os assentados querem que os órgãos do governo federal - INCRA, IBAMA – garantam a segurança e permanência das famílias nos seus lotes. “Estamos bem, precisamos voltar as nossas casas, mas estamos solidários com os parceleiros que não podem ficar prejudicados com a decisão do Ministério da Justiça”, disse Orleildo Lopes.


Projeto de Assentamento Amônia

O Projeto de Assentamento (PA) Rio Amônia foi criado pelo INCRA para atender 150 famílias de produtores da região. Algumas delas moravam na terra indígena Ashaninka, demarcada pelo INCRA. O processo que criou a Terra Indígena do Rio Amônia foi iniciado no ano de 2000 e depois de uma longa tramitação nos diversos órgãos governamentais federais teve sua homologação e publicação no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de setembro de 2008 e no Diário Oficial do Estado em 15 de Outubro de 2008. Não havendo contestação ao relatório de identificação e delimitação o Ministro da Justiça declarou através da Portaria no 2.986, de 8 de Setembro de 2009, a posse permanente do grupo Arara a terra indígena do Rio Amônia.

Dona Maritô, parteira da região, afirma que a decisão do Ministério Público não corresponde com a realidade da região, pois os moradores chegaram ao local antes dos que hoje se consideram índios e conseguiram enganar as autoridades. “Sobrevivemos do que plantamos – laranja, mamão, tangerina, abacate, milho, arroz, feijão e todo tipo de frutas – e queremos uma solução para esse problema. As autoridades precisam nos ajudar. Eduquei dez filhos vendendo as frutas que plantamos e nossa proposta é mostrar que esse povo precisa de sua terra. Não vamos sair, queremos mesmo é ficar na nossa terra, não queremos indenização”, disse emocionada.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos e assessores do governo garantem apoio a assentados

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Dr. Henrique Corinto, chegou a Marechal Thaumaturgo por volta das 16:30 horas da quarta-feira (23), acompanhado do Secretário dos Povos Indígenas, Francisco Pianko e do Assessor da Secretaria de Assuntos Institucionais do Governo, Itamar de Sá e se reuniram com os manifestantes na Câmara Municipal. O prefeito Randson Almeida, o representante do movimento José Carlos, os vereadores, o presidente da Asareaj, o presidente do PA Amônia, Josenildo, também participaram da reunião na Câmara Municipal.

Henrique Corinto explicou que atendendo determinação do governador Binho Marques, já tomou diversas medidas junto ao Ministério Público Federal, autor da ação judicial que contrapôs o processo que estava correndo no Ministério da Justiça e atingiu os parceleiros.

“Imediatamente, depois de ser comunicado da situação pelo secretário dos Povos Indígenas, Francisco Pianko, fizemos contato com o Ministério Público Federal, IBAMA, INCRA e FUNAI, numa primeira ação do governo do Estado contra a portaria. É um problema que está fora da jurisdição do Estado, por isso o governador nos mandou para colocar a disposição de vocês a estrutura política e jurídica do Estado para buscar uma solução. Inicialmente, nosso entendimento é que precisamos escolher seis membros da comunidade para ir à Rio Branco”, disse o secretário.

Henrique lamentou a decisão do Ministério da Justiça que revoltou os parceleiros. “É uma situação que não se resolve apenas numa reunião, mas contamos com o apoio dos deputados federais e do senador Tião Viana. Então, precisamos fazer a escolha dos representantes da comunidade para começar a luta, ressaltando que o governo do Estado vai custear todas as despesas para levar os representantes onde tiverem que se deslocar”, disse.

Henrique Corinto finalizou dizendo que o Governo do Estado fez contato com a direção da FUNAI que já determinou a presença do indigenista Antonio Macedo na região, para fazer um trabalho de conscientização junto aos indígenas e informar que eles não podem forçar a saída de nenhuma família ou morador de sua localidade, porque o processo ainda não foi concluído.

Acordo


Os parceleiros inicialmente não concordaram com a proposta, mas depois de ouvir o assessor da Secretaria de Assuntos Institucionais do Governo, Itamar de Sá, que explicou não haver outra saída para a situação, conseguiu convencer os assentados da necessidade de atender a proposta feita pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, em nome do governador Binho Marques.

“Tomamos conhecimento da situação na segunda-feira (21) e o secretário de Justiça e Direito Humanos já encaminhou documentos aos órgãos responsáveis. Me lembro que vivemos este problema há nove anos. Mas, esta é uma situação mais grave do que as outras. Não vamos conseguir resolver a situação numa assembléia, será preciso um entendimento de várias instituições federais. Precisamos levar o problema à mesa dos órgãos responsáveis para iniciar buscar uma solução”, disse.

Itamar de Sá foi enfático ao alertar os assentados para a gravidade da situação. “Infelizmente a coisa é mais séria do que imaginamos, por isso faço um apelo para que atendam a proposta. Sabemos que vocês não estão satisfeitos, mas a decisão do ministro foi outra e agora precisamos lutar para garantir o direito de todos. Então, é uma situação grave, os senhores e senhoras precisam legitimar os representantes para irem a Rio Branco e o governo vai custear a estadia e alimentação, para discutirem o problema. Depois, eles voltam para apresentar as soluções para todos. Faço um apelo para que aceitem a proposta colocada pelo representante do governo”, finalizou.

O Secretário dos Povos da Floresta, Antonio Pianko, informou aos parceleiros que logo que o governo recebeu a informação do problema já acionou o Ministério Público Federal para garantir que os direitos dos assentados seja respeitado.

“Depois de meia hora que recebermos o telefonema informando gravidade da situação fomos ao Ministério Público Federal porque sabemos como funciona a tramitação. Será uma luta árdua, mas o governo vai garantir as despesas necessárias para deslocamento dos representantes do movimento. O que queremos é somar com vocês, já fizemos varias andanças em Rio Branco e agora vamos começar outras reuniões para poder terminar o processo, mostrar ao Ministro da Justiça que vocês não são invasores.

Vocês não são posseiros e foram assentados pelo próprio INCRA. Então, o secretário Henrique está colocando a disposição do governo em ajudar. Outra coisa que acho ruim é sobre o comportamento dos indígenas com relação aos assentados. Nos antecipamos e alertamos a FUNAI para a situação porque o processo ainda não foi concluído e o indigenista Antonio Macedo já está presente na região e vai visitar a área para dar ciência aos índios que não podem fazer nenhuma provocação aos assentados”, disse.

Os assentados resolveram aceitar a proposta e vão formar uma comissão de 6 representantes do movimento que serão levados à Rio Branco onde vão fazer gestão junto ao Ministério Público Federal, INCRA e IBAMA para mostrar que não podem ser expulsos de sua terra onde há mais de 50 anos sobrevivem do árduo trabalho da agricultura. Os assentados agradeceram a colaboração dos vereadores que passaram 3 dias na Câmara Municipal e também ao governo do Estado pela decisão de prestar assistência política e jurídica para a solução do caso

* Entenda melhor o caso:A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE ÍNDIOS E NÃO ÍNDIOS NO RIO AMÔNIA EXIGE URGENTE AÇÃO INOVADORA DO ESTADO

Tensão em Marechal Thaumaturgo

Demarcação da terra indígena Arara do Rio Amônia revolta brancos assentados pelo Incra

Página 20, 25/09/2009

Os moradores do Projeto de Assentamento (PA) Amônia, localizado na margem esquerda do Rio Arara, distante três horas da sede do município de Marechal Thaumaturgo, rebelaram-se contra a publicação de uma Portaria do Ministério da Justiça, que deu posse permanente aos índios Arara do Rio Amônia de uma área de 20.764 hectares, onde está implantado o projeto.

Na tarde de segunda-feira os moradores se reuniram na Câmara Municipal para debater o problema e fizerem refém seis vereadores que participavam da reunião - Antonio, Alemão, Marcos, Antonieta, Ester e Orleildo -, além dos secretários de Agricultura, Clemerson Souza, e do Meio Ambiente, Isaac Pianko. Mais de 200 pessoas ocuparam o plenário e exigiram a presença de autoridades dos governos estadual e federal para debater o problema.

“Não vamos sair das nossas terras, lá está toda nossa vida. Não queremos indenização e só vamos sair de lá se formos mortos”, disse o líder do movimento, José Carlos, que alerta as autoridades para provocações feitas pelos índios depois que tomaram conhecimento da portaria do Ministério da Justiça, afirmando que na área existem 150 famílias assentadas pelo Incra, que sobrevivem da agricultura”, disse.

O prefeito Randson Almeida estava em Rio Branco tratando de assuntos de interesse do município e retornou imediatamente, assim que foi comunicado da situação.

* Entenda melhor o caso:A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE ÍNDIOS E NÃO ÍNDIOS NO RIO AMÔNIA EXIGE URGENTE AÇÃO INOVADORA DO ESTADO

Agricultores mantêm vereadores como reféns em Marechal Taumaturgo

por Agência ALEAC, O Rio Branco, 22/09/2009

Cerca de 60 agricultores do Projeto de Assentamento do Rio Amônia, em Marechal Taumaturgo, estão mantendo sete vereadores como reféns na Câmara Municipal. Eles reivindicam a presença na cidade de representantes do Incra, do Ibama e da Funai para esclarecerem o destino de aproximadamente 150 pequenos produtores rurais do assentamento, cujas terras foram reconhecidas e demarcadas como reserva indígena da etnia Apolima Arara, recentemente homologada pelo Ministério da Justiça.

De acordo com o presidente da Câmara, Jamesson Silva Oliveira (PP), os agricultores procuraram os vereadores na tarde de ontem (21) solicitando uma reunião para debater o problema. “Ao final da reunião, às 15 h, eles decidiram nos manter aqui e só prometem nos liberar quando vierem os representantes federais”, explica Jamesson.

O agricultor José Carlos Félix da Silva, de 45 anos, afirma que nasceu nas margens do rio Amônia e só vai sair dali “depois de morto”. Segundo ele, as famílias que vivem no Projeto de Assentamento já foram expulsas de outra área indígena, do grupo Ashaninka, há 22 anos, e ouviram do presidente da Funai na época que aquelas terras não eram de interesse indígena. “Até quando vamos ficar sendo expulsos?”, pergunta Zé Carlos.

A deputada estadual Perpétua de Sá (PT) fez um pronunciamento na manhã desta terça-feira pedindo a intermediação da Assembleia na solução do conflito através da Comissão de Legislação Agrária. A deputada defende a localização de outra área para o assentamento das famílias e o pagamento de uma indenização pelas benfeitorias de cada propriedade. Segundo Zé Carlos, cada família possui lotes de 60 a 100 hectares onde cultivam arroz, feijão, milho, cana-de-açúcar e criam animais.

* Entenda melhor o caso:
A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE ÍNDIOS E NÃO ÍNDIOS NO RIO AMÔNIA EXIGE URGENTE AÇÃO INOVADORA DO ESTADO

Carta dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira sobre as mudanças climáticas

Aos dez de setembro do ano de dois mil e nove, em Manaus – AM, representantes de dezenas de Povos Indígenas, com apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB, realizaram o Seminário sobre Mudança Climática com vista a sistematizar propostas dos Povos Indígenas para a Décima Quinta reunião das Partes da Convenção de Clima (COP 15) e para a política brasileira de mudanças climáticas. Depois de 2 dias de discussão as lideranças reunidas decidiram levar para discussão com o Governo Brasileiro, e para as Reuniões Indígenas e Oficiais preparatórias para a Cop 15, em Copenhagen, as seguintes propostas:

Sobre a negociação para um novo regime internacional de clima:

1. Que as novas decisões da Convenção de Clima a serem tomadas em Copenhagen incluam textualmente a necessidade das Partes respeitarem e aplicarem integralmente a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU e a Convenção 169 da OIT. Reiteramos ao Governo Brasileiro e outros governos o pedido de apoio à nossa proposta

2. Afirmamos nossa preocupação com os impactos das mudanças climáticas sobre nossa vida e com Planeta, e por tanto requeremos que os países e a ONU priorizem urgentemente ações de mitigação e adaptação voltadas aos Povos indígenas. Propomos o reconhecimento e a valorização dos nossos sistemas sócio-culturais e nossos conhecimentos tradicionais como referencia fundamental para a construção das novas estratégias da humanidade frente às mudanças climáticas;

3. Nossos Territórios são comprovadamente mais eficazes para evitar o desmatamento das florestas e armazenar carbono, por isso exigimos que o reconhecimento e aplicação dos nossos direitos territoriais sejam priorizados como uma importante estratégia de enfrentamento das mudanças climáticas e que todos os Governos assumam compromissos de garantir imediatamente os direitos Territoriais dos Povos Indígenas, restituindo os Territórios Indígenas tradicionais;

4. Que todos os Governos, especialmente o Governo Brasileiro e os demais Governos dos Países da Bacia Amazônica, avaliem as conseqüências e revejam integralmente os grandes programas e projetos de desenvolvimento e infra-estrutura que ameaçam as Florestas, os Povos Indígenas e seus territórios e que provocam grandes desmatamentos e impactos socioambientais e culturais.

5. Que o Governo brasileiro e as demais partes signatárias da Convenção de Clima reconheçam formalmente os serviços ambientais de mitigação das mudanças climáticas prestados pelos Povos Indígenas ao proteger, conservar e evitar desmatamento na floresta Amazônica, reconhecendo formalmente o direito dos Povos Indígenas ao carbono estocado em seus territórios, e implementando mecanismos financeiros de remuneração aos Povos Indígenas por estes serviços;

6. Que todas as estratégias de mercado de carbono, sejam voluntarias ou formais, respeitem integralmente os direitos indígenas assegurando-lhes os benefícios decorrentes dos créditos de carbono, conforme legislação nacional e os tratados internacionais que protegem os direitos indígenas.

7. Que a Convenção de Clima e o Governo Brasileiro assegurem a participação efetiva dos Povos Indígenas na elaboração e implementação de programas e projetos relacionados às mudanças climáticas, garantindo-nos o direito ao consentimento livre, prévio e informado, na aplicação de qualquer medida de adaptação e mitigação as mudanças climáticas nos Territórios Indígenas, inclusive o direito de dizer “sim ou não”.

8. Que os países do Anexo 1 e os países emergentes, inclusive o Brasil, efetivamente mudem o seu modelo econômico de desenvolvimento e de consumo para uma economia de baixo carbono, tendo em vista que a meta de 5% do Protocolo de Kyoto foi pequena e insignificante e que assumam uma nova meta de redução de emissão de gases de efeito estufa durante a COP15, da ordem de no mínimo 40% até 2020 e 80% ate 2050. Recomendamos inclusive que o novo regime internacional crie mecanismos de penalização econômica para os países que não cumprirem as metas acordadas.

9. Que as compensações de emissão de carbono, chamados de mecanismo de flexibilização não sejam permitidos sem que primeiro seja comprovada uma efetiva redução nos Países “Ricos” e que o uso de mecanismos de compensação de compra de crédito de carbono dos Países seja limitado.

Sobre a Política Brasileira de Mudanças Climáticas:

10. Manifestamos nossa preocupação com o Plano Nacional de Mudança do Clima do Governo Brasileiro, elaborado sem consulta aos Povos Indígenas e sem sequer incluir ações de reconhecimento e fortalecimento dos Territórios Indígenas, de adaptação voltada a esses povos e de reconhecer seu papel na conservação das florestas. Reivindicamos participação efetiva dos Povos Indígenas na revisão deste Plano, prevista para 2010.

11. Demandamos também que o Congresso nacional garanta a participação indígena na discussão dos projetos de lei de mudanças climáticas que tramitam na Câmara e Senado, inclusive reconhecendo nestas leis os direitos dos Povos Indígenas ao carbono estocado em seus Territórios.

Sobre o Fundo Amazônia e os Povos Indígenas:

12. Manifestamos ao Governo Brasileiro e ao BNDES nossa preocupação com a dificuldade dos Povos Indígenas acessarem o Fundo Amazônia considerando a inadequação das exigências estabelecidas para apresentação de projetos, às nossas especificidades sócio-culturais.

13. Que o Governo Brasileiro crie, com participação indígena, um fundo financeiro especifico para Povos Indígenas como forma de assegurar que todos os recursos oriundos dos serviços climáticos e ambientais prestados pelos Povos Indígenas e seus territórios, cheguem efetivamente às comunidades.

14. O Fundo Amazônia e outros Fundos de adaptação e mitigação as mudanças climáticas devem apoiar projetos de fortalecimento institucional e técnico das Organizações Indígenas regionais e locais para que estas tenham condições de apoiar as comunidades indígenas na construção, implementação e monitoramento dos programas e projetos e controle social destes fundos.

“Os velhos têm todo o conhecimento, eles viveram e desenvolveram várias ciências.”

Última etapa da Conferencia Regional de Educação Escolar Indígena é realizada no Acre*

Os povos indígenas do Acre e sudoeste do Amazonas realizaram a I Conferencia Regional de Educação Escolar Indígena, no município de Plácido de Castro/AC, durante os dias 23 a 27 de agosto de 2009. “Uma conferência com grandes discussões para nós professores, fortalece o nosso conhecimento”, destacou o professor José Luiz Poyanawá.

No decorrer do evento foram apresentadas, pelas lideranças e professores indígenas, mesas debatedoras e discursivas sobre a Territorialidade e Autonomia; Práticas Pedagógicas; Políticas, Gestão e Financiamento; Participação e Controle Social e Diretrizes para a Educação Escolar Indígena.

O coordenador do departamento de Educação Escolar Indígena do MEC, Gersem dos Santos, indígena da etnia Baniwa, ressaltou a importância da educação nos dias de hoje. “A educação é a nossa arma, é o principal instrumento para a conquista dos direitos dos povos indígenas”, enfatizou .

O professor Germano Paumari lembrou que os povos indígenas observam o mundo de uma forma diferenciada. “Quando nascemos já fazemos uma leitura do mundo, temos uma cultura e organização social diferente da sociedade envolvente, por isso devemos criar o nosso próprio calendário” e o professor Isaac Ashaninka, reunindo idéias em torno da garantia de uma educação diferenciada completa: “os velhos têm todo o conhecimento, eles viveram e desenvolveram várias ciências” .

O evento trouxe professores e lideranças indígenas de 21 etnias diferentes entre elas: Shawãdawa, Paumari, Apolima, Katukina, Nawa, Puyanawa, Madija, Jaminawa, Shanenawa, Nukini, Kulina, Jaminawa, Ashaninka, Machineri , Yawanawa, Deni. Kanamari, Jamamadi, Apurinã, Kaxinawa e Kuntanawa.

Essa foi a última etapa das conferências regionais, a próxima será a Conferência Nacional, cuja data ainda será definida, em função de adiamento por causa da Gripe A. Essas são antigas reivindicações dos povos indígenas, para proporcionar a reflexão com maior profundidade e elaborar um documento com a ampla participação das comunidades indígenas, para que se realizem programas e políticas de educação escolar indígena.

* Funai, Portal do Cidadão - Povos Indígenas, 31/08/2009

Nota de repúdio

Comunidade Apiwtxa do povo Ashaninka do rio Amônia, Aldeia Apiwtxa, 4 de setembro de 2009.

Repudiamos a matéria da Folha de São Paulo "Índios atacam exploração apoiada por Marina", que tenta atrelar à Senadora Marina Silva um caso de desrespeito a nossos direitos que na realidade nada tem a ver com ela.

Nossa briga é com um pesquisador e empresas que utilizaram indevidamente nosso conhecimento tradicional, e a senadora não teve nenhuma participação nisso.

Marina é nossa aliada de longa data, e sempre defendeu os interesses dos povos indígenas e dos Ashaninka.

A comunidade Apiwtxa do povo Ashaninka do rio Amônia lamenta que a Folha de São Paulo cite esse caso tentando envolver a Senadora Marina Silva.

A comunidade Apiwtxa do povo Ashaninka do rio Amônia lamenta, igualmente, que uma luta tão importante para o nosso povo, e para todos os povos que lutam para ver respeitados os seus conhecimentos tradicionais, tenha sido citada tão levianamente pelo jornal Folha de São Paulo.

Declaração de Oslo sobre florestas tropicais, comunidades locais e mudanças climáticas

De 15 a 17 de Junho de 2009 um grupo de mais de cem pessoas provenientes de 14 diferentes países, representando 20 organizações, reuniu-se na Noruega para discutir temas nos quais se envolvem cotidianamente e que afetam o mundo inteiro: mudanças climáticas, proteção de florestas e o papel desempenhado pelos povos indígenas a pelas comunidades locais.

Embora tenhamos vindo de todas as partes do planeta e de diversos países, nossas comunidades compartilham os mesmos desafios e preocupações.

Enquanto organizações atuando em países contendo florestas tropicais, temos longamente trabalhado pela garantia de direitos, pelo manejo sustentável e comunitário das florestas, e pela proteção da biodiversidade.

As mudanças climáticas representam novos desafios, mas nossas atividades também contribuem para sua solução.

Ao proteger e promover os direitos dos povos da floresta mantemos as florestas em pé e desta forma lidamos com as mudanças climáticas.

O desflorestamento e a degradação das florestas constituem 20 por cento das emissões de gases de efeito estufa, todos os anos; portanto, o trabalho em que estamos engajados – e que nos comprometemos em aprofundar – é crucial.

Para governos e empresas, as florestas são uma simples questão de perdas e ganhos; para as comunidades, são questão de vida e morte.

Os interesses divergentes levaram a conflitos e violações dos direitos humanos.

Ao defender suas terras e florestas, povos indígenas enfrentaram ameaças e, em muitos casos, violência explícita.

Este foi o caso recente no Peru, onde dezenas de indígenas foram mortos quando protestavam contra a expansão das atividades destrutivas em suas florestas.

Os trágicos eventos no Peru representam uma clara lembrança da importância em respeitar os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, e particularmente seu direito ao consentimento livre, prévio e informado para quaisquer atividades que afetem suas terras, territórios e recursos.

As florestas são muito mais do que estoques de carbono.

São o lar de mais de 350 milhões de pessoas em todo o mundo que delas dependem, totalmente, para sua sobrevivência.

Na verdade, todo o planeta depende das florestas.

Florestas vicejantes propiciam oxigênio, água pura, medicamentos vitais e inúmeros outros benefícios.

Os povos indígenas e as comunidades locais têm sido os principais guardiões das florestas desde tempos imemoriais, através de seus conhecimentos e usos tradicionais.

Através dos tempos, temos visto muitas iniciativas objetivando a proteção das florestas.

A maioria fracassou porque foram impostas de cima para baixo e não incluíram as pessoas que estão, genuinamente, na frente de combate pela proteção das florestas – as comunidades que vivem na floresta, e da floresta.

As recentes iniciativas para reduzir as emissões devidas ao desflorestamento e à degradação das florestas – conhecidas como REDD – não podem repetir os mesmos erros do passado.

REDD pode representar uma oportunidade, mas somente se reconhecer e garantir os direitos e o papel dos povos indígenas e das comunidades locais na proteção das florestas.

Toda iniciativa relativa a florestas e climas deve:

- ser inclusiva e garantir a ampla participação dos povos indígenas e das comunidades locais, desde as fase de projeto e planejamento, até a implementação e o monitoramento;

- respeitar e seguir as leis internacionais, convenções e normas que protegem os direitos dos povos indigenas e das comunidades locais, incluso o direito de povos indigenas de consentimento livre, prévio e informado, e a lei e os costumes tradicionais de povos que dependem da floresta;

- fortalecer os papéis, os direitos e a capacitação dos povos indígenas e das comunidades locais e as suas organizações, e reforçar e promover sistemas indigenas de manejo de recursos e conhecimentos tradicionais;

- basear-se na posse comunitária e na propriedade e uso tradicional das terras como pré-requisitos para a efetiva proteção das florestas;

- apoiar e promover a boa governança, particularmente em relação a políticas florestais e o reforço das leis;

- garantir uma proteção que persiste de florestas nativas, considerando elas como uma fonte de sustento e de enorme biodiversidade, e reconhecer que plantações não são florestas;

- visar os verdadeiros promotores do desflorestamento e da degradação das florestas – tais como o corte industrial de madeira, a conversão de florestas em plantações e outros usos agro-industriais, mineração e outras industrias extrativas em grande escala, e o desenvolvimento de infra-estrutura;

- buscar a redução do consumo de madeira e de produtos agrícolas em larga escala provenientes de floretas degradadas ou convertidas;

- garantir a repartição transparente e justa dos benefícios, e que estes cheguem até as comunidades da floresta;

- garantir acesso a sistemas de prevenção e resolução de conflitos, e mecanismos para lançar queixas que são transparentes, imparciais e participativos, para que as comunidades estejam aptas a buscar justiça para os impactos negativos das ações de REDD e resolver conflitos que podem surgir em relação ao uso, a posse e o acesso às florestas;

- não ser usada pelos os países desenvolvidos como pretexto para isenção na redução de suas próprias emissões;

- apoiar, mas não substituir, as obrigações dos governos em respeitar e promover os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, incluindo seu direito ao desenvolvimento sustentável.

Ao mesmo tempo em que o interesse mundial pela importância das florestas para o clima representa uma oportunidade para mudar a forma pela qual os países buscam seu desenvolvimento, a possibilidade de fracasso é grande.

Se REDD não respeitar os princípios listados acima, poderá comprometer as florestas, os povos da floresta e o planeta.

REDD pode representar um importante novo começo; asseguremo-nos que não seja o começo do fim.

Oslo, 18 de Junho de 2009

FOBOMADE - Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo, Bolivia
OSAPY - Organisation d’Accompagnement et d’Appui aux Pygmées, RDC
CPILAP - Central de Pueblos Indígenas de la Paz, Bolivia
UEFA - Union pour l’Emancipation de la Femme Autochtone, RDC
CIDOB - Confederación de Pueblos Indígenas en Bolivia
DIPY - Dignité Pygmée, RDC
OCEAN - Organisation Concertée des Écologistes et Amis de la Nature, RDC
CIPOAP - Central Indígena de Pueblos Originarios de la Amazonía de Pando, Bolivia
AMAN - Aliansi Masyarakat Adat Nusantara, Indonesia
CPI - Comissão Pró-Índio do Acre, Brasil
HUMA - Association for Community and Ecologically-based Law Reform, Indonesia
CTI - Centro de Trabalho Indigenista, Brasil
WARSI - Komunitas Konservasi Indonesia WARSI, Indonesia
IEPÉ - Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena, Brasil
YMC - Yayasan Citra Mandiri, Indonesia
RCA - Rede de Cooperação Alternativa, Brasil
YMP - Yayasan Merah Putih Palu, Indonesia
ISA - Instituto Socioambiental, Brasil
WALHI - Wahana Lingkungan Hidup, Indonesia
OPIAC - Organização dos Professores Indígenas do Acre, Brasil
FOKER - Forum Kerja Sama LSM Papua, Indonesia
FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Brasil
YALI - Yayasan Lingkungan Hidup Papua, Indonesia
Hutukara - Brasil
PARADISEA - Indonesia
APINA - Brasil
EFF - Papua New Guinea Eco-forestry forum (PNG)
ATIX - Associação Terras Indígena Xingu, Brasil
PWM - Partners with Melanesians, PNG
AIDESEP - Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana, Peru
CELCOR - Center for Environmental Law and Community Rights, PNG
Racimos de Ungurahui - Peru
BRG - Bismarck Ramu Group, PNG
CIPA - Centro de Investigaciónes y Promoción Amazonica, Peru
ELC - Environmental Law Center, PNG
FORMABIAP - Formación de Maestros Bilingües y Intercultural en la Amazonía Peruana
BRIMAS - Borneo Resource Institute, Malaysia
ACIDI - Asociación de Comunidades Mbya-Guaraní de Itapúa, Paraguay
SAM - Friends of the Earth, Malaysia
SAI - Servicio de Apoyo Indigena, Paraguay
JOAS - Jaringan Orang Asal Se, Malaysia
CAPI - Coordinadora por la Autodeterminación de los Pueblos Indígenas, Paraguay
TEBTEBBA - Indigenous Peoples' International Centre for Policy Research and Education, Philippines
PCI - Pro Comunidades Indígenas, Paraguay
Rainforest Foundation Norway
Fundacion Pachamama - Ecuador
Rainforest Foundation United Kingdom
Wataniba - Venezuela
Rainforest Foundation USA
RRN - Réseau Ressources Naturelles, República Democrática do Congo (RDC)
Rainforest Fund
Réseau CREF - Réseau pour la Conservation et la Réhabilitation des Ecosystèmes Forestiers, RDC

Eles sabem: mas quem se lembra de perguntar?

por Sérgio Abranches*

O povo da floresta sabe do desafio global do século XXI. Mas, raramente, nos lembramos de perguntar o que eles estão vendo.

Nós estávamos combinando uma série de pequenas apresentações para os “povos da florestas” – seringueiros, indígenas, pequenos agricultores, ribeirinhos – sobre mudança climática, a floresta amazônica e REDD – redução de emissões por desmatamento e degradação. Estávamos na reunião do Fórum Amazônia Sustentável – Os Povos da Floresta e REDD, em Rio Branco, Acre. A idéia central era que seríamos simples e faríamos uma defesa forte da conexão entre uma política ambiciosa para a mudança climática global, a proteção da floresta e o pagamento de serviços ambientais e desmatamento evitado.

Foto Sérgio Abranches
Eles eram mais de 100, de várias partes da floresta, a maioria, mas nem todos, do território do estado do Acre. Todos estavam muito interessados em como os gases de efeito estufa aquecem o Planeta e como o aquecimento provoca a mudança climática. Estavam todos preocupados com a relação entre a floresta e tudo isso. Eles sabem que o desmatamento é ruim para todos, que as queimadas são uma praga para os animais silvestres e um risco para suas comunidades.

Quando eu mencionei os rios voadores, que os cientistas estão estudando, a imensa massa de vapor de água que paira sobre a copa das árvores, às vezes carregando um volume de água maior do que os próprios rios, seus olhos brilharam e balançaram as cabeças, em orgulhosa concordância. Os rios voam. Eles sabiam tudo.

Quando o debate abriu para o plenário, todos tinham algo a dizer. Um velho ribeirinho, Antônio, nos disse que os rios e igarapés estão secando. Falou sobre desmatamento, degradação e erosão e como reduzem a qualidade de vida da população ribeirinha.

Foto Sérgio Abranches
Um seringueiro, Luiz, nos falou sobre a falta de lei e de direitos e deveres de cidadania, onde se experimenta a total ausência do estado.

Foto Sérgio Abranches
Benki Piyãko, líder do povo ashaninka, disse que eles “sabem que as emissões de gases de efeito estufa não são responsabilidade deles, mas resultam da ação humana de outros”. Eles estão conscientes, ele me disse, de que esse é um problema que os afeta de “muitas maneiras”. Em uma entrevista para o jornalista Altino Machado, durante o evento, ele falou sobre reflorestamento, criação de animais silvestres como um meio de alimentar seu povo, reduzir emissões e substituir a pecuária.

Foto Sérgio Abranches
Ele disse que “o grande reflorestamento, com espécies madeireiras, frutíferas, consorciando manejo e criação de animais silvestres, também vai se contrapor ao desmatamento para criação de bovino. Vamos sobreviver e manejar equilibradamente os recursos naturais voltado ao manejo de lagos, rios, criação de viveiros para produção de algumas espécies que hoje estão correndo risco de extinção. Nós podemos viver do que a natureza tem”.

Nós, do nosso lado, temos muito que aprender com eles. Eles têm os casos, eles sabem o que se passa na floresta. Eles sabem que a mudança climática já está acontecendo, o que a degradação faz com o resto da floresta e com seu povo. Uma conexão respeitosa entre as duas sociedades pode ser boa para ambos. Eles também têm muito a aprender conosco e há aqueles que já não são protetores da floresta e que têm que ser convencidos a voltarem a ser. Sempre respeitando a integridade de suas culturas e seus modos.

Eu fiquei particularmente feliz em ver Iideranças indígenas portarem orgulhosamente seus cocares, um deles, trocou, no meio da reunião a fita pelo cocar, vindo discutir REDD como um mecanismo que eles entendem e podem usar para proteger a floresta, seus modos culturais e combater a mudança climática global. Será preciso muita liderança local, para dar certo e se estabelecer a governança necessária. Governança com cidadãos de duas culturas.

Foto Sérgio Abranches
* Sérgio Abranches, Ecopolítica, 18/o8/2009

Sobre a cobertura da imprensa para a questão ambiental da Amazônia

Benki Piyãko, líder indígena da etnia Ashaninka no Brasil, fala sobre a cobertura da imprensa para a questão ambiental na Amazônia. Assista:

REDD e serviços ambientais para redução de emissões de carbono: Altino Machado entrevista Benki Ashaninka

por Altino Machado*

Foto Altino Machado/Blog da Amazônia Benki Ashaninka, da aldeia Apiwtxa

Qual a sua expectativa em relação aos programas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação?
A avaliação das queimadas e desmatamentos é algo que deve ser avaliado por todos, especialmente por nós que moramos em comunidades que sobrevivem da floresta e que temos todo um equilíbrio de sustentabilidade em relação a tudo o que a natureza nos oferece. Nós, das comunidades indígenas, estamos conscientes de que os grandes problemas, sobretudo os impactos de emissão de gases, não vem da gente. Mas sabemos que esse é um problema que nos afeta direta e indiretamente.

O que sua comunidade, na fronteira com o Peru, está fazendo para se contrapor à degradação ambiental do planeta?
Nós temos 99% de floresta protegida em nossa reserva indígena, mas estamos fazendo reflorestamento lá. Não estamos apenas dizendo que reduzir é plantar, mas orientando outras pessoas do entorno sobre como tirar da própria floresta a nossa sustentação. Vejo que a sustentabilidade está muito ligada ao equlíbrio e ao entendimento. Nós sabemos que, se estamos reduzindo a emissão de uma grande empresa que está emitindo o tempo todo a sua poluição, vamos dar para ela um suporte? Acho que temos que trabalhar a consciência dessas indústrias que estão por aí poluindo o tempo. Os dois lados são importantes - um visualiza a economia e o outro a proteção ambiental.

Já existe algum retorno financeiro resultante desse esforço em sua comunidade?
Não, não. O ganho que estamos tendo hoje é o do entendimento e de poder trazer outras pessoas para compreender o processo. Estávamos sofrendo uma agressão grande do desmatamento e da exploração madeireira. Começamos com 80 jovens, mas esse contingente foi reduzido para 25 jovens, o que representa mais de 4 mil pessoas compreendendo a dinâmica que estamos propondo para a região. Eu acredito que mais gente vai se aliar a esse esforço porque estamos olhando os rios, as nascentes, os problemas que estão agredindo diretamente a nossa segurança de sobrevivência. O grande reflorestamento, com espécies madeireiras, frutíferas, consorciando manejo e criação de animais silvestres, também vai se contrapor ao desmatamento para criação de bovino. Vamos sobreviver e manejar equilibradamente os recursos naturais voltado ao manejo de lagos, rios, criação de viveiros para produção de algumas espécies que hoje estão correndo risco de extinção. Nós podemos viver do que a natureza tem.

Qual a sua expectativa em relação ao fato de o governo estadual incentivar serviços ambientais para redução de emissões de carbono?
É importante que (o governo) tenha tornado público para que possamos ver o que está sendo debatido no âmbito do governo. Venho acompanhando essa discussão desde o Banco Mundial e Nações Unidas e isso tem servido para nortear alguns programas que tenho desenvolvido em nossa comunidade.

* Altino Machado, Blog da Amazônia, 13/08/2009. Leia mais AQUI

Redução de emissões decorrentes de desmatamento e degradação

Carta de Princípios para REDD

As mudanças climáticas representam o maior desafio ambiental da humanidade. Sua causa está associada ao aquecimento global, agravado pelos gases de efeito estufa (GEE) emitidos na atmosfera em decorrência de atividades humanas, principalmente a queima de combustíveis fósseis. Se o ritmo de emissões de GEE não for reduzido significativamente, será impossível evitar o agravamento de consequências ambientais negativas já observadas atualmente pelas alterações climáticas como, por exemplo, derretimento de geleiras, inundação de cidades costeiras e tempestades mais intensas, entre outros. No Brasil, já vivenciamos em 2009 fenômenos extremos simultâneos de seca no Sul e enchentes no Norte e Nordeste, com graves prejuízos à população e à economia.

Para reduzir a quantidade de emissões de GEE a ponto de estabilizar o aumento médio da temperatura mundial abaixo de 2ºC, será necessário estabelecer metas mais arrojadas de redução de emissões para os países desenvolvidos (em torno de 25% a 40%, de acordo com recomendações do IPCC) e criar mecanismos para conter uma importante fonte de emissões: desmatamento e degradação florestal. Somadas às alterações do uso do solo, desmatamento e degradação florestal contribuem entre 17% e 20% das emissões globais de gases do efeito estufa (GEE), quantidade maior que a emitida por todo o setor mundial de transportes. Apenas no Brasil o desmatamento representa aproximadamente 50% das emissões nacionais e contribui para uma emissão per capita de GEE muito alta (estimada entre 12 e 13 toneladas de CO2), superior a países industrializados europeus (em média 10 toneladas de CO2). Além disso, a redução das emissões derivadas da perda de florestas auxiliará na conservação dos recursos naturais, o que garantirá a manutenção do regime hídrico, da biodiversidade e contribuirá para a qualidade de vida dos povos da floresta (povos indígenas e comunidades tradicionais). Assim, não há dúvidas sobre a absoluta necessidade de criar um mecanismo eficiente e duradouro no âmbito da Convenção Quadro de Mudanças do Clima que viabilize a Redução de Emissões decorrentes de Desmatamento e Degradação (REDD), aliado a ações de conservação e manejo florestal (REDD+).

Nesse sentido, o ano de 2009 representa uma etapa importante na definição de um sistema de REDD, pois em dezembro, na Conferência das Partes (COP) da Convenção a ser realizada em Copenhagen (Dinamarca), os países decidirão o futuro desse mecanismo. O Brasil possui um papel estratégico no processo decisório por possuir a maior área de floresta tropical, a Amazônia, que desempenha papel fundamental na manutenção do equilíbrio climático regional e global, mas que atualmente apresenta altas taxas de desmatamento.

Por isso, o Fórum Amazônia Sustentável, por meio do Grupo de Trabalho 3 (Serviços ambientais/REDD), pretende contribuir com um debate nacional sobre a posição que o Brasil deveapresentar na COP-15, de forma coordenada com os anseios dos diversos setores da ociedade brasileira. Nesse sentido, os representantes do Fórum acreditam que a posição brasileira deve incluir a defesa de:

1) metas globais de redução de emissões para 2020, 2030 e 2050;
2) limites de emissões globais ao longo do século XXI;
3) Plano de Desenvolvimento de Baixo Carbono com metas de redução de emissões em diferentes setores produtivos e
4) definição de mecanismos de REDD. Especificamente sobre REDD, o Fórum parte da premissa de que é desejável atrair recursos externos para programas de preservação da floresta Amazônica, mas desde que o poder decisório sobre a aplicação dos recursos seja de responsabilidade do Brasil, através da interação entre governo e sociedade.

Este documento sintetiza princípios fundamentais para REDD, elencados a partir do entendimento comum entre as diversas instituições representadas no Fórum. São eles:

1. Garantir distribuição justa e equitativa de recursos: os recursos obtidos por meio de REDD devem prioritariamente recompensar economicamente os povos da floresta, que estão diretamente envolvidos com o esforço de conservação florestal e de diminuição do desmatamento e da degradação florestal. Do mesmo modo, devem recompensar produtores rurais, empresas, e agricultores familiares que assumirem compromissos efetivos pela conservação florestal.

2. Garantir qualidade de vida e direitos aos povos das florestas: as populações tradicionais e povos indígenas diretamente envolvidos em projetos de REDD devem ter reconhecimento e garantia de seus direitos associados a terra e ao uso dos recursos naturais, sendolhes garantido o direito ao consentimento prévio e esclarecimentos a respeito dos riscos e oportunidades de REDD. O sucesso das ações de REDD não poderá representar sacrifícios na vida social, cultural e econômica dessas pessoas, ou mesmo induzir novos padrões que possam prejudicá-las.

3. Promover sustentabilidade econômica: as ações de REDD devem oferecer alternativas econômicas mais atrativas do que as atividades que causam desmatamento e degradação florestal, visando implementar uma economia baseada na valorização da floresta em pé e no uso sustentável da terra.

4. Melhorar a governança florestal: as ações de REDD devem: (i) proporcionar ampla articipação da sociedade, principalmente de povos da floresta, nas tomadas de decisão sobre o uso dos recursos florestais; (ii) valorizar a coordenação entre políticas públicas relacionadas à conservação, geração de renda, investimentos sociais e pesquisa na área florestal; (iii) garantir transparência em todo o processo de obtenção, aplicação e distribuição de recursos; (iv) fortalecer instituições responsáveis pela implementação de ações de prevenção e controle a desmatamento e degradação florestal.

5. Criar um sistema nacional de controle de emissões: REDD deve estar incluído em uma estratégia multisetorial com garantias de que os resultados serão mantidos e monitorados por um sistema nacional de regulação das emissões, operado de forma transparente e independente. Esse sistema deve monitorar e publicar estimativas anuais sobre emissões florestais em consonância com regras da Convenção Quadro do Clima. Esta estrutura deve ser simples e ágil para estimular o desenvolvimento e a aplicação de ações e tecnologias efetivas para REDD, seguindo princípios já destacados nesta carta.

6. Promover coordenação com instâncias governamentais sub-nacionais: as ações de REDD devem ser implementadas em parceria com todas as instâncias governamentais de cada país, para aumentar o envolvimento dos diferentes atores envolvidos. Isso será importante para garantir a implementação eficaz de políticas para REDD no âmbito local. Esforços sub-nacionais devem ser recompensados a partir do desempenho alcançado na redução das emissões florestais e na conservação florestal. Da mesma forma, os países devem estimular nternamente a captação de recursos e adoção de ações regionais voltadas para REDD, integradas com as metas e estratégias federais.

7. Aceitar diferentes mecanismos de financiamento: A estratégia nacional de captação de recursos para ações de REDD deve considerar mecanismos de captação de doações como o Fundo Amazônia, bem como outros mecanismos advindos de instrumentos de mercado, desde que essa combinação contribua para uma redução efetiva da emissão de GEE global. Ou seja, um eventual mercado envolvendo REDD não pode desestimular a mudança de padrões relacionada à principal fonte de emissões de GEE, que é a queima de combustíveis fósseis nos países desenvolvidos. Todos os recursos obtidos (via doação ou mercado) devem ser complementares aos orçamentos públicos destinados a REDD.

Saiba mais: Fórum Amazônia Sustentável

Projeto: Kowitsi Cultura Tradicional Ashaninka

por Francisca Fátima Souza Cruz e
Maria Alexandrina da Silva Pinhanta*

Foto Apiwtxa
Este projeto tem por objetivo dar prosseguimento ao trabalho da escola Apiwtxa, de estimular as discussões sobre a preservação do patrimônio cultural e dos recursos naturais do povo Ashaninka, revitalizar o conhecimento da cerâmica, prática que estava sendo esquecida pelas mulheres Ashaninka do Rio Amônia.

Duas oficinas foram realizadas durante 15 dias, uma de pesquisa sobre a cerâmica com os professores e alunos e outra sobre a produção de cerâmica envolvendo mais pessoas da comunidade, como as mulheres conhecedoras da ciência da cerâmica, mulheres jovens e crianças.

A primeira oficina foi realizada junto com os quatro professores da comunidade, dois agentes de saúde e cinco alunos. Nessa etapa discutimos a importância dessa pesquisa junto às mulheres que ainda detém esse conhecimento e trabalhamos na elaboração do roteiro para todo o processo da confecção da cerâmica.

Nestas duas atividades teve a participação de cinco anciãs ceramistas ashaninka do Rio Amônia e duas ashaninka do Rio Breu, a participação delas se deu em todo processo, desde a explicação dos conhecimentos da cerâmica, como das regras, identificação dos locais de onde se encontra o barro, a coleta, preparo, acabamento e queima.

Reunião com a Comunidade

No dia 14 de julho de 2009, sentamos, Fátima, Alexandrina, Dora, Otxe, Hatã, Wanderléia, Valéria e Eliane junto com a Assessora Malu Piñedo Ochoa reunimos para fazer o planejamento dos dias de trabalho e de como iria se dar a oficina de pesquisa e da produção de cerâmica, marcamos uma reunião com a comunidade para o dia seguinte para explicar sobre o projeto e quem iria participar diretamente.

No dia 15 as 08h30min da manhã, a Alexandrina começou a reunião falando da necessidade de fazer esse projeto sobre a cerâmica ashaninka, que se deu a partir de um estudo feito por ela e pela Fátima durante os trabalhos de campo da formação como professora e gestora de projetos. Durante essa reunião foi explicado também à respeito da participação dos ashaninka do Rio Breu e Rio Envira. Só que devido à distância e à dificuldade de comunicação com os Ashaninka do Envira, não foi possível a participação deles nessa primeira oficina, somente com os Ashaninka do Breu.

Na reunião deu para perceber que todas as mulheres estavam empenhadas em participar, algumas já sabem fazer cerâmicas e elas seriam as mestras e outras como aprendiz.
Na reunião foi feito o levantamento do número de mulheres que iriam participar da oficina.

A reunião terminou as 11h00min da manhã e logo em seguida um grupo de mulheres foi para mata tirar o garipé (patxarama), junto com o cineasta, chegamos a aldeia às 2 horas da tarde.

Construção do Roteiro e registro das informações

Ainda no mesmo dia as 15 horas da tarde fomos fazer o roteiro da pesquisa e entrevistar as velhas que sabem fazer à cerâmica e os homens foram tirar lenha para queimar o garipé.

O maior objetivo desse trabalho é revitalizar a produção de cerâmica ashaninka, pois esse conhecimento vem sendo esquecido pelas mulheres que ainda sabem fazer esse tipo de artesanato. Segundo as informantes, Ririta, Mithawo, Eriwira, Julieta e Joana nos seus depoimentos nos informaram que não praticavam mais, visto que o barro se encontra muito distante da aldeia e não tinham muito incentivo mesmo por parte de suas famílias, e que seria mais fácil comprar uma panela de alumínio, do que produzir um pote ou uma panela de barro que demora dias para estar pronta e tem todo um processo, um conhecimento e uma regra que tem que ser cumprida.

No dia 16 pela parte da manhã, algumas velhas foram queimar o garipé e outras foram tirar o barro. Pela parte da tarde iniciou a produção da cerâmica, todas as velhas estavam bastante interessadas em fazer e ensinar as crianças e as adolescentes que estavam também participando e muito curiosas em aprender como fazer a cerâmica, essa atividade durou um dia e meio, ficando dois dias para a cerâmica secar e endurecer.

Coleta do garipe

No dia 15/07/2009, fomos um grupo de dez pessoas para coleta o garipé em um local que fica aproximadamente uns 40 minutos de distância. A Hilda foi a pessoa que nos levou até a árvore, pois ela é quem conhecia o local e o garipé.

Foto Apiwtxa
Chegando ao local onde foi encontrada uma árvore, foi derrubada para tirar a casca, essa atividade teve duração de aproximadamente uma hora. O motivo de ter derrubado a árvore de garipé, foi porque uma vez a tirada da casca, ela morre, e a casca também tem que ser tirada com pequenos rolinhos de madeira batendo sobre a árvore para poder soltar a casca.

Chegando à aldeia a casca foi posta ao sol por cinco horas. No dia seguinte foram feitas duas fogueiras e iniciado a queima do garipé. Depois da queima, foi machucado em um pilão de madeira por um grupo de mulheres e depois coado até ficar pronto para ser misturado com o barro.

Coleta do barro

No dia 17/07/09, foi um grupo de mulheres pela parte da manhã para fazer a coleta do barro que fica no igarapé perto da casa do Kawosho.

Foto Apiwtxa
Esse barro foi para fazer um teste para ver se era apropriado para a confecção e queima dos vasos, mas na hora de queimar não deu certo os vasos se quebraram. Então, no dia 20 foi feito mais uma coleta de barro, na beira do rio Amônia abaixo da comunidade uns 10 minutos de barco. Na hora da coleta as mulheres falaram que esse barro era melhor que aquele que foi coletado no igarapé, pois sua espessura é mais fina e não tem muito granitos.

Preparo do barro

Na hora de preparar o barro tem toda uma técnica, tem que carinhosamente ir machucando e misturando ele com o garipé, até ele ficar com uma cor escura e mole, facilitando o manuseio e manipulação do barro e iniciar a confecção dos vasos. A preparação do barro leva em torno de 15 minutos.

Confecção da cerâmica

Na confecção da cerâmica todas as mulheres têm que ter paciência, na medida em que vão modelando os vasos, elas vão fazendo o retoque ao mesmo tempo, machucam bem o barro e vão montando o pote.

Foto Apiwtxa
Dependendo do tamanho do pote é o tempo que a ceramista leva para terminar. Aquela que tem experiência é muito habilidosa na delicadeza do acabamento.

Queima da cerâmica

Foi feito a experiência com dois pequenos potes para ver se dava certo ou não. Os vasos que foram colocados no fogo eram mais finos, por isso que eles estavam mais secos, pois os potes dependendo do tamanho e espessura leva vários dias para secar, no caso dos dois potes estavam apenas com dois dias.

Foto Apiwtxa
Segundo a Ririta, primeiramente se coloca em cima do fogo com a boca para baixo, em contato com o fogo, depois de um tempo ao bater com a unha, sai um som fino, então já está bom para colocar mais fogo cobrindo todo o pote, desta forma ele vai ficar de cor avermelhada.

Trabalho com os alunos

No dia 20 continuamos com as atividades, dividindo em duas turmas: as mulheres velhas foram fazer o retoque na cerâmica e os cinco alunos foram para a produção de textos e desenhos junto com o professor Komayari, a Fátima e o professor Enisson.

Foto Apiwtxa
Terminando o retoque nos vasos de ceramica, as mulheres foram pegar mais barro, enquanto isso os alunos trabalhavam na elaboração dos seguintes textos:

a) Desenhar e escrever um texto do primeiro dia da reunião;
b) Desenhar e escrever as mulheres tirando garipé e carregando;
c) Desenhar e escrever as mulheres queimando e pilando o garipé;
d) Desenhar e escrever as mulheres tirando o barro e carregando;
e) Desenhar e escrever as mulheres misturando o barro e garipé;
f) Desenhar e escrever as mulheres rolando o barro
g) Desenhar e escrever as mulheres fazendo os vasos;
h) Desenhar e escrever as mulheres queimando os vasos.

Pela parte da tarde as mulheres deram continuidade na produção dos vasos de cerâmica e os alunos continuaram fazendo os textos sobre:

1) Porque você acha importante o conhecimento da cerâmica?
2) Você achou importante a realização da oficina? Por quê?
3) O que você espera do trabalho da cerâmica no futuro?

Avaliação

No último dia da oficina, nos reunimos com todas as mulheres que participaram para fazermos uma avaliação dos dez dias de trabalho. Cada uma falou que essa oficina foi muito importante e que elas pretendem continuar fazendo a cerâmica, elas irão procurar outros lugares para coletar um barro melhor.

Além de elas continuarem com esse trabalho a escola também estará incentivando e trabalhando com os alunos. Esse trabalho dando certo, a cooperativa irá comprar das mulheres e colocar para vender como mais uma peça do artesanato ashaninka, isso além de ser um incentivo ao fortalecimento cultural também terá um retorno financeiro para elas.

* Francisca Fátima Souza Cruz e Maria Alexandrina da Silva Pinhanta, Relatório da Oficina de Pesquisa e Confecção da Cerâmica, Terra Indígena Kampa do Rio Amônia - Comunidade Apiwtxa, 15 A 23 de Julho de 2009. Realização: Apiwtxa Associação Ashaninka do Rio Amônia. Apoio: PDPI

Expedição faz novas fotos dos índios isolados

por Terra


Índios isolados, provavelmente falantes de línguas da família Pano, que vivem em terras indígenas no Paralelo de 10°S e suas imediações, voltaram a ser fotografados, entre os dias 9 e 11 de julho, durante sobrevôo de avião organizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do Acre. Participaram da expedição o sertanista José Carlos dos Reis Meirelles Jr., coordenador da Frente de Proteção Etno-Ambiental do Rio Envira e assessor Especial dos Povos Indígenas do governo do Acre, Francisco Pinhanta, além do fotógrafo Gleilson Miranda, da Secretaria de Comunicação.

Os índios isolados ocupam três conjuntos de malocas, situados nas cabeceiras do rio Humaitá, no alto Riozinho e no alto igarapé Xinane. Dois desses povos têm presença permanente constatada em território brasileiro há décadas, enquanto o terceiro se assentou há menos de dois anos no alto Xinane, oriundos do lado peruano da fronteira. Um quarto povo, os Mashco-Piro, passa temporadas, geralmente durante o verão, em território brasileiro, nos rios Envira, Iaco e Chandless (os últimos dois afluentes do rio Purus).


A divulgação de fotos das malocas dos isolados nas mídias nacional e internacional, após sobrevôo realizado em abril do ano passado, alertou sobre a necessidade de ações continuadas para a proteção desses povos e de seus territórios. Esse é o principal objetivo de um componente do Termo de Cooperação Técnica assinado em outubro último entre a presidência da Funai e o governo do Acre.

Existem no Estado três terras indígenas (Kampa e Isolados do Rio Envira, Riozinho do Alto Envira e Alto Tarauacá), com extensão de 636,3 mil hectares, destinadas à proteção de três povos “isolados”.

Também situadas na fronteira com o Peru, outras seis terras indígenas e o Parque Estadual Chandless constituem territórios utilizados pelos isolados em seus deslocamentos e em suas atividades de coleta, caça e pesca.

As dez terras e o parque têm extensão agregada de pouco mais de 2 milhões de hectares, integrando um mosaico contínuo de 28 terras indígenas e 15 unidades de conservação (de uso sustentável e proteção integral), de 7,7 milhões de hectares, que ocupa 46% da superfície total do Acre.

* Terra, em 05/08/2009

Acompanhe a tramitação da ação civil pública na 3a Vara da Justiça Federal do Acre

Ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) acusa a indústria de cosméticos Natura de se apropriar indevidamente de conhecimentos tradicionais da etnia indígena ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônia, na fronteira Brasil-Peru.

A acusação de biopirataria refere-se ao uso do ativo de murmuru (Astrocaryum ulei Burret) e também envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a Chemyunion Química LTDA e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de sabonete de murmuru.

O sabonete é fabricado a partir de conhecimento tradicional dos ashaninka e teve sua patente (PI0301420-7) aprovada pelo Inpi em nome de Fábio Dias mesmo depois do MPF do Acre recomendar o contrário.

Entre outras exigências, o MPF pede que sejam declaradas nulas as patentes sobre processos ou produtos resultantes da utilização de conhecimentos da comunidade ashaninka.

Acompanhe: Acompanhe a tramitação da ação civil pública na 3a Vara da Justiça Federal do Acre (Processo n. 2007.30.00.002117-3).

Saiba mais: Medida Provisória 2.186-16 de 2001, que dispõe sobre a proteção dos conhecimentos tradicionais.

Um dia típico em Apiwtxa

por Tete*

O dia em Apiwtxa, localização da comunidade dos Ashaninkas, amanhece vagarosamente, com uma sonoridade natural que aumenta pouco a pouco, à medida que as horas vão passando. Dentro daquela rede cor de cereja, enrolado feito uma lagarta em seu casulo, meu saco de dormir, coberta pelo mosquiteiro branco que impedia a visão,

Fotos Tete

podia escutar a progressão dos sons com o passar das horas. Adormecíamos ao som da orquestra dos sapos e grilos. Amanhecíamos com o cantar dos galos, naturalmente. Depois vinham as risadas das crianças que bem cedo já saboreavam a liberdade e arbítrio desconhecidos pelas crianças das cidades. Sim, desconhecido arbítrio, pois é mais que uma escolha, é mais que um desejo, é uma vontade sem constrangimento externo. Paulatinamente o sereno transforma se em orvalho que perde seu lugar para o sol. Ali, naquela oca de teto de palha, de chão áspero de madeira, rodeada por árvores frutíferas, naquelas redes, uma do lado da outra, sentíamos a presença do sol no momento em que ele botava sua carinha pra fora.

E o que representa o sol para os índios? Estrela fundamental do nosso sistema planetário? Não poderia representar nada menos que a vida. Um dia sem sol na floresta, nem é apenas um dia nublado, feio, escuro, melancólico, triste… É um dia que toda a teia complexa de plantas e animais que ali convivem têm, de alguma maneira, menos energia.


O dia progredia com as atividades habituais – café da manhã com banana cozida e aipim entre bate papos com D. Glorinha, que com muito carinho preparava as refeições ao lado de Goia, que muito nos ensinou sobre os costumes indígenas, e seu pequeno Oviru, tímido, porém sempre presente, observando, estudando nossa presença a seu próprio modo.


Foram durante esses bate papos que aprendemos que as índias dão a luz sozinhas, em algum canto da floresta, onde escolhem um local para passar pelo processo de parto, do presente da vida, a sós. Cortam os cordões umbilicais com a taboca – tipo de bambu e já voltam com seus bebês enroladinhos, prontos para serem apresentados a comunidade. Também matamos a curiosidade da nossa observação que havia poucos adolescentes na aldeia, ou não havia, pois avistávamos adultos, crianças e bebês apenas. Descobrimos depois que o que caracterizamos de adolescentes nas cidades tem um contexto bem diferente na tribo. Meninas muito jovens já têm filhos, aos 15, 16 anos. Meninos dessa idade já têm as responsabilidades como as dos outros homens – caçar, pescar, cuidar da família. Para a mulher a vida é dividida entre pré e pós menstruação e poder conceber um filho. Idade nesse contexto é totalmente relativo, portanto a vida tem a etapa da infância e maturidade, a juventude está mesclada por ali e vista de uma maneira diferente de nós, da cidade, preocupados em desenvolvimento pessoal e profissional, relacionamentos, casamento, engajamento no mercado de trabalho, remuneração, etc, etc, etc.

Mais uma curiosidade foi a de como evitar filhos, afinal eles são conhecedores profundos de remédios naturais e íntimos da floresta. Existe sim um método contraceptivo que exige um tratamento ao lado do cacique que oferece certa folha e certo chá e durante um período a mulher abdica de carne de caça e doce e é ordenada a abstinência sexual. Depois desse tratamento a mulher não conceberá mais filhos. A única desvantagem? É irreversível.

E depois do café da manhã viriam os banhos de rio, caminhadas pela floresta, acampamento na praia (do rio, pesca, brincar com as crianças, comer uma queixada (carne de porco selvagem na brasa) ou um peixe na folha de bananeira e peixe na taboca (bambu).




Aqui o senso de culpa é inexistente. Se um já caçou ou pescou, cozinhou e comeu, porque não deitar na rede? Nadar contra a correnteza e dar umas boas risadas? Fazer uma pulseira de miçangas? Ou uma palavra cruzada? Essa sensação de “let it be” – deixar ser, simplesmente, ou deixar-se divagar não é nada comum na cidade. Fora daquele contexto é atordoada pela culpa estabelecida pela religião. Sim, a religião que supostamente é nossa orientação para a tão buscada felicidade nos impõe a culpa.

Transitar pela aldeia era como entrar num livro de fotografia, daqueles grandes, pesados, que poucos abrem e meramente decoram a mesa da sala. É um livro de um tema que sabemos que existe, ali, em algum canto remoto e distante da nossa realidade, mas em nosso país. Porém é um livro raramente visitado, e como obras de fotografia são apenas manifestações visuais com pouca aclaração – sobre crenças, costumes, inquietações, dificuldades…


Apenas vendo as fotografias não sabemos que além das feições exóticas e trajes alegres existem tribos que ainda vivem em total isolamento, sem nenhum contato com o homem branco ou civilização, que muitas tribos estão com seu habitat natural ameaçado por oleodutos em construção que estão poluindo os rios – sua fonte de água, banho, pesca. Não sabemos que a fronteira entre o Brasil e Peru naquela região é imaginária, na mata fechada, sem polícia federal, sem controle de passaporte, madeireiras ilegais e produção de drogas ilícitas. Não sabemos do que acontece pela fronteira e o impacto nas comunidades que ali residem – construções de estradas, hidrelétricas, oleodutos, ferrovias, que ao serem erguidas, esquecem que nessa passagem existem tribos indígenas e pequenos povoados, que depois dessas construções, aonde vão parar?


São por esses desafios que o centro de estudos Yorenka Ãtame está disseminando informativos sobre dinâmicas transfronteiriças entre Brasil e Peru, liderado por Benki Piyãko, um dos pajés da tribo que já visitou a França durante o ano do Brasil e a Alemanha, visitando organizações não governamentais divulgando seu trabalho na Yorenka e foi palestrante sobre a situação das tribos indígenas na Amazônia.

Ao saber que seu mundo já não se resumia a Apiwtxa e Marechal Thaumaturgo (onde fica a universidade da floresta), indaguei:

“Conforme você vai conhecendo mais do mundo, você impressão que ele é menor ou maior do que você imagina?”

Ele respondeu: “Nós, que temos a espiritualidade desenvolvida, sabemos bem o tamanho do mar, da floresta, dos continentes; não precisamos estar lá ou ver para saber.”


Achei interessante a resposta dele. À medida que conheço pedaços desse mundo enorme e conheço pessoas em lugares diferentes, tenho a impressão que ele vai encolhendo.

* Tete, Escapismo Genuíno, 28/07/2009

Encontro reuniu organizações no Juruá para discutir problemas da fronteira Brasil-Peru

por Grupo de Trabalho Transfronteiriço*


Do dia 30 de junho a 03 de julho foi realizado o 11º Encontro do Grupo de Trabalho para a Proteção Transfronteiriça do Alto Juruá e Serra do Divisor, realizado no Centro de Saberes da Floresta Yorenka Ãtame, em Marechal Thaumaturgo. O evento debateu os projetos de infra-estrutura realizados e planejados na fronteira do Acre com Ucayali, no Peru, e os impactos causados por essas atividades aos moradores da região.

Lideranças dos povos Huni Kuĩ (Kaxinawá), Ashaninka, Kuntanawa, Jaminawa-Arara, Apolima-Arara e Manchineri compareceram ao evento, ao lado de moradores do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), da Reserva Extrativista do Alto Juruá e das comunidades do entorno. Lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Marechal Thaumaturgo e de Rodrigues Alves e representantes das organizações de professores, de agentes agroflorestais indígenas e do WWF-Brasil também participaram.

O encontro teve como propostas atualizar as informações aos participantes sobre as grandes ações em curso na fronteira, como a construção de estradas, prospecção e exploração de petróleo e gás natural, concessão de lotes de madeira, entre outras; avaliar os compromissos firmados pelas organizações em reuniões passadas; e dar continuidade à articulação entre o movimento social na fronteira.

O encontro foi realizado pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC) e SOS Amazônia, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marechal Thaumaturgo e com o apoio da Rainforest Foundation Noruega (RFN), através do projeto Fortalecimento dos Povos Indígenas e Conservação da Biodiversidade na Fronteira Brasil-Peru.

Assuntos discutidos

No primeiro dia, foi feita uma apresentação atualizando a situação das atividades legais e ilegais que ameaçam os moradores da região. No dia seguinte, foi a vez das lideranças indígenas, representantes dos sindicatos e moradores do entorno relatarem os impactos causados por essas ações nas comunidades.

“A estrada que está sendo planejada para ligar Puerto Esperanza (próxima a Santa Rosa do Purus) a Iñapari (vizinha de Assis Brasil) pode cortar uma área que já está sendo afetada pelos madeireiros e traficantes de drogas. Mais de uma vez já prendemos traficantes em nossa terra”, denuncia Lucas Manchineri, morador da Terra Indígena Mamoadate, no município de Assis Brasil.

João da Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marechal Thaumaturgo, acha que deveria haver mais fiscalização do lado brasileiro. “Têm pessoas caminhando constantemente pela fronteira e eu não sei o que trazem de bom ou de ruim para oferecer do Brasil pra lá e do Peru pra cá. Eu, que fui criado na mata, estou muito preocupado, porque hoje nós vivemos uma outra realidade”, conta.

No dia 02, os participantes avaliaram os compromissos assumidos pelo grupo de trabalho nos últimos encontros e discutiram perspectivas para a continuidade das atividades do grupo. No último dia, foi lido e debatido o documento final deste 11º encontro, contendo as informações detalhadas do que foi discutido nesses quatro dias de conversas. Também foi lançado o primeiro número do informativo “Dinâmicas Transfronteiriças Brasil-Peru”, com 16 páginas de informações sobre o que acontece na fronteira e os impactos que as comunidades locais sofrem.

Mudanças climáticas

Neste encontro, o Grupo de Trabalho Transfronteiriço incluiu na sua pauta de discussões, pela primeira vez, as mudanças climáticas globais e como as populações da região do Vale do Juruá sentem e se adaptam a essas transformações. Procurava-se abordar este tema fazendo uma relação com os processos fronteiriços tratados no evento.

Benki Pianko, outra liderança Ashaninka, contou o que vem acontecendo na sua aldeia. “Esse ano está chovendo até agora. O rio muito cheio é coisa que não acontece. Foi tanta chuva que as roças alagaram e as raízes morreram porque não tem sol para secar a terra”. Aproveitando a ocasião, denunciou que “há quatro anos morreu gente com a intoxicação de fumaça das queimadas e não foi falado pra ninguém. Disseram ser gripe e dor de cabeça. Mas nós sabemos que foram as queimadas”.

Índios Isolados

Um dos pontos referentes à fronteira Brasil-Peru é em relação aos índios isolados habitantes de territórios já demarcados para os povos do Acre, como os Huni Kuĩ, Ashaninka e Manchineri. No 11º Encontro, foi reiterada a questão da convivência pacífica com os isolados, tendo em vista que a aproximação desses índios, ocasionada pelas atividades realizadas na fronteira, estão gerando conflitos com as comunidades locais, como acontece na Terra Indígena (TI) Kaxinawá do Rio Humaitá.

“Não sofremos tráfico de drogas e nem extração de madeira. O impacto maior são os roubos dos parentes isolados”, afirmou uma das lideranças da TI, Antonio Tuin Kaxinawá. Ele vem participando das discussões sobre este assunto há algum tempo e sua terra foi a primeira a receber a oficina de informação e sensibilização sobre os isolados, em maio deste ano.

* Leia o relatório completo do 11º Encontro do Grupo de Trabalho para a Proteção Transfronteiriça do Alto Juruá e Serra do Divisor, AQUI

** Leia o “Informativo Dinâmicas Transfronteiriças Brasil-Peru”, AQUI

Dinâmicas Transfronteiriças Brasil-Peru

Para ler o Informativo Dinâmicas Transfronteiriças Brasil-Peru - Junho/2009, basta clicar à direita (Fullscreen) no pé da página a seguir:

Informativo Dinâmicas Transfronteiriças Brasil Peru Jun2009

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Documento final do XI Encontro do Grupo de Trabalho Transfronteiriço

Do dia 30 de junho a 03 de julho o Grupo de Trabalho Transfronteiriço (GTT) se reuniu em Marechal Thaumaturgo para o 11º Encontro do Grupo de Trabalho para Proteção Transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá Brasil-Peru.

Para ler o Documento Final do Encontro, basta clicar à direita (Fullscreen) no pé da página a seguir:

Doc Xi Gtt Final

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