Isaac Pinhanta

por Edvaldo Magalhães*















O presidente Lula nomeou os 15 representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) responsável pela TV pública. Ao lado de Claudio Lembo, Delfim Neto e Luiz Gonzaga Belluzzo, está o professor e líder indígena, da comunidade ashaninka, Isaac Pinhanta. É o Acre brilhando mais uma vez. Isaac é o coordenador da Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac). Recentemente filiou-se ao PC do B em Marechal Thaumaturgo onde disputará uma das vagas na câmara de vereador. Viva o Isaac. Para saber mais clique aqui.

* Edvaldo Magalhães, Deputado Estadual, Portal da Assembléia do Acre, 28/02/2008

Grande Encontro na Fronteira Brasil-Peru: repercussões

Povos Ashaninka dos dois lados da fronteira se reúnem em aldeia peruana. FSC diz que empresa Venao, que tem concessão em cinco terras indígenas pode perder direitos se atuar ilegalmente.
O Encontro dos Povos Indígenas Fronteiriços Brasil-Peru acontece entre os dias 24 e 28 de fevereiro na Comunidade Sawawo, marco 40 da fronteira Brasil-Peru. O encontro tem por objetivo debater sobre os impactos sociais e ambientais causados pelas concessões madeireiras em terras indígenas. A legislação peruana prevê este tipo de acordo entre comunidades e empresas privadas para a exploração de madeira. No entanto, desde 2002, os Ashaninka do Brasil denunciam a entrada de madeireiros em território brasileiro. Para Moisés Pianko, presidente da Apiwtxa "as comunidades ainda não estão percebendo com clareza o que está acontecendo." por Leandro Altheman, Radio Aldeia FM - Cruzeiro do Sul, Agência de Notícias do Acre, 27-02-2008

Indígenas discutem exploração ilegal de madeira
Há mais de duas décadas, os ashaninka denunciam a invasão na Terra do Rio Amônia pelas madeireiras peruanas. Segundo a assessoria de comunicação da Funai , os povos que moram na região da fronteira entre o Brasil e o Peru estão protegidos. Gazeta Mercantil, 21/02/2008, Meio Ambiente

Povos indígenas da fronteira com o Peru vão discutir exploração ilegal de madeira
Indígenas da etnia Ashaninka que vivem na Terra do Rio Amônia, no Acre, na fronteira do Brasil com o Peru, representantes da Comissão Pró-índio do estado e do Centro de Trabalho Indigenista do Brasil vão se reunir para discutir como combater a exploração ilegal de madeira na região. É que empresas peruanas ligadas ao setor madeireiro aproveitam a inexistência de marcos fronteiriços entre os dois países para invadir o lado brasileiro e promover desmatamento. Além de cometer crimes ambientais, eles invadem a Terra Ashaninka do Rio Amônia. Radiobrás, Agência Brasil, 21/02/2008, da Rádio Nacional da Amazônia.

Povo Ashaninka do Peru e Brasil se reúne para discutir impactos da exploração madeireira
Entre os problemas apontados estão o desmatamento de grandes áreas, locomoção forçada de índios isolados, invasão de terras indígenas e falta de fiscalização por parte do governo peruano. No encontro, as lideranças indígenas e organizações da sociedade civil pretendem buscar soluções e exigir medidas governamentais para por fim as ações criminosas que estão destruindo os povos que habitam a região da fronteira. Notícias Socioambientais, 20/02/2008, ISA, Instituto Socioambiental

Índios Ashaninka promovem encontro binacional no Peru
Os índios Ashaninka do rio Amônia denunciam desde 2004 a invasão da terra indígena e do Parque Nacional da Serra do Divisor. Povos Ashaninka dos dois lados da fronteira realizam neste fim de semana um encontro na comunidade Sawawo, no lado peruano do rio Amônia. Este já é o segundo encontro desta natureza promovido pela comunidade Apiwtxa dos Ashaninka brasileiros. Rádio Aldeia/Cruzeiro do Sul, 18/02/2008, Agência de Noticias do Acre

Ameaça na fronteira Brasil-Peru
O povo Ashaninka do Peru e do Brasil estará reunido entre os dias 24 a 28 de fevereiro na aldeia Sawawo, localizada no departamento de Ucayali (Peru), na fronteira com o estado do Acre, para um evento chamado de Encontro na Fronteira Brasil-Peru Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos. Kaxiana Agência de Notícias da Amazônia, 18/02/2008

Ameaça na fronteira Brasil-Peru
O povo Ashaninka do Peru e do Brasil estará reunido entre os dias 24 a 28 de fevereiro na aldeia Sawawo, localizada no departamento de Ucayali (Peru), na fronteira com o estado do Acre, para um evento chamado de Encontro na Fronteira Brasil-Peru: Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos. O objetivo é discutir o impasse criado pela exploração madeireira na fronteira entre os dois países, os seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, como também discutir soluções de desenvolvimento não madeireiro. Este encontro é organizado pela Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) com o apoio da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA Brasil). Blog da RCA Brasil, 18/02/2008

RCA Brasil apóia encontro indígena na fronteira Brasil-Peru
Grande encontro na fronteira Brasil-Peru: comunidades indígenas: terra, limites fronteiriços, convênios e projetos. A Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), a Unión de Comunidades Indígenas del Peru (UCIP), a Asociación de Comunidades Nativas Asheninkas-Asháninkas de Masisea y Callería (ACONAMAC), a Federación Nativa del Río Madre de Díos y Afluentes (FENAMAD), o Comité Indígena Internacional para la Protección de los Pueblos en Aislamiento y en Contacto Inicial de la Amazonía, el Gran Chaco y la Región Oriental de Paraguay (CIPLACI) e as comunidades Sawawo e Shahuaya, com o apoio da Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA Brasil), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC), realizarão o Grande Encontro na Fronteira Brasil-Peru: Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos. Blog da RCA Brasil, 11/02/2008

Mensagens dos Guerreiros
E sempre bom visitar o blog Apiwtxa, dos índios ashaninka, que estão organizando um grande encontro para avaliar as ações de exploração madeireira na região da fronteira Peru-Brasil, os seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, além de buscar soluções de desenvolvimento não-madeireiro. Nesse sentido, vale a pena conferir, ainda, a "Mensagem de um guerreiro sem arma que luta pela vida do mundo", de autoria do Benki Piyãko. Blog do Altino, 07/02/2008

Ameaça na fronteira Brasil-Peru

O povo Ashaninka do Peru e do Brasil estará reunido entre os dias 24 a 28 de fevereiro na aldeia Sawawo, localizada no departamento de Ucayali (Peru), na fronteira com o estado do Acre, para um evento chamado de Encontro na Fronteira Brasil-Peru: Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos.

Papo de Índio












Lderanças Ashaninka no Brasil, e outros líderes indígenas de grupos Pano do Estado Acre, conversam com José Carlos dos Reis Meirelles Jr, da Frente de Proteção Etno-Ambiental do Rio Envira

O objetivo é discutir o impasse criado pela exploração madeireira na fronteira entre os dois países, os seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, como também discutir soluções de desenvolvimento não madeireiro.

Este encontro é organizado pela Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) com o apoio da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA Brasil). Estarão presentes também organizações indígenas e indigenistas de ambos os países e contará com a participação do Governo Brasileiro, através da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai – Fundação Nacional do Índio.

A política ambiental do Governo peruano é o que está motivando a realização do encontro. Essa política, através das concessões florestais, tem ameaçado a integridade do território de índios isolados, que fugindo dos desmatamentos, têm se deslocado em direção às terras indígenas do estado do Acre situadas na região de fronteira. A presença cada vez mais freqüente de grupos isolados nestas terás indígenas é vista com apreensão pelos povos indígenas do lado brasileiro, cujos territórios delimitam a fronteira Brasil-Peru.

A invasão de madeireiros peruanos se intensificou a partir de 2000, com o regime de concessão florestal peruano e a promulgação da Lei Florestal no país. Desde essa época foram abertos dois concursos de concessão de lotes, permitindo aos madeireiros instalar empresas na região. O governo peruano, no entanto, não tem se mostrado capaz de fiscalizar a atividade madeireira dentro das concessões florestais: o Instituto Nacional de Recursos Naturales (INRENA) – organismo do governo peruano equivalente ao IBAMA no Brasil – não dispõe de estrutura adequada para realizar tal atividade. Além disso, é notada a influência política dos madeireiros na região, seja em âmbito local ou departamental. O resultado são quilômetros de floresta devastada e a extração ilegal de madeiras nobres. Como no lado peruano algumas espécies de maior valor econômico já foram exploradas à exaustão, os madeireiros passaram a invadir a floresta do lado brasileiro.

Preocupados com esta situação, as lideranças indígenas e organizações da sociedade civil, brasileiras e peruanas, continuam se reunindo para discutir esses problemas, buscar soluções e exigir medidas governamentais para pôr fim nas ações criminosas que estão destruindo os povos que habitam a região da fronteira Brasil-Peru.

REALIZAÇÃO:

APIWTXA - Associação Ashaninka do Rio Amônia.
COMUNIDADE SAWAWO
COMUNIDADE SHAHUAYA
UCIP - Unión de Comunidades Indígenas del Peru
ACONAMAC - Associação das Comunidades Nativas Ashéninkas - Asháninkas de Masisea e Callería
FENAMAD – Federação Nativa do Río Madre de Dios e Afluentes.
CIPIACI - Comitê Indígena Internacional para a Proteção dos Povos em Isolamento e em Contato Inicial da Amazônia, Grande Chaco e da Região Oriental do Paraguai.

APOIO:

CPI/Acre - Comissão Pró-Índio do Acre.
CTI - Centro de Trabalho Indigenista.
RCA Brasil - Rede de Cooperação Alternativa Brasil

ORGANIZAÇÕES CONVIDADAS PARA O ENCONTRO

ASKARJ - Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão.
AKARIB - Associação dos Kaxinawá do Rio Breu.
APAIH -Associação Povo Arara do Igarapé Humaitá.
APAHC - Associação Dos Produtores Agroextrativistas Huni Kui do Caucho.
ASKAP, Associação de Produtores e Criadores Kaxinawá da Praia do Carapanã.
ASPIRH, Associação de Povos Indígenas do Rio Humaitá.
ACIH, Associação Cultura Indígena de Humaitá.
MAPKAHA – Organização do Povo Indígena Manchineri do Rio Iaco.
OAYERG - Organização dos Agricultores Extrativista Yawanawá do Rio Gregório.
TERRA INDÍGENA JAVARI.
AMAIAAC, Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre.
OPIAC - Organização dos Professores Indígenas do Acre.
OPIRJ- Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá.
OPIN – Organização dos Povos Indígenas do Sul da Amazônia e Noroeste de Rondônia.
OPIRE - Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira.
OPITAR - Organização dos Povos Indígenas do Rio Tarauacá.
Associação Agroextrativista do Rio Tejo.
Associação Agroextrativista do Rio Juruá.
COIAB- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
COICA- Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica.
FUNAI- Fundação Nacional do Índio.
OIT- Organização Internacional do Trabalho Brasil.
OTCA- Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
Lideranças da região do rio Tamaya.
Defensoria del Pueblo de Ucayali.
Assessoria Especial dos Povos Indígenas do Estado do Acre.
IBAMA- Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis.
Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo.
Câmara dos Vereadores de Marechal Thaumaturgo.
Deputado Federal Henrique Afonso.
IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola.
SMARTWOOD/Rainforest Alliance

PROGAMAÇÃO COMPLETA

Objetivo: Avaliação das ações de exploração madeireira em curso na faixa de fronteira Peru-Brasil
Período: 24 a 28 de fevereiro de 2008
Local: Comunidade Sawawo - Perú
Realização: Apiwtxa, UCIP, ACONAMAC, FENAMAD, CIPAC e comunidades Sawawo e Shawaya.
Apoio: RCA Brasil

24/02
Manhã
Chegada dos participantes
Tarde
- Esclarecimentos quanto aos objetivos do Encontro
- Contextualização dos projetos econômicos na fronteira e situação dos índios isolados.

25/02
Projetos em desenvolvimento nas terras indígenas na faixa de fronteira Brasil/Acre e Peru/Ucayali e Madre de Dios: impactos e soluções (apresentação de cada comunidade convidada).

26/02
Projetos alternativos e comunitários e cooperação (apresentação de cada comunidade convidada).

27/02
Políticas públicas e os povos indígenas (apresentação de representantes governamentais, organizações indígenas e ONGs).

28/02
Encaminhamento e elaboração de um documento como resultado do Encontro.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE OS ASHANINKA

A grande maioria dos Ashaninka vive no Peru. Os grupos situados hoje em território brasileiro são também provenientes do Peru, tendo iniciado a maior parte de suas migrações para o Brasil pressionados pelos caucheiros peruanos no final do século XIX. Aqui os Ashaninka estão em cinco Terras Indígenas distintas e descontínuas, todas situadas na região do Alto Juruá:

• TI Kampa do Rio Amônia, contígua ao Parque Nacional da Serra do Divisor, homologada, registrada no CRI e SPU (Dec s/n de 23/11/1992) com 87.205 ha, no município de Mal. Thaumaturgo;
• TI Kampa do Igarapé Primavera, homologada, registrada no CRI e SPU (dec. s/n. de 23/04/2001) com 21.987 ha, no município de Tarauacá;
• TI Kampa e Isolados do rio Envira, homologada e registrada no CRI e SPU (Dec s/n de 11/12/1998) com 232.795 ha, no município de Feijó, onde habitam também grupos Amahuaka, inimigos históricos dos Ashaninka e que evitam o contato com indígenas e não-indígenas;
• TI Kashinawa/ Ashaninka do Rio Breu, homologada e registrada no CRI e SPU (Decreto de 30/04/2001) com 31.277 ha, nos municípios de Mal. Thaumaturgo e Jordão;
• TI Jaminawá/ Envira homologada e registrada no SPU (Decreto s/n. de 10/02/2003), nos municípios de Feijó e Santa Rosa do Purus, com 80.618 ha; onde vivem também grupos Kulina e Jaminawa.

Os dados censitários realizados por antropólogos que trabalharam com esse povo apresentam uma grande variação segundo os autores, que salientam a dificuldade de estabelecer um total populacional. No Peru, os dados variam, segundo as fontes e as datas das pesquisas, de 10 mil a mais de 50 mil indivíduos. Não obstante essas estimativas hipotéticas, todos os autores destacam a importância dos Ashaninka em termos demográficos e apresentam o grupo como um dos maiores contingentes populacionais nativos da Amazônia peruana e mesmo da bacia amazônica em geral.

Os Ashaninka pertencem a família lingüística Aruak (ou Arawak). Eles são o principal componente do conjunto dos Aruak sub-andinos, também composto pelos Matsiguenga, Nomatsiguenga e Yanesha (ou Amuesha). Apesar de existirem diferenças dialectais, os Ashaninka apresentam uma grande homogeneidade cultural e lingüística.

Grande encontro na fronteira Brasil-Peru: comunidades indígenas: terra, limites fronteiriços, convênios e projetos

A Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), a Unión de Comunidades Indígenas del Peru (UCIP), a Asociación de Comunidades Nativas Asheninkas-Asháninkas de Masisea y Callería (ACONAMAC), a Federación Nativa del Río Madre de Díos y Afluentes (FENAMAD), o Comité Indígena Internacional para la Protección de los Pueblos en Aislamiento y en Contacto Inicial de la Amazonía, el Gran Chaco y la Región Oriental de Paraguay (CIPLACI) e as comunidades Sawawo e Shahuaya, com o apoio da Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA Brasil), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC), realizarão o Grande Encontro na Fronteira Brasil-Peru: Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos.

O Grande Encontro acontecerá na Comunidade Asháninka Sawawo, fronteira entre Peru (Ucayali) e Brasil (Acre), no período de 24 a 28 de fevereiro.

O Grande Encontro, resultado da articulação das organizações realizadoras, tem como objetivo avaliar as ações de exploração madeireira em curso na região de fronteira Peru-Brasil, os seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, como também discutir soluções de desenvolvimento não madeireiro.

O Grande Encontro terá a participação de organizações indígenas locais, regionais e internacionais, organizações de apoio e representantes dos governos peruano e brasileiro.

Veja PROGRAMAÇÃO completa do Grande Encontro na Fronteira - Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos:

Objetivo: Avaliação das ações de exploração madeireira em curso na faixa de fronteira Peru/Brasil.
Período: 24 a 28 de fevereiro de 2008.
Local: Comunidade Sawawo - Perú
Realização: Apiwtxa, UCIP, ACONAMAC, FENAMAD, CIPLACI e comunidades Sawawo e Shawaya.
Apoio: RCA Brasil, CTI e CPI/AC

PROGRAMAÇÃO:

24/02
Manhã
- Chegada dos participantes
Tarde
- Esclarecimentos quanto aos objetivos do Encontro
- Contextualização dos projetos econômicos na fronteira e situação dos índios isolados.

25/02
- Projetos em desenvolvimento nas terras indígenas na faixa de fronteira Brasil/Acre e Peru/Ucayali e Madre de Dios: impactos e soluções (apresentação de cada comunidade convidada).

26/02
- Projetos alternativos e comunitários e cooperação (apresentação de cada comunidade convidada).

27/02
- Políticas públicas e os povos indígenas (apresentação de representantes governamentais, organizações indígenas e ONGs).

28/02
- Encaminhamento e elaboração de um documento como resultado do Encontro.

Lula vai ao Peru

DIPLOMACIA: PERU ANUNCIA VISITA DE LULA EM 5 DE MARÇO

O governo do Peru informou ontem que Lula visitará o país em 5 de março para discutir as relações bilaterais com o presidente Alan García. Antes disso, em 12 de fevereiro, Lula irá à Guiana Francesa, onde será recebido por Nicolas Sarkozy.

Folha de São Paulo, Brasil, 25/01/2008

Binho, governador do Acre, defende potencializar integração com Peru

Em reunião com vice-ministros de Indústria e Transporte peruanos, governador reafirma compromisso do Acre com o tema

por Edmilson Ferreira*

O governador Binho Marques apresentou na noite desta quinta-feira, 17, aos vice-ministros peruanos dos Transportes, Carlos Puga, e da Indústria, Carlos Ferraro, o compromisso do Acre com o processo de integração regional de amplitude. Nesse contexto, temas como a Estrada do Pacífico, turismo, o fortalecimento da iniciativa Madre de Dios-Acre-Pando (MAP) e suas variáveis, além da integração lingüística são defendidos pelo Estado acreano.

Puga e Ferraro visitam o Acre a convite do Consórcio Conirsa, responsável pelas obras da Carretera Interoceânica, como é chamada a Estrada do Pacífico no lado peruano. Delcy Machado, diretor da líder do Conirsa, a brasileira Odebrecht, e Luiz Alberto Weyll, diretor do Conirsa, mostraram aos peruanos e brasileiros da comitiva ministerial a Iniciativa de Conservação e Desenvolvimento Sustentável, organização não-governamental gerenciada pela Odebrecht que aplica o lema "Iteroceânica Sul -integrando conservação e desenvolvimento". Trata-se da proposta de mitigação dos impactos da estrada na vida das comunidades e do meio ambiente. A iniciativa tem, entre outros, parceiros como a Conservação Internacional, o ProNatureza e o BID.

Nesta sexta-feira, 18, a comitiva peruana conhece os principais investimentos do Governo na área de economia sustentável, através da Parceria Pública, Privada e Comunitária (PPC). Serão visitados os seguintes investimentos: Parque Industrial; Álcool Verde; Fábrica de Pisos de Xapuri; Fábrica de Preservativos e o Abatedouro de Aves em Brasiléia.

Integra o grupo o empresário Julio Cáceres, que atua na produção de cimento no Peru. Participam da agenda os secretários de Estado Nilton Cosson, Gilberto Siqueira, Mauro Ribeiro, César Dotto, o diretor do Deracre Marcus Alexandre, além de assessores de governo. Siqueira mostrou ao grupo pontos importantes do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável, focando as ações já realizadas e o Planejamento Estratégico para gestão 2007-2010. O Programa de Promoção do Turismo Regional e os detalhes da Infra-estrutura de Integração Regional também farão parte do ciclo de debates. Os visitantes puderam ver de perto produtos de excelência para o desenvolvimento comunitário, como o Centro de Referência de Energias Renováveis da Funtac, que conduz o programa do Fogão Gera Luz, entre outros.

Asfalto liga Rio Branco a Maldonado ainda este ano, garante Conirsa

O Conirsa já asfaltou 216 quilômetros da Interoceânica, o que representa 30% da obra calculada em cerca de 700 quilômetros de extensão naquele trecho. Com isso, segundo Carlos Alberto Weill, diretor do Conirsa, em 2008 estará completa a ligação desde a fronteira com Assis Brasil até Puerto Maldonado.

Para o governo acreano, o próximo desafio do Governo do Acre e do Peru é consolidar o processo de industrialização, gerando mais emprego e renda para a população. "A etapa de infra-estrutura já foi vencida. Precisamos avançar em outros temas", disse o secretário Gilberto Siqueira ao pedir superação das barreiras que impedem a integração.

* Edmilson Ferreira, da Agência de Notícias do Acre, 18/01/2008
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À esse respeito, leia também:
- "Tá Brabo"
- Graves enfrentamientos en la frontera Perú-Brasil: los pueblos indígenas se pronuncian
- Sobre a Exploração Madeireira na Fronteira Brasil-Peru, queremos a intervenção da OIT

"Tá Brabo"

por Altino Machado*

O sertanista José Carlos dos Reis Meirelles, chefe da Frente de Proteção Etno-Ambiental do Rio Envira, revelou ao blog [Blog do Altino] que uma turma de 40 índios isolados passou pela aldeia Carijó, da etnia ashaninka, localizada próxima à sua base de trabalho. Os índios erraram um tiro contra uma criança ashaninka, roubaram quase tudo das casas e fugiram.














Meirelles, vencedor da última edição do Prêmio Chico Mendes [saiba mais aqui], do Ministério do Meio Ambiente, disse que os ashaninka rastejaram, mas não encontraram, felizmente, a turma de isolados que se deslocou rumo ao rio Tarauacá.

- Estamos diante de um êxodo de isolados do Peru para o Brasil. Provavelmente um grupo que teve acesso a armas de fogo via saque. Ou então, a mando de madeireiros, estão perambulando na região dando uma de brabo. Felizmente o rio alagou como nunca nestes 20 anos que moro lá nos altos e aí fica difícil atravessar os igarapés.

E as providências que o sertanista tem sugerido aos governos estadual e federal?

- Bem, o Exército roeu a corda de uma operação que iria fazer na área. O problema é que existe um monte de firma brasileira construindo estradas no Peru, cuidado da nossa ligação com o Pacífico, e me parece que ninguém quer quizumba com o companheiro Alan Garcia. Tem um PAC entre os dois países [saiba mais aqui].** Já deu pra entender onde as pacas roem esse coco. Quando morrer um bocado de gente, talvez alguma providência. Eu disse talvez. Enquanto isso, a gente vai botando um pouquinho de areia na engrenagem que come a Amazônia. O vento é grande, o moinho maior. Sancho Pança está com pressão e colesterol alto. Rocinante nem mais relincha e Dom Quixote de La Mancha nem pinta e nem mancha. Tá brabo - concluiu Meirelles.

No alto, foto da enchente no rio D'ouro, que atingiu a casa da indigenista Paula Meirelles.

* Altino Machado, direto do Blog do Altino, 15/01/2008

** Leia mais, aqui: "Delegação peruana visita o Estado, Encontro tem o objetivo de ampliar e fortalecer as parcerias e acordos visando viabilizar negócios de interesse comum que surgem com a abertura da Estrada do Pacífico"

Rio Juruá sobe e Defesa Civil emite alerta em Cruzeiro

Vice-governador César Messias percorre o Juruá junto com Bombeiros para avaliar a situação

por Edmilson Ferreira*

O vice-governador César Messias está neste momento percorrendo municípios do Vale do Juruá onde a enchente dos rios atinge famílias de ribeirinhos para avaliar os impactos do mau tempo e das ações de apoio aos atingidos. Na manhã desta segunda-feira, o comandante da Brigada do Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul tenente Jamesclei Silva de Carvalho, emitiu sinal de alerta para a Defesa Civil já que o nível do rio Juruá chegou a 11,20 metro às 6h (a cota de alerta é de 11m). Todas as medidas de enfrentamento ao problema estão sendo adotadas. Carvalho estará reunido com os órgãos de Governo e da Prefeitura para definir abrigos, caso seja necessária a remoção de famílias de áreas atingidas, além de controle epidemiológico, segurança, água e alimento.

Desde o final da semana passada que as as fortes chuvas que caem no Vale do Juruá vêm provocando enchentes que estão afetando várias comunidades ribeirinhas na região de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. O governador Binho Marques autorizou a missão de uma equipe da Defesa Civil Estadual na região. A equipe, composta de seis homens do Corpo de Bombeiros, atua no resgate às famílias atingidas e ajudam na distribuição dos sacolões de alimento fornecidos pela Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, até agora a região mais afetada. Os bombeiros ainda não sabem o número de pessoas atingidas.

* Edmilson Ferreira, da Agência de Notícias do Acre, 14/01/2008

Mensagem de um guerreiro sem arma que luta pela vida do mundo

por Benki Piyãko*

A Associação Apiwtxa e eu, Benki Piyãko, representante do Centro Yorenka Ãtame, queremos agradecer a todos os parceiros que contribuíram direta e indiretamente para a criação do Centro Yorenka Ãtame, que foi inaugurado no dia 7 de julho de 2007.












Depois de uma grande luta da Comunidade Ashaninka do Rio Amônia pela demarcação da nossa terra, pela preservação da nossa cultura, pela implantação da recuperação do nosso território, e pela implantação do manejo sustentável local da fauna e da flora na Comunidade Apiwtxa, temos hoje como resultado um sistema de SAFS com mais de 150 espécies de madeiras de lei e de frutas, e nossos açudes com tracajás e peixes.



Além disso, na nossa luta para a contenção de invasão de madeireiros e caçadores na nossa fronteira, mobilizamos e articulamos um sério envolvimento com IBAMA, Exército, Policia Federal, Governo, ONU, entre outros.

E esta luta ainda continua. Lutamos em defesa da soberania do nosso povo, pelos Direitos dos Seres Humanos e pela recuperação de toda biodiversidade da natureza.



Todo esse trabalho foi reconhecido em 1995, quando recebi o Prêmio de Direitos Humanos. E neste ano, 2007, a Associação Apiwtxa recebeu o Prêmio Chico Mendes na categoria Associação Comunitária, que premia comunidades amazônicas que se destacam na qualidade da gestão ambiental.

E para que possamos transmitir o conhecimento adquirido às pessoas e comunidades locais do entorno, criamos o Centro Yorenka Ãtame – Saberes da Floresta.












O Centro Yorenka Ãtame tem como objetivos:

- desenvolver novas técnicas de sustentabilidade;
- manejar os recursos naturais de forma mais técnica e sábia;
- desenvolver o reflorestamento local e do entorno, com modelo pode ser replicado em outros locais da Amazônia Panamericana;
- oferecer capacitação técnica para jovens índios e não-índios, para o cuidado e monitoramento da natureza;
- realizar intercâmbios com a ciência tradicional e a ciência acadêmica;
difundir esse conhecimento nacional e internacionalmente.


















Com isso pretendemos possibilitar a conservação e preservação da natureza, cuidando da nossa Floresta Amazônica e fortalecendo um novo sistema de intercâmbio com o Mundo, chamando à responsabilidade todos os seres humanos habitantes do nosso planeta Terra.

Assim, venho agradecer as pessoas que estão ligadas, direta ou indiretamente, com o nosso projeto e nosso trabalho, que se amplia a nível nacional e internacional.



Com a rede de amigos e também com a Rede Povos da Floresta estamos fortalecendo uma comunicação com o Mundo, tirando do isolamento e trazendo os povos da floresta para a presença de nosso país.

Essa união está nos possibilitando crescer juntos para recuperar a nossa natureza, que já foi e continua sendo tão degradada pelo ser humano.











As atividades no Centro Yorenka Ãtame começaram muito bem, com o desenvolvimento de projetos e trabalhos para todos nós.

Estamos realizando uma pesquisa com 12 jovens moradores do Município, sobre a implantação de SAFS. Fomos veículo na formação de agentes de saúde indígena com a formação de 20 pessoas.



Iniciamos o processo de inclusão digital que será realizada em todo território brasileiro – o primeiro ponto de instalação da antena foi o Centro Yorenka Ãtame, no dia 19 de novembro, para nós um motivo de muita alegria.

Demos continuidade com a formação dos líderes indígenas e com a implantação de mais 5 pontos no Alto Juruá.



Além disso, estamos desenvolvendo o trabalho de reflorestamento do entorno, com o projeto “Neutralize” que vai contribuir com a natureza diminuindo o gás carbônico da atmosfera e colaborando com o desenvolvimento local das comunidades, através da conscientização sobre a importância da troca do gado para o reflorestamento e os benefícios desta ação para o mundo.

E os trabalhos prosseguem...



E é com motivo de alegria que nós desejamos a todos um Natal iluminado, abençoado e agraciado, com toda a força da natureza que rege este Planeta.

E um Ano Novo de muitas conquistas floridas para todos nós. Que possamos ver este Planeta se recuperando e nos proporcionando uma vida sadia, sábia e próspera.
















* Benki Piyãko, Coordenador do Centro Yorenka Ãtame

A solução dos conflitos entre índios e não índios no rio Amônia exige urgente ação inovadora do Estado

por Eliza Mara Lozano Costa*

Sei que, numa situação de conflito, falar bem de um lado é sempre, e mesmo sem querer, falar mal de outro. Recentemente escrevi no “Blog do Altino” (leia aqui) um texto sobre os conflitos de moradores do rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo, com o grupo Apolima-Arara liderado por Chiquinho Siqueira Arara. Na ocasião, movida pela reação a notícias que apresentavam moradores como “invasores”, pretendi apenas trazer mais informações sobre a região, acreditando poder ajudar na compreensão daqueles conflitos, que pedem urgente ação. Não foi minha intenção posicionar-me “contra a luta dos índios”, conforme comentado recentemente pelo Txai Terri neste espaço. Aliás, registro aqui que, apesar da crítica, me senti até lisonjeada por merecer um comentário do Terri, por quem tenho enorme admiração. Por isso, um debate com ele é mesmo uma honra.

Na verdade, Terri tem mesmo razão ao dizer que, no tal texto do Blog, eu teria assumido o ponto de vista dos moradores da Reserva. Como antropóloga, essa era mesmo a minha tentativa, mas que fique claro: quando falo em “moradores”, falo em índios e não índios, por isso não estou contra lado nenhum. Tentarei ser mais clara dessa vez.

Em 1994, passei alguns meses morando com famílias do rio Amônia, e venho acompanhando desde então a história no local, seja em visitas ou em reuniões eventuais. Por causa disso tenho um enorme carinho pelas famílias - índias e não índias - que tão generosamente me receberam em suas casas. E por esse sentimento, por minha responsabilidade enquanto antropóloga, e pelo respeito pela história recente local é que me senti obrigada a me opor, não aos indígenas ou à sua liderança, e sim a uma visão maniqueísta que me parece estar se constituindo quando se fala nos conflitos na região, dividindo todos em “índios” e “invasores”. Embora essa seja a maneira de expressão dos conflitos atuais, a dicotomia ignora a história local e simplifica a realidade, sem nada ajudar a resolver.

foto Papo de Índio












Seringueiros e agricultores discutindo o futuro da Reserva Extrativista do Alto Juruá em assembléia de 1994

Um pouco da história recente da região

A área que hoje é palco desses conflitos fica na região dos rios Amônia e Arara, afluentes do alto do rio Juruá, englobando parte da Reserva Extrativista do Alto Juruá e do Projeto de Assentamento Amônia. Também faz fronteira com Terra Indígena Ashaninka e a sede municipal de Marechal Thaumaturgo, em acelerado processo de urbanização. Vamos a alguns dados dessa história recente.

Em 1990, foi criada - por um movimento de índios e não índios - a Reserva Extrativista do Alto Juruá. Em 1991 é aprovado em assembléia um Plano de Uso que oficializava as regras para o uso dos recursos e permanência na área, agora sob administração (pelo menos oficial) do Ibama.

O rio Amônia, fronteira oeste da Reserva, já se torna um lugar sui generis: apesar de seus moradores poderem atravessar a pé de um lado para o outro durante quase todo o ano, de um lado do rio passam a existir certas regras para uso das florestas e dos rios, do outro, nada constava.

Em 1986, foi criada a Terra Indígena Kampa do Rio Amônea, dos Ashaninka, partindo da fronteira com o Peru nas margens do alto rio Amônia. Em 1992, inicia-se a saída de várias famílias dessa terra indígena, tanto de moradores índios e não índios. Em sua maioria, essas famílias preferiram permanecer residindo no próprio Amônia, adensando a ocupação que já existia rio abaixo.

No mesmo período é criado o município de Marechal Thaumaturgo, com a sede da Prefeitura instalada na foz do rio Amônia, do lado oposto ao da Reserva Extrativista do Alto Juruá. Rapidamente se inicia a urbanização da sede municipal, com uma política agressiva de construção e distribuição de casas e cargos públicos.

Obviamente, não havia recursos suficientes para a manutenção de todas essas famílias que acorreram para a sede municipal. É então que caçadores, pescadores e madeireiros acorrem em busca de alimentos e de madeira para a construção da cidade, adentrando, não sem muitas brigas, o território da reserva extrativista e da terra Ashaninka, dentre outros.

Em 1996, políticos locais pareciam pensar que os conflitos eram poucos, e acharam por bem criar um projeto de assentamento, justamente no território situado entre a terra Ashaninka, o Parque Nacional da Serra do Divisor e a Reserva Extrativista do Alto Juruá. E um tipo de assentamento estabelecido nos moldes mais tradicionais do Incra, aquele dos pequenos lotes que impedem qualquer economia extrativista, com ênfase na pequena criação de gado, sabidamente inadequados para a Amazônia e muito menos para o entorno de unidades de conservação e terras indígenas. Esse assentamento era, porém, importante para o projeto de “desenvolvimento” dos políticos da época, claramente posicionados contra os movimentos sociais locais, tanto indígenas como não-indígenas. Com isso, novo adensamento no rio Amônia, mais pressão sobre os recursos e, claro, novos conflitos.

O paradoxal aqui é que justamente nessa área, já tão complicada, é que surge hoje esse novo conflito, agora entre índios e não índios. Por quê? Arrisco uma resposta: justamente por causa da dualidade entre a preservação ambiental e a urbanização empurrada por interesses políticos. Políticas contraditórias acabaram produzindo um lugar relativamente acessível aos benefícios de saúde e educação (pela proximidade da sede municipal) e, ao mesmo tempo, relativamente preservado (pela localização entre terra indígena, parque e reserva).

E por que essa área ainda está relativamente preservada?

Mais um pouquinho de história. Até meados da década de 1980, é bom não esquecer, o destino de toda essa região estava determinado: assentamentos agrícolas, fazendas pecuárias e exploração madeireira.

A mudança nesse traçado, também é bom não esquecer, se deve à luta dos índios Ashaninka na defesa incondicional de sua área e do movimento dos seringueiros e agricultores do Alto Juruá – o que incluiu descendentes de migrantes nordestinos e de indígenas sobreviventes dos massacres de início do século passado, que conseguiram conquistar, em paralelo com os seringueiros de Xapuri e Brasiléia, pela primeira vez na história brasileira, o reconhecimento de seus direitos a um território e a um modo tradicional de vida.

Assim, nos últimos anos, muitos moradores da terra indígena, da reserva e alguns também do assentamento - índios e não índios - vêm tentando proteger essa região dos tantos invasores. Mas quem são mesmo esses “invasores”?

O termo “invasor”, localmente, tem vários sentidos. Às vezes é usado quando pessoas “de fora” (especialmente moradores da sede municipal) “invadem” a reserva ou a terra Ashaninka em busca de madeiras, carne de caça e peixe. Entretanto, é muito difícil invadir um lugar com tantos moradores. Na maioria das vezes, isso só é possível com algum apoio: ou de políticos locais, que antes chegavam até a forjar documentos “autorizando” ações predatórias, ou apoio dos próprios moradores, índios e não índios, sempre bem recompensados. Também são chamados de “invasores” aqueles moradores (índios e não índios) que agem de forma contrária ao Plano de Uso da Reserva e mesmo contra os diversos arranjos locais que, embora não escritos, definem localmente regras de moradia e uso de recursos.

A luta contra essas invasões nunca foi fácil. A estratégia Ashaninka foi unir suas moradias na fronteira de sua terra, onde era maior a pressão. Pelo lado da reserva, moradores, índios e não índios buscavam apoios na associação de seringueiros e no Ibama. Ambos chegaram mesmo a ter um papel importante, fortalecendo um grupo de fiscais e agentes ambientais. Apoios intermitentes e que aconteceram apenas por breves períodos.

Se hoje ainda há essa relativa preservação da área isso se deve, quase unicamente, a alguns moradores e os antigos fiscais e agentes (índios e não índios), que aceitaram a difícil tarefa de convencer, quase só com palavras, índios e não índios a usarem os recursos de forma mais controlada, ainda que às vezes mais trabalhosa. E também a convencê-los a não apoiar os invasores de fora, apesar dos bons pagamentos de diárias ou da generosa distribuição da caça e madeira ilegalmente obtida. Muitas e muitas vezes essas pessoas abandonavam suas atividades e famílias para tentar conversar com os infratores, por vezes até parentes e amigos, fazer reuniões, denúncias, correndo riscos de enfrentar discussões, brigas, violências.

Por isso, não foi sem orgulho que os moradores de toda a região, índios e não índios, ao final dos anos 90, comemoravam que, durante aquele período, as ações predatórias vinham diminuindo, as caças estavam mais próximas de suas casas, o rancho estava melhorando.

Qual não deve ter sido a revolta dessas mesmas pessoas ao saberem que deixaram de ser os responsáveis diretos pela preservação de um lugar para se tornarem, de uma hora para outra, os “invasores”. Ou, na melhor das hipóteses, “vítimas”, como expresso na ação civil do Ministério Público.

Nem invasores, nem vítimas

Como é possível perceber, se é difícil saber exatamente quem são os invasores, isso não interessa a ninguém, também não dá para dizer que são todos “vítimas”. A história dali também foi escrita por aquelas pessoas. A reserva extrativista é uma conquista desses todos, índios e não índios, aos quais estou chamando de moradores da região. O projeto de assentamento foi criado, e mesmo sabendo dos riscos, não tive notícias de nenhuma organização contrária a ele, nem tampouco contra a política de urbanização da sede municipal. Todos os seus moradores (incluindo-se aqueles que haviam saído da terra Ashaninka) reivindicaram e obtiveram seus créditos, fizeram suas casas de madeira serrada com teto de alumínio, plantaram suas capineiras para agradar aos técnicos do Incra, mesmo cansados de saber que a formação de pastos é inadequada para as margens dos rios. Da mesma maneira, ninguém acha ruim ter seus filhos perto de si, freqüentando o ensino médio ou o superior, ter um posto de saúde e uma pista de pouso que os leva rapidamente a Cruzeiro do Sul, quando necessário. Enfim, um mínimo de dignidade. Talvez um arremedo daquela sonhada florestania...

E nada disso invalida a luta e o reconhecimento da legalidade do movimento dos indígenas, iniciado por Chiquinho Siqueira Arara, liderança de luz própria, que corajosamente vem procurando fomentar e valorizar os costumes das diferentes famílias indígenas do local, procurando uni-las na luta por um território próprio e diferenciado. Os próprios moradores reconhecem as suas diferentes origens e, a meu ver, não estão questionando a legalidade dessa luta, mas com certeza não acham legítimo serem chamados de invasores, e, assim como os indígenas, só querem seus direitos.

Mas não só direitos à “moradia, alimentação” ou à “assistência”, como exige a ação pública para os assentados, que, como bem lembrou Terri, não se refere aos moradores da reserva.

Penso que, quando os antropólogos definiram os possíveis limites da terra indígena não estavam lidando com um traçado mítico ancestral, nem mesmo com o uso real da terra, mas, muito acertadamente, com o futuro daquela população.

E o futuro que aqueles moradores não índios, tanto na reserva quanto no assentamento, vem construindo? Não, eles não vivem em sua maioria em “situação de miserabilidade”, como afirmado na ação civil. Não estão apenas morando e sobrevivendo ali. Eles estão construindo seu futuro, educando seus filhos e, em alguns casos, numa região com fartura alimentar e abundância de recursos naturais preservados, por eles mesmos, com muitas dificuldades. Alguns ainda hoje tentando manter esses recursos para as próximas gerações, mesmo agora, sem apoio nenhum, nem de Ibama, nem de associação.

Um papo sério sobre o futuro

Lá pelos idos de 1985, seringueiros reunidos em Brasília já lutavam pela “participação no processo de discussão pública de todos os projetos governamentais nas florestas habitadas por índios e seringueiros” e queriam estar juntos na construção de “modelos de desenvolvimento que respeitam o modo de vida, as culturas e tradições dos povos da floresta, sem destruir a natureza e melhorando a sua qualidade de vida”. É o que consta no documento lido por Chico Mendes naquele famoso Encontro de Brasília. É o que os moradores da floresta foram cobrar do Estado, um Estado que acabou por respeitar suas lutas, oficializando as reservas extrativistas, que, apesar do descaso do mesmo Estado, ainda são áreas com alguma preservação no Acre.

Agora essas mesmas pessoas que enfrentaram de frente patrões, políticos e madeireiros na luta por seu modo de vida, que depois ainda enfrentaram seus próprios amigos e vizinhos por um sonho de uma Amazônia preservada, deverão agir como “vítimas” esperando uma solução do Estado - mas qual Estado?

Aquele que pagou uma ridícula indenização aos que saíram da terra Ashaninka? Aquele que esquece que os agricultores precisam viver, proibindo-os de construir e plantar até um dia que ninguém sabe? Ou o que há anos faz ouvidos moucos às tantas denúncias de invasão, desacreditando todo o respeito duramente conquistado pelos moradores que tiveram o sonho de uma região conservada para o futuro?

Penso que o que esperam é um Estado que não os trate como invasores e muito menos como vítimas. Creio que esperam um Estado que tenha a coragem de juntar todos na mesma mesa, que considere o princípio de direito ao contraditório das partes afetadas, todas as populações tradicionais. Um Estado que tenha a coragem para definir de forma efetivamente participativa, os limites adequados e que sejam no futuro uma base de convivência e não uma nova fonte de atritos permanente. Que discuta seriamente as indenizações e outras medidas compensatórias que poderão surgir nesse encontro, medidas que efetivamente promovam não só a moradia e a subsistência, mas um futuro que seja condizente com a história e o futuro que as pessoas vinham tentando conquistar, para suas próprias famílias e para toda a Amazônia.

Uma vez os seringueiros do Acre foram os principais responsáveis por escrever uma nova história na Amazônia, inventando as reservas extrativistas, pondo fim a anos de brigas e violências. Os conflitos no rio Amônia não são um caso isolado. Lutas envolvendo sobreposições de áreas vêm sendo cada vez mais comuns e é um desafio para todos nós. Mas quem sabe não será o Acre que, juntando índios e não índios, Estado e quem mais o seja, terá a coragem de escrever, mais uma vez, uma história capaz de respeitar de verdade a luta e os direitos de todos os povos da floresta? É desse lado que estou.

* Eliza Mara Lozano Costa, Antropóloga e pesquisadora na Resex Alto Juruá, orientanda de doutorado do professor Mauro Almeida, na Unicamp. Página 20, Papo de Índio, 9/12/2007

Graves enfrentamientos en la frontera Perú-Brasil: los pueblos indígenas se pronuncian

Las organizaciones indígenas e indigenistas, brasileñas y peruanas, que suscribimos el presente pronunciamiento, expresamos nuestra preocupación por la falta de atención a las denuncias que, durante más de una década, hemos efectuado ante la invasión de nuestros territorios, de las Reservas Territoriales Isconahua, Murunahua, Mashco Piro, Madre de Dios, del lado peruano, así como en áreas del Parque Nacional Sierra del Divisor y de la Tierra Indígena Kampa del Río Amonya, en el lado brasileño, por madereros peruanos.

Esta situación viene provocando desplazamientos y migraciones forzadas de poblaciones indígenas en aislamiento hacia territorio de Brasil, generando enfrentamientos con poblaciones Asháninka, Manchineri, Kashinahua, Culina y Yaminahua, en el Estado de Acre.

Frente a estos hechos denunciamos:

a) La política peruana de concesiones forestales que vienen presionando a muchos pueblos aislados de las zonas de Callería, Masisea, Yurúa y Purús, en la región Ucayali,

b) La existencia de proyectos de construcción y apertura de carreteras: Puerto Esperanza – Iñapari y Masaray – Cruzeiro del Sur, que atravesarán zonas habitadas por pueblos indígenas en aislamiento en Purús – Madre de Dios y Callería, Ucayali, respectivamente.

Estas acciones responden al desmedido interés de personas y empresas madereras de enriquecerse a través de la explotación de recursos forestales de alto valor, con la anuencia de las autoridades peruanas, sin tomar en cuenta las consecuencias de sus acciones sobre los pueblos indígenas aislados de lado peruano y las poblaciones indígenas establecidas en la frontera brasileña.

Por tanto, exigimos:

1. Frenar inmediatamente las invasiones de madereros en territorios indígenas para evitar que los enfrentamientos se agraven y causen más muertes.

2. Sancionar a las empresas que resulten responsables de esta situación, rescindiéndoles los contratos los contratos forestales otorgados.

3. cancelar los proyectos de construcción de carreteras y cualquier otro tipo de proyecto que afecte la integridad de los territorios indígenas, parques nacionales y, sobre todo, de los territorios habitados por pueblos indígenas aislados.

4. Implementar políticas y mecanismos efectivos de protección de los pueblos indígenas aislados de la frontera Perú-Brasil.


Rio Branco, 02 de diciembre de 2007.

Moisés Piyãko
Presidente
Asociación Asháninka del Río Amonya, APIWTXA

José de Lima Kaxinawá
Coordinador
Asociación del Movimiento de los Agentes Agroforestales Indígenas de Acre, AMMAIAC

Josimar Pinheiro Sales Kaxinawá
Secretario
Asociación de Shiringueros Kashinahua del Río Jordán, ASKARJ

Joaquim Maná Kashinawá
Coordinador
Organización de los Profesores Indígenas de Acre, OPIAC

Francisco Edmilson Ferreira Kaxinawá
Consejero
Asociación de Productores y Criadores Kashinahua de la Playa de Carapaná, ASKAP

Jorge Domingos Kaxinawá
Presidente
Asociación de Productores Kashinahua de la Aldea Nueva Frontera, APKANF

Edwin Chota Valera
Presidente
Asociación de Comunidades Nativas Asheninkas-Asháninkas de Masisea y Callería, ACONAMAC

Jaime Corisepa
Secretario
Federación Nativa del Río Madre de Dios y Afluentes, FENAMAD

Delegado
Comité Indígena Internacional para la Protección de los Pueblos en Aislamiento y en Contacto Inicial de la Amazonía, el Gran Chaco y la Región Oriental de Paraguay, CIPLACI

Flaviano Medeiros
Representante
Asociación Kashinahua del Río Breu, ASKARIB

Edilson Rosa da Silva Katukina
Representante
Asociación Katukina de Campinas, AKAC

Antônio Ferreira Kaxinawá
Presidente
Asociación Cultura Indígena Humaitá, ACIH

Nilson Sabóia Kaxinawá
Presidente
Asociación del Pueblos Indígenas del Río Humaitá, ASPIRH

Gilberto Azanha
Coordinador
Centro del Trabajo Indigenista, CTI

Vera Olinda Sena de Paiva
Coordinadora
Comissión Pró-Indígena de Acre, CPI/AC

Sobre a mineração em terras indígenas

O líder da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Jecinaldo Sateré-Mawé, critica e afirma a oposição dos povos à condução do projeto que prevê mineração em terras indígenas.

Ouça aqui.

Direto da Agência Brasil.

Apiwtxa recebe Prêmio Chico Mendes

Amigos,

é com alegria que informamos que a Associação Ashaninka do Rio Amônia - Apiwtxa foi escolhida 1º Lugar, na categoria Associação Comunitária, do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, Edição 2007.

A premiação ocorrerá no próximo dia 05 de dezembro, às 19:30 horas, em Brasília. (Saiba mais aqui)

Clique na imagem para ampliar

Yorenka Ãtame é equipada com internet

MMA inaugura primeiro ponto de acesso à internet em escola na Amazônia
por Grace Perpetuo*

A escola de educação ambiental Ayorenka Antami, no Acre, abrigou no último dia 24 de novembro o primeiro acesso à internet da agenda de 11 novos pontos - entre os 150 previstos para todo o País - de conexão da Rede de Monitoramento, Vigilância e Educação Ambiental de Comunidades Tradicionais e Indígenas e de Áreas Protegidas. Trata-se de uma malha digital que levará sinais de satélite, internet, educação ambiental e um cardápio de serviços públicos online a populações tradicionais e indígenas que vivem em Unidades de Conservação de 13 estados brasileiros. A escola fica na sede do município Marechal Thaumathurgo.

A iniciativa é fruto de um acordo entre os ministérios do Meio Ambiente e das Comunicações e a Rede Povos da Floresta - grupo que remonta à Aliança dos Povos da Floresta, de Chico Mendes. O acordo de cooperação técnica em que se baseia o projeto de inclusão digital foi firmado em março deste ano, no âmbito do programa Governo Eletrônico Federal de Atendimento ao Cidadão (Gesac), entre os dois ministérios e a Associação de Cultura e Meio Ambiente (RJ), representante da Rede Povos da Floresta. O principal objetivo do projeto de inclusão digital é fortalecer o papel das comunidades tradicionais e dos povos indígenas na gestão ambiental de áreas protegidas e seus entornos, valendo-se de monitoramento, vigilância e educação ambiental - sempre de forma articulada com as políticas culturais e educativas e as agendas de promoção da sustentabilidade dessas comunidades. O apoio do MMA ao projeto se dá por meio do Departamento de Educação Ambiental (DEA).

Os próximos cinco pontos da malha - também conhecida como Rede Povos da Floresta - serão inaugurados nas aldeias indígenas Arara e Ashaninka e em três localidades ao longo do Rio Tejo, na Reserva Extrativista Alto Juruá: Foz do Bagé, Restauração e Sete Estrelas. "E, entre janeiro e fevereiro do ano que vem serão implantados mais três pontos na região - desta vez em Belfort, Boavista e Foz do Breu", afirma o técnico Francisco Costa, que acompanha a gestão da cooperação do MMA com o projeto

* Grace Perpétuo, MMA - ASCOM, 30/11/2007

Professor indígena Isaac Ashaninka faz parte do Conselho da nova TV Pública

Professor indígena acreano faz parte do Conselho da nova TV pública
por AC24Horas*

O professor indígena Isaac Pinhanta, da tribo dos ashaninka, no Acre, é um dos 15 conselheiros escolhidos para compor o Conselho Curador que vai fiscalizar a nova rede pública de TV. O conselho reúne ainda um ex-governador, empresários e Maria da Penha, que inspirou lei sobre violência contra a mulher. Todos são indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os conselheiros não precisam ser submetidos a voto ou sabatina - estarão oficializados no cargo assim que seus nomes forem publicados no "Diário Oficial", o que deve ocorrer nos próximos dias. O colegiado do conselho tem o poder de destituir diretores da TV e interferir na programação -por isso, é o primeiro elemento citado pelo governo ao tentar rechaçar as críticas de que a TV, por estar subordinada à pasta da Comunicação Social, será "chapa branca". "São nomes que atendem a demanda para que o conselho seja um órgão fiscal", disse Franklin.

Além dos 15 representantes da sociedade civil, o conselho ainda terá a participação de quatro ministros (Comunicação Social, Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia). Também haverá um representante dos funcionários, a ser escolhido pelos mesmos. A composição apresentada ontem é eclética. Do mundo político, além de Lembo, está no conselho o economista Delfim Netto, hoje no PMDB, ex-ministro dos governos Costa e Silva e João Figueiredo.

A TV pública também será fiscalizada pelo cantor de rap MV Bill, pela carnavalesca Rosa Magalhães, pelo cientista político ligado à esquerda Wanderley Guilherme dos Santos, pelo consultor da TV Globo José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, pelo advogado José Paulo Cavalcanti Filho e pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo. A TV inaugura suas transmissões no próximo domingo. Mas a programação da nova rede só deverá estar mais bem definida a partir de março. Os conselheiros escolhidos por Lula terão mandato de dois ou de quatro anos.

* Da redação AC24Horas, com informações da Folha de S. Paulo, 27/11/2007


Conselho da nova TV pública tem Lembo, Delfim e MV Bill
por Letícia Sander*

Entre escolhidos, há empresários, professor indígena e Maria da Penha, que inspirou lei sobre violência contra a mulher. Conselheiros têm poder de interferir na programação e destituir diretores; por isso, governo rebate críticas de que TV será "chapa branca".

Incumbido da função de fiscalizar a nova rede pública de TV, o Conselho Curador da instituição reunirá empresários, um ministro da época da ditadura, um professor indígena, um cantor de rap e o ex-governador Cláudio Lembro (DEM), que cunhou a expressão "elite branca" ao discorrer sobre o conflito social no país.

Os nomes dos 15 escolhidos para compor o órgão foram divulgados ontem pelo ministro Franklin Martins (Comunicação Social). Todos são indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os conselheiros não precisam ser submetidos a voto ou sabatina -estarão oficializados no cargo assim que seus nomes forem publicados no "Diário Oficial", o que deve ocorrer nos próximos dias.

O colegiado do conselho tem o poder de destituir diretores da TV e interferir na programação -por isso, é o primeiro elemento citado pelo governo ao tentar rechaçar as críticas de que a TV, por estar subordinada à pasta da Comunicação Social, será "chapa branca". "São nomes que atendem a demanda para que o conselho seja um órgão fiscal", disse Franklin.

Além dos 15 representantes da sociedade civil, o conselho ainda terá a participação de quatro ministros (Comunicação Social, Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia). Também haverá um representante dos funcionários, a ser escolhido pelos mesmos. A composição apresentada ontem é eclética. Do mundo político, além de Lembo, está no conselho o economista Delfim Netto, hoje no PMDB, ex-ministro dos governos Costa e Silva e João Figueiredo.

Do ramo empresarial, foram convidados Ângela Gutierrez (presidente do Instituto Cultural Flávio Gutierrez) e José Martins (vice-presidente do Conselho de Administração da Marcopolo). Também há nomes com pouca ou nenhuma relação com a televisão. Serão conselheiros, por exemplo, Isaac Pinhanta, professor indígena da tribo dos ashaninka, no Acre; Lúcia Willadino Braga, diretora da Rede Sarah de hospitais; Luiz Edson Facchin, advogado do Paraná e ex-procurador-geral do Incra; e Maria da Penha Maia, cearense vítima de agressões por parte do marido que inspirou a Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 e que protege mulheres contra agressões.

A TV pública também será fiscalizada pelo cantor de rap MV Bill, pela carnavalesca Rosa Magalhães, pelo cientista político ligado à esquerda Wanderley Guilherme dos Santos, pelo consultor da TV Globo José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, pelo advogado José Paulo Cavalcanti Filho e pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo. A TV inaugura suas transmissões no próximo domingo. Mas a programação da nova rede só deverá estar mais bem definida a partir de março. Os conselheiros escolhidos por Lula terão mandato de dois ou de quatro anos.

* Letícia Sander, Folha de São Paulo, Sucursal Brasília, 27/11/2007. Colaborou Felipe Seligman, da Sucursal de Brasília

Sobre a Exploração Madeireira na Fronteira Brasil-Peru, queremos a intervenção da OIT

Terra Indígena Kampa do Rio Amônia,
24 de novembro de 2007.

CARTA DA APIWTXA E DA ACONAMAC

Ao Senhores Representantes de Instituições
Governamentais,
Não Governamentais e
Organizações Indígenas do Brasil e do Peru


Nós, Asheninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia (Comunidade Apiwtxa) e da Asociación de Comunidades Nativas de Ashanínkas-Ashenínkas de Masisea y Callería (ACONAMAC), vimos, por meio desta, informar e manifestar a nossa mais completa oposição à exploração madeireira que afeta diretamente todos os povos da fronteira Brasil-Peru, sobretudo as nossas comunidades que se localizam na região da linha de fronteira Brasil-Peru.

1 - No lado brasileiro da fronteira, nós estamos, desde 1999, junto à Justiça e a vários órgãos do governo brasileiro tentando impedir que nossa fronteira seja invadida brutalmente por empresas madeireiras autorizadas pelo Governo peruano para exploração comercial em área de concessões florestal e em terras indígenas peruanas. Nós temos uma política que é proteger a nossa biodiversidade para garantir a nossa tradição, utilizar os recursos naturais sem causar desequilíbrio ambiental, que deve ficar por conta do processo natural do Planeta. A nossa vida sempre foi assim, mas não sabemos mais até quando vamos suportar.

2 - No lado peruano, ainda hoje temos os mesmos problemas que aconteceram no Brasil há vários anos atrás, os povos indígenas submetido a regras dos madeireiros, sofrendo violências e sendo alvo de enganação. Hoje, muitas comunidades vêem suas lideranças tradicionais trocadas por novos representantes, que são preparados por empresas somente para usar seu povo como mão de obra barata e fácil de enganar, para tirar proveito. Como exemplo, temos duas terras indígenas no lado peruano, Sawawo e Nova Shawaya, próximas ao marco 40, que firmaram convênio com a empresa Forestal Venao para explorar em suas terras vários tipos de madeiras nobres e ganhar uma porcentagem. Legalmente, as comunidades estão contratando os serviços da empresa e assumindo as conseqüências negativas que acontecem no âmbito local, e nunca aparece a realidade em que eles vivem, ganham uma pequena parcela do lucro, ficando este para os representantes comunitários que gerenciam de acordo com suas políticas. Na realidade, estão vitimando pessoas e povos com a violação de seus direitos. A Forestal Venao não é a única empresa, existem outras, como RuBem, Cabrera e outras, em que o trabalho é muito mais complicado e mantem um povo tradicional em um sistema de escravidão. Queremos uma intervenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

3 - Também temos visto e presenciado vários problemas de alcoolismo. O alcoolismo vem causando a desestruturação sociocultural do nosso povo, e gera pessoas que passam a ser destruidoras de suas próprias tradições e dos recursos naturais. O pouco dinheiro que ganham serve apenas para se prejudicar cada vez mais e ser mais dependente da exploração. Esse é um ciclo vicioso fomentado e imposto pelas empresas.

4 - No lado peruano, vários povos, assim como os Asheninka, há décadas vêm sendo usados para as frentes de exploração dos recursos naturais, muitas das vezes deixando suas terras de origem e acompanhando as empresas, eliminando vários conhecimentos do povo com relação à natureza e a nossa forma própria de utilizar os recursos naturais. Nessa luta, muitos povos também estão sendo eliminados. É o caso dos índios "isolados", as populações de índios em isolamento voluntário, que estão sendo mortas, sem que ninguém peça por eles. Nós presenciamos um fato de conflito entre nosso povo no Alto Juruá, no ano de 2003, onde tivemos depoimentos de Asheninka comentando que o conflito foi causado pelas empresas madeireiras, que expulsou os isolados de suas terras, matando vários deles.

5 - Também temos informações que grupos de exército Asheninka foram criados na época do Sendero para proteger o povo e hoje também são usados pelas empresas madeireiras, através das comunidades conveniadas, para vigiar seus trabalhos.

6 - O trabalho da empresa Forestal Venao, com duas comunidades aqui vizinhas à nossa, ganhou a certificação do padrão FSC. Nos perguntamos hoje se essa certificação foi dada para certificar o extermínio de várias espécies, florestais e animais. Também nos perguntamos se o plano de manejo certificado foi para invadir áreas da linha de fronteira e prejudicar diretamente o país vizinho e seus recursos, se foi para desrespeitar a faixa de 2 km (dois quilômetros) do trato de respeito à fronteira. Precisamos ver isso com mais atenção e mais detalhe, pois nessa região vivem seres humanos que precisam ser respeitados nos seus direitos. Também as Nações Unidas precisam ter conhecimento desse fato, e fazer valer o direito de cada povo ter direito à sobrevivência, não só o direito do homem sobreviver, mas o direito à proteção dos recursos naturais de que depende para viver, os rios, a flora e a fauna, que podem garantir, por fim, a vida do Planeta por mais tempo.

7 - No plano de exploração da Forestal Venao tudo parece perfeito, mas, na prática, a sua forma de exploração só tem gerado o extermínio de milhares de espécies e a poluição das águas, algumas das quais correm para o território brasileiro. Mais recentemente, começaram a chegar as concessões minerais e petrolíferas, que para nós serão uns dos maiores problemas e que precisam ser discutidos. E não aceitamos que as empresas tenham tratamento de vítimas, como é comum nos debates, onde colocam as mesmas como importantes e produtivas para o desenvolvimento da economia e os povos indígenas como improdutivos e atrasados.

8 - Solicitamos a pronta manifestação das instituições endereçadas, e as convocamos para uma reunião na fronteira o mais rápido possível.

Assinam esta Carta

Associação Ashaninka do Rio Amônia (APIWTXA) e
Asociación de Comunidades Nativas de Ashanínkas-Ashenínkas de Masisea y Callería (ACONAMAC)

Carta endereçada a

AIDESEP - Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana
Presidente Alberto Pizango Chota Chayahuita
albertopc86@hotmail.com
http://www.aidesep.org.pe/

Assembléia Legislativa do Estado do Acre
Deputado Estadual Edvaldo Magalhães
edvaldo@aleac.ac.gov.br
http://www.aleac.ac.gov.br/aleac/

Conselho Nacional dos Seringueiros
Vice Presidente Julio Barbosa de Aquino
jb.aquino@bol.com.br
http://www.cnsnet.org.br/

COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Coordenador Geral Jecinaldo Jecinaldo Barbosa Cabral Saterê Mawé
secretaria@coiab.com.br
http://www.coiab.com.br/

COICA - Coordinadora de las Organizaciones Indigenas de la Cuenca Amazonica
Coordinador General Egberto Tabo Chipunavi
egberto@coica.org.ec
http://www.coica.org.ec/

Colégio del Biólogos del Peru
Señora Mirella Clavo Peralta
mirellaclavo@yahoo.com
http://cbperu.blogspot.com/

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR
Presidente Deputada Federal Vanessa Grazziotin
dep.vanessagrazziotin@camara.gov.br
http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/permanentes/caindr

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR
Deputada Federal Perpétua Almeida
dep.perpetuaalmeida@camara.gov.br
http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/permanentes/caindr

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM
Presidente Deputado Federal Luiz Couto
dep.luizcouto@camara.gov.br
http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdhm

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM
Deputado Federal Henrique Afonso
dep.henriqueafonso@camara.gov.br
http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdhm

CONAM, Consejo Nacional del Ambiente
Luís Geng Torres
lgeng@conam.gob.pe
http://www.conam.gob.pe/Modulos/Home/index.asp

Defensoria del Pueblo - Oficina Defensorial de Ucayali
Representante Margot Quispe Anaya
mquispe@defensoria.gob.pe
http://www.defensoria.gob.pe/

Departamento da Polícia Federal
Diretor Geral Luiz Fernando Corrêa
dcs@dpf.gov.br
http://www.dpf.gov.br/

Departamento da Polícia Federal
Superintendente Regional do Acre Dirceu Augusto Silva
dcs@dpf.gov.br
http://www.dpf.gov.br/

Governo do Estado do Acre
Governador Binho Marques
gabinete.governador@ac.gov.br
http://www.ac.gov.br/

Exército Brasileiro
Comandante General-de-Exército Enzo Martins Peri
webmaster@exercito.gov.br
http://www.exercito.gov.br/

Ejército del Peru
Comandante General del Ejército Edwin Alberto Donayre Gotzch
webmaster@ejercito.mil.pe
http://www.ejercito.mil.pe/

FUNAI - Fundação Nacional do Índio
Presidente Márcio Meira
marcio.meira@funai.gov.br
http://www.funai.gov.br/

FUNAI - Procuradoria Geral
Procurador-Geral da FUNAI Dr. Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão
pg@funai.gov.br
http://www.funai.gov.br/

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Presidente Dr. Bazileu Alves Margarido Neto
bazileu.margarido@ibama.gov.br
http://www.ibama.gov.br/

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Diretor de Proteção Ambiental Dr. Flávio Montiel
flavio.rocha@ibama.gov.br
http://www.ibama.gov.br/

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Assessor para Assuntos Internacionais Dr. Marco Antonio de Araujo Capparelli
marco.capparelli@ibama.gov.br
http://www.ibama.gov.br/

INRENA - Instituto Nacional de Recursos Naturales
Intendencia Forestal y Fauna Silvestre
Intendente Ing. Jesús Edgardo Lizárraga Leguía
forestales@inrena.gob.pe
http://www.inrena.gob.pe/index_inicio.htm

INRENA - Instituto Nacional de Recursos Naturales
OSINFOR, Oficina de Supervisión de las Concesiones Forestales Maderables
Jefe Ing. Emilio Alvarez Romero
ealvarez@inrena.gob.pe
http://www.inrena.gob.pe/index_inicio.htm

Ministério da Defesa do Brasil
Ministro Nelson Jobim
ascom@defesa.gov.br
https://www.defesa.gov.br/

Ministério da Defesa
Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais
Secretário General-de-Exército José Benedito de Barros Moreira
speai@defesa.gov.br
https://www.defesa.gov.br/

Ministerio de Defensa del Perú
Ministro Allan Wagner Tizón
ministro@mindef.gob.pe
http://www.mindef.gob.pe

Ministério de Meio Ambiente do Brasil
Ministra Marina Silva
marina.silva@mma.gov.br
http://www.mma.gov.br/

Ministério da Justiça
Ministro Tarso Genro
acs@mj.gov.br
http://www.mj.gov.br/

Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Brasil
Secretário Luiz Fernando Corrêa
dcs@dpf.gov.br
http://www.mj.gov.br/

Ministerio de Justicia del Perú
Ministra María Zavala Valladares
ministra@minjus.gob.pe
http://www.minjus.gob.pe

Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Ministro Celso Amorim
celsoamorim@mre.gov.br
http://www.mre.gov.br/

Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais
Min Ana Lucy Gentil Cabral Petersen
dhs@ mre.gov.br
http://www.mre.gov.br/

Ministério das Relações Exteriores do Brasil
DDH – Divisão de Direitos Humanos
Cons Marcia Adorno
ddh@ mre.gov.br
http://www.mre.gov.br/

Ministerio de Relaciones Exteriores del Perú
Ministro José Antonio García Belaunde
informes@rree.gob.pe
http://www.rree.gob.pe/portal/mre.nsf/Index?OpenForm

OEA – Organização dos Estados Americanos
Secretário Geral José Miguel Insulza
oas@oas.org
http://www.oas.org/main/portuguese/

OEA – Organização dos Estados Americanos
Escritório da Secretaria Geral da OEA no Brasil
Oficial Nelson da Franca
nelsonf@oeabrasil.com.br
http://www.oas.org/main/portuguese/

OEA – Organización de los Estados Americanos
Oficina de la OEA en Peru
Representante Bertha Santoscoy
OASPeru@oas.org
http://www.oas.org/main/spanish/

OIT – Organização Internacional do Trabalho
Director General Juan Somavia
cabinet@ilo.org
http://www.ilo.org/global/lang--es/index.htm

OIT – Organización Internacional del Trabajo
Oficina Regional para América Latina y el Caribe
Director Regional Jean Maninat
oit@oit.org.pe
http://www.oit.org.pe/portal/index.php

OIT – Organização Internacional do Trabalho
Escritório no Brasil
Diretora Lais Wendel Abramo
brasilia@oitbrasil.org.br
http://www.oit.org.br/
http://www.oitbrasil.org.br/

OIT – Organización Internacional del Trabajo
Oficina Sub Regional para los Países Andinos (OSRA)
Diretor Jose Luis Daza Perez
osra@oit.org.pe
http://www.oitandina.org.pe/

ONU - Organização das Nações Unidas
Secretário-geral Ban Ki-moon
oiosnews@un.org
http://www.un.org/sg/

OTCA – Organização do tratado de Cooperação Amazônica
Secretário-Geral Interino e Diretor Executivo Francisco José Ruiz M.
fjruiz@otca.org.br
http://www.otca.org.br/

OTCA – Organização do tratado de Cooperação Amazônica
Coordenador de Assuntos Indígenas Jan Tawjoeram
jan@otca.org.br
http://www.otca.org.br/

OTCA – Organização do tratado de Cooperação Amazônica
Coordenador de Meio Ambiente Luis Alberto Oliveros
loliveros@otca.org.br
http://www.otca.org.br/

Presidência da República Federativa do Brasil
Presidente Luis Inácio Lula da Silva
lula@planalto.gov.br
http://www.presidencia.gov.br/

Presidência da República Federativa do Brasil
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Ministro Paulo Vannuchi
paulo.vannuchi@sedh.gov.br
http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/

Presidencia de la República del Perú
Presidente Alan García Perez
presidente@presidencia.gob.pe
http://www.presidencia.gob.pe/

Procuradoria Geral da República, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Índios e Minorias
Procuradora Geral Dra. Déborah Duprat
6camara@pgr.mpf.gov.br
http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/

SEMA-Acre, Secretaria Estadual de Meio Ambiente
Senhora Magali da Fonseca e Silva Medeiros
magali.medeiros@ac.gov.br
http://www.seiam.ac.gov.br/

Índios de países vizinhos buscam refúgio no Brasil

Por Raymond Colitt*

BRASÍLIA (Reuters) - Índios que antes costumavam vagar livremente pela Amazônia em países vizinhos agora buscam no Brasil refúgio contra guerrilheiros, madeireiros e empresas de petróleo.

Tribos de Peru, Colômbia e Venezuela estão deixando para trás suas terras ancestrais para viver com parentes distantes por aqui. Segundo líderes indígenas e funcionários do governo, eles acabam perdendo seus direitos básicos e enfrentam problemas com as autoridades.

No alto Rio Negro, extremo noroeste do Amazonas, pelo menos 400 índios entraram no território brasileiro fugindo da violência e do recrutamento pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), segundo autoridades.

"As Farc dizem para eles: ou vocês aderem ou vamos matar sua família", afirmou Mauro Sposito, diretor da Polícia Federal para questões de fronteira. "Está ficando bastante feio para eles por lá, então eles vêm para o nosso lado."

Autoridades dizem que as Farc costumam recrutar índios para servirem de guias, mas a guerrilha raramente cruza a fronteira, para evitar as patrulhas brasileiras, e por isso as tribos se sentem mais protegidas saindo da Colômbia.

"Eles não têm documentos, então seus filhos não podem ir à escola e eles não têm qualquer outro benefício --não são cidadãos nem daqui nem de lá", disse André Fernando, diretor da Federação Indígena do Rio Negro.

Segundo ele, já houve casos de índios presos com documentos colombianos, mas sem os vistos necessários para ficarem no Brasil. Ele prevê um aumento no número de refugiados nos próximos meses, porque recentemente as Farc entraram em território venezuelano e começaram a provocar a saída dos índios de lá também.

PERUANOS NO ACRE

Quase 1.500 quilômetros a sudoeste dali, outros índios, com pouco ou nenhum contato com o mundo exterior, fugiram das empresas de petróleo e madeira para o Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre.

"Pode não haver uma guerra, mas há refugiados cujas vidas estão em perigo", disse Wellington Figueiredo, da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília.

Dois grupos de índios isolados do Peru, um deles com 100 membros, saqueou assentamentos ao longo do alto rio Envira, buscando roupas e comidas, segundo relatou por telefone José Carlos dos Reis Meirelles, que administra um posto da Funai na região da fronteira.

Meirelles teme confrontos violentos entre os caçadores e coletores nômades, expulsos de seus territórios habituais, e os índios sedentários e os brancos do lado brasileiro.

"Estamos perto de um desastre envolvendo mortos e feridos --precisamos agir rápido", disse ele.

A Funai disse ter alertado as autoridades peruanas para a situação, mas não recebeu resposta.

Em outubro, o presidente do Peru, Alan García, disse que a exploração de petróleo não deve ser prejudicada porque "criaram essa figura dos nativos não-contatados da Amazônia -- presumidos, mas desconhecidos."

O Brasil oferece refúgio, mas seus próprios índios também perdem terras para agropecuaristas, madeireiros e garimpeiros. Muitas vezes são expulsos pela ameaça das armas para reservas superpovoadas ou favelas urbanas. "É triste o pouco espaço que há neste vasto continente para seus habitantes originais", disse a socióloga indígena Azelene Kaingang.

* Raymond Colitt, Reuters Brasil, 16 de novembro de 2007

Exército deflagra Operação Curare no Vale do Juruá

Operação terá reforço de policiais militares, federais e fiscais do Ibama para coibir crimes ambientais e tráfico de drogas
por Sandra Assunção*

foto Sérgio Vale
Mais de 100 homens do 61º Batalhão de Infantaria e Selva - BIS, a unidade do exército em Cruzeiro do Sul, além de policiais federais, militares e fiscais do Ibama realizar a partir desta segunda-feira a Operação Curare. O objetivo é coibir crimes como o tráfico de drogas, de animais e a retirada ilegal de madeira da área de fronteira entre o Brasil e o Peru. Utilizando carros, barcos e helicópteros, as equipes vão fazer barreiras e abordagens nas estradas e rios da região.

De acordo com o comandante do 61º BIS já existem homens espalhados nos cinco municípios do Vale do Juruá. Em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Valter e Marechal Thamaturgo (cidade mais próxima da fronteira com o Peru), fiscais do Ibama atuam junto com homens do exército. Nas diversas operações feitas no local foram descobertos milhares de metros cúbicos de madeira retirados de forma ilegal por peruanos dentro do território brasileiro.

O tenente coronel Janssen afirma que além da parte repressiva da Operação Curare, a missão irá desenvolver ações sociais como atendimento médico-odontológico em localidades de difícil acesso. “O Batalhão de Infantaria e Selva tem o dever de proteger as fronteiras, por isso atuamos repressivamente, mas não podemos esquecer do bem estar e da saúde das pessoas que vivem nesses lugares mais isolados”.

* Sandra Assunção, Rádio Aldeia – Cruzeiro do Sul, 19/11/2007, Agência de Notícias do Acre

Marina Silva e secretário-geral da ONU prometem defesa conjunta pela Amazônia

por Adriano Ceolin*

Jefferson Rudy/MMA
Debaixo da sombra de uma samaúma (a árvore chamada de "rainha da floresta"), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçaram o compromisso de lutar juntos pela defesa da Amazônia. Nesta terça-feira (13), os dois participaram de uma visita à ilha Combu, em Belém (PA), que abriga mil famílias que vivem do extrativismo sustentável.

A ministra enalteceu a importância da ida do secretário-geral à Amazônia. "As populações locais estão aqui para reconhecer a grande contribuição política que o senhor está dando", disse a ministra. Depois de agradecer as ações do governo brasileiro, Ki-moon afirmou: "como secretário das Nações Unidas, eu posso assegurar o nosso forte comprometimento de trabalhar com vocês".

Além das comitivas da ministra e do secretário-geral, participaram da visita a governadora do Pará e representantes de comunidades de povos tradicionais da Amazônia. Atanagildo Matos, do Conselho Nacional de Seringueiros, e Marcos Apurinã, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), também ressaltaram a importância do apoio do secretário-geral na defesa da floresta amazônia.

Referindo-se aos indígenas e ribeirinhos, Ki-moon afirmou que são eles "os pioneiros na preservação da floresta". Ele aproveitou ainda a oportunidade para citar parte da conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (12), em Brasília. "Eu fiquei muito encorajado ao conversar com o presidente Lula sobre o seu forte compromisso em não usar essas terras (da Amazônia) para a produção de alimentos", afirmou o secretário.

Ainda debaixo da samaúma, Marina Silva lembrou as três propostas feitas ao secretário-geral na reunião de trabalho realizada na segunda-feira (12): a criação de um regime internacional de acesso que assegure o pagamento às comunidades tradicionais pelo uso dos componentes da biodiversidade; incentivos aos países que combatem o desmatamento e evitam emissões de CO2; e apoio à agenda de governança ambiental para criar mecanismos de transferência de tecnologias e recursos, a fim de unir os conhecimentos científicos e das populações tradicionais.

Antes da visita à ilha de Combu, a ministra e o secretário-geral estiveram no Museu Paraense Emílio Goeldi, instituição fundada em 1866 para desenvolver estudos e pesquisas sobre a floresta amazônica. No local, há uma grande variedade de espécies vegetais e animais. Marina e Ki-moon plantaram uma muda de dendê-do-pará e outra de copaíba.

As comitivas seguiram para a ilha Combu de barco, navegando pelas águas da baía de Guajará. De um lado da margem, avistavam a Belém urbana, com seus prédios e casas. Do outro, observavam a Belém insular, que mantém praticamente intacta a vegetação nativa da Amazônia, onde reina a samaúma.

* Adriano Ceolin, Ministério do Meio Ambiente, 13/11/2007