30/05/2009
Depoimento Ashaninka na Alemanha
Lideranças Ashaninka em visita à Alemanha.
Depoimento sobre a situacão na fronteira do Brasil com o Peru.
Produção: Marcos Romao
Coleção: Open Source Movies
Índios Ashaninka denunciam os riscos para a sua subsistência
Índios Ashaninka do Brasil denunciam: "O Peru é culpado pela ameaça à nossa vida"
Empresas madeireiras do Peru ameaçam a vida de índios Ashaninka na zona fronteiriça entre o Peru e o Brasil. Madeireiros ilegais do lado peruano, penetram seu país e destroem a floresta, e a vida dos povos indígenas que ali vivem. Perseguindo-os cada vez mais no domínio dos vizinhos brasileiros: "O Peru é o culpado pelo perigo para a vida de todos nós", disseram dois porta-vozes Ashaninka, Benki Piyãko e Moisés Piyãko, que vieram do noroeste do Brasil para a Alemanha, à convite da Sociedade para os Povos Ameaçados (GfbV ). Eles querem divulgar o papel do Peru na tragédia do seu povo e pedir o apoio à protecção da floresta tropical. Os Ashaninka no Brasil desenvolvem o projeto Escola da Floresta "Yorêka Atame" que dissemina o uso sustentável dos recursos maturais da floresta tropical.
O GfbV agendou com os porta-vozes Ashaninka duas reuniões com o Comissário dos Direitos Humanos do Governo Federal, Guenter Nooke, representantes da Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Humanitários e da Comissão para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
"Nós, da aldeia Ashaninka Apiwtxa do Rio Amônia, no Brasil, temos áreas protegidas de peixes selvagens e de criação, uma apicultura construída, barragens construídas de forma a que os peixes nos rios e lagos desovem nos seus lugares. Estamos também trabalhando culturas alimentares, árvores frutíferas e de madeira, para aumentar a diversidade biológica", diz Benki Piyãko. Ele está convencido de que esta forma de uso sustentável das florestas é o modelo para os empobrecidos vizinhos do Peru, quando forem melhor protegidos pelo seu país dos invasores ilegais.
A escola da floresta Yorêka Atame, no estado brasileiro do Acre, desde 2007, treinou um total de 2000 Ashaninka e jovens não-indígenas da cidade de Marechal Taumaturgo para o uso sustentável da terra. Durante o treinamento 50.000 árvores frutíferas foram plantadas. Jovens parentes Ashaninka peruanos também se beneficiaram da formação ambiental. O GfbV apoiou o projeto desde 2004.
"Considero o nosso país como o país mais rico da terra", diz Benki Piyãko. "Não devemos permitir que as nossas riquezas naturais sejam destruídas para sobreviver. Existem milhares de índios que vivem na floresta sem destruí-las!"
Durante a visita dos dois oradores dos Ashaninka, GfbV publica um memorando atualizado sobre a situação também ameaçada por madeireiros ilegais das comunidades indígenas que vivem em isolamento voluntário.
* Fonte: Imprensa Declaração Göttingen / Berlim, 29/05/2009. Editora: Sociedade para Povos Ameaçados e. V. Postfach 20 24, D-37010 Göttingen, Tel: 0551/49906-25, Fax: 0551/58028 E-mail: presse@gfbv.de - Internet: www.gfbv.de - publicado na Schattenblick em 30 Mai 2009.
Leia o original em alemão, AQUI
Empresas madeireiras do Peru ameaçam a vida de índios Ashaninka na zona fronteiriça entre o Peru e o Brasil. Madeireiros ilegais do lado peruano, penetram seu país e destroem a floresta, e a vida dos povos indígenas que ali vivem. Perseguindo-os cada vez mais no domínio dos vizinhos brasileiros: "O Peru é o culpado pelo perigo para a vida de todos nós", disseram dois porta-vozes Ashaninka, Benki Piyãko e Moisés Piyãko, que vieram do noroeste do Brasil para a Alemanha, à convite da Sociedade para os Povos Ameaçados (GfbV ). Eles querem divulgar o papel do Peru na tragédia do seu povo e pedir o apoio à protecção da floresta tropical. Os Ashaninka no Brasil desenvolvem o projeto Escola da Floresta "Yorêka Atame" que dissemina o uso sustentável dos recursos maturais da floresta tropical.
O GfbV agendou com os porta-vozes Ashaninka duas reuniões com o Comissário dos Direitos Humanos do Governo Federal, Guenter Nooke, representantes da Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Humanitários e da Comissão para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
"Nós, da aldeia Ashaninka Apiwtxa do Rio Amônia, no Brasil, temos áreas protegidas de peixes selvagens e de criação, uma apicultura construída, barragens construídas de forma a que os peixes nos rios e lagos desovem nos seus lugares. Estamos também trabalhando culturas alimentares, árvores frutíferas e de madeira, para aumentar a diversidade biológica", diz Benki Piyãko. Ele está convencido de que esta forma de uso sustentável das florestas é o modelo para os empobrecidos vizinhos do Peru, quando forem melhor protegidos pelo seu país dos invasores ilegais.
A escola da floresta Yorêka Atame, no estado brasileiro do Acre, desde 2007, treinou um total de 2000 Ashaninka e jovens não-indígenas da cidade de Marechal Taumaturgo para o uso sustentável da terra. Durante o treinamento 50.000 árvores frutíferas foram plantadas. Jovens parentes Ashaninka peruanos também se beneficiaram da formação ambiental. O GfbV apoiou o projeto desde 2004.
"Considero o nosso país como o país mais rico da terra", diz Benki Piyãko. "Não devemos permitir que as nossas riquezas naturais sejam destruídas para sobreviver. Existem milhares de índios que vivem na floresta sem destruí-las!"
Durante a visita dos dois oradores dos Ashaninka, GfbV publica um memorando atualizado sobre a situação também ameaçada por madeireiros ilegais das comunidades indígenas que vivem em isolamento voluntário.
* Fonte: Imprensa Declaração Göttingen / Berlim, 29/05/2009. Editora: Sociedade para Povos Ameaçados e. V. Postfach 20 24, D-37010 Göttingen, Tel: 0551/49906-25, Fax: 0551/58028 E-mail: presse@gfbv.de - Internet: www.gfbv.de - publicado na Schattenblick em 30 Mai 2009.
Leia o original em alemão, AQUI
Visita da floresta na Alemanha
Visita da Floresta:
Irmãos xamãs precisam de ajuda na luta contra a máfia da madeira*
Berlim - Salve o nosso povo indígena! Com este pedido desesperado Benki (35) e Moisés Piyãko (39) chegaram a Berlim. Os nativos da floresta no Brasil sofrem terrivelmente sob as maquinações criminosas de empresas madeireiras: seus patrões desmatam a floresta tropical, assassinatos pavimentam seu caminho, onde o povo Ashaninka vive justa e pacíficamente.
Moisés Benki usam artesanato e pintam o rosto e roupas de algodão colorido. Mas os irmãos xamãs da região Amazônica estão em Berlim, para pedir uma imediata assistência do governo: "É ilegal a atuação dessas empresas, especialmente no Peru, onde desmatam maciçamente áreas florestais", diz Moisés Piyãko. Primeiro foram as empresas madeireiras, agora perfuração de petróleo, uma e outra vez, há assassinatos.
O que tudo isso tem a ver com a gente em Berlim, o que podemos fazer? "Quem compra mobiliário com rótulos ecológicos, deve ser suspeito", dizem os irmãos. "Muitas vezes compram madeira criminosa de uma madereira "limpa", que possui selo de certificada. Onde está escrito orgânico, nem sempre é ecologicamente limpo.
O que eles querem com Günter Nooke (CDU), o Representante dos Direitos Humanos do Governo, é apenas a discutir. Este encontro foi promovido pela Sociedade para Povos Ameaçados. Benki Piyãko: "Gostaríamos também de pedir apoio à nossa Escola da Floresta, que ensina o uso sustentável da floresta."
* Berliner Kurier, 30/05/2009
Leia o original em alemão, AQUI
Irmãos xamãs precisam de ajuda na luta contra a máfia da madeira*
Berlim - Salve o nosso povo indígena! Com este pedido desesperado Benki (35) e Moisés Piyãko (39) chegaram a Berlim. Os nativos da floresta no Brasil sofrem terrivelmente sob as maquinações criminosas de empresas madeireiras: seus patrões desmatam a floresta tropical, assassinatos pavimentam seu caminho, onde o povo Ashaninka vive justa e pacíficamente.
Moisés Benki usam artesanato e pintam o rosto e roupas de algodão colorido. Mas os irmãos xamãs da região Amazônica estão em Berlim, para pedir uma imediata assistência do governo: "É ilegal a atuação dessas empresas, especialmente no Peru, onde desmatam maciçamente áreas florestais", diz Moisés Piyãko. Primeiro foram as empresas madeireiras, agora perfuração de petróleo, uma e outra vez, há assassinatos.
O que tudo isso tem a ver com a gente em Berlim, o que podemos fazer? "Quem compra mobiliário com rótulos ecológicos, deve ser suspeito", dizem os irmãos. "Muitas vezes compram madeira criminosa de uma madereira "limpa", que possui selo de certificada. Onde está escrito orgânico, nem sempre é ecologicamente limpo.
O que eles querem com Günter Nooke (CDU), o Representante dos Direitos Humanos do Governo, é apenas a discutir. Este encontro foi promovido pela Sociedade para Povos Ameaçados. Benki Piyãko: "Gostaríamos também de pedir apoio à nossa Escola da Floresta, que ensina o uso sustentável da floresta."
* Berliner Kurier, 30/05/2009
Leia o original em alemão, AQUI
27/05/2009
Ashaninka convidados na Alemanha
Ashaninka da zona fronteiriça do Peru, Brasil, convidados na Alemanha*
Quarta-feira, 27 Maio de 2009, 19h
Será apresentado o filme "A gente luta mas come fruta", dos Ashaninka no Brasil. Neste filme os Ashaninka do Brasil retratam o fluxo no rio Amônia, como eles vivem, o que eles têm desenvolvido de conceitos para um futuro em harmonia com a natureza, a resistência e o que eles têm de ultrapassar. O filme é de 2006, demora 40 minutos e está em versão original com legendas em Inglês. Na sequência será possível discutir com os dois Ashaninka Benki e Moises Piyako.
Onde
Casino im Theaterhaus Mitte, Berlim-Mitte, Koppenplatz 12
Desde o início de 1990, os Ashaninka do rio Amônia lutam contra projetos de empresas madeireiras nas proximidades do rio Juruá, onde os dois lados da fronteira, brasileiro e peruano, estão em risco. O risco é principalmente do Peru, onde a exploração de matérias-primas é levada adiante. O trabalho ilegal dos madeireiros tem afetado repetidamente grupos indígenas em isolamento voluntário, que vivem no lado peruano da fronteira. Os povos indígenas na região fronteiriça se sentem sozinhos em sua luta por sua cultura e pela preservação do meio ambiente.
Mais informações sobre a Sociedade para Povos Ameaçados: http://berlin.gfbv.de/
Entrada livre / doações bem-vindas
* Leia o original em alemão, AQUI
Quarta-feira, 27 Maio de 2009, 19h
Será apresentado o filme "A gente luta mas come fruta", dos Ashaninka no Brasil. Neste filme os Ashaninka do Brasil retratam o fluxo no rio Amônia, como eles vivem, o que eles têm desenvolvido de conceitos para um futuro em harmonia com a natureza, a resistência e o que eles têm de ultrapassar. O filme é de 2006, demora 40 minutos e está em versão original com legendas em Inglês. Na sequência será possível discutir com os dois Ashaninka Benki e Moises Piyako.
Onde
Casino im Theaterhaus Mitte, Berlim-Mitte, Koppenplatz 12
Desde o início de 1990, os Ashaninka do rio Amônia lutam contra projetos de empresas madeireiras nas proximidades do rio Juruá, onde os dois lados da fronteira, brasileiro e peruano, estão em risco. O risco é principalmente do Peru, onde a exploração de matérias-primas é levada adiante. O trabalho ilegal dos madeireiros tem afetado repetidamente grupos indígenas em isolamento voluntário, que vivem no lado peruano da fronteira. Os povos indígenas na região fronteiriça se sentem sozinhos em sua luta por sua cultura e pela preservação do meio ambiente.
Mais informações sobre a Sociedade para Povos Ameaçados: http://berlin.gfbv.de/
Entrada livre / doações bem-vindas
* Leia o original em alemão, AQUI
22/05/2009
Lideranças Ashaninka na Alemanha
Escola da Floresta para a proteção da floresta.
Convite para reunião de imprensa 29/5/2009*
Os dois índios Ashaninka Benki Piyãko e Moisés Piyãko partiram do noroeste do Brasil para pedir apoio ao Governo Federal para a sua escola na Floresta. A Sociedade para Povos Ameaçados (GfbV), convidou os dois nativos para reuniões em Berlim com o Comissário dos Direitos Humanos do Governo Federal, Guenter Nooke, representantes da Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Humanitários e da Comissão para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A escola é um projeto modelo para a aprendizagem de utilização sustentável da floresta, e assim contribuir para salvar o ecossistema único.
Nós calorosamente convidamos você a uma entrevista com a imprensa
Benki Piyãko e Moisés Piyãko
Sexta-feira, 29 Maio de 2009, às 10:00
no hotel Albrechtshof, Albrecht Strasse 8, 10117 Berlin.
O GfbV irá aproveitar esta oportunidade para tratar sobre a a situação dramática dos povos isolados.
Os Ashaninka têm seu centro de formação para a educação, cultura e meio ambiente no município de Marechal Taumaturgo, no estado brasileiro do Acre. Não-índios têm se estabelecido em territórios indígenas com a sua economia, muitas vezes causando danos irreparáveis ao meio ambiente e à riqueza da floresta tropical. No Centro Yorenka Ãtame os formados aprendem métodos tradicionais de utilização sustentável dos recursos.
A Floresta Amazônica, ao longo da fronteira Brasil-Peru, onde cerca de 60.000 Ashaninka ainda vivem, está em grave perigo. Especialmente no lado peruano, onde madereiros ilegais pentram em regiões ainda intocadas. Também pode haver petróleo e gás nas áreas protegidas, e procuram também por este cobiçado commodities. Criam-se estradas, as primeiras cidades são construídas e assim se destroi o resto da floresta.
Particularmente dramática é a situação para os pequenos grupos indígenas que escolheram viver em isolamento voluntário. Até 2008 eram fotos dos índios com arcos e flechas vistos por um helicóptero, com imagens disseminadas para mundo. Suas têm se deslocado. Alguns fogem para o Brasil. Os Ashaninka experimentam seus "vizinhos invisíveis", às vezes por contato acidental com o mundo exterior, e querem protegê-los.
Os dois índios Ashaninka matém suas tradições, e representam a Associação Ashaninka Apiwtxa da comunidade no rio Amônia, no estado brasileiro do Acre. Eles usam roupas tradicionais, artesanatos e pintam o rosto.
* Leia o artigo original em Alemão, AQUI e AQUI
Convite para reunião de imprensa 29/5/2009*
Os dois índios Ashaninka Benki Piyãko e Moisés Piyãko partiram do noroeste do Brasil para pedir apoio ao Governo Federal para a sua escola na Floresta. A Sociedade para Povos Ameaçados (GfbV), convidou os dois nativos para reuniões em Berlim com o Comissário dos Direitos Humanos do Governo Federal, Guenter Nooke, representantes da Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Humanitários e da Comissão para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A escola é um projeto modelo para a aprendizagem de utilização sustentável da floresta, e assim contribuir para salvar o ecossistema único.
Nós calorosamente convidamos você a uma entrevista com a imprensa
Benki Piyãko e Moisés Piyãko
Sexta-feira, 29 Maio de 2009, às 10:00
no hotel Albrechtshof, Albrecht Strasse 8, 10117 Berlin.
O GfbV irá aproveitar esta oportunidade para tratar sobre a a situação dramática dos povos isolados.
Os Ashaninka têm seu centro de formação para a educação, cultura e meio ambiente no município de Marechal Taumaturgo, no estado brasileiro do Acre. Não-índios têm se estabelecido em territórios indígenas com a sua economia, muitas vezes causando danos irreparáveis ao meio ambiente e à riqueza da floresta tropical. No Centro Yorenka Ãtame os formados aprendem métodos tradicionais de utilização sustentável dos recursos.
A Floresta Amazônica, ao longo da fronteira Brasil-Peru, onde cerca de 60.000 Ashaninka ainda vivem, está em grave perigo. Especialmente no lado peruano, onde madereiros ilegais pentram em regiões ainda intocadas. Também pode haver petróleo e gás nas áreas protegidas, e procuram também por este cobiçado commodities. Criam-se estradas, as primeiras cidades são construídas e assim se destroi o resto da floresta.
Particularmente dramática é a situação para os pequenos grupos indígenas que escolheram viver em isolamento voluntário. Até 2008 eram fotos dos índios com arcos e flechas vistos por um helicóptero, com imagens disseminadas para mundo. Suas têm se deslocado. Alguns fogem para o Brasil. Os Ashaninka experimentam seus "vizinhos invisíveis", às vezes por contato acidental com o mundo exterior, e querem protegê-los.
Os dois índios Ashaninka matém suas tradições, e representam a Associação Ashaninka Apiwtxa da comunidade no rio Amônia, no estado brasileiro do Acre. Eles usam roupas tradicionais, artesanatos e pintam o rosto.
* Leia o artigo original em Alemão, AQUI e AQUI
21/05/2009
Plano de Gestão Ashaninka
Plano de Gestão Territorial e Ambiental Ashaninka, da Terra Indígena Kampa do rio Amônia*
* GKNoronha: Projeto gráfico, produção gráfica, diagramação e finalização. Equipe: Guilherme K. Noronha e Hudson Gomes Afonso (capa e diagramação). Cliente: Comissão Pró-Índio do Acre - CPI/AC
* GKNoronha: Projeto gráfico, produção gráfica, diagramação e finalização. Equipe: Guilherme K. Noronha e Hudson Gomes Afonso (capa e diagramação). Cliente: Comissão Pró-Índio do Acre - CPI/AC
07/05/2009
Pronunciamento das Comunidades Ashaninka da Bacia do rio Ene contra o Projeto da Hidrelétrica de Pakitzapango
Amigos,
Leiam a seguir a declaração dos Ashaninka do rio Ene, Peru, que mantém que a construção da hidrelétrica Paquitzango por Eletrobrás inundará suas terras. A linha de transmissão, em toda probabilidade, chegaria ao Brasil pelo Serra do Divisor.
PRONUNCIAMIENTO DE LAS COMUNIDADES ASHANINKA DE LA CUENCA DEL RIO ENE FRENTE A LA AMENAZA DE LA REPRESA HIDROELECTRICA DE PAKITZAPANGO*
Las comunidades Ashaninka de la Cuenca del Río Ene de los Distritos del Río Tambo y Pangoa, Provincia de Satipo, Región de Junín, reunidos en su XIII Congreso Ordinario en la Comunidad Nativa de Pichiquia, anexo de Meteni (distrito de Río Tambo), los días 24, 25 y 26 de abril del 2009, para debatir la amenaza del Proyecto de la construcción de la Represa Hidroeléctrica Pakitzapango, manifestamos lo siguiente.
Considerando que:
Nuestra historia está llena de constantes abusos: fuimos esclavizados en la época del caucho, despojados de nuestros territorios, y sometidos a crueles atrocidades durante la violencia social desde los años 1980. La Comisión de la Verdad da cuenta de cerca de 6 000 Ashaninka asesinados y desaparecidos. Aunque contribuimos con nuestra sangre y vidas a la pacificación del país, organizándonos en Comités de Autodefensa, el Gobierno nos trae nuevas amenazas: la concesión de nuestro territorio a empresas petroleras y a la construcción de una represa hidroeléctrica. Nosotros vemos estos atropellos a nuestro territorio como una violencia más que ataca directamente a nuestras vidas y a nuestro existir como Pueblo. Esto nos conduce a una sola conclusión: el Gobierno tiene la intención de exterminarnos.
El Río Ene es el alma de nuestros territorios: alimenta a nuestros bosques, animales, plantas, sembríos y sobre todo a nuestros hijos. Para el Pueblo Ashaninka el Pakitsapango es parte importante de nuestro patrimonio cultural y espiritual, ya que ahí se forman nuestras raíces. Los Ashaninka del Río Ene hemos demostrado que sabemos cuidar nuestro entorno y hemos creado el Parque Nacional Otishi y la Reserva Comunal Ashaninka, zonas de mayor biodiversidad en el planeta que serían afectadas por la construcción de la Represa Hidroeléctrica de Pakitzapango.
El Gobierno persiste en desconocer y violar nuestros derechos humanos consagrados en el Convenio 169 de la OIT y la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas. Esto se hace obvio en la Resolución Ministerial N.°546-2008-MEM/DM donde el Ministerio de Energía y Minas da en concesión a la Empresa “Pakitzapango Energía SAC” el estudio de factibilidad para la construcción de la Represa Hidroeléctrica en Pakitzapango. Esta concesión fue otorgada sin informarnos ni consultarnos, demostrando, una vez más, la falta de respeto del Gobierno Peruano hacia nuestra forma de vida y nuestros derechos.
Es indignante que nuestro Presidente Alan García y su homólogo Brasileño Luis Ignacio Lula Da Silva estén negociando la firma de un Convenio energético, por el cual se comprometen a la construcción de seis represas hidroeléctricas en el Perú, incluyendo la represa de Pakitzapango.
Teniendo en cuenta lo precedente, las comunidades Ashaninka del Río Ene:
1. Rechazamos rotundamente y Exigimos la inmediata anulación de la Resolución N.°546-2008-MEM, porque no fue informada ni consultada a las comunidades Ashaninka del Río Ene.
2. Demandamos al Gobierno Peruano el respeto y cumplimiento irrestricto de nuestros derechos humanos consagrados en el Convenio 169 de la OIT y la Declaración de la Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas.
3. Exigimos al Gobierno Nacional, representado por el Presidente Alan García, y a las Instituciones Públicas como el Ministerio de Energía y Minas, el Congreso de la República, el Gobierno Regional de Junín, y las Municipalidades locales (Pangoa y Río Tambo) que respeten las decisiones del pueblo Ashaninka y suspendan cualquier negociación relacionada con la Represa Hidroeléctrica de Pakitzapango.
4. Exigimos a los Gobiernos Internacionales como Brasil, representado por Luis Ignacio Lula Da Silva, que respeten las decisiones del pueblo Ashaninka y suspendan cualquier negociación relacionada con la Represa Hidroeléctrica de Pakitzapango.
5. Rechazamos la utilización de la palabra del idioma Ashaninka Pakitzapango por su significado Espiritual y Cultural para las comunidades Ashaninka del Perú.
6. Rechazamos que se realicen cualquier actividad de investigación, propaganda, informe, reunión o propuesta que promueva la construcción de la Represa Hidroeléctrica de Pakitzapango. Los Ashaninka del Rio Ene no permitiremos el ingreso de cualquier institución que realice alguna de ellas.
7. Respaldamos la defensa realizada por nuestra Organización CARE (Central Ashaninka del Río Ene) y le confiamos que transmita, mantenga, y defienda nuestros acuerdos. Además debe difundir nuestra voz en todos los espacios sociales y políticos necesarios.
* Delegados y Jefes de Comunidades del Ene suscriben el Pronunciamiento Público contra el Proyecto de Hidroelectrica de Pakitzapango. Congreso Ashaninka del Río Ene 24, 25 y 26 de abril del 2009.
Leiam a seguir a declaração dos Ashaninka do rio Ene, Peru, que mantém que a construção da hidrelétrica Paquitzango por Eletrobrás inundará suas terras. A linha de transmissão, em toda probabilidade, chegaria ao Brasil pelo Serra do Divisor.
PRONUNCIAMIENTO DE LAS COMUNIDADES ASHANINKA DE LA CUENCA DEL RIO ENE FRENTE A LA AMENAZA DE LA REPRESA HIDROELECTRICA DE PAKITZAPANGO*
Las comunidades Ashaninka de la Cuenca del Río Ene de los Distritos del Río Tambo y Pangoa, Provincia de Satipo, Región de Junín, reunidos en su XIII Congreso Ordinario en la Comunidad Nativa de Pichiquia, anexo de Meteni (distrito de Río Tambo), los días 24, 25 y 26 de abril del 2009, para debatir la amenaza del Proyecto de la construcción de la Represa Hidroeléctrica Pakitzapango, manifestamos lo siguiente.
Considerando que:
Nuestra historia está llena de constantes abusos: fuimos esclavizados en la época del caucho, despojados de nuestros territorios, y sometidos a crueles atrocidades durante la violencia social desde los años 1980. La Comisión de la Verdad da cuenta de cerca de 6 000 Ashaninka asesinados y desaparecidos. Aunque contribuimos con nuestra sangre y vidas a la pacificación del país, organizándonos en Comités de Autodefensa, el Gobierno nos trae nuevas amenazas: la concesión de nuestro territorio a empresas petroleras y a la construcción de una represa hidroeléctrica. Nosotros vemos estos atropellos a nuestro territorio como una violencia más que ataca directamente a nuestras vidas y a nuestro existir como Pueblo. Esto nos conduce a una sola conclusión: el Gobierno tiene la intención de exterminarnos.
El Río Ene es el alma de nuestros territorios: alimenta a nuestros bosques, animales, plantas, sembríos y sobre todo a nuestros hijos. Para el Pueblo Ashaninka el Pakitsapango es parte importante de nuestro patrimonio cultural y espiritual, ya que ahí se forman nuestras raíces. Los Ashaninka del Río Ene hemos demostrado que sabemos cuidar nuestro entorno y hemos creado el Parque Nacional Otishi y la Reserva Comunal Ashaninka, zonas de mayor biodiversidad en el planeta que serían afectadas por la construcción de la Represa Hidroeléctrica de Pakitzapango.
El Gobierno persiste en desconocer y violar nuestros derechos humanos consagrados en el Convenio 169 de la OIT y la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas. Esto se hace obvio en la Resolución Ministerial N.°546-2008-MEM/DM donde el Ministerio de Energía y Minas da en concesión a la Empresa “Pakitzapango Energía SAC” el estudio de factibilidad para la construcción de la Represa Hidroeléctrica en Pakitzapango. Esta concesión fue otorgada sin informarnos ni consultarnos, demostrando, una vez más, la falta de respeto del Gobierno Peruano hacia nuestra forma de vida y nuestros derechos.
Es indignante que nuestro Presidente Alan García y su homólogo Brasileño Luis Ignacio Lula Da Silva estén negociando la firma de un Convenio energético, por el cual se comprometen a la construcción de seis represas hidroeléctricas en el Perú, incluyendo la represa de Pakitzapango.
Teniendo en cuenta lo precedente, las comunidades Ashaninka del Río Ene:
1. Rechazamos rotundamente y Exigimos la inmediata anulación de la Resolución N.°546-2008-MEM, porque no fue informada ni consultada a las comunidades Ashaninka del Río Ene.
2. Demandamos al Gobierno Peruano el respeto y cumplimiento irrestricto de nuestros derechos humanos consagrados en el Convenio 169 de la OIT y la Declaración de la Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas.
3. Exigimos al Gobierno Nacional, representado por el Presidente Alan García, y a las Instituciones Públicas como el Ministerio de Energía y Minas, el Congreso de la República, el Gobierno Regional de Junín, y las Municipalidades locales (Pangoa y Río Tambo) que respeten las decisiones del pueblo Ashaninka y suspendan cualquier negociación relacionada con la Represa Hidroeléctrica de Pakitzapango.
4. Exigimos a los Gobiernos Internacionales como Brasil, representado por Luis Ignacio Lula Da Silva, que respeten las decisiones del pueblo Ashaninka y suspendan cualquier negociación relacionada con la Represa Hidroeléctrica de Pakitzapango.
5. Rechazamos la utilización de la palabra del idioma Ashaninka Pakitzapango por su significado Espiritual y Cultural para las comunidades Ashaninka del Perú.
6. Rechazamos que se realicen cualquier actividad de investigación, propaganda, informe, reunión o propuesta que promueva la construcción de la Represa Hidroeléctrica de Pakitzapango. Los Ashaninka del Rio Ene no permitiremos el ingreso de cualquier institución que realice alguna de ellas.
7. Respaldamos la defensa realizada por nuestra Organización CARE (Central Ashaninka del Río Ene) y le confiamos que transmita, mantenga, y defienda nuestros acuerdos. Además debe difundir nuestra voz en todos los espacios sociales y políticos necesarios.
* Delegados y Jefes de Comunidades del Ene suscriben el Pronunciamiento Público contra el Proyecto de Hidroelectrica de Pakitzapango. Congreso Ashaninka del Río Ene 24, 25 y 26 de abril del 2009.
29/04/2009
Relatório de Viagem à Terra Indigena Ashaninka Brasil/Peru
por Benki Piyanko Ashaninka*
Em minha última visita ao Peru, estive reunido com povo Ashaninka da Comunidad Nativa Sawawo Hito 40, que faz limite com a nossa Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, na fronteira Brasil-Peru.
O assunto da reunião foi sobre invasão de caçadores ilegais peruanos em nosso território brasileiro. Estiveram presentes nessa reunião vários representantes Ashaninka peruanos, como Carlo Txamuskado Camatxo, e outros 15 representantes Ashaninka brasileiros.
Nós ficamos sabendo que as caçadas ilegais com cachorro no Brasil são realmente verdadeiras, assim como a invasão de três lagos com redes, tingui e veneno para matar peixe dos lagos. Perguntamos qual é o motivo dessas invasões aqui no Brasil, porque não faziam isso no Peru. Através de seus depoimentos, soubemos que, o lado peruano, depois das invasões ilegais de madeireiros, as caças foram espantadas. E isto causou um problema grave para a sustentabilidade da alimentação da sua comunidade Ashaninka no lado peruano. Hoje, devido a dinamites disparadas nos rios e lagos e também aos aterros nos rios na época da seca, os peixes desapareceram. Também aumentaram as pessoas na região, vindas da cidade para criar colônias na beira das estradas. Cada vez mais elas se aproximam das terras indígenas, devido à abertura da estrada que a empresa Forestal Venao SRL utiliza para a retirada da madeira, ligando o alto rio Juruá ao povoado de Nueva Itália, no rio Ucayali. Isto está causando um desequilíbrio na estrutura social, cultural e ambiental das famílias da aldeia e na sustentabilidade do seu dia a dia.
Outra pergunta que fizemos foi qual é o benefício que a empresa Forestal Venao deixou para seu povo. Responderam que foi destruição: acabou com sua madeira, a casa, cooperativa e dividiu a comunidade. Hoje, as mulheres ficam sozinhas na aldeia enquanto os maridos e filhos ficam cuidando das máquinas da empresa e dos seus equipamentos, que ficam do outro lado da sua terra, na beira do rio Tamaya, assim tirando da vida cotidiana toda sua felicidade e a beleza do povo Ashaninka peruano de Sawawo.
Nós, Ashaninka da Aldeia Apiwtxa, fizemos uma reflexão sobre este ataque destruidor, a invasão do lado brasileiro e a fragilidade de seu líder. Por causa de um mau líder, acabou se destruindo toda uma cultura milenar e rica, deixando assim a aldeia pobre e triste no lado peruano da fronteira. Isto é culpa da governança peruana, que acaba com suas próprias riquezas naturais e destrói os povos indígenas sem respeito humano. Com isso, cabe a nós cuidar de nosso patrimônio natural. Deixamos bem claro para o povo Ashaninka peruano a nossa responsabilidade, como líderes, de cuidar de nossa terra e de nossa aldeia. Como vocês deixaram invadir seus territórios, por este motivo, se acham prejudicados e pobres neste imenso território de riqueza natural.
Por isso, nós não aceitamos invasão com caçada de cachorro dentro de nossa terra, para pegar caça desta forma predatória. Também falamos da pesca com tingui e rede dentro de nossa terra. Isto, além de ser ilegal, é um crime contra nós brasileiros. Qualquer pessoa que faça isso dentro do Brasil pode ser presa e punida criminalmente. Por isso, não aceitamos isso em nossa terra. Se o povo Ashaninka peruano está sofrendo, nós, Ashaninka brasileiros, não temos culpa. Estamos cuidando do que é de nosso direito.
Deixamos também claro que nós não temos nenhuma intenção de prejudicar nossa relação de amizade, mas como proteger nosso direito. Refleti isto para as demais comunidades, sobre as destruições das empresas madeireiras. Para que essa destruição não chegue na nossa terra, nós vamos manter nossa relação de parentes e de líderes para combater estes crimes ambientas. Assim como nós podemos visitar sua aldeia, nós também temos plena consciência de manter este respeito diplomático com nosso povo Ashaninka peruano, para nortear e combater os problemas causados em nossos territórios e em nossa fronteira.
Fizemos uma fala sobre o nosso plano de gestão territorial, que hoje tem fundamento pelo equilíbrio da biodiversidade, e que todos os Ashaninka da aldeia Apiwtxa criaram juntos, sonhando em um futuro de vida para todos. Criamos áreas de manejo de animais silvestres, da fauna, dos peixes quelônios/tracajás, a apicultura e açudes comunitários para se repovoar os rios e lagos em época de desova e das crias. Hoje, isto se tornou para o nosso povo uma política de proteção e todos nós temos uma responsabilidade por estes planos, assim como o próprio ensino, a educação, se tornou para as crianças da aldeia um modelo de ensino para o manejo da biodiversidade, sem destruição. Assim, criamos um plantio de sistemas agroflorestais, de frutas e madeiras de leis, consorciando a maior diversidade, que hoje se tornou um modelo de merenda escolar para a aldeia. E isto se multiplicou no Estado do Acre para os índios e seringueiros.
Com tudo isto que criamos na aldeia, implantamos na sede do Município de Marechal Thaumaturgo o Centro Yorenka Ãtame - Saberes da Floresta, com o objetivo de trabalhar o manejo da biodiversidade para a sustentabilidade de nossa região, capacitando jovens e líderes indígenas e seringueiros com aulas práticas e teóricas. Nos mini cursos que realizamos no Centro Yorenka no ano de 2008, fizemos contato com vinte comunidades que participaram da capacitação ambiental. De julho de 2008 a janeiro de 2009, duas mil conheceram e estão participando diretamente do projeto. Com esta participação, conseguimos fazer com o grupo de jovens do Município de Marechal Thaumaturgo 50 mil mudas de árvores frutíferas e de madeiras de lei, para reflorestar a área do Centro Yorenka Ãtame e distribuir pela Reserva Extrativista do Alto Juruá, o Projeto de Assentamento do Incra e as terras indígenas. Foram distribuídas sementes e sacos, a partir dos quais foram produzidas 60 mil mudas para o reflorestamento destas comunidades. Também prestamos apoio para o manejo equilibrado de toda a biodiversidade.
Para que este manejo siga monitorado pelos próprios monitores capacitados pelo Centro Yorenka Ãtame, criamos na região, em parceria com a Rede Povos da Floresta, uma rede digital, para fortalecer a comunicação em todas as áreas de proteção. Para que isso se multiplique, criamos também uma parceria com a Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, para integrar esse projeto e ajudar a fortalecer a rede de comunicação entre todos os povos.
Através desta palestra com o povo Ashaninka do Peru, deixamos aberta a possibilidade, se tiverem interesse, deles também participar desta capacitação de manejo equilibrado da biodiversidade. O Centro Yorenka Ãtame está disposto a apoiar na formação ambiental de alguns jovens Ashaninka peruanos.
No dia 24 de fevereiro, terça feira, iniciei uma viagem de monitoramento na Terra Indigena Ashaninka do rio Breu. Nesta viagem surgiu a possibilidade de fazer uma visita às comunidades indígenas do Peru. Na Comunidad Nativa Nueva Victoria, participei de várias conversas. Três líderes Ashaninkas contaram os problemas enfrentados nas suas terras. Na chegada, fui muito bem recebido pelas lideranças: tomamos piyarentsi/caiçuma e conversamos bastante. Estava comigo o presidente da Reserva Extrativista do rio Juruá, Domingo, e a antropóloga Érica, aluna do professor Mauro Almeida, da Unicamp.
Na Aldeia Victoria, o cacique Shontaki falou dos problemas enfrentados nestes últimos tempos. Perguntei sobre os problemas de madeira. Shontaki falou que a proposta madeireira ainda continua. Eles tinham feito um trato por três anos para a empresa tirar madeira. Já estava no primeiro ano, agora começava o segundo ano. Estava dando muito dinheiro para a comunidade, mas também estão acontecendo muitos problemas. Tinham resolvido uma solução de crescimento econômico do povo, mas têm muitas realidades futuras para vir que ele tem muitas dúvidas do que pode acontecer.
Outra pergunta: como essa extração de madeira está sendo monitorado pela empresa e pelo povo indígena da região? Muitos problemas enfrentando. Menos da metade da população queria a madeireira na sua terra. Algumas lideranças fizeram protestos políticos contra essas invasões. Deu uma briga entre as comunidades por algumas delas não aceitarem e outras aceitarem. Pelo dinheiro e as mercadorias, isto virou um conflito de comunidades. Alguns líderes foram presos e outros expulsos das suas aldeias. E a política em defesa das empresas madeireiras aumenta cada vez mais, para explorarem as comunidades como foco principal na região.
Outro problema enfrentado com a retirada da madeira foi que a fauna foi se distanciando de sua terra para longe da aldeia. As doenças, como febre, gripe e dengue, ocorreram em grandes surtos, deixando a comunidade preocupada com a morte de algumas pessoas e ainda correndo risco de haver mais mortes. Este foi o depoimento do líder Cshondoke.
Somos vizinhos destas terras indígenas. Temos grande preocupação com isso.
No mesmo dia, o líder Manhaneko falou em seu depoimento da situação geral da região. Em poucas palavras, a situação das comunidades hoje é muito crítica. É triste ver a situação das comunidades nas mãos de empresas, explorando seus recursos naturais de forma irracional, deixando a terra, flora e fauna completamente sem direção, só pela ganância da madeira. Olhando a situação geral, é um desrespeito com a vida dos povos indígenas e com seus direitos, como filhos da terra e seres humanos.
Nestes últimos tempos, ele disse que está observando o avanço da exploração madeireira deixando vários povos sem nada em seu território, enganando o despreparo deles para esta vida do mundo civilizado. Algumas terras indígenas que já foram exploradas pela empresa servem de exemplo para se refletir. Mais muitos líderes já não sabem como sair destas empresas, pelos erros cometidos e as dívidas assumidas. Assim, fica em um mundo de corrupção das empresas. Os líderes são comandados pela empresa a custa do dinheiro. Acabam tomando de conta do poder dos povos das aldeias na floresta.
Hoje 15 terras indígenas Amawaka, Jaminawa, Kulina e Ashaninka sofrem constantes ameaças à sobrevivência em seus territórios. Os índios isolados estão sofrendo agressões das empresas madeireiras e de outros povos que tem contato. Dessa maneira, os isolados se obrigam a deixar as suas malocas para ver outros lugares onde se refugiar. Pelo que foi observado, onde os isolados chegam encontram gente, e não sabem mais para onde vão. Toda a terra e a floresta já estão tomadas pelas empresas petrolíferas e madeireiras. Assim estão destruindo os povos, com seu jeito de domínio corrupto empresarial, usando a mão de obra dos indígenas e fazendo os de escravos, para compra um quilo de sal. É triste ver estes povos escravos e sem nada para nem sequer viver em liberdade.
Outro líder da comunidade Nuevo Eden falou de sua preocupação sobre o que vem acontecendo durante quatro últimos anos. Por motivo da empresa tudo mudou em sua aldeia. Como a sua aldeia é a última nas cabeceiras do rio Juruá, eles foram muito ameaçados pelas madeireiras para entrar em seu território. Roubaram madeiras trabalhando dia e noite, sem parar, expulsaram os índios isolados de suas casas e mataram eles como se mata animais. Os isolados se refugiaram pelos rios em busca de um lugar para ficar. Entraram na comunidade Nuevo Eden, do povo Ashaninka, e mataram pessoas. Teve um confronto entre os isolados e os Ashaninka. Morreram muitas pessoas e os índios isolados fugiram de seu território. Isto aconteceu durante todos estes anos. Desapareceram quase todos de sua terra. Não sabem se foram mortos ou se fugiram dali de sua terra. Os coitados dos parentes, dos índios isolados, ficaram como animais sem saber para onde ir. Isso foi como um terror para eles. Agora, os isolados sumiram. Acham que morreram todos ou saíram para longe dali. Ainda tem, mas são poucos.
Também disse que a empresa tem domínio de seu avião. Eles estão ficando sem nada, sem sal, sabão, porque a empresa diz que o avião só vem com mercadorias a troco de madeira. Eles não querem e nem sabem como fazer para continua a lutar. Querem que o Brasil os ajude com um projeto para trabalharem na agricultura, para vender no Brasil o seu produto, já que o rio é a última saída para eles.
Outro líder, da comunidade Tipisca, falou que, como chefe da Ronda/Guerreiros Ashaninkas, da defesa do povo, está muito preocupado, porque tudo que está acontecendo pode ser um desastre para os povos Ashaninka, Jaminawa e Amawaka. Ele é da Organización Indígena de La Región de Atalaya (OIRA). Faz o papel de polícia, comanda os guerreiros Ashaninka. Atende aos pedidos das comunidades quando elas chamam, quando se vêem ameaçadas demais. E elas estão vivendo este drama de destruição. O governo é quem dá esta liberdade, por meio das concessões madeireiras e pela não punição da extração ilegal de madeira. O país está totalmente desequilibrado, sem lei. É muito duro lutar por um direito que o governo do país não cobra e nem dá prioridade. Está tudo fora de controle. Eles estão à procura de meios para que os povos indígenas possam se manifestar sobre estes ataques aos seus territórios e aos seus modos de vida. Para tal, é muito importante termos uma rede de comunicação de grande abrangência com o mundo.
Eu, como líder e ambientalista do povo Ashaninka do Rio Amônia, da Aldeia Apiwtxa, vejo tudo isso como uma falta de respeito com a natureza. Quem já viu uma árvore morta dar frutos? Quem bebe água já viveu na seca. Vejo que a mudança global está na destruição feita pelo homem. Será que as pessoas não imaginam na sua vida e nas vidas dos outros? É triste sentir isto e não poder fazer uma mudança. É pouco o que faço para ajudar o mundo no meio de bilhões de seres humanos que destroem. Eu estou fazendo a minha parte.
Como nós precisamos da Terra, a Terra precisa de nós. Meus irmãos, parentes, seres humanos, reflitam sobre este drama que estamos passando para viver mais tempo na Terra. Quantos países e pessoas precisam de nós? E quanto nós precisamos de outros países? Para refletir. Como exemplo, a Índia, a África, se vêem pobres, além da pobreza. Temos os países ricos, como os Estados Unidos e a França. Considero o Brasil, nosso país, o mais rico do mundo. Por isso, temos que refletir como construir nossa riqueza equilibrada. Vendo essas coisas no Peru, me dói só em saber que não tem domínio. Vendo o que está acontecendo com as comunidades, sinto no coração um espírito descontrolado por homens sem planos, que destroem a natureza que tanto precisamos para viver na Terra.
Sei que não é preciso destruir nossa riqueza natural para sobreviver. Quantos milhões de índios viviam na floresta e não a destruíam? Pawa, nosso Deus, deixou tudo para todos nós. Mas, estamos no meio da história de destruição. Respeitem o que Pawa fez para nós, como vida, não como destruição.
Minha Terra é limpa e meu espírito corre incansavelmente para ajudar quem precisa. Quero aliar as forças dos que se manifestarem para mudar esses problemas. Eu estou junto para ajudar a propor diálogos e propostas de vida. Como um mensageiro da Terra, deixo esta mensagem, que escrevi como uma reflexão para todos nós, brasileiros. Eu, como ganhador do Prêmio dos Direitos Humanos, espero que não venha acontecer no Brasil o mesmo que está acontecendo no Peru.
* Benki Piyanko Ashaninka, Vice-Presidente da Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), Coordenador do Centro Yorenka Ãtame - Saberes da Floresta. Aldeia Apiwtxa, Terra Indígena Kampa do Rio Amônea, 15 de março 2009
Em minha última visita ao Peru, estive reunido com povo Ashaninka da Comunidad Nativa Sawawo Hito 40, que faz limite com a nossa Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, na fronteira Brasil-Peru.
O assunto da reunião foi sobre invasão de caçadores ilegais peruanos em nosso território brasileiro. Estiveram presentes nessa reunião vários representantes Ashaninka peruanos, como Carlo Txamuskado Camatxo, e outros 15 representantes Ashaninka brasileiros.
Nós ficamos sabendo que as caçadas ilegais com cachorro no Brasil são realmente verdadeiras, assim como a invasão de três lagos com redes, tingui e veneno para matar peixe dos lagos. Perguntamos qual é o motivo dessas invasões aqui no Brasil, porque não faziam isso no Peru. Através de seus depoimentos, soubemos que, o lado peruano, depois das invasões ilegais de madeireiros, as caças foram espantadas. E isto causou um problema grave para a sustentabilidade da alimentação da sua comunidade Ashaninka no lado peruano. Hoje, devido a dinamites disparadas nos rios e lagos e também aos aterros nos rios na época da seca, os peixes desapareceram. Também aumentaram as pessoas na região, vindas da cidade para criar colônias na beira das estradas. Cada vez mais elas se aproximam das terras indígenas, devido à abertura da estrada que a empresa Forestal Venao SRL utiliza para a retirada da madeira, ligando o alto rio Juruá ao povoado de Nueva Itália, no rio Ucayali. Isto está causando um desequilíbrio na estrutura social, cultural e ambiental das famílias da aldeia e na sustentabilidade do seu dia a dia.
Outra pergunta que fizemos foi qual é o benefício que a empresa Forestal Venao deixou para seu povo. Responderam que foi destruição: acabou com sua madeira, a casa, cooperativa e dividiu a comunidade. Hoje, as mulheres ficam sozinhas na aldeia enquanto os maridos e filhos ficam cuidando das máquinas da empresa e dos seus equipamentos, que ficam do outro lado da sua terra, na beira do rio Tamaya, assim tirando da vida cotidiana toda sua felicidade e a beleza do povo Ashaninka peruano de Sawawo.
Nós, Ashaninka da Aldeia Apiwtxa, fizemos uma reflexão sobre este ataque destruidor, a invasão do lado brasileiro e a fragilidade de seu líder. Por causa de um mau líder, acabou se destruindo toda uma cultura milenar e rica, deixando assim a aldeia pobre e triste no lado peruano da fronteira. Isto é culpa da governança peruana, que acaba com suas próprias riquezas naturais e destrói os povos indígenas sem respeito humano. Com isso, cabe a nós cuidar de nosso patrimônio natural. Deixamos bem claro para o povo Ashaninka peruano a nossa responsabilidade, como líderes, de cuidar de nossa terra e de nossa aldeia. Como vocês deixaram invadir seus territórios, por este motivo, se acham prejudicados e pobres neste imenso território de riqueza natural.
Por isso, nós não aceitamos invasão com caçada de cachorro dentro de nossa terra, para pegar caça desta forma predatória. Também falamos da pesca com tingui e rede dentro de nossa terra. Isto, além de ser ilegal, é um crime contra nós brasileiros. Qualquer pessoa que faça isso dentro do Brasil pode ser presa e punida criminalmente. Por isso, não aceitamos isso em nossa terra. Se o povo Ashaninka peruano está sofrendo, nós, Ashaninka brasileiros, não temos culpa. Estamos cuidando do que é de nosso direito.
Deixamos também claro que nós não temos nenhuma intenção de prejudicar nossa relação de amizade, mas como proteger nosso direito. Refleti isto para as demais comunidades, sobre as destruições das empresas madeireiras. Para que essa destruição não chegue na nossa terra, nós vamos manter nossa relação de parentes e de líderes para combater estes crimes ambientas. Assim como nós podemos visitar sua aldeia, nós também temos plena consciência de manter este respeito diplomático com nosso povo Ashaninka peruano, para nortear e combater os problemas causados em nossos territórios e em nossa fronteira.
Fizemos uma fala sobre o nosso plano de gestão territorial, que hoje tem fundamento pelo equilíbrio da biodiversidade, e que todos os Ashaninka da aldeia Apiwtxa criaram juntos, sonhando em um futuro de vida para todos. Criamos áreas de manejo de animais silvestres, da fauna, dos peixes quelônios/tracajás, a apicultura e açudes comunitários para se repovoar os rios e lagos em época de desova e das crias. Hoje, isto se tornou para o nosso povo uma política de proteção e todos nós temos uma responsabilidade por estes planos, assim como o próprio ensino, a educação, se tornou para as crianças da aldeia um modelo de ensino para o manejo da biodiversidade, sem destruição. Assim, criamos um plantio de sistemas agroflorestais, de frutas e madeiras de leis, consorciando a maior diversidade, que hoje se tornou um modelo de merenda escolar para a aldeia. E isto se multiplicou no Estado do Acre para os índios e seringueiros.
Com tudo isto que criamos na aldeia, implantamos na sede do Município de Marechal Thaumaturgo o Centro Yorenka Ãtame - Saberes da Floresta, com o objetivo de trabalhar o manejo da biodiversidade para a sustentabilidade de nossa região, capacitando jovens e líderes indígenas e seringueiros com aulas práticas e teóricas. Nos mini cursos que realizamos no Centro Yorenka no ano de 2008, fizemos contato com vinte comunidades que participaram da capacitação ambiental. De julho de 2008 a janeiro de 2009, duas mil conheceram e estão participando diretamente do projeto. Com esta participação, conseguimos fazer com o grupo de jovens do Município de Marechal Thaumaturgo 50 mil mudas de árvores frutíferas e de madeiras de lei, para reflorestar a área do Centro Yorenka Ãtame e distribuir pela Reserva Extrativista do Alto Juruá, o Projeto de Assentamento do Incra e as terras indígenas. Foram distribuídas sementes e sacos, a partir dos quais foram produzidas 60 mil mudas para o reflorestamento destas comunidades. Também prestamos apoio para o manejo equilibrado de toda a biodiversidade.
Para que este manejo siga monitorado pelos próprios monitores capacitados pelo Centro Yorenka Ãtame, criamos na região, em parceria com a Rede Povos da Floresta, uma rede digital, para fortalecer a comunicação em todas as áreas de proteção. Para que isso se multiplique, criamos também uma parceria com a Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, para integrar esse projeto e ajudar a fortalecer a rede de comunicação entre todos os povos.
Através desta palestra com o povo Ashaninka do Peru, deixamos aberta a possibilidade, se tiverem interesse, deles também participar desta capacitação de manejo equilibrado da biodiversidade. O Centro Yorenka Ãtame está disposto a apoiar na formação ambiental de alguns jovens Ashaninka peruanos.
No dia 24 de fevereiro, terça feira, iniciei uma viagem de monitoramento na Terra Indigena Ashaninka do rio Breu. Nesta viagem surgiu a possibilidade de fazer uma visita às comunidades indígenas do Peru. Na Comunidad Nativa Nueva Victoria, participei de várias conversas. Três líderes Ashaninkas contaram os problemas enfrentados nas suas terras. Na chegada, fui muito bem recebido pelas lideranças: tomamos piyarentsi/caiçuma e conversamos bastante. Estava comigo o presidente da Reserva Extrativista do rio Juruá, Domingo, e a antropóloga Érica, aluna do professor Mauro Almeida, da Unicamp.
Na Aldeia Victoria, o cacique Shontaki falou dos problemas enfrentados nestes últimos tempos. Perguntei sobre os problemas de madeira. Shontaki falou que a proposta madeireira ainda continua. Eles tinham feito um trato por três anos para a empresa tirar madeira. Já estava no primeiro ano, agora começava o segundo ano. Estava dando muito dinheiro para a comunidade, mas também estão acontecendo muitos problemas. Tinham resolvido uma solução de crescimento econômico do povo, mas têm muitas realidades futuras para vir que ele tem muitas dúvidas do que pode acontecer.
Outra pergunta: como essa extração de madeira está sendo monitorado pela empresa e pelo povo indígena da região? Muitos problemas enfrentando. Menos da metade da população queria a madeireira na sua terra. Algumas lideranças fizeram protestos políticos contra essas invasões. Deu uma briga entre as comunidades por algumas delas não aceitarem e outras aceitarem. Pelo dinheiro e as mercadorias, isto virou um conflito de comunidades. Alguns líderes foram presos e outros expulsos das suas aldeias. E a política em defesa das empresas madeireiras aumenta cada vez mais, para explorarem as comunidades como foco principal na região.
Outro problema enfrentado com a retirada da madeira foi que a fauna foi se distanciando de sua terra para longe da aldeia. As doenças, como febre, gripe e dengue, ocorreram em grandes surtos, deixando a comunidade preocupada com a morte de algumas pessoas e ainda correndo risco de haver mais mortes. Este foi o depoimento do líder Cshondoke.
Somos vizinhos destas terras indígenas. Temos grande preocupação com isso.
No mesmo dia, o líder Manhaneko falou em seu depoimento da situação geral da região. Em poucas palavras, a situação das comunidades hoje é muito crítica. É triste ver a situação das comunidades nas mãos de empresas, explorando seus recursos naturais de forma irracional, deixando a terra, flora e fauna completamente sem direção, só pela ganância da madeira. Olhando a situação geral, é um desrespeito com a vida dos povos indígenas e com seus direitos, como filhos da terra e seres humanos.
Nestes últimos tempos, ele disse que está observando o avanço da exploração madeireira deixando vários povos sem nada em seu território, enganando o despreparo deles para esta vida do mundo civilizado. Algumas terras indígenas que já foram exploradas pela empresa servem de exemplo para se refletir. Mais muitos líderes já não sabem como sair destas empresas, pelos erros cometidos e as dívidas assumidas. Assim, fica em um mundo de corrupção das empresas. Os líderes são comandados pela empresa a custa do dinheiro. Acabam tomando de conta do poder dos povos das aldeias na floresta.
Hoje 15 terras indígenas Amawaka, Jaminawa, Kulina e Ashaninka sofrem constantes ameaças à sobrevivência em seus territórios. Os índios isolados estão sofrendo agressões das empresas madeireiras e de outros povos que tem contato. Dessa maneira, os isolados se obrigam a deixar as suas malocas para ver outros lugares onde se refugiar. Pelo que foi observado, onde os isolados chegam encontram gente, e não sabem mais para onde vão. Toda a terra e a floresta já estão tomadas pelas empresas petrolíferas e madeireiras. Assim estão destruindo os povos, com seu jeito de domínio corrupto empresarial, usando a mão de obra dos indígenas e fazendo os de escravos, para compra um quilo de sal. É triste ver estes povos escravos e sem nada para nem sequer viver em liberdade.
Outro líder da comunidade Nuevo Eden falou de sua preocupação sobre o que vem acontecendo durante quatro últimos anos. Por motivo da empresa tudo mudou em sua aldeia. Como a sua aldeia é a última nas cabeceiras do rio Juruá, eles foram muito ameaçados pelas madeireiras para entrar em seu território. Roubaram madeiras trabalhando dia e noite, sem parar, expulsaram os índios isolados de suas casas e mataram eles como se mata animais. Os isolados se refugiaram pelos rios em busca de um lugar para ficar. Entraram na comunidade Nuevo Eden, do povo Ashaninka, e mataram pessoas. Teve um confronto entre os isolados e os Ashaninka. Morreram muitas pessoas e os índios isolados fugiram de seu território. Isto aconteceu durante todos estes anos. Desapareceram quase todos de sua terra. Não sabem se foram mortos ou se fugiram dali de sua terra. Os coitados dos parentes, dos índios isolados, ficaram como animais sem saber para onde ir. Isso foi como um terror para eles. Agora, os isolados sumiram. Acham que morreram todos ou saíram para longe dali. Ainda tem, mas são poucos.
Também disse que a empresa tem domínio de seu avião. Eles estão ficando sem nada, sem sal, sabão, porque a empresa diz que o avião só vem com mercadorias a troco de madeira. Eles não querem e nem sabem como fazer para continua a lutar. Querem que o Brasil os ajude com um projeto para trabalharem na agricultura, para vender no Brasil o seu produto, já que o rio é a última saída para eles.
Outro líder, da comunidade Tipisca, falou que, como chefe da Ronda/Guerreiros Ashaninkas, da defesa do povo, está muito preocupado, porque tudo que está acontecendo pode ser um desastre para os povos Ashaninka, Jaminawa e Amawaka. Ele é da Organización Indígena de La Región de Atalaya (OIRA). Faz o papel de polícia, comanda os guerreiros Ashaninka. Atende aos pedidos das comunidades quando elas chamam, quando se vêem ameaçadas demais. E elas estão vivendo este drama de destruição. O governo é quem dá esta liberdade, por meio das concessões madeireiras e pela não punição da extração ilegal de madeira. O país está totalmente desequilibrado, sem lei. É muito duro lutar por um direito que o governo do país não cobra e nem dá prioridade. Está tudo fora de controle. Eles estão à procura de meios para que os povos indígenas possam se manifestar sobre estes ataques aos seus territórios e aos seus modos de vida. Para tal, é muito importante termos uma rede de comunicação de grande abrangência com o mundo.
Eu, como líder e ambientalista do povo Ashaninka do Rio Amônia, da Aldeia Apiwtxa, vejo tudo isso como uma falta de respeito com a natureza. Quem já viu uma árvore morta dar frutos? Quem bebe água já viveu na seca. Vejo que a mudança global está na destruição feita pelo homem. Será que as pessoas não imaginam na sua vida e nas vidas dos outros? É triste sentir isto e não poder fazer uma mudança. É pouco o que faço para ajudar o mundo no meio de bilhões de seres humanos que destroem. Eu estou fazendo a minha parte.
Como nós precisamos da Terra, a Terra precisa de nós. Meus irmãos, parentes, seres humanos, reflitam sobre este drama que estamos passando para viver mais tempo na Terra. Quantos países e pessoas precisam de nós? E quanto nós precisamos de outros países? Para refletir. Como exemplo, a Índia, a África, se vêem pobres, além da pobreza. Temos os países ricos, como os Estados Unidos e a França. Considero o Brasil, nosso país, o mais rico do mundo. Por isso, temos que refletir como construir nossa riqueza equilibrada. Vendo essas coisas no Peru, me dói só em saber que não tem domínio. Vendo o que está acontecendo com as comunidades, sinto no coração um espírito descontrolado por homens sem planos, que destroem a natureza que tanto precisamos para viver na Terra.
Sei que não é preciso destruir nossa riqueza natural para sobreviver. Quantos milhões de índios viviam na floresta e não a destruíam? Pawa, nosso Deus, deixou tudo para todos nós. Mas, estamos no meio da história de destruição. Respeitem o que Pawa fez para nós, como vida, não como destruição.
Minha Terra é limpa e meu espírito corre incansavelmente para ajudar quem precisa. Quero aliar as forças dos que se manifestarem para mudar esses problemas. Eu estou junto para ajudar a propor diálogos e propostas de vida. Como um mensageiro da Terra, deixo esta mensagem, que escrevi como uma reflexão para todos nós, brasileiros. Eu, como ganhador do Prêmio dos Direitos Humanos, espero que não venha acontecer no Brasil o mesmo que está acontecendo no Peru.
* Benki Piyanko Ashaninka, Vice-Presidente da Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), Coordenador do Centro Yorenka Ãtame - Saberes da Floresta. Aldeia Apiwtxa, Terra Indígena Kampa do Rio Amônea, 15 de março 2009
19/03/2009
Aos Indígenas e à Sociedade do Acre
por Francisco Pianko*
Desde que assumi a Secretaria dos Povos Indígenas do Acre em fevereiro de 2003, no segundo mandato do governador Jorge Viana, e depois a Assessoria Especial dos Povos indígenas, na atual administração do governador Binho Marques, sempre tive a oposição de algumas pessoas ou grupos contrários às políticas publicas que colocamos em prática com o objetivo de acabar com o assistencialismo e a dependência reinantes no passado.
Um dos aspectos importantes da nossa política foi a descentralização das ações e das decisões, que deixaram de passar pelo crivo das entidades intermediárias e passaram a acontecer diretamente com as comunidades. As entidades eram e continuam sendo respeitadas, mas enquanto organismos representativos com missões definidas, de acordo com as deliberações das comunidades.
Nesse processo, as comunidades passaram a gerir seus próprios projetos, abrindo espaço para o surgimento de novas lideranças em praticamente todas as aldeias indígenas do Acre.
Isso desagradou fortemente algumas pessoas que se diziam lideranças indígenas, a maioria delas há muitos anos distante das aldeias, que queriam manter o controle da política e dos projetos destinados às comunidades.
Não encontrando o mesmo espaço de antes, essas falsas lideranças, que acabaram com a credibilidade e levaram importantes entidades à falência, como a UNI e outras, começaram a me atacar e me acusar de estar fazendo uma política de enfraquecimento do movimento.
Essas acusações de ordem política não encontraram ressonância nas comunidades, que estão cada vez mais organizadas, lutando pelo fortalecimento das suas identidades e dispostas a conduzir seus próprios destinos.
Agora, num ato criminoso de total irresponsabilidade, essas pessoas, tendo a frente a advogada Joana Dárc e a Sra. Letícia Luiza Yauanauá, que se opõe desde o início à minha presença na Assessoria Especial dos Povos Indígenas, chegaram ao extremo de levantar falsas denúncias de ordem pessoal contra mim, com o objetivo de me indispor com as comunidades indígenas e também com a sociedade acreana da qual também faço parte.
Fui espontaneamente ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para dizer que essas denúncias não têm qualquer fundo de verdade e que sou o primeiro a exigir a máxima rapidez na apuração, para que eu possa processar cada uma das pessoas que estão me caluniando e injuriando perante a sociedade.
Lamento ainda mais que uma denúncia vazia, que nem sequer foi investigada pelas autoridades, seja tornada pública em forma de julgamento prévio, causando prejuízo irreparável à minha imagem e tamanho transtorno frente à minha família, ao meu povo e à sociedade.
Sou inocente dessas acusações absurdas e a prova disso é que sempre viajo para as aldeias acompanhado por uma equipe de trabalho, que pode falar sobre a agenda que cumprimos nos nossos deslocamentos.
Espero confiante na justiça!
* Francisco Pianko, é Assessor Especial para Assuntos Indígenas do Governo do Acre. A nota de esclarecimento é uma resposta às acusações, publicadas no site AC 24 Horas, segundo as quais Pianko teria cometido abuso sexual (leia) em aldeias indígenas. Nota de esclarecimento publicada no Blog do Altino, 18/03/2009. Leia AQUI
Desde que assumi a Secretaria dos Povos Indígenas do Acre em fevereiro de 2003, no segundo mandato do governador Jorge Viana, e depois a Assessoria Especial dos Povos indígenas, na atual administração do governador Binho Marques, sempre tive a oposição de algumas pessoas ou grupos contrários às políticas publicas que colocamos em prática com o objetivo de acabar com o assistencialismo e a dependência reinantes no passado.
Um dos aspectos importantes da nossa política foi a descentralização das ações e das decisões, que deixaram de passar pelo crivo das entidades intermediárias e passaram a acontecer diretamente com as comunidades. As entidades eram e continuam sendo respeitadas, mas enquanto organismos representativos com missões definidas, de acordo com as deliberações das comunidades.
Nesse processo, as comunidades passaram a gerir seus próprios projetos, abrindo espaço para o surgimento de novas lideranças em praticamente todas as aldeias indígenas do Acre.
Isso desagradou fortemente algumas pessoas que se diziam lideranças indígenas, a maioria delas há muitos anos distante das aldeias, que queriam manter o controle da política e dos projetos destinados às comunidades.
Não encontrando o mesmo espaço de antes, essas falsas lideranças, que acabaram com a credibilidade e levaram importantes entidades à falência, como a UNI e outras, começaram a me atacar e me acusar de estar fazendo uma política de enfraquecimento do movimento.
Essas acusações de ordem política não encontraram ressonância nas comunidades, que estão cada vez mais organizadas, lutando pelo fortalecimento das suas identidades e dispostas a conduzir seus próprios destinos.
Agora, num ato criminoso de total irresponsabilidade, essas pessoas, tendo a frente a advogada Joana Dárc e a Sra. Letícia Luiza Yauanauá, que se opõe desde o início à minha presença na Assessoria Especial dos Povos Indígenas, chegaram ao extremo de levantar falsas denúncias de ordem pessoal contra mim, com o objetivo de me indispor com as comunidades indígenas e também com a sociedade acreana da qual também faço parte.
Fui espontaneamente ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para dizer que essas denúncias não têm qualquer fundo de verdade e que sou o primeiro a exigir a máxima rapidez na apuração, para que eu possa processar cada uma das pessoas que estão me caluniando e injuriando perante a sociedade.
Lamento ainda mais que uma denúncia vazia, que nem sequer foi investigada pelas autoridades, seja tornada pública em forma de julgamento prévio, causando prejuízo irreparável à minha imagem e tamanho transtorno frente à minha família, ao meu povo e à sociedade.
Sou inocente dessas acusações absurdas e a prova disso é que sempre viajo para as aldeias acompanhado por uma equipe de trabalho, que pode falar sobre a agenda que cumprimos nos nossos deslocamentos.
Espero confiante na justiça!
* Francisco Pianko, é Assessor Especial para Assuntos Indígenas do Governo do Acre. A nota de esclarecimento é uma resposta às acusações, publicadas no site AC 24 Horas, segundo as quais Pianko teria cometido abuso sexual (leia) em aldeias indígenas. Nota de esclarecimento publicada no Blog do Altino, 18/03/2009. Leia AQUI
18/02/2009
Termina sem acordo a audiência da Natura com índios ashaninka no Acre
Ashaninka na saída da Justiça Federal
por Altino Machado*
Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na 3ª Vara da Justiça Federal no Acre, onde a indústria de cosméticos Natura é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de exploração indevida de conhecimento tradicional da etnia ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.
Além da Natura, estão arroladas na ação civil pública com pedido de antecipação de tutela a Chemyunion Química LTDA e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de um sabonete com ativo de murmuru.
Embora fosse uma audiência pública, os advogados da Natura recusaram a presença da imprensa quando o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes comunicou-lhes que jornalistas queriam acompanhar a tentativa de acordo promovida pela Justiça Federal.
- A nossa cliente não tem o menor interesse que a audiência seja acompanhada pela imprensa - alegou um dos dois advogados da Natura. Durante a audiência, eles reclamaram da repercussão negativa que o caso estava tendo para a imagem da fabricante de cosméticos. No final, os advogados da Natura sairam pelos fundos do prédio da Justiça Federal para evitar a imprensa.
A ação civil pública do MPF requer que o material pesquisado e produzido pelo empresário Fábio Fernandes seja devolvido à comunidade ashaninka, bem como apresente relatório detalhado de quais pessoas, laboratórios e empresas tiveram acesso ao material, as datas respectivas e as senhas para decodificação.
O MPF também pede que sejam declaradas nulas de pleno direito, e não produzam efeitos jurídicos, as patentes ou direitos de propriedade intelectual (inclusive marcas comerciais) concedidas ou que vierem a ser concedidas sobre processos ou produtos direta ou indiretamente resultantes da utilização de conhecimentos da comunidade ashaninka, especialmente três pedidos de patente e três pedidos de registros da marca Tawaya.
Na ação, o procurador da República José Lucas Perroni Kalil, pede a inversão do ônus da prova quanto à obtenção do conhecimento para as supostas invenções e marcas. O MPF pede que Fábio Fernandes, Chemyunion Química e a Natura sejam condenados à indenização no montante de 50% do lucro bruto obtido nos anos de exploração até o momento e pelos próximos cinco anos, a contar da data de trânsito em julgado da decisão final. Essa seria a maneira de possibilitar a equânime distribuição dos benefícios quanto à exploração de produtos com murmuru.
Outra exigência do MPF envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para que a Justiça determine que o órgão exija a indicação da origem do acesso ao conhecimento tradicional, e subseqüente equânime distribuição dos benefícios para todo e qualquer pedido de patente ou registro que tenha por objeto marca, invenção, desenho industrial ou modelo de utilidade originado de acesso a conhecimento tradicional.
Por fim, o MPF pede que Fábio Dias Fernandes, a Chemyunion Química e a Natura Cosméticos sejam condenados solidariamente a indenização por danos morais à sociedade e à comunidade, em valor a ser arbitrado pelo juiz Jair Facundes, da 3ª Vara da Justiça Federal no Acre. O valor seria revertido, metade à Associação Apiwtxa e metade ao Fundo Federal de Direitos Difusos.
- O murmuru chegou ao conhecimento da Natura após a pesquisa que era nossa. A empresa viu o potencial dele e passou a entrar no mercado a partir de um projeto da nossa comunidade. As empresas não querem reconhecer nossos direitos porque temem abrir um precedente para outras casos. Mas nós vamos continuar lutando por nossos direitos - afirmou o líder Moisés Ashaninka, cuja expectativa é de que o juiz federal julgue o caso nas próximas semanas, embora a data da audiência de instrução e julgamento não tenho sido definida.
A Convenção da Diversidade Biológica, aprovada no país através do Decreto Legislativo n. 4, ordena a justa recompensa às populações indígenas quando houver utilização de seu conhecimento. De acordo com o MPF, baseado em Gabriela de Pádua Azevedo, “a biopirataria é a apropriação gratuita (ou quase) de um recursos biológico e/ou de um conhecimento tradicional com valor comercial, sem qualquer tipo de retorno ao país ou a comunidade detentora daquele conhecimento - uma ofensa internacional”.
Moisés Ashaninka: "Nós vamos continuar lutando por nossos direitos"* Altino Machado, Blog da Amazônia, 17/02/2009
17/02/2009
Acusada de biopirataria pelo MPF, Natura enfrenta índios na Justiça Federal
por Altino Machado*
Acusada de cometer biopirataria ao usar o ativo de murmuru (Astrocaryum ulei Burret), a indústria de cosméticos Natura enfrenta hoje uma audiência de conciliação na Justiça Federal, em Rio Branco (AC), decorrente de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos índios ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.
A ação do MPF, contra a exploração indevida de conhecimento tradicional ashaninka, começou em agosto de 2007. Ela também envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a Chemyunion Química LTDA, e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de sabonete de murmuru.
O MPF no Acre chegou a recomendar ao Inpi a suspensão do pedido de patente relativo à formulação do sabonete de murmuru, obtido a partir do conhecimento tradicional dos ashaninka. A patente de nº PI0301420-7 foi homologada pelo proprietário da empresa Tawaya.
De acordo com o MPF, a elaboração da manteiga de murmuru se deu mediante o acesso a conhecimentos tradicionais da comunidade, quando o empresário realizava projeto de pesquisa e levantamento de produtos florestais em parceria com a organização não-governamental Núcleo Cultura Indígena, sediada em São Paulo.
Ao final da pesquisa, Dias decidiu implantar a empresa de beneficiamento para produzir a manteiga de murmuru em escala industrial. Os índios forneceriam as sementes e teriam direito a 25% dos rendimentos obtidos pela empresa. Com isso, os ashaninka preocuparam-se em formar e capacitar a comunidade para exploração da semente de murmuru de forma sustentável, sem que o conhecimento da fabricação do produto fosse externalizado.
Murmuru: antepassado transformado em árvore
Inicialmente, a empresa Tawaya funcionava no Vale do Juruá, mas logo foi transferida para Cruzeiro do Sul, distante da área indígena, impedindo a comunidade de participar da fabricação. Tawaya é o nome que os ashaninka atribuem para o Rio Amôena, que foi percorrido durante as pesquisas feitas por Fábio Dias.
Uma vez iniciados os preparativos para a produção, o empresário passou a tratar os ashaninka como meros fornecedores de matéria-prima, deixando de cumprir com tudo que prometera durante os anos de convívio e de utilização do conhecimento tradicional da comunidade indígena.
O MPF sustenta que o empresário não tinha a necessária autorização para patentear o produto. A Medida Provisória nº 2.186/2001, que diz respeito à proteção ao conhecimento tradicional das comunidades indígenas e locais, associado ao patrimônio genético, anota o reconhecimento pelo estado do direito dessas comunidades para decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro.
Na ação civil pública, o procurador da República Lucas Perroni Kalil assinala que o conhecimento tradicional refere-se a todo conhecimento, inovações e prática das comunidades indígenas e locais, concebidas a partir da experiência empírica adquirida através dos séculos, e adaptado à cultura e aos entornos locais.
- O conhecimento tradicional se transmite por via oral, de geração em geração e tende a ser de propriedade coletiva. Adquire a forma de histórias, canções, folclore, refrões, valores culturais, rituais, leis comunitárias, idioma local e práticas agrícolas, inclusive de espécies vegetais e raças animais. O murmuru tem origem lendária para os ashaninka. Não se trata de uma simples árvore, mas sim de um antepassado que foi transformado em árvore - acrescenta Kalil.
Ligações perigosas
Os ashaninka fazem diversos usos da palmeira de murmuru. O caule da palmeira serve para a construção de casas. A árvore produz palmito usado como alimento. Dos lugares em que são extraídos os palmitos, surge uma seiva, que é usada como alimento e também, misturada com urucum, como pintura facial. As folhas e as cascas da palmeira são utilizadas no artesanato. O óleo da castanha, extraído por meio do uso de um pilão, misturado com água, serve de medicamento para feridas e coceiras.
O empresário é acusado de ter realizado bioprospecção utilizando o conhecimento tradicional como guia, valendo-se de séculos de experiências com o murmuru para obter um produto com finalidade comercial. De 120 componentes à base de plantas usados na produção farmacêutica mundial, 75%, em média, têm o seu derivado ou associado a plantas medicinais que sempre foram utilizadas por comunidades.
- Na pior das hipóteses, ainda que se admita, a título de argumentação, que os ashaninka nada sabiam sobre o uso emoliente do murmuru, ainda assim foi usado conhecimento tradicional sobre o manejo sustentável do murmuru, fato que Fábio Dias tanto se gaba na publicidade de seu sabonete - argumentar o procurador da República.
Embora negue, o MPF sustenta que a empresa Chemyunion passou também a explorar produtos fabricados a partir do murmuru, após tomar conhecimento das atividades de Fábio Dias, que confirmou em laboratório as características emolientes do murmuru em meados de 1996.
- Como empresas voltadas a esse ramo específico de atuação, sempre atentas a “novidades” deste naipe, as demais demandadas privadas (Chemyunion e Natura) certamente passaram a estudar o uso de murmuru em seus produtos após a confirmação do demandado Fábio - afirma Kalil.
Reparação equânime de benefícios e de dano moral coletivo
Segundo o MPF, embora negue, a Natura Cosméticos S.A. acessou conhecimento tradicional sobre o murmuru. Em correspondência à Procuradoria da República, a empresa disse que utilizou “como fonte de informação de aplicação do ativo murmuru” obra de Barrera-Arellano. Segundo a Natura, ele seria o químico “inventor” da utilização de óleo e gordura de murmuru em pedido de patente formulado pela Chemyunion Química.
- Ademais, não é digno de crença que, como gigante do ramo, a Natura não tivesse obtido dados a partir dos resultados das pesquisas junto aos ashaninka - afirma o procurador da República.
O MPF pleiteia a reparação equânime dos benefícios e reparação de dano moral coletivo, sendo que o valor de indenização que venha a ser definido pela Justiça Federal seja destinado metade ao Fundo Federal de Direitos Difusos e metade à Apiwtxa, associação que representa o povo ashaninka do Rio Amônea.
O Inpi foi envolvido pelo MPF na ação civil pública porque não acatou recomendação para suspender o pedido de patente relativo a formulação do sabonete de murmuru. O MPF tenta convencer o Inpi a conferir patente ou registro aos seus pleiteantes daquilo que tiver sido originado a partir de acesso ao conhecimento tradicional somente após informada a origem do conhecimento tradicional e realizada a repartição equânime dos benefícios.
* Altino Machado, Blog da Amazônia, 17/02/2009
27/01/2009
Indígenas da Amazônia exigem mais respeito nas fronteiras
Lideranças pretendem se reunir com os presidentes de cinco países durante o Fórum Social Mundial, em Belém (PA)
AGÊNCIA AMAZÔNIA*
BELÉM, PA — Indígenas presentes no Fórum Social Mundial devem se reunir ainda estava com os presidentes do Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador e Paraguai. Durante o encontro, ainda sem data marcada, as lideranças vão pedir aos dirigentes dos cinco países que proíbam a entrega das terras indígenas às mineradoras e às petrolíferas. Cinco lideranças já foram escolhidas para o encontro com os presidentes, informa o líder indígena peruano Wilwer Zilca, representante da Coordenação Andina de Organizações Indígenas (Caoi).
Barco da Polícia Civil ancorado no Rio Guamar, próximo ao cais da UFPA, um dos locais do Fórum Social Mundial /FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM-ABr Segundo a organização do fórum, ainda não está previsto um encontro dos representantes dos movimentos sociais com todos os presidentes. Até o momento, existe apenas uma reunião agendada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29, às 19h.
Os indígenas já indicaram como representante Blanca Chancosa, coordenadora da Escola de Mulheres Dolores Cacuondo. De acordo com Wilwer Zilca, os índios pedirão respeito aos presidentes. “Queremos nos reunir para dizer que os presidentes não podem continuar entregando nossas terras para mineradoras e petroleiras e nossos bosques para o cultivo de agrocombustíveis. Quando os Estados retiram nossas terras, somos obrigados a nos colocar contra [eles] e, quando nos defendemos, os Estados começam a nos criminalizar, nos chamar de terroristas. Não vamos aceitar isso”, disse Wilwer.
Cerca de mil indígenas — do Brasil e de países da Pan-Amazônica — estão em Belém para participar do Fórum Social Mundial, que começa na terça-feira (27). Eles estão alojados em cinco escolas da Universidade Federal Rural do Pará. No primeiro dia do fórum, eles vão fazer um ato no campo de futebol da universidade no qual pretendem formar uma “faixa humana” com a inscrição “Salve a Amazônia”.
De acordo com a líder indígena ticuna do Alto Solimões, Josiane Otaviano Guilherme, a manifestação tem a finalidade de chamar a atenção do mundo para o direito indígena, principalmente sobre o direito a terra, como forma de preservação da Amazônia. “Nós somos os verdadeiros guardiões da Amazônia e precisamos ser respeitados”, considerou.
Do Brasil, são esperados no encontro, cerca de três mil indígenas e das comunidades internacionais, devem participar cerca de 270 lideranças.
* AGÊNCIA AMAZÔNIA, 25/01/2009, com informações dos repórteres Juliana Cézar e Lourival Macedo, da Rádio Nacional Amazônia.
AGÊNCIA AMAZÔNIA*
BELÉM, PA — Indígenas presentes no Fórum Social Mundial devem se reunir ainda estava com os presidentes do Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador e Paraguai. Durante o encontro, ainda sem data marcada, as lideranças vão pedir aos dirigentes dos cinco países que proíbam a entrega das terras indígenas às mineradoras e às petrolíferas. Cinco lideranças já foram escolhidas para o encontro com os presidentes, informa o líder indígena peruano Wilwer Zilca, representante da Coordenação Andina de Organizações Indígenas (Caoi).
Barco da Polícia Civil ancorado no Rio Guamar, próximo ao cais da UFPA, um dos locais do Fórum Social Mundial /FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM-ABr Segundo a organização do fórum, ainda não está previsto um encontro dos representantes dos movimentos sociais com todos os presidentes. Até o momento, existe apenas uma reunião agendada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29, às 19h.
Os indígenas já indicaram como representante Blanca Chancosa, coordenadora da Escola de Mulheres Dolores Cacuondo. De acordo com Wilwer Zilca, os índios pedirão respeito aos presidentes. “Queremos nos reunir para dizer que os presidentes não podem continuar entregando nossas terras para mineradoras e petroleiras e nossos bosques para o cultivo de agrocombustíveis. Quando os Estados retiram nossas terras, somos obrigados a nos colocar contra [eles] e, quando nos defendemos, os Estados começam a nos criminalizar, nos chamar de terroristas. Não vamos aceitar isso”, disse Wilwer.
Cerca de mil indígenas — do Brasil e de países da Pan-Amazônica — estão em Belém para participar do Fórum Social Mundial, que começa na terça-feira (27). Eles estão alojados em cinco escolas da Universidade Federal Rural do Pará. No primeiro dia do fórum, eles vão fazer um ato no campo de futebol da universidade no qual pretendem formar uma “faixa humana” com a inscrição “Salve a Amazônia”.
De acordo com a líder indígena ticuna do Alto Solimões, Josiane Otaviano Guilherme, a manifestação tem a finalidade de chamar a atenção do mundo para o direito indígena, principalmente sobre o direito a terra, como forma de preservação da Amazônia. “Nós somos os verdadeiros guardiões da Amazônia e precisamos ser respeitados”, considerou.
Do Brasil, são esperados no encontro, cerca de três mil indígenas e das comunidades internacionais, devem participar cerca de 270 lideranças.
* AGÊNCIA AMAZÔNIA, 25/01/2009, com informações dos repórteres Juliana Cézar e Lourival Macedo, da Rádio Nacional Amazônia.
14/01/2009
Cantão neutraliza o carbono gerado no desfile do Fashion Rio
por Gal Rocha*
Em harmonia com a tendência lançada na nova coleção da Cantão pra o inverno 2009 e batizada de "Tão Longe, Tão Perto", a marca resolveu neutralizar o carbono gerado pelo desfile, que aconteceu na última quarta-feira, dia 14 de janeiro, no salão Corcovado do Fashion Rio. A verba pelos serviços prestados pela Nanapini, que é uma entidade de cura da floresta, será usada no reflorestamento das terras do povo Ashaninka, do Rio Amônea, no Acre, através de um sistema agro-florestal desenvolvido pela entidade e segundo a tradição do povo Ashaninka. A terra dos Ashaninka está localizada na região do Alto Juruá, fronteira com o Peru.
* Gal Rocha, Rede Povos da Floresta, 14/01/2009
Em harmonia com a tendência lançada na nova coleção da Cantão pra o inverno 2009 e batizada de "Tão Longe, Tão Perto", a marca resolveu neutralizar o carbono gerado pelo desfile, que aconteceu na última quarta-feira, dia 14 de janeiro, no salão Corcovado do Fashion Rio. A verba pelos serviços prestados pela Nanapini, que é uma entidade de cura da floresta, será usada no reflorestamento das terras do povo Ashaninka, do Rio Amônea, no Acre, através de um sistema agro-florestal desenvolvido pela entidade e segundo a tradição do povo Ashaninka. A terra dos Ashaninka está localizada na região do Alto Juruá, fronteira com o Peru.
* Gal Rocha, Rede Povos da Floresta, 14/01/2009
22/12/2008
Documento final do Seminário Índios Isolados
Mapa: Maurício Galvão/Biblioteca da Floresta Marina Silva“ÍNDIOS ISOLADOS E DINÂMICAS FRONTEIRIÇAS NO ESTADO DO ACRE: POLÍTICAS OFICIAIS E AGENDAS FUTURAS PARA SUA PROTEÇÃO”
O Seminário ocorreu no Centro de Formação dos Povos da Floresta, na cidade de Rio Branco-Acre, de 1 a 3 de dezembro de 2008. Organizado pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/Acre), teve a participação de representantes de organizações indígenas de terras situadas na fronteira Brasil-Peru, de organizações do movimento social e de órgãos dos governos federal e estadual. Contou com a parceria da Assessoria Especial dos Povos Indígenas e da Biblioteca da Floresta Marina Silva/Fundação Elias Mansour, ambas do Governo do Estado do Acre, e o apoio da Rainforest Foundation (NRF-Noruega) e The Nature Conservancy.
O principal objetivo do seminário foi dar continuidade às discussões sobre as políticas oficiais de proteção dos povos indígenas isolados no Estado do Acre, bem como sobre os impactos dos projetos de desenvolvimento e das atividades ilícitas em curso na região de fronteira Acre-Ucayali sobre os povos indígenas que vivem em terras indígenas ali situadas. Buscou-se ainda, com base no diálogo entre lideranças indígenas e representantes de órgãos dos governos federal e estadual, reafirmar a necessidade de se avançar na construção de agendas e na implementação de ações para a garantia dos direitos dos isolados, a proteção dos seus territórios e a boa convivência nas terras indígenas hoje compartilhadas por isolados e os povos Kaxinawá e Ashaninka.
O seminário dedicou-se à atualização e à sistematização de informações sobre as políticas de desenvolvimento em curso no sudoeste amazônico, no Estado do Acre e na
fronteira Brasil-Peru, procurando suscitar reflexões a respeito das conseqüências que estas têm causado, ou podem vir a causar, sobre os modos de vida e os territórios dos isolados e dos demais povos indígenas que ali habitam.
Preocupação foi demonstrada pelas lideranças indígenas e pelas demais organizações presentes a respeito dos impactos ambientais, sociais e culturais agregados que resultarão de grandes projetos de infra-estrutura previstos nas agendas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da IIRSA (Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul) para o sudoeste amazônico.
Foram discutidos os significativos impactos que esse conjunto de políticas poderá trazer sobre o mosaico sociocultural e o rico patrimônio florestal no Estado do Acre, legados da ocupação imemorial dos povos indígenas, de um século de extrativismo, de trinta anos de mobilizações sociais e políticas públicas que resultaram no reconhecimento e na regularização de terras indígenas e unidades de conservação e de mais de uma década de institucionalização de um projeto político, o “Governo da Floresta”, oriundo de agendas dos “povos da floresta”, pautado na noção de “florestania” e num desenvolvimento que resulte no “empoderamento” das comunidades locais.
Essa preocupação ganha maior relevância, pois as conseqüências desse conjunto de políticas se somarão aos impactos hoje em curso nas terras indígenas e unidades de conservação situadas em ambos os lados da fronteira Brasil-Peru, como resultado de políticas favorecidas pelo governo peruano. A política de concessões madeireiras e a intensa atividade ilegal em curso resultaram, no lado peruano, em invasões e saques em reservas territoriais criadas e propostas para a proteção de índios isolados, em territórios de comunidades nativas e em unidades de conservação, com significativos prejuízos ambientais e graves violações dos direitos humanos. Nas imediações do Paralelo de 10°S, a atividade madeireira ilegal resultou, nos últimos dois anos, na migração forçada de índios isolados para terras indígenas situadas nas cabeceiras do rio Envira, no Estado do Acre. Conhecidos também são os impactos dessas atividades madeireiras ilegais no lado brasileiro da fronteira nos últimos anos, com freqüentes invasões na TI Kampa do Rio Amônea e no Parque Nacional da Serra do Divisor.
Mais recentemente, o governo peruano tem concedido vastas áreas de floresta para a prospecção e exploração de petróleo e gás, por prazos de até quarenta anos. Novamente realizadas sem qualquer consulta prévia, informada e de boa fé, aos povos indígenas e a outras comunidades de moradores da floresta, essas concessões resultaram em sobreposições com territórios de comunidades nativas, áreas de conservação e inclusive com reservas territoriais já reconhecidas para a proteção de índios isolados (caso das Reservas de Madre de Dios, Murunahua e Isconahua, situadas na fronteira com o Brasil) e outras propostas com a mesma finalidade.
O seminário também esteve direcionado à informação das lideranças das organizações indígenas sobre as ações realizadas pela Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira
(FPERE). A FPERE, que hoje conta com duas bases de vigilância (na foz do igarapé Xinane, no rio Envira, e na foz do rio D’Ouro, no alto rio Tarauacá), tem procurado garantir proteção aos povos isolados por meio da vigilância dos limites das terras a eles destinadas; do monitoramento dos isolados, com sobrevôos e expedições terrestres, para mapear seus padrões de habitação, territórios de uso dos recursos naturais e deslocamentos e estimar seu aumento populacional; da articulação com instituições dos governos federal e estadual; e da divulgação das ameaças aos seus territórios e modos de vida. Tem procurado, ainda, no alto rio Envira, dialogar com os povos indígenas que compartilham terras com os isolados e com os demais moradores do entorno, de maneira a fazer respeitar a legislação, os direitos dos isolados e inviolabilidade de seus territórios.
O Seminário também realizou um breve mapeamento da fronteira Acre/Brasil-Peru, a partir dos depoimentos de lideranças indígenas cujas terras estão localizadas na fronteira internacional e em suas imediações, com o objetivo de mapear como as dinâmicas fronteiriças têm repercutido em suas comunidades e territórios. Foi também objetivo deste momento fortalecer canais de diálogos entre a FPERE e as lideranças, visando viabilizar uma participação mais efetiva destas no delineamento de agendas de cooperação e no planejamento de futuras ações da Frente.
Dentre as reivindicações e propostas conclusivas do Seminário, estão:
A) Proteção dos índios isolados e seus territórios
B) Vigilância das terras indígenas e unidades de conservação na fronteira internacional
C) Políticas de desenvolvimento e “integração regional”
D) Prospecção e exploração de petróleo e gás
Com relação à esta última, Prospecção e exploração de petróleo e gás, as organizações presentes no Seminário afirmam:
"Alinhados com a posição assumida pela Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) em agosto de 2008, externamos nossa indignação em relação à atuação da empresa brasileira Petrobras Energia Peru S.A. no Lote 110, em área sobreposta à Reserva Territorial Murunahua, destinada à proteção de índios isolados, e a territórios de outras comunidades nativas. Reafirmamos a posição de que a intenção da Petrobras de iniciar a prospecção e a exploração de petróleo e gás nesse lote constitui flagrante e condenável contradição com o discurso de responsabilidade socioambiental adotado pela empresa no Brasil e com a legislação que é obrigada a respeitar em nosso país."
A íntegra dos pontos destacados pelas lideranças indígenas em seus depoimentos, por regiões e terra indígena, as propostas e reivindicações, com base nas discussões levadas a cabo nos três dias de trabalho, junto com toda a memória do Seminário, poderá ser lida no Documento Final “ÍNDIOS ISOLADOS E DINÂMICAS FRONTEIRIÇAS NO ESTADO DO ACRE: POLÍTICAS OFICIAIS E AGENDAS FUTURAS PARA SUA PROTEÇÃO”, aqui.
Leia a íntegra do Documento final:
“ÍNDIOS ISOLADOS E DINÂMICAS FRONTEIRIÇAS NO ESTADO DO ACRE: POLÍTICAS OFICIAIS E AGENDAS FUTURAS PARA SUA PROTEÇÃO”
19/12/2008
"Danielle Mitterrand", retrato de arte
por Leblogtvnews.com*
No último dia 3 de outubro, foi apresentado na TV da França o Retrato de Arte de Danielle Mitterrand, um filme de Thierry Machado.
Thierry Machado salientou que tudo já foi dito, revisto, analisado, distorcido da vida de Danielle Mitterrand. Ele não teve outra ambição que não dar voz a essa mulher chamada e ouvi-la.
"O filme foi feito através do intercâmbio com Danielle e da sua disponibilidade para depor. É um retrato de uma mulher cuja vida foi assumindo um perfil elevado e que acaba por não ser conhecido", disse o diretor que a tem seguido por um ano.
Apresentação do documentário:
"É melhor conhecida como a primeira-dama da França, Danielle Mitterrand concordou rastrear o fio de uma vida cuja privacidade tem sido constantemente envolvida na história. O diretor Thierry Machado a seguiu por um ano, sem coerção. É descoberta em lugares que são caros (a casa da família Cluny, a rue Bièvre, Château-Chinon, LATCHÉ), durante a última campanha eleitoral para as eleições presidenciais e também no Brasil, com os índios Ashaninka. Mulher de compromisso, ela viaja o mundo incansavelmente em nome de sua fundação, France Libertés, exclusivamente para que os valores do dinheiro e do lucro sejam substituidos por valores humanos, da cultura, da solidariedade, do reconhecimento mútuo. "Dama de resistência, ela confessa sem enfeites, referindo-se aos acontecimentos marcantes da sua vida e do casal formado com François Mitterrand."
* Leblogtvnews.com, 03/10/2008. Leia o original em Francês, AQUI
Saiba mais sobre a visita de Danielle Mitterrand aos Ashaninka, aqui:
- Apiwtxa recebe recebe Danielle Mitterrand
No último dia 3 de outubro, foi apresentado na TV da França o Retrato de Arte de Danielle Mitterrand, um filme de Thierry Machado.
Thierry Machado salientou que tudo já foi dito, revisto, analisado, distorcido da vida de Danielle Mitterrand. Ele não teve outra ambição que não dar voz a essa mulher chamada e ouvi-la.
"O filme foi feito através do intercâmbio com Danielle e da sua disponibilidade para depor. É um retrato de uma mulher cuja vida foi assumindo um perfil elevado e que acaba por não ser conhecido", disse o diretor que a tem seguido por um ano.
Apresentação do documentário:
"É melhor conhecida como a primeira-dama da França, Danielle Mitterrand concordou rastrear o fio de uma vida cuja privacidade tem sido constantemente envolvida na história. O diretor Thierry Machado a seguiu por um ano, sem coerção. É descoberta em lugares que são caros (a casa da família Cluny, a rue Bièvre, Château-Chinon, LATCHÉ), durante a última campanha eleitoral para as eleições presidenciais e também no Brasil, com os índios Ashaninka. Mulher de compromisso, ela viaja o mundo incansavelmente em nome de sua fundação, France Libertés, exclusivamente para que os valores do dinheiro e do lucro sejam substituidos por valores humanos, da cultura, da solidariedade, do reconhecimento mútuo. "Dama de resistência, ela confessa sem enfeites, referindo-se aos acontecimentos marcantes da sua vida e do casal formado com François Mitterrand."
* Leblogtvnews.com, 03/10/2008. Leia o original em Francês, AQUI
Saiba mais sobre a visita de Danielle Mitterrand aos Ashaninka, aqui:
- Apiwtxa recebe recebe Danielle Mitterrand
17/12/2008
MPF/AC recomenda quebra de patente do sabonete de murmuru
por Fabiana Fonseca*
Produto é obtido a partir do conhecimento tradicional da comunidade indígena ashaninka, no estado do Acre.
O Ministério Público Federal no Acre expediu recomendação ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), para determinar a suspensão do pedido de patente relativo a formulação do sabonete de murmuru, obtido a partir do conhecimento tradicional da comunidade indígena ashaninka, do Rio Amônia, no Acre. A patente de nº PI0301420-7 foi homologada pelo proprietário da empresa Tawaya, Fabio Fernandes Dias, localizada na cidade de Cruzeiro do Sul.
De acordo com os ashaninka, a elaboração da manteiga de murmuru se deu mediante o acesso a conhecimentos tradicionais da comunidade, quando Fabio Dias realizava projeto de pesquisa e levantamento de produtos florestais em parceria com a organização não-governamental Núcleo Cultura Indígena, sediada em São Paulo. Ao final da pesquisa, decidiu implantar uma empresa de beneficiamento para produzir a manteiga de murmuru em escala industrial. Os índios forneceriam as sementes e teriam direito a 25% dos rendimentos obtidos pela empresa. Com isso, os ashaninka preocuparam-se em formar e capacitar a comunidade para exploração da castanha de murmuru de forma sustentável, sem que o conhecimento da fabricação do produto fosse externalizado. A empresa Tawaya funcionava, inicialmente, no Vale do Juruá, mas logo foi transferida para Cruzeiro do Sul, distante da área, impedindo a comunidade de participar da fabricação.
Os ashaninka sustentam que Fabio Dias não tinha a necessária autorização para patentear o produto. A Medida Provisória nº 2.186/2001, que diz respeito à proteção ao conhecimento tradicional das comunidades indígenas e locais, associado ao patrimônio genético, anota o reconhecimento pelo estado do direito dessas comunidades para decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro.
"Essa recomendação objetiva resguardar os direitos e interesses dos ashaninka para fins de repartição de eventuais benefícios oriundos de produtos elaborados a partir de informações obtidas de seus conhecimentos tradicionais," afirma o procurador Fredi Everton Wagner.
* Fabiana Fonseca, Assessoria de Comunicação, Procuradoria da República no Acre. Leia a íntegra da matéria AQUI
Produto é obtido a partir do conhecimento tradicional da comunidade indígena ashaninka, no estado do Acre.
O Ministério Público Federal no Acre expediu recomendação ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), para determinar a suspensão do pedido de patente relativo a formulação do sabonete de murmuru, obtido a partir do conhecimento tradicional da comunidade indígena ashaninka, do Rio Amônia, no Acre. A patente de nº PI0301420-7 foi homologada pelo proprietário da empresa Tawaya, Fabio Fernandes Dias, localizada na cidade de Cruzeiro do Sul.
De acordo com os ashaninka, a elaboração da manteiga de murmuru se deu mediante o acesso a conhecimentos tradicionais da comunidade, quando Fabio Dias realizava projeto de pesquisa e levantamento de produtos florestais em parceria com a organização não-governamental Núcleo Cultura Indígena, sediada em São Paulo. Ao final da pesquisa, decidiu implantar uma empresa de beneficiamento para produzir a manteiga de murmuru em escala industrial. Os índios forneceriam as sementes e teriam direito a 25% dos rendimentos obtidos pela empresa. Com isso, os ashaninka preocuparam-se em formar e capacitar a comunidade para exploração da castanha de murmuru de forma sustentável, sem que o conhecimento da fabricação do produto fosse externalizado. A empresa Tawaya funcionava, inicialmente, no Vale do Juruá, mas logo foi transferida para Cruzeiro do Sul, distante da área, impedindo a comunidade de participar da fabricação.
Os ashaninka sustentam que Fabio Dias não tinha a necessária autorização para patentear o produto. A Medida Provisória nº 2.186/2001, que diz respeito à proteção ao conhecimento tradicional das comunidades indígenas e locais, associado ao patrimônio genético, anota o reconhecimento pelo estado do direito dessas comunidades para decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro.
"Essa recomendação objetiva resguardar os direitos e interesses dos ashaninka para fins de repartição de eventuais benefícios oriundos de produtos elaborados a partir de informações obtidas de seus conhecimentos tradicionais," afirma o procurador Fredi Everton Wagner.
* Fabiana Fonseca, Assessoria de Comunicação, Procuradoria da República no Acre. Leia a íntegra da matéria AQUI
15/12/2008
Marechal Thaumaturgo, Acre
Desafio de Marechal Thaumaturgo é gerar renda na floresta*Marechal Thaumaturgo é mais um município acreano que não consta em nenhum mapa rodoviário do país, pois está situado em plena selva do Vale do Juruá, onde se chega apenas de avião ou depois de três dias de barco partindo de Cruzeiro do Sul. Assim como os municípios do Jordão, Santa Rosa e Porto Walter, também isolados na floresta, Thaumaturgo ainda representa muitos desafios aos seus administradores, principalmente com relação ao desenvolvimento de projetos econômicos de uso múltiplo florestal, que gere renda e empregos pra sua população rural.
Como isolado na selva, em pleno terceiro milênio, Marechal Thaumaturgo não tem a poluição, os engarrafamentos e outros problemas dos médios e grandes centros urbanos, mas ainda enfrenta dificuldades na saúde, no saneamento básico e na educação, apesar de já possuir universidade, presente em todos os municípios acreanos por significativa gestão política do governo estadual. Afinal, nem todos os estados brasileiros têm como já dispõe há alguns anos o Acre.
A exemplo de outros municípios isolados do estado, Thaumaturgo ainda depende principalmente da economia proveniente da administração pública para viver. A dependência do município com este setor é de 57,42%, a segunda maior entre os municípios acreanos. Sua renda é complementada em 30,90% pela agropecuária, em 8% pelo setor de serviços e em apenas 3,66 por pequenas indústrias, a maioria caseira.
No anuário “Acre em Números 2007-2008”, que reúne os últimos dados e estatísticas dos municípios acreanos, levantados por várias instituições públicas e privadas, não consta produção alguma de borracha no município, que possui cerca de cinco mil cabeças de gado, o terceiro menor rebanho do estado, detentor de mais de 2,4 milhões de cabeças.
Essa é a situação econômica que vai encontrar o novo prefeito eleito do município, o piloto de aviação particular e mecânico Randson Oliveira Almeida (PMDB), o Randinho, 28 anos, solteiro, ensino médio completo e natural de Tarauacá. Randinho terá a colaboração do vice-prefeito Maurício José da Silva Praxedes (PMDB), 43 anos, casado, atual vereador, ensino médio completo e natural de Cruzeiro do Sul.
Com uma área de 819 mil hectares, a sétima maior do estado, Thaumaturgo possuía no ano passado uma população de 13.061 habitantes, com apenas 3.238 pessoas vivendo na pequena cidade e 9.823 no meio rural, que é quase todo constituído de selva, o que confere ao município a segunda menor taxa de urbanização do estado, que tem 70,90% de urbanização.
A maioria dessa população é formada por ribeirinhos e por índios, que no município soma 1.165 indivíduos, o sexta maior população indígena do estado. Habitantes de 10 aldeias, os índios pertencem às etnias Arara, Arara Apolima, Jaminawa, Kaxinawá e os Ashaninka, os mais organizados do estado, que possuem até um centro de estudo de tradições indígenas, situado próximo à sede do município.
A taxa de analfabetismo é a terceira maior do estado, situando-se, em 2000, última medição do indicador, em 52,% de sua população de 15 anos ou mais de idade. O município conta com projetos de reforma agrária numa área total de 532,1 mil hectares, onde estão assentadas 1.648 famílias, o quinto maior contingente acreano.
A sua educação pode ser medida pelas condições estruturais de suas escolas, que em 2006 eram da ordem de 107, com todas dispondo de água tratada, 107 possuindo energia elétrica e 101 dispondo de esgotamento sanitário. No município, a cobertura do Programa de Saúde da Família abrangia em 2006 quase toda a população, principalmente na cidade, enquanto a cobertura média do estado era de 51,5%.
A despesa per capita com saúde em 2006 foi da ordem de R$ 262,95, a quinta maior do estado. No mesmo ano, a aplicação de recursos próprios no setor saúde foi da ordem de 20,91%, a segunda maior, superando os 15% estabelecidos pela Constituição para aplicação de recursos próprios dos municípios no setor.
Problema: IDH ainda é considerado muito baixo
A situação social do município foi medida em 2000 pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ordem de 0,533, numa escala de zero a 1, considerado o terceiro menor do Acre, que apresentou naquele ano o IDH de 0,697. O IDH de Thaumaturgo foi medido pelo IDH-R (de Renda) de 0,431, terceiro menor do estado (0,640); pelo IDH-L (de Longevidade) de 0,685, oitavo menor do estado (0,694; e pelo IDH-E (de Educação) da ordem de 0,483, terceiro menor do estado (0,757).
No ano passado, o município se beneficiou de dois cursos de capacitação de mão-de-obra, formando apenas 30 das 923 pessoas capacitadas do Acre para o mercado de trabalho. No mesmo ano, Thaumaturgo apresentou um consumo de 1,2 milhão de quilowatts/hora por 781 consumidores (quarto menor número do estado), tendo beneficiado mais 275 famílias com os 45,1 km de novas redes de energia que foram instaladas no município através do programa Luz para Todos.
Até o ano passado, o município dispunha apenas de quatro veículos, a terceira menor frota de veículos do estado, possuía 162 telefones fixos e 11 públicos, tinha uma emissora de rádio e apenas um posto bancário.
Em 2005, o Produto Interno Bruto (PIB) de Marechal Thaumaturgo foi R$ 37,6 milhões, sendo considerado o sexto menor do estado, que alcançou naquele ano o total de R$ 4,4 bilhões. No mesmo ano, o PIB per capita municipal chegou a R$ 4.452, o terceiro menor do Acre, da ordem de R$ 6.792,00.
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 74 mil, o quinto menor entre os municípios, enquanto o repasse do mesmo imposto para o município foi da ordem de R$ 1,18 milhão, o menor do estado, compartilhado por outros 10 municípios acreanos. O município recebeu R$ 2,18 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pela União, tendo sido considerado o menor repasse do estado, apesar do mesmo valor ter sido repassado para outros oito municípios acreanos.
* Jornal A Tribuna, 14/12/2008
12/12/2008
A aldeia do cinema
por Thereza Dantas*
Fotos Divulgação
A ONG Vídeo nas Aldeias lança coleção de DVDs com produções cinematográficas de três povos indígenas.
Se a arte é o reflexo das crenças e ideais de um povo, a ONG Vídeo nas Aldeias está nos proporcionando uma oportunidade única de entender a arte de diversos povos indígenas. Para a coordenadora da ONG Vídeo nas Aldeias, Mari Corrêa , uma possibilidade de derrubar mitos como a de uma visão pura da natureza. Para Mari “somos todos de uma cultura mutante”, que tem acesso a TV e outros aparatos tecnológicos, e para conhecer essa diversidade, acabam de lançar uma caixa com 3 DVDs, contendo seis filmes feitos por três povos indígenas: os Kuikuro, os Huni kuri e os Panará. Não são filmes antropológicos do ponto de vista de quem os faz, mas o público acaba reduzido, por preconceito e falta de informação, a estudiosos. Os filmes Cheiro de Pequi, O dia que a Lua menstruou, Novos tempos, Os cantos do Cipó, O amendoim da cutia e Depois do ovo, a guerra, são histórias tradicionais contadas com as novas ferramentas digitais.
A Ong Vídeo nas Aldeias, coordenada por Mari Corrêa e Vincent Carelli, tem como objetivo criar condições para que os realizadores produzam seus filmes de maneira autônoma. A série é fruto dessa longa relação, são 20 anos de atuação completados em 2007, entre a ONG e as populações indígenas envolvidas com o projeto. Além dos Kuikuro, os Huni kuri e os Panará, os Ikpeng, os Ashaninka e os Xavantes também já produziram filmes que serão lançados em 2009. Filmes feitos, prêmios recebidos (já contam mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais), agora é a hora da “gente branca” assistir a essas obras que contam a nossa história.
Para falar um pouco dos filmes, dos realizadores e suas visões de mundo, a coordenadora Mari Corrêa, da ONG Vídeo nas Aldeias, nos concedeu (à Revista RAIZ) uma entrevista.
Leia a entrevista completa AQUI.
* Thereza Dantas, Revista RAIZ Cultura do Brasil, 11/12/2008
Fotos Divulgação
A ONG Vídeo nas Aldeias lança coleção de DVDs com produções cinematográficas de três povos indígenas.Se a arte é o reflexo das crenças e ideais de um povo, a ONG Vídeo nas Aldeias está nos proporcionando uma oportunidade única de entender a arte de diversos povos indígenas. Para a coordenadora da ONG Vídeo nas Aldeias, Mari Corrêa , uma possibilidade de derrubar mitos como a de uma visão pura da natureza. Para Mari “somos todos de uma cultura mutante”, que tem acesso a TV e outros aparatos tecnológicos, e para conhecer essa diversidade, acabam de lançar uma caixa com 3 DVDs, contendo seis filmes feitos por três povos indígenas: os Kuikuro, os Huni kuri e os Panará. Não são filmes antropológicos do ponto de vista de quem os faz, mas o público acaba reduzido, por preconceito e falta de informação, a estudiosos. Os filmes Cheiro de Pequi, O dia que a Lua menstruou, Novos tempos, Os cantos do Cipó, O amendoim da cutia e Depois do ovo, a guerra, são histórias tradicionais contadas com as novas ferramentas digitais.
A Ong Vídeo nas Aldeias, coordenada por Mari Corrêa e Vincent Carelli, tem como objetivo criar condições para que os realizadores produzam seus filmes de maneira autônoma. A série é fruto dessa longa relação, são 20 anos de atuação completados em 2007, entre a ONG e as populações indígenas envolvidas com o projeto. Além dos Kuikuro, os Huni kuri e os Panará, os Ikpeng, os Ashaninka e os Xavantes também já produziram filmes que serão lançados em 2009. Filmes feitos, prêmios recebidos (já contam mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais), agora é a hora da “gente branca” assistir a essas obras que contam a nossa história.
Para falar um pouco dos filmes, dos realizadores e suas visões de mundo, a coordenadora Mari Corrêa, da ONG Vídeo nas Aldeias, nos concedeu (à Revista RAIZ) uma entrevista.
Leia a entrevista completa AQUI.
* Thereza Dantas, Revista RAIZ Cultura do Brasil, 11/12/2008
06/12/2008
A gente luta
Assista aqui a um trecho do filme A gente luta mas come fruta, de Bebito Ashaninka e Isaac Pinhanta.
04/12/2008
Cultivando a história
Foto: Sérgio Vale, Secom/Agência de Notícias do Acre*
O pequeno índio Ashaninka vive a tranquilidade do lugar onde habita seu povo. Ainda criança aprende os costumes e valores vividos e cultivados por seu povo, afinal, ele é um dos responsáveis em levar adiante os ensinamentos dos mais velhos.
* Foto: Sérgio Vale, Secom, Agência de Notícias do Acre, Imagem do dia, 04/12/2008
O pequeno índio Ashaninka vive a tranquilidade do lugar onde habita seu povo. Ainda criança aprende os costumes e valores vividos e cultivados por seu povo, afinal, ele é um dos responsáveis em levar adiante os ensinamentos dos mais velhos.
* Foto: Sérgio Vale, Secom, Agência de Notícias do Acre, Imagem do dia, 04/12/2008
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