O povo Ashaninka do Peru e do Brasil estará reunido entre os dias 24 a 28 de fevereiro na aldeia Sawawo, localizada no departamento de Ucayali (Peru), na fronteira com o estado do Acre, para um evento chamado de Encontro na Fronteira Brasil-Peru: Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos.
Papo de Índio
Lderanças Ashaninka no Brasil, e outros líderes indígenas de grupos Pano do Estado Acre, conversam com José Carlos dos Reis Meirelles Jr, da Frente de Proteção Etno-Ambiental do Rio EnviraO objetivo é discutir o impasse criado pela exploração madeireira na fronteira entre os dois países, os seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, como também discutir soluções de desenvolvimento não madeireiro.
Este encontro é organizado pela
Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) com o apoio da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da
Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA Brasil). Estarão presentes também organizações indígenas e indigenistas de ambos os países e contará com a participação do Governo Brasileiro, através da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai – Fundação Nacional do Índio.
A política ambiental do Governo peruano é o que está motivando a realização do encontro. Essa política, através das concessões florestais, tem ameaçado a integridade do território de índios isolados, que fugindo dos desmatamentos, têm se deslocado em direção às terras indígenas do estado do Acre situadas na região de fronteira. A presença cada vez mais freqüente de grupos isolados nestas terás indígenas é vista com apreensão pelos povos indígenas do lado brasileiro, cujos territórios delimitam a fronteira Brasil-Peru.
A invasão de madeireiros peruanos se intensificou a partir de 2000, com o regime de concessão florestal peruano e a promulgação da Lei Florestal no país. Desde essa época foram abertos dois concursos de concessão de lotes, permitindo aos madeireiros instalar empresas na região. O governo peruano, no entanto, não tem se mostrado capaz de fiscalizar a atividade madeireira dentro das concessões florestais: o Instituto Nacional de Recursos Naturales (INRENA) – organismo do governo peruano equivalente ao IBAMA no Brasil – não dispõe de estrutura adequada para realizar tal atividade. Além disso, é notada a influência política dos madeireiros na região, seja em âmbito local ou departamental. O resultado são quilômetros de floresta devastada e a extração ilegal de madeiras nobres. Como no lado peruano algumas espécies de maior valor econômico já foram exploradas à exaustão, os madeireiros passaram a invadir a floresta do lado brasileiro.
Preocupados com esta situação, as lideranças indígenas e organizações da sociedade civil, brasileiras e peruanas, continuam se reunindo para discutir esses problemas, buscar soluções e exigir medidas governamentais para pôr fim nas ações criminosas que estão destruindo os povos que habitam a região da fronteira Brasil-Peru.
REALIZAÇÃO:APIWTXA - Associação Ashaninka do Rio Amônia.
COMUNIDADE SAWAWO
COMUNIDADE SHAHUAYA
UCIP - Unión de Comunidades Indígenas del Peru
ACONAMAC - Associação das Comunidades Nativas Ashéninkas - Asháninkas de Masisea e Callería
FENAMAD – Federação Nativa do Río Madre de Dios e Afluentes.
CIPIACI - Comitê Indígena Internacional para a Proteção dos Povos em Isolamento e em Contato Inicial da Amazônia, Grande Chaco e da Região Oriental do Paraguai.
APOIO:CPI/Acre - Comissão Pró-Índio do Acre.
CTI - Centro de Trabalho Indigenista.
RCA Brasil - Rede de Cooperação Alternativa Brasil
ORGANIZAÇÕES CONVIDADAS PARA O ENCONTROASKARJ - Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão.
AKARIB - Associação dos Kaxinawá do Rio Breu.
APAIH -Associação Povo Arara do Igarapé Humaitá.
APAHC - Associação Dos Produtores Agroextrativistas Huni Kui do Caucho.
ASKAP, Associação de Produtores e Criadores Kaxinawá da Praia do Carapanã.
ASPIRH, Associação de Povos Indígenas do Rio Humaitá.
ACIH, Associação Cultura Indígena de Humaitá.
MAPKAHA – Organização do Povo Indígena Manchineri do Rio Iaco.
OAYERG - Organização dos Agricultores Extrativista Yawanawá do Rio Gregório.
TERRA INDÍGENA JAVARI.
AMAIAAC, Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre.
OPIAC - Organização dos Professores Indígenas do Acre.
OPIRJ- Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá.
OPIN – Organização dos Povos Indígenas do Sul da Amazônia e Noroeste de Rondônia.
OPIRE - Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira.
OPITAR - Organização dos Povos Indígenas do Rio Tarauacá.
Associação Agroextrativista do Rio Tejo.
Associação Agroextrativista do Rio Juruá.
COIAB- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
COICA- Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica.
FUNAI- Fundação Nacional do Índio.
OIT- Organização Internacional do Trabalho Brasil.
OTCA- Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
Lideranças da região do rio Tamaya.
Defensoria del Pueblo de Ucayali.
Assessoria Especial dos Povos Indígenas do Estado do Acre.
IBAMA- Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis.
Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo.
Câmara dos Vereadores de Marechal Thaumaturgo.
Deputado Federal Henrique Afonso.
IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola.
SMARTWOOD/Rainforest Alliance
PROGAMAÇÃO COMPLETAObjetivo: Avaliação das ações de exploração madeireira em curso na faixa de fronteira Peru-Brasil
Período: 24 a 28 de fevereiro de 2008
Local: Comunidade Sawawo - Perú
Realização: Apiwtxa, UCIP, ACONAMAC, FENAMAD, CIPAC e comunidades Sawawo e Shawaya.
Apoio: RCA Brasil
24/02Manhã
Chegada dos participantes
Tarde
- Esclarecimentos quanto aos objetivos do Encontro
- Contextualização dos projetos econômicos na fronteira e situação dos índios isolados.
25/02Projetos em desenvolvimento nas terras indígenas na faixa de fronteira Brasil/Acre e Peru/Ucayali e Madre de Dios: impactos e soluções (apresentação de cada comunidade convidada).
26/02Projetos alternativos e comunitários e cooperação (apresentação de cada comunidade convidada).
27/02Políticas públicas e os povos indígenas (apresentação de representantes governamentais, organizações indígenas e ONGs).
28/02Encaminhamento e elaboração de um documento como resultado do Encontro.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE OS ASHANINKAA grande maioria dos Ashaninka vive no Peru. Os grupos situados hoje em território brasileiro são também provenientes do Peru, tendo iniciado a maior parte de suas migrações para o Brasil pressionados pelos caucheiros peruanos no final do século XIX. Aqui os Ashaninka estão em cinco Terras Indígenas distintas e descontínuas, todas situadas na região do Alto Juruá:
• TI Kampa do Rio Amônia, contígua ao Parque Nacional da Serra do Divisor, homologada, registrada no CRI e SPU (Dec s/n de 23/11/1992) com 87.205 ha, no município de Mal. Thaumaturgo;
• TI Kampa do Igarapé Primavera, homologada, registrada no CRI e SPU (dec. s/n. de 23/04/2001) com 21.987 ha, no município de Tarauacá;
• TI Kampa e Isolados do rio Envira, homologada e registrada no CRI e SPU (Dec s/n de 11/12/1998) com 232.795 ha, no município de Feijó, onde habitam também grupos Amahuaka, inimigos históricos dos Ashaninka e que evitam o contato com indígenas e não-indígenas;
• TI Kashinawa/ Ashaninka do Rio Breu, homologada e registrada no CRI e SPU (Decreto de 30/04/2001) com 31.277 ha, nos municípios de Mal. Thaumaturgo e Jordão;
• TI Jaminawá/ Envira homologada e registrada no SPU (Decreto s/n. de 10/02/2003), nos municípios de Feijó e Santa Rosa do Purus, com 80.618 ha; onde vivem também grupos Kulina e Jaminawa.
Os dados censitários realizados por antropólogos que trabalharam com esse povo apresentam uma grande variação segundo os autores, que salientam a dificuldade de estabelecer um total populacional. No Peru, os dados variam, segundo as fontes e as datas das pesquisas, de 10 mil a mais de 50 mil indivíduos. Não obstante essas estimativas hipotéticas, todos os autores destacam a importância dos Ashaninka em termos demográficos e apresentam o grupo como um dos maiores contingentes populacionais nativos da Amazônia peruana e mesmo da bacia amazônica em geral.
Os Ashaninka pertencem a família lingüística Aruak (ou Arawak). Eles são o principal componente do conjunto dos Aruak sub-andinos, também composto pelos Matsiguenga, Nomatsiguenga e Yanesha (ou Amuesha). Apesar de existirem diferenças dialectais, os Ashaninka apresentam uma grande homogeneidade cultural e lingüística.