Etnia ashaninka denuncia ação da Petrobras em terras de índios isolados

por Altino Machado*

Lideranças ashaninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, no Brasil, dizem que a Petrobras está preparada para iniciar atividades de prospecção e exploração de petróleo e gás, no alto rio Juruá, no Peru, em lote sobreposto a territórios de comunidades nativas e de índios isolados

- A nosso ver, a intenção da Petrobrás constitui uma flagrante e condenável contradição com o discurso de responsabilidade socioambiental adotado pela empresa no Brasil e com a legislação que a empresa é obrigada a respeitar em nosso país - afirma documento da Associação Ashaninka, presidida por Moisés da Silva Piyãko (foto), enviado ao presidente da Unión de Comunidades Indígenas Fronterizas del Peru (UCIFP), Edison Panayfo. [Leia o documento na íntegra, AQUI]

O posicionamento dos ashaninka, que vivem no Acre, na fronteira com o Peru, é uma resposta ao convite que receberam para participar do “I Taller de Capacitación y Fortalecimiento en Actividades de Hidrocarburos para Líderes Indígenas”, na Comunidad Nativa Nueva Shauaya, para discutir temas relacionados à prospecção e exploração de petróleo e gás, preparar as comunidades indígenas para os “os novos desafios do desenvolvimento sustentável” e “lograr relações harmoniosas entre o Estado, as empresas petrolíferas e as comunidades”.

Aproveitando possibilidade aberta pela legislação peruana, a empresa brasileira Petrobras Energia Peru S.A. tornou-se, em dezembro de 2005, concessionária, por um período de 40 anos, do Lote 110, localizado no alto rio Juruá peruano, em águas binacionais, com extensão de 1,4 milhão de hectares. O lote é sobreposto à Reserva Territorial Murunahua e a territórios de comunidades ashaninka, jaminawa e amahuaca, já titulados ou reivindicados.

A leste, o lote tem limites, ainda, com o Parque Nacional Alto Purús, estando sobreposto à sua zona de amortecimento, no trecho onde está a Reserva Territorial Mashco-Piro, criada em 1997 para proteger grupos isolados Mashco-Piro.

Conseqüências no Brasil

Os ashaninka assinalam que, nos últimos 15 anos, têm planejado e posto em prática ações voltadas ao aproveitamento sustentado dos recursos naturais de seu território e a melhoria da vida de suas famílias. Com iniciativas próprias e mobilizando órgãos do Estado brasileiro, têm procurado vigiar e defender os limites de sua terra indígena e alertar para as graves conseqüências sociais e ambientais da atividade madeireira em territórios indígenas e unidades de conservação em ambos os lados da fronteira Brasil-Peru, especialmente nos altos rios Juruá, Amônia e Tamaya.

- As concessões feitas nos últimos anos pelo Estado peruano a empresas de vários países de lotes destinados a prospecção e exploração de petróleo e gás no alto rio Juruá e no rio Tamaya, sem qualquer consulta prévia, informada e de boa fé aos povos e comunidades indígenas sobre cujos territórios os lotes foram estabelecidos de forma unilateral, é uma clara violação à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas - afirma o documento.

Segundo os ashaninka, a concessão de lotes para a prospecção e exploração de petróleo e gás em florestas banhadas por bacias hidrográficas binacionais, em regiões de fronteira internacional, caso dos rios Juruá e Amônia, poderá causar graves conseqüências ambientais às comunidades que vivem em terras indígenas e unidades de conservação do lado brasileiro e comprometer fontes de água utilizadas para consumo humano em sedes municipais e comunidades na floresta.





















No caso do Alto Juruá peruano, a concessão de lotes de petróleo e gás pelo governo peruano criou sobreposição com a quase totalidade da Reserva Territorial Murunahua, área de 481.560 hectares, criada em 1997 para a proteção de povos indígenas isolados murunahua, chitonahua e outros.

- A pretensão das empresas canadenses True Energy Trust e North American Vanadium Inc., de dar início à prospecção e exploração de petróleo e gás em sua concessão no Lote 126, que tem extensão de pouco mais de um milhão de hectares, está situado na fronteira internacional, coincide com parte do limite oeste de nossa terra indígena no rio Amônia e do Parque Nacional da Serra do Divisor, e encontra-se sobreposto a territórios não titulados de comunidades Ashaninka no alto rio Tamaya.

Os ashaninka acusam a política de desenvolvimento do governo peruano no Alto Juruá de estar associada a empresas transnacionais, optando por promover a prospecção e a extração de petróleo e gás em região fronteiriça, onde a atividade madeireira continua a causar imensos prejuízos ambientais.

A consequência tem sido a invasão de reservas territoriais e unidades de conservação, a abertura de extensa rede de estradas e caminhos, a destruição de recursos florestais e da fauna, a inutilização de áreas utilizáveis para a agricultura e a contaminação de fontes de água, além de correrias (matança organizada de índios), contatos e migrações forçados de índios isolados, violações dos direitos humanos e trabalhistas e a desestruturação das formas de organização comunitária, política e cultural em várias comunidades.

Danos irremediáveis

O evento da UCIFP foi interpretado pelo ashaninka como evento bipartite e não triparte como era pretendido. Eles dizem que os interesses e as ações de governo peruano e das empresas concessionárias aparecem de maneira articulada e indissociada: foi o governo que, por meio de suas políticas, concedeu os lotes às empresas e agora atua, sob a fachada da “capacitação”, como facilitador de processos de negociação entre empresas e organizações e comunidades indígenas, visando que estas dêem seu consentimento ao inicio das atividades de prospecção e exploração de petróleo e gás sobre seus territórios.

- Ao contrário do que procura fazer crer a convocatória do “taller”, encaminhada pela UCIFP, não acreditamos que a atividade de extração de petróleo e gás abra qualquer alternativa de desenvolvimento sustentável para as comunidades e territórios indígenas no Alto Juruá.

Segundo o documento das lideranças ashaninka, “ainda que venham a ser executadas ações para a prevenção, a mitigação e a compensação dos impactos sociais e ambientais inicialmente previstos, as conseqüências da prospecção e da exploração de petróleo e gás serão definitivas e irremediáveis sobre os recursos naturais (água, florestas, caça e pesca) das quais as comunidades dependem para sua sobrevivência imediata e futura, sobre as condições de saúde das comunidades e sobre suas formas próprias de organização social, política e cultural”.

Os ashaninka lamentam que a UCIFP, acusada de estar associada com os interesses da empresa madeireira Forestal Venao SRL, decida discutir agora a possibilidade da operação de empresas petrolíferas nos territórios das comunidades que representa, especialmente em reserva territorial destinada a índios isolados, que nenhuma possibilidade têm de ser consultados.

* Altino Machado, Blog da Amazônia, Agosto 21, 2008

Saiba mais:
- ASHANINKA DENUNCIA PETROBRAS, no Blog do Altino
- OS ASHANINKA TORNAM PÚBLICA SUA POSIÇÃO QUANTO À PROSPECÇÃO, no Blog da Apiwtxa