Comitê denuncia violência contra índios isolados

por Altino Machado*
Imagem de satélite mostra malocas e roçados abertos por índios isolados que, segundo entidade, fugiram de madeireiros do Peru

Os índios isolados da fonteira Brasil-Peru estão sendo vítimas de madeireiros ilegais que incendeiam suas malocas, os perseguem, capturam e assassinam, denuncia o Comitê Indígena Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário da Amazônia, do Grande Chaco e Região Oriental do Paraguai (Cipiaci).

O Comitê baseia-se em investigações de uma comissão integrada por dirigentes e técnicos do próprio Cipiaci, da Federação Nativa do Rio Madre de Dios (Fenamad) e da brasileira Associação Ashaninka Apiwtxa do Río Amônia.

A missão, que foi coordenada pela antropóloga Beatriz Huertas, percorreu a região em junho e constatou que a Reserva Territorial Murunahua, criada em 1997 pelo governo peruano, está parcialmente invadida por madeireiros ilegais que nela ingressam por afluentes do rio Ucayali. Os madeireiros abriram estradas a partir das quais penetram na floresta e transportam toda a madeira extraída ilegalmente, especialmente o valioso mogno.

Segundo o Cipiaci, os madeireiros vêm causando graves violações contra os direitos humanos da população indígena em isolamento, como perseguições, capturas, assassinatos e incêndios das malocas.

''Estes crimes são cometidos com toda a impunidade, mesmo as autoridades locais sabendo'', afirma o relatório.

A decisão de realizar a missão na região de fronteira foi tomada no final do ano passado, antes das numerosas notícias e informações sobre deslocamentos e ataques aos indígenas isolados oriundos das florestas do lado peruano.

''Por outro lado, a pressão madeireira está levando a que os grupos isolados, regularmente distantes um do outro, vejam seus territórios reduzidos e se enfrentem entre eles em disputa por alimento e por espaço vital'', assinala o Comitê Indígena Internacional.

Região conflagrada

Segundo a organização, as pressões externas estão motivando também o deslocamento da população isolada do lado brasileiro, onde não existe atividade madeireira. As mudanças causam enfrentamentos com as populações indígenas e não-indígenas assentadas no Brasil, como é o caso das aldeias ashaninka, kaxinnawá e mestiços.

A presença de madeireiros na região também tem sido constatata pelo pessoal do Instituto Nacional de Recursos Naturais (Inrena) do Peru e por consultores que têm elaborado informes da situação do Parque Nacional Alto Purus e da Reserva Territorial Murunahua.

''As afirmações recentes de funcionários do Inrena e da Direção Geral de Povos Originários e Afroperuano, do Ministério Mulher e Desenvolvimento Social sobre uma suposta paz e tranqüilidade que se viveria na região da fronteira Peru-Brasil, de nenhuma maneira correspondem à realidade'', sustenta o Comitê Indígena Internacional.

O Cipiaci exige que se eleve a ''decreto supremo'' a norma de criação das reservas territorais Murunahua e Alto Purus da etnia Mashco Piro e que o Inrena retire imediatamente os madeireiros que invadiram as duas reservas. Também exige que o governo peruano implemente com urgência um sistema efetivo de controle e proteção de ambas as reservas, com a participação das organizações indígenas envolvidas.

A organização exige, ainda, que a Defensoria do Povo, a Controladoria da República, a Fiscalização Suprema Ambiental e o Congresso do Peru realizem investigação sobre a violação dos direitos humanos dos povos isolados, bem como da cadeia econômica da atividade florestal na região, identificando responsáveis, para executar os processos administrativos e penais necessários. Por fim, pede que sejam identificadas as ameaças futuras contra a população de ambas as reservas e sejam tomadas ações para freá-las.

O comunicado do Cipiaci coincide plenamente com a nota de esclarecimento divulgada na semana passada pelo sertanista José Carlos dos Reis Meirelles Júnior, da Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira, na qual ele reafirmou que novos grupos indígenas isolados em território brasileiro são oriundos do Peru.

* Altino Machado, De Rio Branco (AC), Terra Magazine, 02/07/2008