Vida e Morte na Amazônia Indígena: as Invasões Madeireiras e os Povos Ashaninka

TJAC e ESMAC promovem palestra sobre invasões madeireiras e os povos Ashaninka

Portal Amazônia, 16/12/2010

RIO BRANCO - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Pedro Ranzi, e a diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac), desembargadora Eva Evangelista, receberão a comunidade forense para a palestra de apresentação e lançamento da obra “Vida e Morte na Amazônia Indígena: as Invasões Madeireiras e os Povos Ashaninka”, de autoria do Procurador da República Marcus Vinicius Aguiar Macedo, nesta quinta-feira (16).

O evento encerra a programação de atividades da ESMAC em 2010. Aberto ao público, ele acontecerá às 18 horas, no plenário do Palácio da Justiça, Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, em Rio Branco.

A obra a ser lançada é fruto da dissertação de mestrado defendida pelo procurador no ano de 2008, e consiste em uma pesquisa teórica e legislativa, além de estudo de caso dos povos Ashaninka, da Reserva Indígena do Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo (AC), na fronteira entre Brasil e Peru.

O estudo busca identificar uma solução no âmbito das relações internacionais para a devastação ambiental da Amazônia em zonas de fronteira, causada pelo desmatamento ilegal praticado por madeireiros peruanos em reservas indígenas, com prejuízos ao acervo cultural de suas comunidades.

A análise também aborda a questão sob a perspectiva de que o problema corresponde a uma agressão à soberania nacional, por se tratar de invasão de terras brasileiras por estrangeiros.

Ao examinar os conflitos sociais advindos dessa problemática, o autor discorre sobre o meio ambiente amazônico, sua riqueza natural, as diversas fases de ocupação e exploração econômica dessa porção geográfica, a tutela penal da floresta, a atuação do Ministério Público Brasileiro na defesa do meio amazônico, os povos e terras indígenas na região, e o histórico da política indigenista no Brasil.

O palestrante e autor

Marcus Vinicius é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor titular do Departamento de Direito da Universidade Federal do Acre. É membro do Ministério Público Federal desde 1996. Iniciou sua carreira profissional no Rio Grande do Sul, junto à cidade de Uruguaiana, tendo também trabalhado por breves períodos em outras unidades ministeriais da Região Sul e depois no Estado de Roraima, antes de vir para o Acre, onde trabalhou de 1999 até 2009.

Durante o tempo em que permaneceu no Estado, exerceu a função de Procurador-Chefe do MPF-AC, também desempenhando a função de Procurador Regional Eleitoral junto ao TRE Acreano. Desde o início de 2009, com a sua promoção ao segundo degrau da carreira ministerial, atua perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), como Procurador Regional da República.