Encontro entre Populações Indígenas e Tradicionais do Alto Juruá, fronteira Brasil-Peru

III Intercâmbio entre Populações Indígenas e Tradicionais do Alto Juruá e I Encuentro Binacional Entre Las Organizaciones Indigenas Fronterizas Del Péru Y Brasil

Centro Yorenka Ãtame, 23 a 25 de novembro de 2010

Organizado pela Associação Ashaninka do Rio Amônia – APIWTXA em parceria com a Asociacion de Comunidades Nativas para el Desarollo Integral Yono Sharakoiay – Yurua (ACONADIYSH), o evento teve como tema “Iniciativas de Desenvolvimento Comunitário aliadas a Valorização Cultural e Gestáo Ambiental”. Estavam presentes representantes de organizações e comunidades indígenas dos dois lados da fronteira Acre-Ucayali e pertencentes a bacia do rio Juruá/Yuruá. As comunidades tradicionais localizadas no lado brasileiro da fronteira foram representadas pela Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Juruá (ASAREAJ) e membros da Comunidade Agroextrativista Triunfo. Estiveram representados também oito povos indígenas, a saber: Ashaninka, Arara (Shawãdawa), Amahuaca, Jaminawá, Kuntanawa, Nukini, Sharanawa e Shipibo.

Foto: acervo da Associação Ashaninka Apiwtxa
O objetivo do encontro/intercâmbio foi discutir experiências comunitárias e políticas públicas de conservação e uso da (agro)biodiversidade articuladas a valorização dos patrimônios culturais desenvolvidas no Alto Juruá. Essa proposta foi apresentada pela Associação APIWTXA ,que desde 2005 desenvolve ações que denunciam a exploração ilegal de madeira na faixa de fronteira Acre-Ucayali, sensibilizando as comunidades indígenas e tradicionais fronteiriças para os impactos dessa atividade econômica sobre a floresta e as populações que nela habitam.

Foto: acervo da Associação Ashaninka Apiwtxa Lideranças da Apiwtxa: Valdeci Ashaninka, Francisco Pinhanta, Benki Piyãko e Isaac Pinhanta

Para a APIWTXA, esta é a terceira edição de intercâmbios que promove com as comunidades indígenas no territorio peruano abordando temas que relacionam-se com esse contexto. O primeiro intercâmbio foi realizado na aldeia ashaninka Apiwtxa em 2005 (Brasil) e o segundo na aldeia ashaninka Sawawo em 2008 (Peru). Ambos realizaram-se no âmbito do Grupo de Trabalho para Proteção Transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá – Brasil/Peru (GTT).

Foto: acervo da Associação Ashaninka Apiwtxa (dir. para esq.) presidente da ACONADIYSH, prefeito de Yurua, Benki Piyãko, vice-prefeito de Marechal Thaumaturgo e Antônio Piyãko, cacique da Aldeia Apiwtxa

Para a realização deste intercâmbio foi decisiva a iniciativa das organizações ACONADIYSH e ORAU (Organización Regional AIDESEP Ucayali) que mobilizaram lideranças indígenas de sete comunidades localizadas no Alto Juruá em território peruano e as trouxeram para o evento, denominado por essas organizações de “I Encuentro Binacional Entre Las Organizações Indígenas Fronterizas Del Péru y Brasil”. O primeiro de uma série de encontros que essas organizações desejam realizar para a promoção do diálogo e a cooperação transfronteiriça voltadas ao desenvolvimento comunitário em bases econômicas, sociais e ambientalmente sustentáveis e, monitoramento e intervenção em políticas públicas binacionais projetadas para essa região fronteiriça.

Foto: acervo da Associação Ashaninka Apiwtxa Apresentação da ASAREAJ

Esse intercâmbio faz parte também de um projeto realizado pela Associação APIWTXA em parceria com a Associação de Cultura e Meio Ambiente – ACMA (organização socioambientalista localizada no Rio de Janeiro/Brasil) e financiado pelo Ministério da Cultura.

Foto: acervo da Associação Ashaninka Apiwtxa Apresentação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Marechal Thaumaturgo

A seguir são apresentados os encaminhamentos resultantes do intercâmbio/encontro.

Considerando a legislação indigenista e ambiental aplicada no Brasil e Peru, suas especificidades e a Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, ratificada por ambos os países recomenda-se:

1. Promover a integração entre povos indígenas e tradicionais da fronteira Acre/Brasil – Ucayali/Peru para a obtenção de um desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental sustentável concordante com a visão destas populações;

2. Garantir a participação dos povos indígenas e tradicionais do Alto Juruá e suas aspirações dentro das propostas de integração binacional Brasil-Peru e regionais Acre-Ucayali;

3. Solicitar as autoridades locais e governos, informações e assessoria para promoção de intercâmbio comercial e cultural dos povos indígenas e tradicionais do Alto Juruá na fronteira Brasil-Peru;

4. Gerar projetos produtivos e extrativistas sustentáveis como avicultura, piscicultura, criação e manejo de animais silvestres, artesanato, turismo ecológico, reflorestamento etc;

5. Propor esses projetos para os governos regionais de Acre e Ucayali e as municipalidades de Marechal Thaumaturgo e Yurua, assim como outras instituições cooperantes para obtenção de apoio técnico e financeiro;

6. Organizar oficinas de capacitação e intercâmbios em diferentes temas de interesse comum para os povos indígenas e tradicionais da fronteira Acre/Brasil – Ucayali/Peru;

7. Convidar os representantes das comunidades indígenas e tradicionais, suas organizações e parceiros para participar de eventos promovidos pela Associação APIWTXA e ACONADIYSH, para discussão de assuntos de interesse comum como: desenvolvimento sustentável fronteiriço, ações culturais, ambientais etc.

Assinam:

Organizações de representação de populações indígenas e tradicionais (Brasil/Peru):
Associação Ashaninka do Rio Amônia – APIWTXA
Asociacion de Comunidades Nativas para el Desarollo Integral Yono Sharakoiay – Yurua (ACONADIYSH)
Organización Regional AIDESEP Ucayali (ORAU)
Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ)
Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Juruá (ASAREAJ)

Comunidades indígenas e tradicionais (Brasil):
Comunidade Agroextrativista Triunfo
Comunidade Arara do Rio Amônia
Comunidades Arara do Rio Bagé
Comunidade Kuntanawa Sete Estrelas
Comunidades Ashaninka do Rio Breu

Comunidades indígenas (Peru):
Comunidade El Dorado
Comunidade San Pablo
Comunidade Nueva Victoria
Comunidade Beu
Comunidade Dulce Gloria

Instituições Públicas Convidadas/Observadores:
Governo do Estado do Acre (Assessoria Especial dos Povos Indígenas)
Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo (Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Agricultura e Planejamento)
Municipalidad Distrital de Yuruá
Universidade de Brasília (Departamento de Antropologia)

Assessoria Técnica
APIWTXA, Centro Yorenka Ãtame

Marechal Thaumaturgo, Acre, Brasil, 25 de novembro de 2010