A Associação Ashaninka do Rio Amônia – Apiwtxa está
retomando, após 4 anos, as postagens em seu blog. Essa retomada se dá em um
contexto de intensas atividades da Associação, na intenção de manter o público
informado acerca do que vem ocorrendo.
A Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, situada no Município
de Marechal Thaumaturgo – AC, hoje com cerca de 800 habitantes, foi demarcada
em 1992, com um total de 87.205 hectares. A demarcação foi resultado de uma
luta dos Ashaninka que teve início na década de 1980 contra a invasão de suas
terras por madeireiros ilegais e pelo reconhecimento do direito ao seu território.
Gestão territorial e
ambiental e organização comunitária
Desde então, os Ashaninka do Rio Amônia tem se empenhado em fazer uma gestão adequada de seu território e dos recursos imprescindíveis à sua reprodução física e cultural e em fortalecer a sua autonomia. Nesse processo, a comunidade fundou sua própria cooperativa, denominada Ayõpare (“troca/negócios”, em Ashaninka) e sua própria associação, denominada Apiwtxa (“todos juntos”, em Ashaninka). Essas instituições são geridas por um coletivo de líderes – homens e mulheres – que fazem parte da comunidade e estão em constante diálogo com a população da Terra Indígena. Também, entre 1995 e 1997, a comunidade toda se mudou para uma mesma localidade próxima a uma das fronteiras de sua terra, nas margens do Rio Amônia, com o fim de fortalecer a proteção territorial e de melhorar a gestão ambiental do território.
Ao longo dos anos, este processo de organização comunitária atraiu
uma série de iniciativas para os moradores da Terra Indígena, que se
beneficiaram por diversos projetos que têm auxiliado na obtenção dos objetivos
estabelecidos pela comunidade no período pós-demarcação.
Ainda na década de 1990, os Ashaninka da Apiwtxa construíram
suas estratégias de gestão territorial e ambiental, que posteriormente foram
sistematizadas no Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena -
PGTA. O PGTA é um instrumento que reflete os anseios que a comunidade tem para
seu futuro nos diversos domínios de sua existência, como educação, saúde,
atividades produtivas, entre outros. Nesse processo, também realizaram o
etnomapeamento de seu território, fazendo um reconhecimento dos espaços e dos
recursos da Terra Indígena, a fim de planejar sua forma de uso. Munidos destas
ferramentas, os Ashaninka foram beneficiados por diversos projetos que tem
auxiliado a promover o manejo de recursos naturais de seu território – como o
manejo de quelônios, a criação de peixes e a implementação de sistemas
agroflorestais - de modo a proteger esses recursos e também a garantir a segurança
alimentar da comunidade.
A partir dessas experiências, os Ashaninka da Apiwtxa
criaram, em 2007, com o apoio de parceiros e amigos, o Centro Yorenka Ãtame (“saberes
da floresta”, em Ashaninka). Trata-se de uma área 86 hectares que foi por eles
adquirida em frente ao núcleo urbano de Marechal Thaumaturgo com a finalidade de
multiplicar e compartilhar os conhecimentos e aprendizados sobre a floresta
entre indígenas e não-indígenas. Busca-se que as atividades realizadas nesse
espaço também influenciem e contribuam com políticas públicas, programas e
ações adequadas aos povos da floresta.
Como resultado de todas essas iniciativas, hoje a Apiwtxa
conta com uma ampla gama de parceiros governamentais e não-governamentais nos
níveis local, estadual, nacional e internacional.
Projetos e
articulações para além das fronteiras
Atualmente, a Apiwtxa está cada vez mais fortalecida nesse papel de multiplicadora de saberes e conhecimentos, e tem expandido seus aprendizados e experiências para além de suas fronteiras territoriais. Dentre as iniciativas em curso na atualidade, a Apiwtxa está envolvida em diversos projetos que envolvem o engajamento com atores nacionais e internacionais.
Um deles é o Projeto de Piscicultura, apoiado pela Fundação
Banco do Brasil, aprovado no ano de 2014, com recursos do Fundo Amazônia. Este
projeto tem por objetivo fortalecer o manejo pesqueiro e agroflorestal da Terra
Indígena Kampa do Rio Amônia, da Comunidade Raio do Sol, situada no Assentamento do INCRA PA Amônia, do Centro Yorenka Ãtame e da Terra Indígena Kaxinawá-Ashaninka
do Rio Breu, por meio da abertura de açudes, limpeza de lagos, capacitação e
incremento do estoque pesqueiro com vistas à promoção da segurança alimentar
dessas comunidades.
Outra grande iniciativa na qual os Ashaninka da Apiwtxa estão envolvidos é o Projeto Alto Juruá, aprovado em abril de 2015 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, também com recursos do Fundo Amazônia. Trata-se do primeiro projeto do BNDES/Fundo Amazônia aprovado diretamente por uma associação indígena no Brasil. O projeto tem a duração de três anos. Seus três principais eixos são: i. o assessoramento, capacitação e implantação de sistemas agroflorestais; ii. o apoio à gestão territorial e ambiental às comunidades indígenas e tradicionais do Alto Juruá, e; iii. o desenvolvimento institucional das organizações comunitárias. Dentre as atividades do projeto estão a realização de cursos de formação na área de agroecologia, de gestão territorial e ambiental e de gestão de projetos, a construção de bases de vigilância e de estrutura para a produção e comercialização de polpa de frutas.
O Projeto tem como beneficiários os
habitantes da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, representados pela Apiwtxa,
mais as comunidades Terra Indígena Kaxinawá-Ashaninka do Rio Breu e 50 comunidades
da Reserva Extrativista Alto Juruá. Outro projeto complementar ao Projeto Alto
Juruá é a instalação, no Centro Yorenka Ãtame, da primeira agroindústria do
Alto Juruá, financiada pelo Governo do Acre, voltada para o beneficiamento da
produção de polpa de frutas para comercialização.
Além disso, desde 2014, a Apiwtxa também está recebendo apoio
pela organização francesa Pur
Projet para o plantio de 90 mil mudas no Centro Yorenka Ãtame, Comunidade
Raio do Sol e na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, a fim de promover o
reflorestamento e o plantio de frutíferas com vistas à recuperação de áreas
degradadas, formação de jovens, fortalecimento da segurança alimentar e
melhoria da qualidade de vida das comunidades.
Por fim, mas não por último, os Ashaninka da Apiwtxa ampliaram,
em 2015, sua articulação junto às comunidades e organizações Ashaninka no Peru,
com foco no fortalecimento da união do povo Ashaninka e na proteção de sua
história e de seus lugares sagrados. Entre julho e agosto foi realizada uma
expedição pelo território Ashaninka na Selva Central peruana, ao longo do curso
dos rios Perene, Tambo e Ucayali, a fim de situar os lugares sagrados do povo
Ashaninka e resgatar a sua história. Em setembro de 2015, a Apiwtxa conseguiu o
apoio financeiro para a realização do Primeiro
Encontro Binacional do Povo Ashaninka do Brasil e do Peru, na cidade de
Pucallpa. Neste encontro, mais de 150 líderes Ashaninka estiveram reunidos para
discutir os problemas que têm afetado seus territórios e seus direitos e tratar
de sua organização enquanto povo. Como resultado dessa reunião, foram
produzidas duas declarações – uma para o Governo do Peru e outra para ser
apresentada internacionalmente – como manifestação do povo Ashaninka a respeito
de suas demandas.
Próximos passos
Em novembro de 2015 haverá um grande evento envolvendo a
inauguração do Pontão de Cultura Alto Juruá no Centro Yorenka Ãtame, com a
parceria do Ministério da Cultura e do Governo do Acre, para promover a discussão
acerca do apoio do governo às iniciativas culturais dos povos indígenas no
Brasil. Também, os Ashaninka da Apiwtxa, junto a representantes Ashaninka do
Peru, estarão presentes da Conferência do Clima da Organização das Nações
Unidas – COP 21, em Paris, em uma programação diversa que envolve a divulgação
de suas experiências e também das demandas levantadas pelos Ashaninka do Peru e
do Brasil.
A partir de agora, a Apiwtxa passará a divulgar
permanentemente suas atividades e iniciativas em diversas instâncias. Esperamos,
com isso, contribuir com informações para o público em geral, e estamos abertos
para esclarecer e colaborar com nossos interlocutores.
(Fotos de Carolina Schneider Comandulli)
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