Reunião Transfronteiriça para a Proteção da Serra do Divisor e Alto Juruá (Brasil-Peru)

REUNIÃO AMPLIADA DO GRUPO DE TRABALHO TRANSFRONTEIRIÇO PARA A PROTEÇÃO DA SERRA DO DIVISOR E ALTO JURUÁ (BRASIL - PERU) – GTT

De 16 a 18 de outubro, no município de Mâncio Lima no Estado do Acre, será realizada na Terra Indígena Poyanawa a reunião ampliada do Grupo de Trabalho Transfronteiriço (GTT), com o objetivo de dar continuidade à articulação do movimento social do Acre, para discutir os problemas que ocorrem na faixa de fronteira Acre–Brasil/ Ucayali-Peru. Este encontro está sendo organizado pela Comissão Pró Índio do Acre - CPI-AC, Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá - OPIRJ e SOS Amazônia, que junto com diversas organizações, associações e representantes governamentais pretendem estabelecer estratégias e acordos entre povos indígenas e populações tradicionais visando à proteção, conservação, o uso sustentável da biodiversidade e a garantia de seus territórios.

A reunião, além de atualizar o mapeamento da agenda positiva de projetos das organizações locais, objetiva ressaltar as linhas de desenvolvimento e de fortalecimento institucional almejadas pelos povos indígenas e populações tradicionais, além de discutir os grandes projetos e os processos transfronteiriços, em curso e planejados, no Vale do Juruá. Pretende construir mecanismos que assegurem o respeito à legislação e às políticas ambientais, os mecanismos de consulta prévia e informada e garantir a efetiva participação desses povos na definição, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional.

Nos últimos anos, por intermédio de suas organizações, de parcerias com entidades não governamentais, órgãos de governo, projetos da cooperação internacional, índios, seringueiros, agricultores e ribeirinhos têm mobilizado seus próprios projetos para o reconhecimento oficial, a gestão de seus territórios e o fortalecimento institucional de suas organizações de representação. O GTT tem o intuito de trazer à tona alguns assuntos específicos que representam sérias ameaças aos direitos, aos territórios e ao modo de vida dos povos indígenas e tradicionais que vivem no Alto Juruá Brasil - Peru.

A fronteira do Brasil com o Peru apresenta uma série de conflitos socioambientais, no caso específico da região do vale do Juruá no Acre com o departamento de Ucayali (Peru), os conflitos repercutem em agressões à soberania nacional, através da invasão de madeireiros peruanos, causando sérios problemas para os índios isolados que vivem entre a faixa de fronteira, para a Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e o Parque Nacional da Serra do Divisor.

Com os mais recentes projetos do Governo federal (como a conclusão da pavimentação da BR-364) e do Governo peruano (com a concessão de florestas na região de fronteira para empresas madeireiras, de petróleo, gás e de mineração) e planos dos dois governos (a construção da estrada Cruzeiro-Pucallpa, linhas energéticas e mais recentemente de uma ferrovia), a situação pode ficar ainda pior e os conflitos podem se tornar cada vez mais constantes.

Vale ressaltar que a prospecção de petróleo e gás já teve início no Vale do Juruá, sem que qualquer informação ou consulta prévia tenha sido feita às organizações indígenas e ao movimento social, ações que podem trazer graves impactos ambientais, sociais e culturais se iniciada a etapa de exploração, ainda que fora das terras indígenas e unidades de conservação.

O Grupo de Trabalho Transfronteiriço para Proteção (GTT) da Serra do Divisor e Alto Juruá (Brasil – Peru), foi instalado em abril de 2005, como resultado de uma ampla articulação promovida pela Comissão Pró-Índio do Acre e a SOS Amazônia, envolvendo diversas organizações da sociedade civil organizada, associações indígenas, de seringueiros e agricultores e instituições governamentais, órgãos federal, estadual e municípios do Vale do Juruá acreano. Vários encontros foram organizados durante esses três anos, em Cruzeiro do Sul, em Pucallpa (Peru) e em terras indígenas (Brasil / Peru).

Alguns resultados positivos foram obtidos, destacando a elaboração de agendas para proteção das Terras Indígenas da região e do Parque Nacional da Serra do Divisor, e outros que estão parados como o Fórum Binacional de Integração e Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Acre-Ucayali, que tem participação dos dois governos, organizações do movimento social, universidades e empresários, e que deve ser rapidamente reativado, por ser o mais legítimo e qualificado espaço para as discussões e tomadas de decisões sobre desenvolvimento regional.

Reunião Ampliada do Grupo de Trabalho Transfronteiriço no Brasil
Data: 16, 17 e 18 de outubro de 2008.
Local: TI Poyanawa

Programação

15/10 (tarde)
16/10 (bem cedo)
- Chegada dos convidados.

16/10
(manhã)
- Abertura, distribuição de materiais, apresentação dos participantes, leitura da pauta, acordos durante a programação do evento.
- Apresentação de power point: Objetivos do Grupo de Trabalho Transfronteiriço e Histórico dos temas tratados nas reuniões e Fórum Binacional Transfronteiriço. (50 min)
- Apresentação de power point: Contexto regional e situação da fronteira: projetos de exploração madeireira, petróleo e gás. (1h:30min)
- Discussão, perguntas e dúvidas, em plenário.
(tarde)
- Começo da discussão em grupos com a apresentação de temas e pautas da reunião

Proposta de Temas e Pauta da reunião
- Conjuntura e contexto regional, gestão do território, projetos, dinâmica de fronteira, estradas, ferrovia, madeira, petróleo, invasão no PNSD, TI Kampa do Rio Amônia e levantamento de temas prioritários e encaminhamentos.
- Perspectivas fronteiriças, estratégias de articulação, como definir uma agenda comum entre os representantes da sociedade civil.
- Possibilidade de reunião das câmaras técnicas do Fórum com os atores do lado brasileiro, para atualização de conhecimentos e informações dos projetos locais e definir estratégias comuns para o desenvolvimento da região. A reativação desta agenda possibilita o maior envolvimento do governo (recursos financeiro e humano) garantindo a sustentabilidade de realizar as reuniões do Grupo de Trabalho Transfronteiriço.
- Área de abrangência para participação das comunidades do Juruá envolvendo toda a região.

17/10
(manhã e tarde)
- Continuação das discussões (a partir de um apanhado do que foi produzido durante a parte da tarde do dia anterior). Discussões que devem convergir para o fechamento do documento na parte da tarde.

18/10
(manhã e tarde)
- Fechamento do documento, de forma coletiva, em plenária, para todo mundo, ao final, aprovar e assinar.

Metodologia
- ‘Agenda positiva‘, projetos regionais que estão sendo trabalhados na região (representantes comunitários, governo, organizações regionais) (16 e 17/10).
- Discussão em grupos sobre as perspectivas e desafios na região, consensos e agendas comuns entre organizações e temas relacionados às demandas e preocupações regionais (manhã).
- Elaboração de documento final e encaminhamentos (tarde).

Realização
Comissão Pró Índio do Acre/CPI-AC

Organização
Organização dos Povos Indígenas do Juruá /OPIRJ
SOS Amazônia
Comissão Pró Índio do Acre/CPI-AC.

Parcerias
Associação Agro-Extrativista Poyanawa do Barão e Ipiranga
Associação Ashaninka do Rio Amônia - Apiwtxa
Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre
Organização dos Professores Indígenas do Acre

Apoio
Rainforest Fondation da Noruega - RFN
The Nature Conservancy